PRESIDENTE LULA ESTEVE EM NITERÓI PARA DAR INÍCIO À DRAGAGEM DO CANAL DE SÃO LOURENÇO

Niterói recebeu, no dia 02/04, a visita do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, que participou da cerimônia realizada no Porto de Niterói para anunciar o início dos trabalhos de dragagem do Canal de São Lourenço. O governador Cláudio Castro também esteve presente, assim como o ministro dos Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho e outras autoridades. 

A dragagem foi concebida para dar maior calado para o acesso aos estaleiros, ao Porto de Niterói e para viabilizar o Terminal Pesqueiro de Niterói, inaugurado há 15 anos e que nunca funcionou, por falta de acesso das embarcações da pesca. A dragagem de áreas portuárias públicas do país é uma responsabilidade federal, assim como o terminal pesqueiro também era de responsabilidade do Ministério da Pesca. Mas, em cooperação com o governo federal, a Prefeitura está assumindo a maior parte dos dois investimentos, seja para a dragagem, como para a viabilização do terminal pesqueiro. Veja um resumo das parcerias, a seguir:

• TERMINAL PESQUEIRO: O Ministério da Pesca doou as edificações e os equipamentos existentes no local desde a inauguração e a Prefeitura adquiriu o imóvel da PortosRio (Docas), num investimento de cerca de R$ 26 milhões. Através de Parceria Público Privada (PPP), a Prefeitura quer trazer para a cidade o que há de mais moderno na indústria da pesca, com base em portos pesqueiros semelhantes aos existentes em grandes cidades europeias e asiáticas, beneficiando pescadores e armadores. Seguindo modelos internacionais, o local também servirá para a realização de leilões. A área será de 6.548 metros quadrados.

• DRAGAGEM: Com relação à dragagem, o investimento da Prefeitura será de R$ 138 milhões e durante o evento, o ministro dos Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, anunciou uma contrapartida federal de R$ 60 milhões, para a reabertura do Canal de São Lourenço.

Portanto, o somatório do investimento que será realizado pela Prefeitura será de um total de R$ 164 milhões. Também contaremos com a já citada contrapartida federal de R$ 60 milhões. 

Os investimentos permitirão a geração de cerca de 30 mil empregos diretos e indiretos, sendo 20 mil empregos previstos no setor naval e até 10 mil para o setor da pesca.

DRAGAGEM

Foi um longo caminho... Há décadas aguardava-se a solução para o assoreamento dos acessos ao porto e aos estaleiros de Niterói. Primeiro, contratamos o projeto conceitual da dragagem e realizamos o devido licenciamento ambiental, que requereu a realização de um EIA/RIMA (investimento de R$ 772 mil), que foi analisado pelo INEA. Uma vez concedida a licença, foi desenvolvido o projeto básico, que subsidiou a licitação. Estas etapas foram realizadas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias - INPH, órgão vinculado ao governo federal, mediante contrato e às expensas da Prefeitura. 

A dragagem foi finalmente licitada pela Prefeitura em 2023 e o vencedor foi o Consórcio Fluminense, que reúne as empresas DTA Engenharia Ltda e a SK Infraestrutura Ltda, ambas empresas nacionais, sendo a primeira responsável pela ação de dragagem propriamente dita e a segunda pela gestão dos sedimentos contaminados. A presença de sedimentos contaminados foi identificado na fase de sondagens e coleta de amostras. As áreas foram mapeadas e estes sedimentos serão depositados de forma controlada, em terra, através do uso de técnicas de acondicionamento em geobags (estruturas de geotexteis). Cumprindo a legislação ambiental, somente sedimentos sem contaminação serão dispostos em pontos de lançamento definidos pelo INEA e Capitania dos Portos.

A dragagem aumentará o calado nos principais canais de acesso de -7,00 metros para -11,00 metros. Outras cotas estão previstas para pontos diferentes da poligonal da dragagem, conforme indicação abaixo:

A dragagem será iniciada nos primeiros dias de maio e o prazo de conclusão é de 15 meses. Os benefícios esperados da obra serão o aumento da competitividade do porto e da indústria naval e a viabilização do terminal pesqueiro. A cidade tem 35 berços de atracação (públicos e privados) homologados pelo Governo Federal, somando mais de 3.300 metros lineares de cais acostáveis, com profundidades atuais variando entre 4 e 9 metros.

NOVAS PARCERIAS

No evento, solicitei ao presidente Lula o apoio do governo federal para: 

• A qualificação profissional para a indústria naval e a implantação de uma Escola de Pesca, 
• A abertura de uma linha de crédito do BNDES para o financiamento da modernização do setor naval de Niterói e
• Apoio da Capitania dos Portos para a retirada dos cascos soçobrados na área da dragagem

O presidente ouviu atentamente, respondeu publicamente que atenderá o nosso pedido e solicitou que formalizássemos o pedido, o que está sendo providenciado. 

Niterói segue em frente se organizando, melhorando a sua infraestrutura, atraindo novos empreendimentos, gerando empregos e estruturando a sua economia.

Axel Grael

Prefeito de Niterói

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