Blog do AXEL GRAEL: PARQUES E CLIMA NO PLANEJAMENTO URBANO DE NITERÓI

COMENTÁRIO DE AXEL GRAEL

Apesar do momento de crise que o país, o estado do Rio de Janeiro e a grande maioria das cidades enfrentam, a cidade de Niterói consegue manter-se com uma agenda positiva de investimentos em infraestrutura urbana, em programas sociais, construção de escolas, implantação de parques e de equipamentos e procedimentos de modernização da administração municipal.

Além destas ações, a cidade tem atuado para recuperar o seu déficit de planejamento. De 2013 para cá, foram promovidos e levados para o debate público estudos, planos e projetos, dos quais merecem destaque os seguintes: Plano Niterói que Queremos (2013-2033), Requalificação Urbana da Área Central, PUR de Pendotiba, TransOceânica. Também foram realizados planejamentos para a implantação do programa Niterói Mais Verde (Plano de Manejo do PARNIT - Parque Natural Municipal de Niterói e Mosaico Norte) e iniciaremos o Plano de Mobilidade Urbana Sustentável (PMUS), o Plano Municipal de Saneamento e o Plano Municipal da Mata Atlântica.

Merece especial destaque, o processo de Revisão do Plano Diretor de Niterói, ora em curso. A Prefeitura de Niterói conduziu um amplo processo de discussão que resultou no Projeto de Lei que foi encaminhado à Câmara Municipal, para discussão e aprovação. Um novo processo de debates e reflexões terá curso, agora sob a liderança do legislativo municipal.

O projeto do novo Plano Diretor de Niterói, preparado com a liderança da Secretaria Municipal de Urbanismo, apresenta vários instrumentos de política urbana e ambiental inovadores e pioneiros.

Dentre os novos conceitos e mecanismos, o Plano Diretor reforça o trabalho que a Prefeitura de Niterói vem desenvolvendo para fazer da cidade uma referência de políticas de sustentabilidade e resiliência climática. E uma das nossas principais ênfases é garantir e ampliar a presença da arborização urbana, das florestas e áreas naturais, como forma de manter a qualidade ambiental, o conforto climático e prevenir desastres naturais.

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Saiba mais sobre a importância das áreas verdes urbanas em:

NY TIMES: A diferença que os parques fazem nas grandes cidades
BENEFÍCIOS DA ARBORIZAÇÃO E FLORESTAS URBANAS
CIDADES VERDES: As florestas protegidas nas cidades
PARQUES - Pequenas áreas verdes são importantes, mas cidades precisam de grandes parques

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Veja, a seguir, alguns dos mecanismos incluídos no Plano Diretor para fortalecer e valorizar a presença das áreas verdes em Niterói:

- SISTEMA DE ÁREAS PROTEGIDAS, ÁREAS VERDES E ESPAÇOS LIVRES (Art. 162). O capítulo inova pois não privilegia apenas as unidades de conservação tradicionais e áreas legalmente já protegidas, mas inclui também:

Áreas de Especial Interesse Pesqueiro (AEIP);
espaços livres e áreas verdes de logradouros públicos, incluindo praças, vias, vielas, ciclovias, escadarias;
espaços livres e áreas verdes de instituições públicas e serviços públicos de educação, saúde, cultura, lazer, abastecimento, saneamento, transporte, comunicação e segurança;
cemitérios públicos;
espaços livres e áreas verdes originárias de parcelamento do solo.
áreas privadas: a) clubes de campo; b) clubes esportivos sociais; c) cemitérios particulares; d) sítios, chácaras e propriedades agrícolas.

- SISTEMA DE ADAPTAÇÃO ÀS MUDANÇAS DO CLIMA (Art. 126), que institui o Plano Municipal de Resiliência Frente às Mudanças do Clima. Ao incluir uma Subseção com diretrizes e instrumentos sobre o "Clima Local", o Plano Diretor de Niterói institui a gestão do clima e de fenômenos como as "Ilhas de Calor". Veja, abaixo:

Ilhas de Calor

Conservar florestas e a arborização urbana são medidas indispensáveis para mitigar o efeito das "Ilhas de Calor", que contribuem para as tragédias nas cidades como as cheias de São Paulo e as chuvas concentradas na Região Serrana do RJ.

A preocupação e o cuidado com o microclima das cidades ainda não é devidamente abordado na legislação, nas políticas públicas e nem no trabalho dos urbanistas e outros planejadores das cidades brasileiras. Continuamos privilegiando políticas de expansão urbana, de conurbação, a supressão de áreas verdes e espaços urbanos "vazios" que são facilmente vistos por especuladores e dirigentes públicos como áreas disponíveis para a implantação de mais edificações.

Um bom exemplo a ser seguido é a experiência de Berlim, Alemanha, que estabeleceu uma legislação conhecida como Fator de Biótopo, que promove e incentiva com vantagens econômicas a criação de telhados verdes. Telhados verdes são técnicas que substituem lajes e telhados por um jardim ou cobertura vegetal rústica, diminuindo o acúmulo de calor e a reflexão da radiação solar, evitando o aquecimento do ambiente.

Enfim, gerir o calor da cidade não é apenas uma questão de conforto para os seus moradores. É bom pensar também que cidades mais quentes convivem os seguintes problemas:

O CALOR MATA E DESTROI: o calor promove uma maior incidência de catástrofes como verifica-se em São Paulo (vide matéria abaixo) e na Região Serrana do RJ (2011).
O CALOR SOBRECARREGA A REDE: o aquecimento das cidades aumenta o consumo de energia, causando os apagões que temos verificado nos últimos dias na cidade quando o calor aumena muito.
O CALOR DESMATA: o aumento da demanda de energia leva à necessidade de mais geração de energia. Os principais aproveitamentos hidrelétricos em construção ou previstos para o futuro são na Amazônia.
O CALOR CUSTA CARO: cidades mais quentes custam caro ao bolso do cidadão. A refrigeração dos ambientes residenciais, comerciais e locais de trabalho aumentam significativamente o valor das contas de luz.
O CALOR AUMENTA A POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA: veículos com o ar condicionado ligado gastam mais combustíveis e emitem mais gases para a atmosfera.

Axel Grael
Secretário Executivo
Prefeitura de Niterói

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Extremos climáticos terão maior frequência e intensidade em São Paulo

Chuvas pesadas concentradas em poucos dias, espaçadas entre longos períodos secos, podem tornar-se comuns no estado nas próximas décadas, aponta estudo coordenado pelo Inpe (imagem: Phelipe Janning).

Por Elton Alisson

Agência FAPESP – A variação climática observada na Região Metropolitana de São Paulo nos últimos anos – caracterizada por chuvas intensas concentradas em poucos dias, espaçadas entre longos períodos secos e quentes – deve se tornar tendência ou até mesmo agravar nas próximas décadas.

As conclusões são de um estudo realizado por pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), em colaboração com colegas das Universidades de São Paulo (USP), Estadual de Campinas (Unicamp), Estadual Paulista (Unesp), de Taubaté (Unitau) e dos Institutos Tecnológico de Aeronáutica (ITA) e de Aeronáutica e Espaço (IAE), entre outras instituições e universidades do Brasil e do exterior, no âmbito do Projeto Temático “Assessment of impacts and vulnerability to climate change in Brazil and strategies for adaptation option”, apoiado pela FAPESP.

Resultados do estudo foram descritos em artigos publicados na revista Climate Research e contribuíram para a elaboração do Atlas de Projeções de Temperatura e Precipitação para o Estado de São Paulo, uma publicação interna do Inpe lançada em 2014, também resultado de projeto.

“Estamos observando na Região Metropolitana de São Paulo um aumento na frequência de chuvas intensas, deflagradoras de enchentes e deslizamentos de terra, distribuídas entre períodos secos que podem se estender por meses", disse José Antônio Marengo Orsini, pesquisador do Inpe e atualmente no Cemaden.

“Os modelos climáticos projetam que esses eventos climáticos extremos passarão a ser cada vez mais comuns em São Paulo e em outras cidades do mundo e podem até mesmo se intensificar, se forem mantidos o atual ritmo de urbanização e de emissão de gases de efeito estufa”, disse o pesquisador, que coordenou o estudo.

Os pesquisadores analisaram a variabilidade do clima da região metropolitana nos últimos 80 anos por meio de dados diários de chuva referentes ao período de 1933 a 2011 fornecidos pela estação meteorológica Água Funda, do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas (IAG) da Universidade de São Paulo (USP). Do período de 1973-1997, foram utilizados também dados de outras 94 estações meteorológicas espalhadas pela região.

As observações indicaram um aumento significativo, desde 1961, no volume total de chuva durante a estação chuvosa, que pode estar associado à elevação na frequência de dias com chuva pesada e à diminuição de dias com precipitações leves na cidade.

Enquanto os dias com chuva pesada – acima de 50 milímetros (mm) – foram quase nulos nos anos 1950, eles ocorreram entre duas e cinco vezes por ano entre 2000 e 2010 na cidade de São Paulo.

Ilha de calor

De acordo com Marengo, as alterações no regime de chuvas em São Paulo podem ser decorrentes da variabilidade climática natural, mas podem também estar relacionadas ao crescimento da urbanização, em especial nos últimos 40 anos, que contribuiu para agravar os efeitos da “ilha de calor” na cidade.

Com o aumento da urbanização, o solo da região – antes exposto e com vegetação remanescente da Mata Atlântica – foi sendo cada vez mais coberto por materiais como asfalto e concreto, que absorvem muito calor e não retêm umidade.

Com isso, durante o dia o clima fica muito quente e, à noite, o calor acumulado é liberado para a atmosfera. A umidade relativa do ar da cidade é reduzida e a evaporação de água do solo para a formação de nuvens é acelerada, segundo explicou Marengo.

“O aumento da taxa de evaporação faz com que mais água do solo seja extraída, deixando-o totalmente seco, como tem acontecido nas regiões dos reservatórios que abastecem a região metropolitana de São Paulo”, disse o pesquisador. “Isso pode contribuir para aumentar o deficit hídrico da cidade”, avaliou.

Projeções climáticas

A fim de avaliar possíveis tendências e alterações no padrão de chuvas extremas até 2100, os pesquisadores fizeram projeções de mudanças climáticas de diferentes regiões do Estado de São Paulo, incluindo a região metropolitana, usando uma técnica chamada downscaling.

A técnica combina o modelo climático regional Eta-CPTEC, desenvolvido pelo Inpe, com os modelos globais HadCM3 e HadGEM2, criados no Reino Unido e usados pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês), para fazer projeções de curto, médio e longo prazo, com uma resolução espacial de 40 quilômetros.

“Ela permite fazer previsões climáticas mais detalhadas de regiões do Estado de São Paulo, como o Vale do Paraíba ou a Serra do Mar, que não aparecem em um modelo climático global”, explicou Marengo.

O modelo foi rodado pelos pesquisadores com base no cenário 21 SRES A1B de emissões de gases de efeito estufa até 2100, usado pelo IPCC.

Nesse cenário climático, considerado intermediário, as emissões de gases-estufa poderão atingir 450 partes por milhão (ppm) e causar um aumento na temperatura global da ordem de 3 ºC até 2100.

Os pesquisadores realizaram simulações para os períodos de 2010 a 2040, 2041 a 2070 e 2071 a 2100, tendo como base o período climatológico de 1961 a 1990, adotado como padrão para projeções climáticas pela Organização Mundial de Meteorologia.

Os resultados das projeções indicaram que aumentará a frequência e a intensidade de chuvas extremas na região metropolitana de São Paulo e nas regiões norte, central e leste do estado nas próximas décadas.

Por outro lado, as projeções também sugeriram um aumento significativo na frequência de veranicos nessas mesmas regiões, sugerindo que as chuvas extremas serão concentradas em alguns dias e ocorrerão entre períodos de seca mais longos, explicou Marengo.

“As projeções mostram que haverá um aumento dos riscos de enchentes, inundações e de delizamentos de terra na região metropolitana de São Paulo e nas regiões norte, central e leste do estado”, disse o pesquisador.

“As pessoas que moram nessas regiões deverão experimentar um aumento maior de temperatura, assim como mudanças no regime de chuva e secas mais prolongandas”, afirmou.

Vulnerabilidade climática

Segundo Marengo, uma das razões pelas quais essas regiões do estado poderão ser mais atingidas pelas variações climáticas é o fato de terem maior densidade populacional.

Além delas, as regiões do Vale do Paraíba, da Serra do Mar, da Baixada Santista e de Campinas também deverão sentir mais os efeitos das variações climáticas, indicou Marengo.

“Os impactos sociais e econômicos do aumento da temperatura, secas mais prolongadas e mudanças no regime de chuva nesses locais deverão ser maiores”, estimou.

“No caso da região oeste de São Paulo, por exemplo, onde a densidade populacional é menor, os impactos serão relativamente menores, mas também ocorrerão.”

A projeção de aumento da mancha na região metropolitana de São Paulo até 2030, justamente nas áreas mais vulneráveis às consequências das mudanças climáticas, deverão agravar ainda mais o risco de desastres naturais, avaliou o pesquisador.

“Os deslocamentos populacionais causados pelas mudanças climáticas não serão só rurais, porque há mais pessoas vivendo nas cidades do que no campo hoje”, estimou Marengo.

“Se fenômenos recentes, como a seca em São Paulo, mostram que não estamos preparados para enfrentar os problemas relacionados às mudanças climáticas, os resultados do estudo reforçam que esses problemas só tendem a piorar e que é preciso considerar possíveis estratégias de adaptação”, disse Marengo.

O artigo contendo resultados dos estudos Observed and projected changes in rainfall extremes in the Metropolitan Area of São Paulo (doi: 10.3354/cr01160), de Marengo e outros, pode ser lido na revista Climate Research em http://www.int-res.com/abstracts/cr/v61/n2/p93-107/

E o artigo “Rainfall and climate variability: long-term trends in the Metropolitan Area of São Paulo in the 20th century” (doi: 10.3354/cr01241), de Obregón e outros, pode ser lido na mesma revista em http://www.int-res.com/abstracts/cr/v61/n2/p93-107/

Fonte: Agência FAPESP

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