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quarta-feira, 15 de novembro de 2023

Portal da Prefeitura de Niterói amplia catálogo de serviços municipais digitais



O Portal de Serviços da Prefeitura de Niterói, administrado pela Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão (SEPLAG), expandiu mais uma vez seu catálogo de serviços digitais. Agora, a população tem acesso a 10 novos serviços eletrônicos. No total, são 61 serviços que podem ser agendados ou realizados totalmente online no site www.servicos.niteroi.rj.gov.br.

Chegaram ao portal as seguintes solicitações: 
  • Declaração de Ligação de Drenagem ao Coletor Público; 
  • Certidão de Correção de Lançamento do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis; 
  • Cartão de Estacionamento para Vaga Especial (Ceve); 
  • Licença Sanitária Inicial para estabelecimentos e para veículos; 
  • Aprovação para Autorização de Instalação de Toldos e de Módulo; 
  • Autorização para Pequenos Reparos e Pequenas Obras; 
  • Licença de Instalação de Portão de Segurança; e 
  • Homologação do Imposto Sobre Serviços de Obras.

“Ao transformar os serviços para o meio digital, reduzimos significativamente os prazos de solicitação, tornando os processos internos mais ágeis e simplificados. Essa modernização gera economia para o município e para os cidadãos, que agora não precisam mais se deslocar. Esses novos serviços disponibilizados demonstram como estamos avançando. Nossa equipe continua trabalhando ativamente em colaboração com os demais órgãos da Prefeitura para a transformação dos serviços municipais”, destacou a secretária municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão, Ellen Benedetti.

O Portal é parte integrante da estratégia de transformação digital da Prefeitura de Niterói. A plataforma foi criada para simplificar o acesso dos cidadãos a informações e serviços públicos sem a necessidade de sair de casa. Esse processo leva mais agilidade, economia, praticidade e transparência para os moradores da cidade.

“Niterói avança para que o cidadão necessite cada vez menos comparecer nas repartições municipais para resolver suas demandas. É facilidade para a população. É economia de tempo. É benefício para o meio ambiente”, ressaltou o subsecretário de Modernização da Gestão e Governo Digital, Marcelo Zander.

Passo a passo – O Portal de Serviços disponibiliza informações de mais de 300 serviços municipais, sendo mais de 60 digitais. Os usuários devem entrar no Portal de Serviços (www.servicos.niteroi.rj.gov.br) ou no aplicativo “Niterói Serviços ao Cidadão” e fazer login com a conta da plataforma Gov.Br. O Gov.BR é o serviço online de autenticação e identificação dos cidadãos e das cidadãs para solicitação de serviços digitais. Em seguida, o usuário deve buscar o serviço e clicar no botão “Solicite aqui”. Depois, é preciso preencher o formulário, anexar os documentos necessários, clicar em “Enviar” e aguardar o resultado. Para consultar o pedido, o usuário deve clicar em “Acompanhe suas solicitações” no Portal de Serviços ou no aplicativo “Niterói Serviços ao Cidadão”.

sexta-feira, 10 de novembro de 2023

OPORTUNIDADE: Secretaria Municipal de Fazenda publica edital de concurso público para contador



A Secretaria Municipal de Fazenda publicou, no Diário Oficial desta terça-feira (07), o edital do concurso público para o cargo de contador. Serão disponibilizadas 13 vagas imediatas, sendo 8 para ampla concorrência, 2 vagas para pessoas com deficiência e outras 3 vagas para pretos e pardos. Além dessas, 40 vagas vão compor o compor o cadastro reserva.

Para concorrer, é preciso ter nível superior em Ciências Contábeis, com registro ativo no Conselho Regional de Contabilidade (CRC). Os candidatos interessados poderão realizar as inscrições no período de 9 a 28 de novembro, através do site http://portal.coseac.uff.br/pmnsmf2023.

A Guia de Recolhimento para o pagamento da inscrição, no valor de R$ 155,00, pode ser emitida no site http://grm.fazenda.niteroi.rj.gov.br. O concurso será elaborado pela Coordenação de Seleção Acadêmica (COSEAC) da Universidade Federal Fluminense (UFF).

O secretário municipal de Fazenda, Heitor Moreira, destacou a relevância do concurso e dos futuros servidores.

“A realização do concurso para contador da Secretaria de Fazenda é mais uma iniciativa dessa gestão no sentido de fortalecer o corpo técnico com servidores altamente qualificados. Eles contribuirão significativamente para aprimorar a gestão financeira e patrimonial do município, melhorar a qualidade e transparência das informações contábeis, do processo de prestação de contas de governo, bem como na divulgação dos demonstrativos contábeis e no cumprimento das exigências legais. Desejamos sorte aos candidatos e estamos ansiosos para receber os futuros servidores da Prefeitura de Niterói”, afirmou Heitor Moreira.

As provas acontecerão no dia 17 de dezembro de 2023 e os candidatos aprovados serão convocados para a realização do curso de formação.

O edital completo está disponível no site http://portal.coseac.uff.br/pmnsmf2023

Fonte: Prefeitura de Niterói




terça-feira, 7 de novembro de 2023

Niterói será sede do VI Encontro Fluminense de Arborização Urbana na próxima semana



Como segunda cidade do país a receber o selo “Cidade Amiga das Árvores” e o prêmio “Cidade Árvore do Mundo”, que foi oferecido ao município por se destacar nos fundamentos das ações ambientais e em projetos de inclusão e reinclusão das árvores nas cidades, Niterói será sede do VI Encontro Fluminense de Arborização Urbana, que acontecerá nos dias 9 e 10 de novembro no Reserva Cultural, em São Domingos. O evento é realizado pela Sociedade Brasileira de Arborização Urbana (SBAU) e conta com o apoio da Prefeitura por meio da Secretaria de Conservação e Serviços Públicos (Seconser).

No caso de Niterói, durante o evento, serão abordados temas como os avanços e iniciativas na arborização urbana na cidade como o Arboribus – projeto censitário da flora urbana em vias públicas e praças. A cidade já tem 50 mil árvores catalogadas. Este levantamento entrou como banco de dados das atividades realizadas pela Seconser. Desta forma, os serviços executados pelo setor são registrados diariamente. Com essa informação, cada árvore já catalogada no Sistema de Gestão da Goeinformação (SIGeo) é atualizada de acordo com o manejo recebido. São Ipês Rosas, Ipês Amarelos, Pau Brasil, além de jacarandás, mimosos e pau mulato.

“Os dados levantados são processados e convertidos ao formato do banco de dados específico da Prefeitura de Niterói, no SIGeo. Também entram no cadastro informações como as dimensões, copa e altura das árvores. Com estes dados, temos a classificação geral. As informações levantadas permitem enxergar um parâmetro geral de arborização, tanto em nível de diversidade quanto para interação da população com a vida arbórea da cidade”, conta a secretária municipal de Conservação e Serviços Públicos, Dayse Monassa.

A secretária destaca que as árvores jovens também são citadas. Assim, é possível saber onde estão e como se desenvolvem. Dayse Monassa enfatiza que, dentro do conjunto de características que a árvore apresenta, cada uma é classificada quanto ao risco de acidentes. A base das informações se dá a partir de vistorias feitas pelas equipes. Cada árvore classificada como “urgência”, por exemplo, é abrangida pelo programa de protocolo de segurança, que age de forma rápida para evitar acidentes e perdas para a cidade

São informações como o endereço, aspectos gerais quanto à saúde da árvore, dados quanto à estatura, nomes populares e científicos. Estas informações são importantes para que todos saibam que esse patrimônio está sendo cuidado e preservado. Esses dados também podem contribuir em estudos sobre temas ambientais e sociais.

Guia Botânico de Niterói – A cidadetambém lançou,em 2019, pela Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade (SMARHS), o Guia Botânico de Niterói. O trabalho catalogou 81 árvores e mais de 60 espécies, que foram identificadas como relevantes para o município. O Guia Botânico apresenta fotos e descrição de cada espécie, incluindo nome científico, família, nome popular e localização. Foram ainda incluídas informações sobre a ocorrência da espécie e período de floração.

A obtenção dos dados foi feita por meio de vistorias realizadas pelo Setor de Áreas Verdes da SMARHS e também com o apoio da população, pelas redes sociais, que indicou árvores que foram vistoriadas pela equipe técnica.

“As árvores são elementos essenciais no planejamento urbano. Dentre as diversas funções que ressaltam sua importância, estão a redução do calor; diminuição de ruídos; absorção do carbono atmosférico; infiltração da água da chuva e diminuição do escoamento superficial; filtração de poluentes do ar; abrigo da fauna urbana; promoção de bem-estar, beleza cênica e cooperam na manutenção da saúde humana”, explicou o secretário de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade, Rafael Robertson.

Prêmio internacional – Niterói já havia recebido no ano passado o selo de “Cidade Árvore do Mundo”, concedido pelo programa Tree Cities of The World, administrado pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) e pela Arbor Day Foundation.

VI Encontro Fluminense de Arborização Urbana – Vão representar a Prefeitura de Niterói no evento a secretária municipal de Conservação e Serviços Públicos, Dayse Monassa e o biólogo Alexandre Moraes, diretor de arborização da Seconser.

O encontro será dividido em quatro temáticas: produção de mudas, o papel das universidades gerando pesquisas e formando profissionais, experiências exitosas de prefeituras do estado do Rio e novas tecnologias para serem usadas na arborização. Haverá ainda uma palestra sobre supressão de árvores com base na análise de risco e a comunidade.

A secretária Dayse Monassa comentou sobre o encontro chamando atenção para a influência das mudanças climáticas sobre o tema. “As mudanças climáticas já começaram e Niterói estará preparada, no que diz respeito à arborização urbana que hoje é moderna e segura”.

O biólogo Alexandre Moraes destacou a importância do evento. “É sempre importante técnicos trocarem experiências em silvicultura urbana e o que se está praticando de técnicas e abordagens no segmento de arborização. Niterói tem um carinho especial por suas áreas verdes e será bastante produtiva essa troca”.

Outros palestrantes de destaque serão o professor João Vicente Latorraca (Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Arborização Urbana da UFRRJ), a professora Jeanne Trindade (ex-presidente da SBAU, a professora do IBMR Marcella Sant’Anna (secretária-adjunta de Meio Ambiente e Saneamento de Cabo Frio) e Nestor Prado Júniro (secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca de Rio das Ostras).

SERVIÇO:

VI Encontro Fluminense de Arborização Urbana
Datas: 09 e 10/11
Local: Auditório do Reserva Cultural – Av. Visconde do Rio Branco, 880 – São Domingos,

Horários:

Primeiro dia

7h30 às 9h (credenciamento)
9h às 17h (palestras, com parada de 1h45 para almoço)

Segundo dia

8h às 17h30 (palestras, com parada para almoço e apresentação da próxima cidade que sediará o evento).


Fonte: Prefeitura de Niterói




sábado, 4 de novembro de 2023

Niterói une inteligência artificial e humana no combate às queimadas



Treinamento dos voluntários do NUDEC Queimadas


SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL UTILIZA ROBÔ E SENSORES ESPECIAIS PARA MAPEAR E IDENTIFICAR EM TEMPO REAL AS ÁREAS DE RISCO PARA AÇÕES RÁPIDAS CONTANDO COM AJUDA DE MORADORES

A Secretaria de Defesa Civil e Geotecnia de Niterói está implementando um pacote de ações que aliam a experiência e técnica dos seus agentes com a captação de imagens de drones e satélites, mapas georreferenciados, sensores e robôs. As ações tecnológicas estão dentre os planos de tornar a cidade mais resiliente e envolver cada vez mais os moradores para minimizar os impactos das mudanças climáticas, como incêndios em vegetação e tempestades severas. O órgão está utilizando a inteligência de dados com a participação popular através de moradores e voluntários do Núcleo de Defesa Civil – Nudec Queimadas.

O uso da tecnologia cada vez mais aprimorado vem permitindo que o trabalho da Defesa Civil de Niterói foque na prevenção através da identificação de possíveis ameaças e focos de incêndios, por meio das rondas preventivas e vistorias técnicas para identificação de riscos de deslizamentos. Um diagnóstico realizado pelo município e finalizado este ano mostra que, desde 2017, o monitoramento das áreas e consequente intervenções (obras e demais medidas preventivas), resultaram em uma redução de mais de 75% de ocorrências, em função das ameaças previamente detectadas. De 11.765 registros de atendimento pela defesa civil, menos de 3 mil viraram ocorrências no município. Em 2022, esse percentual foi ainda maior, quando em um montante de 1.775 atendimentos, somente 392 configuraram ocorrências, reduzindo mais de 77% dos possíveis incidentes na cidade.

Quase 600 imóveis foram visitados com abordagens e orientações da Defesa Civil. O Sistema de Detecção de Novas Construções em Áreas de Risco e Proteção Ambiental (Detec) gerou 35 produtos desde 2021 relacionados a riscos iminentes. São quatro estágios (níveis de risco) para acompanhamento de queimadas: Risco Baixo, Médio, Alto e Muito Alto.

O secretário de Defesa Civil e Geotecnia de Niterói, Walace Medeiros, explica o trabalho que vem sendo desenvolvido pela equipe do município. “Com bases nas técnicas de geoprocessamento, sensoriamento remoto e gestão integrada, o Projeto Detec foi desenvolvido com o objetivo de identificar alterações de superfície nos limites do município, principalmente àquelas relacionadas ao avanço de edificações em áreas de risco a movimentos gravitacionais de massa e de proteção ambiental”.

Segundo o secretário, o sistema mapeia e processa quatro classes de superfícies: áreas urbanas, corpos d’água, floresta e gramíneas. Ele explica que o monitoramento contínuo da superfície do município é uma prática de extrema importância para tomada de decisão nas ações de fiscalização e que torna o direcionamento de equipes muito mais assertivo.

Ronda preventiva contra queimadas em Niterói.

Avaliação pós queimada em Niterói.

A Defesa Civil de Niterói atua com foco no planejamento e resiliência, onde o município se organiza para dar respostas rápidas e eficientes em situações de emergência e tem sido referência para outras cidades e estados do Brasil. Além disso, nos últimos anos, o município vem investindo em equipamentos de alta tecnologia que permite antecipar as estratégias frente aos eventos climáticos.

O monitoramento possibilita a previsão – saber se vai chover ou não. A falta de chuva implica em risco de incêndio e com o monitoramento eu antecipo as rondas preventivas. Esse dado do sensor é jogado no sistema que trabalha com projeção de cenário, que me possibilita fazer uma ação preventiva para os incêndios. Durante as rondas, os moradores já ficam cientes do risco de incêndio próximo a sua residência e dos perigos como o de queimar lixo”, ressalta Walace Medeiros.

O secretário ainda destaca que, com as ações feitas durante a própria ronda e através do mapeamento já feito com as principais áreas com risco de incêndio, é possível identificar se há um risco médio ou alto de queimada em um determinado local. A partir daí, determina-se o momento de enviar as equipes de porta em porta para conversar sobre o risco de incêndio. Esses dados são lançados no Mapa de Georreferenciamentos do Sigeo que armazena todos os dados do cidadão e a hora que foi visitado. Quando o risco aumenta, é feita uma lista de chamada que envia mensagens ou faz ligações para os moradores que já foram abordados e, de antemão, sabem o que devem fazer.

Esse sistema de inteligência é de fundamental importância. Nós fazemos a avaliação das áreas que queimaram, vamos até o local, fotografamos com drone e fazemos uma análise e um estudo para entendermos porque em uma determinada área o fogo está recorrente. Estamos fazendo também um trabalho de perícia com o Corpo de Bombeiros para saber quais as circunstâncias que cercam uma determinada área. Além da parceria com o Corpo de Bombeiros, utilizamos a tecnologia do sobrevoo do drone que gera um mapa de diagnóstico para análise dos técnicos”, explica o secretário de Defesa Civil e Geotecnia.

O secretário Walace Medeiros relembra um caso recente. “Regiões da cidade ficaram a semana inteira em estágio de atenção e risco alto de fogo. Fizemos o mapeamento das imagens com drone que identificaram as regiões que tinham ou não mais risco. A partir daí, entraram em operação as dinâmicas operacionais em frentes diversas. Por um lado, agentes e voluntários do Nudec Queimadas bateram nas portas para comunicar ao morador que ali havia mais chance de fogo e os locais mais vulneráveis. A outra frente mais uma vez utilizou a inteligência de dados meteorológicos combinados com os dados de georreferenciamento do Sigeo, e, a partir daí, iniciamos, através dos canais de comunicação com os voluntários, a lista de acionamento para integrar as equipes de ronda preventiva”, detalhou.

Rondas Preventivas – A ronda preventiva é uma iniciativa da Defesa Civil que constitui um plano de contingência para queimadas do Município e prevê ações coordenadas entre as secretarias e órgãos externos. A iniciativa visa percorrer as regiões limítrofes entre comunidades e vegetação, para conscientizar a população sobre os malefícios da queima de lixo doméstico, do uso do fogo para limpar encostas, dentre outras práticas danosas à vegetação e ao meio ambiente. As rondas são feitas pela Defesa Civil, fiscais da secretaria de Meio Ambiente, Corpo de Bombeiros, guardas ambientais e voluntários do Nudec Queimadas.

Nudecs – O NUDEC - Núcleo de Defesa Civil é uma das estratégias da política de prevenção da Secretaria Municipal de Defesa Civil e Geotecnia de Niterói. Atualmente são mais de 2600 voluntários de 146 núcleos. Durante todo o ano é promovida uma política preventiva para minimizar os impactos das chuvas na cidade e os núcleos têm importante papel neste trabalho. Existem NUDEC nas comunidades, nos condomínios de casas e edifícios e o de multiplicadores de informações, contra queimadas e grupos de idosos. Cada grupo é formado, em média, por cerca de 20 pessoas. As equipes multiplicam os conceitos de prevenção nos locais onde residem, além de apoiarem as ações emergenciais da Defesa Civil em caso de chuvas intensas. A atuação dos voluntários é planejada para que seja na região onde vivem, porém, caso ocorra a necessidade de atuação em outra área, existe uma logística para que possam atuar também.

NUDEC Queimadas: Niterói já tem 550 voluntários capacitados para auxiliar na prevenção e no monitoramento de incêndios em vegetação no município. A formação conta com aulas teóricas e práticas com aulas de Noções de Defesa Civil, Ações Preventivas e Política do Voluntariado, Meio Ambiente, Geografia de Niterói, Aspectos Nocivos das Queimadas, Atuação do Corpo de Bombeiros nas Queimadas, Meteorologia e Queimadas e aula prática de reconhecimento de trilhas no Município de Niterói. No módulo prático, os voluntários recebem aulas de Combate a Incêndio Florestal, Atuação do Batalhão Ambiental da Polícia Militar do Rio de Janeiro na prevenção de queimadas, Primeiros Socorros (ABC da vida, Reanimação Cardiopulmonar, Queimaduras, Insolação, Hipotermia, etc), Transporte de Feridos e Orientação Cartográfica. Dentre os profissionais que já passaram pelo curso estão escoteiros, engenheiros ambientais, alpinistas, voluntários ligados ao resgate, das mais diversas classes sociais e profissionais.

Aplicativo – O aplicativo Alerta DCNIT é outro grande aliado para a população niteroiense, com alertas sobre previsão de chuvas fortes, ressaca, ventos e condições do tempo para risco de incêndio em vegetação. O sistema também conta com botão que direciona o aparelho automaticamente para uma ligação com a Defesa Civil, gratuitamente através do 199. Desta forma, a Defesa Civil se aproxima cada vez mais do cidadão, possibilitando o aumento de uma cultura preventiva e o consequente aumento do poder de resiliência municipal.

Radar Meteorológico – A Defesa Civil avança bastante neste ano a partir da instalação de um novo radar meteorológico de alta tecnologia que permite uma maior previsibilidade e acompanhamento das tempestades, além de possibilitar estudos de mitigação de riscos e demais projetos voltados ao aumento da proteção do cidadão e da capacidade de resiliência do município.

Fonte: Prefeitura de Niterói



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DETEC - Sistema de detecção de novas construções em áreas de risco é apresentado em Fórum de Proteção e Defesa Civil

O Sistema de Detecção de Novas Construções em Áreas de Risco e Proteção Ambiental (Detec) da Prefeitura de Niterói foi apresentado nesta quarta-feira (28), no I Fórum Intermunicipal de Proteção e Defesa Civil, organizado pelo Centro de Operações Rio (COR). O evento acontece até domingo, 2 de julho, com atividades organizadas com foco na conscientização da população, tendo como objetivo principal a criação de uma cultura de prevenção dos cidadãos cariocas.

O secretário de Defesa Civil e Geotecnia de Niterói, Walace Medeiros, apresentou o sistema e o trabalho que vem sendo desenvolvido pela equipe do município.

Com bases nas técnicas de geoprocessamento, sensoriamento remoto e gestão integrada, o Projeto Detec foi desenvolvido com o objetivo de identificar alterações de superfície nos limites do município, principalmente àquelas relacionadas ao avanço de edificações em áreas de risco à movimentos gravitacionais de massa e de proteção ambiental”.

Segundo o secretário, o sistema mapeia e processa 4 classes de superfícies: áreas urbanas, corpos d’água, floresta e gramíneas. Esse monitoramento contínuo da superfície do município é uma prática de extrema importância para tomada de decisão nas ações de fiscalização, que torna o direcionamento de equipes muito mais assertivo.

A Defesa Civil de Niterói atua com foco no planejamento e resiliência, onde o município se organiza para dar respostas rápidas e eficientes em situações de emergência e tem sido referência para outras cidades e estados do Brasil. Além disso, nos últimos anos, o município vem investindo em equipamentos de alta tecnologia que permite antecipar as estratégias frente aos eventos climáticos.

A última aquisição da Prefeitura de Niterói foi o novo radar meteorológico Banda X, que passou a operar em março, e possui cobertura com raio de 100 km que permitirá que a cidade e os municípios vizinhos, incluindo o Rio de Janeiro, que estão dentro da área de abrangência realizem o monitoramento meteorológico em tempo real. O equipamento é ultramoderno e será fundamental para o monitoramento das chuvas intensas que possam atingir áreas críticas do município.

O novo radar permite um fluxo maior de informações com mais recursos para poder fazer a interpretação dos eventos climáticos com a geração de estatísticas e dados que proporcionam um trabalho de forma mais estruturada e resiliente e impacta diretamente na segurança.




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Voluntariado

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quinta-feira, 2 de novembro de 2023

Índice Firjan: Niterói tem a melhor gestão fiscal do estado do Rio de Janeiro desde 2016


Sempre a frente!

Foi com muita satisfação que vimos a Prefeitura de Niterói figurar mais uma vez na categoria "Excelência" no Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) e permanecer na liderança dentre os municípios do estado do Rio de Janeiro, liderança esta que se mantém desde 2016. O IFGF mede a saúde fiscal dos municípios e os resultados da gestão das prefeituras. 

No ranking nacional, Niterói ficou na 185ª posição, dentre os 5.240 municípios avaliados. 

O ranking expressa mais uma vez a qualidade da gestão de Niterói, o que já foi confirmado pelas mais importantes agências de classificação de riscos do mundo, como a Standard and Poor's, Fitch e Moody's e outros prêmios que Niterói tem conquistado. 

Cidades mais bem posicionadas no ranking do estado do Rio de Janeiro.

A planilha acima mostra a liderança de Niterói no ranking estadual e a diferença para as demais cidades do estado do Rio de Janeiro no ranking nacional. 

Histórico das notas de Niterói desde 2013. Importante verificar a situação que Niterói tinha no início da gestão do prefeito Rodrigo Neves (2013-2020) e o nível de excelência que temos atualmente.

A FIRJAN deu destaque em sua divulgação para o ranking das capitais dos estados. Veja, a seguir:


Com a pontuação de 0,9416, caso Niterói ainda fosse uma capital estadual (deixou de ser em 1975, com a fusão do antigo estado do RJ e da Guanabara), nós estaríamos na segunda posição, atrás apenas da capital baiana: Salvador.

Gestão responsável 

As providências para alcançar o equilíbrio fiscal começaram em 2013, no inicio da gestão do prefeito Rodrigo Neves, quando eu era o vice-prefeito. A cidade estava endividada e não haviam sistemas de controle, compliance e gestão adequados. Saneamos as contas da cidade, iniciamos um programa de modernização da gestão e estruturamos uma carteira de grandes investimentos que iniciou com a conclusão de obras paradas, como o Mergulhão da Marquês do Paraná. Depois, veio a construção do Túnel Charitas-Cafubá e a TransOceânica, as obras de urbanização, drenagem e pavimentação da Região Oceânica, Pendotiba e outras regiões da cidade.

Enquanto avançávamos nessa agenda, a pedido do prefeito Rodrigo Neves, estruturei os programas ambientais e de sustentabilidade, como o Niterói Mais Verde, PRO Sustentável e PRODUIS. Com o Niterói Mais Verde, ultrapassamos a marca de mais da metade (56%) do território da cidade protegido por parques e outras unidades de conservação. Com o PRO Sustentável, financiado pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina - CAF, vieram a estruturação do Parque Orla de Piratininga Alfredo Sirkis, a renaturalização do Rio Jacaré e tantos outros investimentos inovadores e premiados internacionalmente. Com o PRODUIS, financiado pelo BID, investimos na infraestrutura da Zona Norte da cidade, implantamos o Parque Esportivo e Social do Caramujo - PESC e demos passos importantes na modernização da gestão, como a estruturação do SIGEO

Em 2017, tivemos um incremento significativo das nossas receitas de royalties, o que aumentou ainda mais a nossa capacidade de investimentos. 

Hoje, estamos desenvolvendo o Plano Niterói 450 Anos, com a melhoria dos serviços de Niterói e investimentos estruturantes para a nossa economia, como a dragagem do porto e do Canal de São Lourenço (execução já contratada), que permitirá que nosso parque naval ganhe competitividade e gere cerca de 10.000 novos empregos. Também estão em andamento as obras de requalificação do Centro de Niterói, com a reurbanização da Avenida Visconde do Rio Branco (em obras), a implantação do Parque Esportivo na Concha Acústica (em obras) e o o complexo de atletismo da UFF (em obras). Um grande esforço de reforma e proteção do patrimônio histérico da cidade está em andamento, com a restauração da Ilha da Boa Viagem (já entregue), do Mercado Municipal (também já em funcionamento), da Casa Norival de Freitas (em obras), do Cinema Icaraí (em licitação), da Cantareira (em fase de planejamento) etc.

Com os royalties, mostrando mais uma vez uma atitude responsável e comprometida com a cidade, criamos o Fundo de Equalização de Receitas - FER, para produzir uma "poupança municipal" e garantir que os efeitos do ciclo dos royalties seja mais duradouro. O FER já tem um saldo de quase 1 bilhão de reais.

Como seguir avançando?

Como pode ser visto no gráfico abaixo, em três dos quatro critérios (Gastos com Pessoal, Investimentos e Liquidez) alcançamos a nota máxima (colunas mais à direita). De acordo com a metodologia, apesar da boa pontuação e nos mantermos no limite da "Boa gestão", fomos penalizados no critério da "Autonomia", que expressa a relação entre as receitas oriundas da atividade econômica do município e os custos para manter a Câmara de Vereadores e a estrutura administrativa da prefeitura. Isso deve-se à receita dos royalties, que apesar de ser muito positiva para Niterói, penaliza o critério "Autonomia" na metodologia da FIRJAN.



Portanto, a barra em verde puxa a nossa nota final (coluna à esquerda) para baixo. Considerando a expressiva receita própria de Niterói, nos mantivemos com excelente pontuação. É interessante verificar que outros municípios com elevada arrecadação de royalties tiveram uma avaliação ainda mais baixa no critério Autonomia, como pode ser visto abaixo, nas avaliacoes de Maricá e Saquarema:



O resultado é muito positivo e mostra que as medidas de saneamento fiscal adotadas por Niterói desde 2013 tem garantido a saúde financeira da cidade e uma saudável capacidade de investimentos e de desenvolvimento de políticas públicas que permitem que Niterói avance para atender às expectativas da sua população.

Para seguir avançando, é preciso que Niterói continue seguindo o caminho da responsabilidade fiscal e continue aproveitando a oportunidade das receitas dos royalties para investir no fortalecimento da sua economia, que gerará uma arrecadação ainda mais potente, melhorando o aspecto da Autonomia. São essas prioridades que regem a gestão da Prefeitura de Niterói.

Alerta

Mapa nacional da distribuição dos municípios de acordo com a sua situação fiscal em 2022.

Segundo a FIRJAN, 3.045 apresentaram apresentaram avaliação boa ou excelente no IFGF. No entanto, o estudo divulgado pela FIRJAN indica um dado preocupante: mais de 40% dos municípios do país apresentam um quadro negativo: 
  • 2.195 cidades apresentaram situação fiscal "difícil ou crítica". 
  • 1.570 prefeituras não se sustentam: não geram receitas suficientes para financiar sua estrutura administrativa.
  • 1.066 municípios gastam mais de 54% da receita com despesa de pessoal.
  • 382 prefeituras estão no "cheque especial": entraram no ano de 2023 sem recursos em caixa para cobrir as despesas não pagas.
  • 2.229 prefeituras têm baixo nível de investimento: em média, investem menos de 5% da receita.
Assim como verificamos em outros países, nações economicamente fortes são feitas de regiões e cidades fortes. É importante fortalecer os governos locais. A polêmica reforma tributária, ainda em discussão no Senado, poderá causar grandes prejuízos, principalmente para as médias e grandes cidades. A Frente Nacional de Prefeitos - FNP tem alertado que na forma que está no projeto, a reforma volta a concentrar recursos no governo federal, em confronto com o princípio correto e saudável de descentralização que foi fixado na Constituição de 1988. 

É preciso estarmos atentos!

Axel Grael
Prefeito de Niterói


Como acessar as informações do IFGF: https://www.firjan.com.br/ifgf/consulta-ao-indice/


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Niterói lidera o ranking do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) no estado do Rio de Janeiro por sete anos seguidos. Desde 2016, a cidade apresenta os melhores desempenhos nos critérios utilizados pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) para a elaboração do índice. Com base em dados oficiais de 2022 e divulgado nesta terça-feira (31), o IFGF avaliou as contas de 5.240 municípios brasileiros. A Firjan utiliza quatro indicadores para o cálculo do índice: autonomia, gastos com pessoal, liquidez e investimentos.

O prefeito de Niterói, Axel Grael, destacou que o bom resultado da cidade na série histórica da Firjan demonstra a eficiência da gestão fiscal da administração municipal.

“Atuamos com muita responsabilidade na gestão fiscal de Niterói. Estamos aproveitando o momento de maior arrecadação em razão dos royalties para fazer investimentos estruturantes na cidade. Nossas medidas têm o objetivo de preparar Niterói para quando a curva da arrecadação for decrescente, uma vez que o petróleo é um recurso finito. Decidimos criar o Fundo de Equalização da Receita (FER), que recebe recursos dos royalties e é uma espécie de poupança do município. Temos muito critério para decidir onde os recursos são aplicados. Um exemplo é o investimento que estamos fazendo na dragagem do Canal de São Lourenço, uma iniciativa que vai causar impacto na economia de Niterói e que pode gerar cerca de 10 mil empregos”, explicou Axel Grael.

De acordo com a metodologia do IFGF, a leitura dos resultados dos desempenhos dos municípios é simples: a pontuação varia entre 0 e 1, sendo que quanto mais próximo de 1, melhor é a gestão fiscal do município. Niterói alcançou 0,9416, de acordo com a Firjan, uma pontuação que caracteriza uma gestão fiscal de excelência.

O ex-prefeito e atual secretário Executivo de Niterói, Rodrigo Neves, ressaltou que a cidade mantém uma gestão fiscal eficiente mesmo em períodos de crise estadual e nacional.

“Conquistamos pela primeira vez a liderança no ranking de boa gestão fiscal no meu primeiro mandato em 2016. Ao longo dos anos, em cenário geral de crise estadual e nacional, implantamos um novo modelo de administração para a cidade com base no planejamento estratégico, na modernização da gestão, na parceria com o setor privado para atrair novos investimentos, na transparência e na responsabilidade. Essa perseverança e disciplina fiscal tiveram continuidade no governo do amigo e prefeito Axel Grael. Isso é muito importante para Niterói seguir avançando, atraindo investimentos e melhorando a qualidade de vida dos cidadãos”, afirmou Rodrigo Neves.

O secretário municipal de Fazenda, Heitor Moreira, reforçou que o equilíbrio fiscal é uma marca da administração municipal. “A responsabilidade fiscal é um valor inegociável para garantir a estabilidade financeira de nosso município. Equilibrar as contas públicas não é apenas uma obrigação, mas também uma demonstração de nosso comprometimento com o bem-estar de todos. Por meio do equilíbrio fiscal, asseguramos a alocação eficiente dos recursos públicos, atendendo às necessidades presentes sem comprometer o futuro”, disse Heitor Moreira.

A secretária de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão de Niterói, Ellen Benedetti, pontua que a gestão municipal tem sido hábil em equilibrar as receitas e despesas e, desta forma, garantir aumento de investimentos em áreas essenciais, sem comprometer a sustentabilidade financeira a longo prazo.

“Niterói continua se destacando como um exemplo de eficiência e responsabilidade na gestão fiscal no estado do Rio de Janeiro, garantindo recursos necessários para os investimentos em áreas essenciais como saúde, educação e proteção social que permitem avanços sociais e econômicos para a cidade. Temos muito orgulho em mantermos a melhor gestão do estado desde 2016, com transparência e eficácia na gestão dos recursos públicos”, concluiu Ellen Benedetti.

Fonte: Prefeitura de Niterói