Blog do AXEL GRAEL: PARQUE DE NITERÓI É SELECIONADO PARA APOIO DE PROGRAMA INTERNACIONAL

Trilha no Parque Natural Municipal de Niterói - PARNIT

O esforço de Niterói para a proteção de seu patrimônio natural e de implantação das suas áreas protegidas ganhou mais um grande reforço: o Parque Natural Municipal de Niterói (PARNIT), foi uma das seis iniciativas municipais selecionadas no Brasil para participar do Programa de Aceleração de Unidades de Conservação Municipais, realizado pela Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH, em parceria com o ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade e a União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN), tendo como contrapartes políticas o Ministério do Meio Ambiente do Brasil (MMA), o Ministério do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Colômbia (MinAmbiente), o Ministério do Ambiente do Equador (MAE) e o Ministério do Ambiente do Peru (MINAM).

As áreas protegidas selecionadas para participar do programa são:

Parque Natural Municipal de Niterói (Niterói, RJ)
Parque Natural Municipal Augusto Ruschi (São José dos Campos, SP)
Parque Natural Municipal Templo dos Pilares (Alcinópolis, MS)
Parque Natural Municipal dos Morros (Santa Maria, RS)
Parque Natural Municipal Professor João Vasconcelos Sobrinho (Caruaru, PE)
Parque Natural Municipal do Tabuleiro (Conceição do Mato Dentro, MG)

Segundo o ICLEI, o Programa de Aceleração tem como objetivo promover o olhar empreendedor e inovador na administração de áreas protegidas municipais, a partir de um intenso aprendizado sobre instrumentos de gestão e sustentabilidade financeira e visa fortalecer a administração de áreas protegidas municipais e a ampliação de suas capacidades de conservação da biodiversidade. Ao considerar que boa parte destas áreas está inserida em contextos urbanos, busca-se promovê-las como ativos para o desenvolvimento sustentável local.

No dia 04 de maio, participei de uma vídeoconferência de lançamento do programa que contou com a presença dos prefeitos das cidades que tiveram parques municipais selecionados e que contou com uma aula magna do professor Claudio Maretti, Vice-Presidente Regional América do Sul da Comissão Mundial de Áreas Protegidas (CMAP) da União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN), com o tema “Unidades de Conservação, áreas verdes e sistemas municipais: quais os benefícios?”.

Importância econômica dos parques

Em junho de 1937, foi criado o Parque Nacional de Itatiaia, o primeiro do Brasil. Passados 84 anos, o parque pioneiro ainda sofre com problemas de infraestrutura e sequer teve os seus problemas fundiários equacionados. É a realidade de quase a totalidade das áreas protegidas no Brasil, mostrando que nosso país ainda não conseguiu acordar para a importância dos parques e outras áreas protegidas, não só para a conservação da natureza, mas para o desenvolvimento e para a dinamização da economia.

No Brasil, infelizmente, parques ainda são vistos como "sorvedores de dinheiro" e não como uma oportunidade de desenvolvimento. Estudos realizados no Brasil já apontam para o potencial econômico dos parques, como pode ser visto na postagem: Para cada real gasto nos parques outros R$ 7 movimentam as cidades vizinhas, que apresenta os resultados de um estudo realizado pelo Ministério do Turismo, que indica que "a procura de visitantes por UCs gerou um total de R$ 905 milhões em impostos (nos níveis municipal, estadual e federal) e aproximadamente R$ 2,2 bilhões em renda às comunidades de acesso às UCs".

No entanto, os números brasileiros, ainda são muito tímidos em comparação a outros países. Para se ter uma ideia, parques rendem 200 bilhões de dólares anuais para a economia dos EUA, ou seja, cerca de 1,1% do PIB daquele país. O valor corresponde também a quase o valor do PIB (2016) de Portugal e é maior do que o do Peru. Somente os parques locais e regionais nos EUA geram uma atividade econômica de US$ 140 bilhões anuais e oferecem 1 milhão de empregos.

Segundo estudo realizado pela Fundação SOS Mata Atlântica, o Brasil conta com cerca de 1031 unidades de conservação municipais somente no bioma da Mata Atlântica. Somadas elas respondem pela proteção de 4,1 milhões de hectares de floresta atlântica, 24% da área total protegida. Estas áreas protegidas estão em 466 municípios e se aproximam do número de unidades de conservação estaduais (1.052) e abrangem uma área equivalente ao protegido pelas unidades federais no bioma (4,2 milhões de hectares).

Parques em Niterói

Em 2014, o prefeito Rodrigo Neves assinou o decreto 11.744 que instituiu o programa Niterói Mais Verde e criou o Parque Natural Municipal de Niterói, elevando as áreas protegidas do município para mais de 50% do seu território. Isso é quase inédito para uma cidade em contexto metropolitano.

Um estudo publicado em 2017 (Rodrigues da Silva, André Luis. 2017: A VALORAÇÃO DO SERVIÇO AMBIENTAL DE USO PÚBLICO NAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NO MUNICÍPIO DE NITERÓI-RJ, Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental. IFRJ - Campus Rio de Janeiro), considerando dados de visitação referentes ao número de visitantes em 2015 ao Parque Estadual da Serra da Tiririca - PESET e ao Parque Natural Municipal de Niterói - PARNIT (Parque da Cidade), chegou à estimativa de que somente o PARNIT, com 240.000 visitantes naquele ano, considerando um gasto de R$ 70,17 por visitante, tenha gerado um retorno econômico para a cidade de R$23.577.120,00.

O quadro abaixo, do mesmo autor, indica a estimativa incluindo o PESET:

Rodrigues da Siva, 2017

Portanto, conforme a estimativa, considerando apenas o impacto econômico da visitação, as duas áreas protegidas geram um retorno de R$ 39.110.414,32.

Além disso, segundo dados do professor Gustavo Simas, do IFRJ - Campus Niterói, em 2017, somente as Unidades de Conservação em Niterói foram responsáveis por R$ 2,6 milhões (42,87%) dos R$ 4,7 milhões que a cidade recebeu de retorno do ICMS Ecológico. De acordo com as regras da legislação do ICMS Ecológico para aquele ano, o PESET representou um retorno de R$ 1.208.531,90 e o PARNIT (Setor Montanha da Viração), representou R$ 192.621,45, perfazendo um total de R$ 1.401.153,35.

As estimativas aqui citadas não levam em consideração outros benefícios dos parques, como as contribuições para a resiliência urbana (prevenção de deslizamento das encostas e enchentes), prevenção da erosão e assoreamento de rios, canais e drenagens urbanas, para o clima, para a regulação do lençol freático e estabilização de mananciais, para a qualidade de vida do morador de Niterói, a valorização dos imóveis, à biodiversidade.

Simas vai um pouco mais além e estima que as áreas protegidas de Niterói geram um retorno de R$ 5,5 milhões/ano (ICMS Ecológico + Uso Público) e estima ainda o valor econômico do estoque de carbono das áreas protegidas entre R$ 9,7 milhões a R$ 14 milhões.

Parques no POS-COVID de Niterói

A prioridade no momento é superar a COVID-19, estruturar a retaguarda hospitalar para salvar vidas, vacinar e apoiar as famílias e as empresas com programas de auxílio. Enquanto isso, estamos preparando o Plano de Recuperação Econômica para o Pós-COVID, que será anunciado em breve, com o objetivo de atrair investimentos e gerar empregos.

Como temos visto na estruturação das iniciativas de construção do Novo Normal, ou do período Pós-Covid, a sustentabilidade é a principal aposta.

Obras em andamento do Parque Orla de Piratininga Alfredo Sirkis.

Em Niterói, temos a mesma prioridade e o parques terão um papel fundamental nesta estratégia e, para isso, estamos com muitas iniciativas de implantação de infraestrutura nas áreas protegidas, como no Parque da Cidade (implantação de trilhas, pista de downhill e outras obras serão intensificados em breve) e o Parque Orla de Piratininga Alfredo Sirkis, cujas obras estão em andamento. A restauração da Ilha da Boa Viagem também terá início nos próximos dias.

Com a infraestrutura de suas áreas verdes, Niterói terá o ecoturismo, o lazer e a recreação em praias, trilhas e ciclovias cênicas, assim como o turismo cultural e gastronômico como alavancas importantes dos novos tempos, atraindo novos investimentos, atividades empreendedoras e gerando empregos.

Vamos em frente.

Axel Grael

Prefeito de Niterói

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