CHEGUEI HÁ POUCOS DIAS DE UMA PROVEITOSA VIAGEM A BARCELONA, CATALUNHA, NA ESPANHA. NA AGENDA: CIDADES, OCEANOS, TURISMO, EVENTOS E MAIS OPORTUNIDADES PARA NITERÓI.
Niterói tem uma relação histórica com o mar e a sua cultura e economia são muito vinculadas às atividades marítimas. Além de ser uma grande força no presente, o oceano grandes perspectivas para o futuro e, portanto, é preciso avançar ainda mais nesse tema de importância global. Por este motivo, a administração municipal tem atuado em várias frentes para potencializar essa grande vocação de Niterói, que tem tudo para liderar o tema no país. Com esta visão, temos organizado as nossas iniciativas já em andamento e buscado parcerias.
O momento é muito oportuno, pois a ONU instituiu a Década da Ciência dos Oceanos para o Desenvolvimento Sustentável (2021-2030), com a seguinte visão: "a ciência que precisamos para o oceano que queremos" ("the science we need for the ocean we want"). Niterói aderiu ao chamado e rapidamente estruturou a sua agenda de participação.
A recente viagem teve este objetivo. Veja a seguir, como trabalhamos o engajamento do tema em Barcelona:
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| Com o CEO da Fira Barcelona, Ricard Zapatero |
NITERÓI TERÁ EVENTO ANUAL SOBRE A ECONOMIA DO MAR DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL A partir do primeiro evento ainda em dezembro de 2024, Niterói será a sede anual da TOMORROW BLUE ECONOMY WORLD CONGRESS. Esta foi a decisão da nossa reunião com o CEO da empresa, Ricard Zapatero, e a diretora de Eventos Internacionais, Andrea Urdapilleta, da Fira Barcelona, uma das maiores empresas organizadoras de feiras e congressos no mundo, responsável pela produção de 250 eventos anuais, reunindo 2,5 milhões de pessoas e movimentando 4,7 bilhões de euros e gerando 35 mil empregos.
A articulação com a Fira Barcelona foi iniciada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico - SEDEN (parabéns secretário Luiz Paulino Moreira Leite e subsecretário Igor Baldez) e concluída na nossa visita à empresa.
O evento envolverá exposições sobre tecnologia, serviços e atividades comerciais de óleo & gás, navegação, atividades portuárias, indústria naval, pesca, turismo, gestão costeira, esportes náuticos e políticas públicas, além de palestras e debates sobre ciência do mar, proteção aos ecossistemas marinhos, poluição oceânica, efeitos das mudanças climáticas, redes institucionais e iniciativas cidadãs pelos oceanos, carreiras e profissões correlatas etc.
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| Participando de evento da UNESCO em Barcelona. |
UNESCO: "CIDADES COM O OCEANO"
Participamos em Barcelona, como representante da cidade de Niterói e da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos - FNP, do evento de lançamento da plataforma "Cities with the Ocean Platform" (Plataforma Cidades com o Oceano), promovido pela UNESCO. A plataforma é um hub para cidades costeiras, portos, redes e instituições para o acesso à ciência dos oceanos, compartilhar experiências e co-criar soluções. Será um passo a frente para uma economia do mar sustentável e inclusiva, além de áreas urbanas resilientes e um oceano mais limpo e seguro para todos. Nossa participação aconteceu a convite da UNESCO e da Aliança Brasileira pela Cultura Oceânica, que tem a secretaria executiva compartilhada pelo professor Ronaldo Christofoletti e por Camila Keiko Takahashi (UNIFESP).
Na nossa participação, em mesa com a participação de representante do Ministério das Cidades e de outras cidades brasileiras, apresentamos as ações de Niterói para fortalecer a sua atuação relação com o mar e garantimos o nosso apoio à Plataforma Cidades com o Oceano.
OUTRAS AGENDAS IMPORTANTES EM BARCELONA
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| Visita ao Distrito 22@. |
Cabe especial registro duas outras visitas importantes. Estivemos no Distrito 22@ de Barcelona, um projeto ambicioso e vitorioso para converter uma área degradada da cidade numa área de atração de empresas de tecnologia. Uma solução inspiradora para as políticas públicas de Niterói para cidade inteligente, de fomento e incubação de startups e retenção de talentos.
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| Visita à organização Metropolis. |
Outra boa experiência foi visitar a organização Metropolis, associação que congrega 150 das maiores cidades no mundo, somando 608 milhões de pessoas e 1.300 lideranças políticas. Discutimos os problemas, soluções e potencialidades das metrópoles mundiais, tema importante para Niterói que é parte da mais complexa metrópole brasileira: o Rio de Janeiro.
VOCAÇÃO DE NITERÓI PARA O OCEANO
Além da presença indissociável do mar na paisagem de Niterói, a cidade tem longa história de relação com o mar. Veja a seguir alguns motivos:
- Indústria naval: os primeiros estaleiros do Brasil surgiram em Niterói. Apesar da crise do setor no país, Niterói tem hoje o maior parque da indústria naval do país.
- Marinha do Brasil: a Esquadra Brasileira está sediada na Ilha de Mocanguê, em Niterói.
- Cartografia: a Diretoria de Hidrografia e Navegação - DHN, da Marinha, está sediada em Niterói. O órgão é responsável pela produção das cartas náuticas que orientam a navegação no litoral, nas águas territoriais, rios e águas interiores de todo o Brasil.
- Petróleo offshore: Niterói é a segunda cidade do país em produção de petróleo, o que lhe garante a segunda maior arrecadação de royalties e participações especiais, de acordo com a legislação vigente.
- Porto: as instalações portuárias de Niterói são importantes para a logística de produção petroleira offshore.
- Pesca: Niterói é a segunda cidade no país em captura de recursos pesqueiros. A cidade conta ainda com comunidades tradicionais de pescadores, como em Itaipu, Jurujuba, Ponta D'Areia e Lagoa de Piratininga.
- Transporte: o transporte aquaviário faz parte do cotidiano do niteroiense. O sistema de barcas que liga Niterói (Praça Arariboia e Charitas) à Praça XV de Novembro, no Centro do Rio de Janeiro transporta 38 mil passageiros/dia, o que corresponde a 8% da população de Niterói.
- Praias: a atividade recreativa nas praias é uma das grandes prioridades dos niteroienses, principalmente nas praias da Região Oceânica, para onde se dirigem grandes contingentes de pessoas, tanto de Niterói como visitantes de outras cidades.
- Oceano sustentável: está localizado em Niterói a Reserva Extrativista Estadual de Itaipu (RESEX Itaipu), unidade idealizada por Darcy Ribeiro. Também são unidades de conservação com importância para a proteção marinha e do litoral: a Praia do Sossego (certificada Bandeira Azul), Ilha da Boa Viagem (fazem parte do Parque Natural Municipal de Niterói - PARNIT), o Parque Natural Municipal do Morro do Morcego Dora Hees de Negreiros, além do Parque Estadual da Serra da Tiririca - PESET, que conta com um Setor Marinho e inclui as ilhas do Pai, Mãe e Menina. Protegendo ecossistemas litorâneos temos ainda o Parque Orla de Piratininga Alfredo Sirkis - POP Sirkis. O POP Sirkis e a Programa de Renaturalizacão do Rio Jacaré fazem parte dos esforços para a recuperação ambiental da Lagoa de Piratininga.
- Mar no planejamento da cidade: alguns instrumentos legais permutem que os limites territoriais sejam vistos de forma expandida sobre o mar. É o caso do reconhecimento da Poligonal Portuária (delimita áreas da Baía de Guanabara associadas ao Porto de Niterói) e da RESEX Itaipu (aprovada por lei), o Plano Diretor de Niterói, aprovado em 2019, deu relevância territorial para estas áreas e as incluiu no escopo do planejamento urbano da cidade.
- Esportes: a imagem de Niterói no pais e no exterior está fortemente ligada aos esportes náuticos. A cidade possui 6 clubes náuticos (um dos maiores parques náuticos do país), além do Projeto Grael, uma iniciativa pioneira e premiada internacionalmente para promover a educação, profissionalização e inclusão social através dos esportes náuticos. A vela já trouxe para a cidade 10 medalhas olímpicas e inúmeros títulos mundiais, continentais e nacionais. Além da vela, cabe destaque a atividade do surfe, que viu surgir em Niterói alguns dos melhores atletas do mundo. Também deve-se destacar a importância da canoa polinésia: Niterói tem o maior número de praticantes do país. Além destas atividades, outras modalidades esportivas ligadas ao mar têm tradição histórica em Niterói, como o remo, o esqui aquático, o triatlo e a natação no mar.
- Ciência: Niterói conta com seis instituições universitárias, dentre elas a Universidade Federal Fluminense - UFF, localizada às margens da Baia de Guanabara, é a maior universidade pública do país em número de alunos. Uma boa parte da produção científica da universidade está voltada para a ciência do mar. Inclusive a instituição conta com um navio de pesquisas oceanográficas.
PRINCIPAIS AÇÕES DA PREFEITURA
- Década dos Oceanos: Niterói aderiu formalmente, em 2021, à iniciativa da ONU.
- Dragagem: a Prefeitura deu início a uma obra de dragagem do Canal de São Lourenço com um investimento municipal de R$ 140 milhões. A obra beneficiará os estaleiros, o porto e viabilizará o terminal pesqueiro. Em função da obra, são previstos a criação de 20 mil empregos diretos e indiretos nas três atividades.
- Terminal pesqueiro: a Prefeitura municipalizou o Terminal Pesqueiro de Niterói, localizado no Barreto, inaugurado há 15 anos, mas que nunca operou. A operação do terminal fará com que a pesca seja um dos principais setores da economia da cidade.
- Saneamento: a falta de saneamento, a ineficiência das políticas para resíduos sólidos e plásticos, a poluição industrial e a baixa qualidade da gestão litorânea e das bacias hidrográficas, além das mudanças climáticas, estão dentre os fatores que mais degradam o oceano e seus ecossistemas. O Brasil de um modo geral tem performado mal nesses temas e contribui muito para a deterioração do oceano. Niterói tem feito a sua parte e avança nas suas políticas de saneamento. Temos 96% de esgoto coletado e tratado, o que nos coloca dentre as melhores cidades do país em saneamento (4° lugar no ranking do Instituto Trata Brasil) e lideramos o ranking da limpeza urbana (ISLU). Estamos avançando muito também na drenagem sustentável, com destaque para o Parque Orla de Piratininga Alfredo Sirkis, que conta com o maior investimento no país em Soluções Baseadas na Natureza - SBN.
- Inovação: a Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação - SMCTI constituiu um ecossistema de inovação na cidade, integrando diversos segmentos da sociedade que já desenvolviam ações no setor e de forma participativa foi desenvolvido um plano de ação. Foram estabelecidos 5 eixos de atuação prioritários, dentre eles a Economia do Mar. Recentemente, mostrando a forca do movimento, os integrantes do ecossistema de inovação decidiram se organizar através de uma instituição formal, autogerida, denominada AldeiaTech, da qual a Prefeitura faz parte.
- Enseada Limpa: em 2013, a Prefeitura e a Concessionária Águas de Niterói iniciaram o Programa Enseada Limpa para a despoluição da Enseda de Jurujuba (Saco de São Francisco). A iniciativa resultou na melhoria de balneabilidade de apenas cerca de 15% para mais de 60% de dias com praias próprias na enseada, que já é vista como a primeira parte da Baía de Guanabara que poderá ser considerada despoluída.
- Biodiversidade: a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade - SMARHS está desenvolvendo o inventário da fauna marinha e costeira, iniciando pela Enseada de Jurujuba (Saco de São Francisco). Os resultados são importantes para estabelecer indicações de restauração dos ecossistemas marinhos de Niterói.
- Restauração de ecossistemas litorâneos: Várias frentes de recuperação de ecossistemas estão em andamento através do Projeto de Restauração Ecológica do Município de Niterói, mantido com recursos de um edital do BNDES Uma iniciativa emblemática é a restauração da vegetação da Ilha da Menina, em desenvolvimento pela SMARHS.
- Resiliência climática: a condição litorânea traz a Niterói uma situação de maior vulnerabilidade climática. Por isso, priorizamos o assunto e hoje Niterói é uma das cidades mais avançadas no país no que se refere a política de resiliência e climática, tendo criado a primeira secretária do clima no país.
- Observação de baleias: a Empresa Niteroiense de Turismo, Esporte e Lazer - Neltur dará início em junho próximo ao programa de turismo de avistamento de baleias no litoral de Niterói.
PRIORIDADES INTERNACIONAIS DE NITERÓI
Sem detrimento do aproveitamento de outras oportunidades, a atual gestão da Prefeitura de Niterói criou uma assessoria internacional e estabeleceu como prioridade estratégica para a sua atuação nos seguintes focos:
- Economia do mar (Blue economy)
- Mudanças climáticas
- Florestas e sustentabilidade urbana
- Cidades inteligentes
Seguimos em frente cuidando do presente e do futuro da cidade, tendo como foco uma cidade humana, sustentável, inclusiva, próspera, indutora de oportunidades e cada vez mais feliz.
Axel Grael
Prefeito de Niterói
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