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domingo, 31 de maio de 2020

Lars Grael e Paralamas do Sucesso no Esporte Espetacular deste domingo






Carol Barcellos registra momentos de dor e superação no esporte e na música

Por Manoel Schlindwein

No início da década de 1980, o jovem Axel Grael dividiu um alojamento de faculdade no interior do Rio de Janeiro com Bi Ribeiro e João Barone. Assim, teve a chance de testemunhar o nascimento de uma das bandas de rock mais famosas do país, o Paralamas do Sucesso. “O Herbert Vianna não estudava na faculdade, mas ele passava temporadas lá conosco, sempre tocando violão”, recorda Axel.

Quase duas décadas depois, em um dos episódios mais difíceis de sua vida, ele reencontrou os antigos companheiros. Em setembro de 1998, seu irmão, o medalhista olímpico Lars Grael, perdeu a perna direita ao ser atropelado por uma lancha durante uma regata. Assim que souberam da tragédia, os músicos entraram em contato e se disponibilizaram a custear todo o processo de recuperação, inclusive promovendo um show com renda revertida para o tratamento de Lars.

No ‘Esporte Espetacular’ deste domingo, dia 31, a repórter Carol Barcellos vai conversar com Axel, Lars, Bi e Barone para relembrar encontros, reencontros e os momentos de dor e superação que enfrentaram com o acidente de Lars e, três anos mais tarde, a queda do ultraleve que deixou Herbert Vianna paraplégico e vitimou sua esposa, Lucy.










sábado, 30 de maio de 2020

Amazônia perdeu em média 2,1 mil hectares de floresta por dia em 2019, aponta levantamento



Área corresponde a quase 2 mil campos de futebol por dia em devastação. Apenas 0,5% da área total de desmatamento detectada em 2019 está dentro da legalidade, de acordo com Relatório Anual de Desmatamento do MapBiomas.

Por Elida Oliveira, G1


A Amazônia perdeu em média 2.110 hectares de floresta por dia em 2019, área equivalente 1,9 mil campos de futebol com medidas da Fifa — Foto: Reuters


A Amazônia perdeu em média 2.110 hectares de floresta por dia em 2019, área equivalente 1,9 mil campos de futebol com medidas da Fifa. O bioma foi o mais devastado do país, representando 63% dos 3.339 hectares derrubados por dia no país. Somando todos os biomas, apenas 0,5% da área de desmatamento detectada em 2019 está dentro da legalidade, de acordo com Relatório Anual de Desmatamento, organizado pelo projeto MapBiomas e divulgado nesta terça-feira (26).





Confira os principais destaques do relatório:
  • Em 2019, foram desmatamentos em média 3.339 ha por dia ou 139 ha por hora no Brasil
  • Amazônia e Cerrado somam 96,7% da área desmatada em 2019
  • Amazônia perdeu em média 2.110 hectares por dia ou 87,92 ha por hora
  • Cerrado perdeu em média 1.119,6 hectares por dia ou 46,65 ha por hora
  • Apenas 0,2% do total de alertas e 0,5% da área de desmatamento detectada em 2019 estão dentro da legalidade
  • 15,6% do desmatamento em 2019 ocorreu em terras indígenas e unidades de conservação
  • O Pantanal possui a maior média de área desmatada por alerta, com 77 ha, seguido do Cerrado com 55 ha. Na Amazônia, a média é de 16 hectares
  • 37% das terras indígenas brasileiras tiveram alerta de desmatamento em 2019
  • A velocidade média máxima de desmatamento para um único evento de desmatamento foi alcançada em uma área de 1.148 hectares no município de Jaborandi (BA). Ela foi desmatada entre os dias 8 e 27 de maio de 2019, alcançando uma média de 60 ha por dia
  • Os estados com maior área desmatada são: Pará (299 mil ha), Mato Grosso (202 mil ha) e Amazonas (126 mil ha). Juntos estes três estados responderam por mais da metade da áreas de desmatamento detectado no país em 2019

Área de 1.148 hectares no município de Jaborandi (BA), desmatada entre os dias 8 e 27 de maio de 2019, alcançando uma média de 60 ha por dia - a maior velocidade média máxima detectada — Foto: Reprodução/Relatório Anual de Desmatamento no Brasil/MapBiomas


"A gente só olha onde foi detectado desmatamento. Certamente tem omissão de alerta. A área mínima de detecção varia de sistema para sistema e tem área que é difícil de detectar, como a Caatinga", afirma Tasso Azevedo, coordenador do MapBiomas, durante videoconferência.

O MapBiomas é uma iniciativa que envolve universidades, ONGs e empresas de tecnologia para mapear a cobertura e uso do solo do Brasil e monitorar as mudanças do território.

O relatório destaca que os dados de desmatamento do MapBiomas devem ser usados com cautela se comparados aos dados oficiais de desmatamento (como o do sistema Prodes, responsável pela detecção oficial de desmate no Brasil). O Sistema Prodes Amazônia, por exemplo, emite alerta para áreas devastadas acima de 6,25 hectares. O Prodes Cerrado emite alerta para áreas acima de 1 hectare. O Atlas Mata Atlântica, 3 hectares. Já o MapBiomas monitora área de 0,3 hectare.


Alertas oficiais de desmatamento batem recorde

Dados oficiais do governo indicam que, em 2020, os sinais de degradação do meio ambiente seguem em alta. Os alertas de desmatamento na Amazônia bateram recorde no primeiro trimestre de 2020, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2020 foram emitidos alertas para 796,08 km² da Amazônia, aumento de 51,45% em relação ao mesmo período de 2019, quando houve alerta para 525,63 km². Em 2018 foram 685,48 km²; em 2017 foram 233,64 km² e em 2016 foram 643,83 km².

Os alertas de desmatamento servem para embasar ações de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Já os dados oficiais de desmatamento são do Programa de Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite (Prodes), divulgados uma vez ao ano.

Multas paralisadas

As multas por desmatamento ilegal na Amazônia foram praticamente suspensas desde outubro de 2019 devido a um decreto do governo Bolsonaro, de acordo com a organização não-governamental Human Rights Watch.

Informações oficiais obtidas pela ONG mostram que agentes do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aplicaram desde outubro milhares de multas por desmatamento ilegal e outras infrações ambientais na Amazônia e em outras partes do Brasil. No entanto, em apenas cinco casos foi imposta aos infratores a obrigação de pagar multa.

Em outubro do ano passado, o governo iniciou novos procedimentos estabelecendo que as multas ambientais devem ser revistas em audiências de conciliação. Nessas audiências um núcleo de conciliação ambiental pode oferecer descontos ou declarar nulo o auto de infração. O Ministério do Meio Ambiente estabeleceu a suspensão dos prazos para pagar essas multas até que a audiência de conciliação seja realizada.

Ministro do Meio Ambiente defende 'passar a boiada'

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou na reunião ministerial do dia 22 de abril, que o governo deveria aproveitar o momento em que o foco da sociedade e da mídia está voltada para o novo coronavírus para mudar regras que podem ser questionadas na Justiça, conforme vídeo divulgado nesta sexta-feira pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello.

Segundo ele, seria hora de fazer uma “baciada” de mudanças nas regras ligadas à proteção ambiental e à área de agricultura e evitar críticas e processos na Justiça. "Tem uma lista enorme, em todos os ministérios que têm papel regulatório aqui, para simplificar. Não precisamos de Congresso", disse o ministro do Meio Ambiente.

"Enquanto estamos nesse momento de tranquilidade no aspecto de cobertura de imprensa, porque só fala de Covid e ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando normas. De IPHAN, de ministério da Agricultura, de ministério de Meio Ambiente, de ministério disso, de ministério daquilo. Agora é hora de unir esforços pra dar de baciada a simplificação, é de regulatório que nós precisamos, em todos os aspectos" - Ricardo Salles

Depois da divulgação do vídeo, o ministro se justificou em uma rede social. "Sempre defendi desburocratizar e simplificar normas, em todas as áreas, com bom senso e tudo dentro da lei. O emaranhado de regras irracionais atrapalha investimentos, a geração de empregos e, portanto, o desenvolvimento sustentável no Brasil", disse Salles.

EDITAL PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA CICLOVIÁRIO DA REGIÃO É DESTAQUE NO O GLOBO



O Globo Niterói publicou hoje na sua versão on line matéria sobre o lançamento pela Prefeitura de Niterói do edital para a seleção de empresa especializada para executar as obras para a implantação da primeira etapa do Sistema Cicloviário da Região Oceânica que, uma vez totalmente executado, terá 60 km de ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas e outras infraestruturas de apoio ao uso da bicicleta.

A iniciativa faz parte do Programa Região Oceânica Sustentável - PRO Sustentável, iniciativa que integra várias intervenções de restauração ambiental (recuperação das lagoas de Piratininga e Itaipu e a renaturalização do Rio Jacaré), infraestrutura para a sustentabilidade (parques, ciclovias), infraestrutura urbana (drenagem, pavimentação e urbanização). 

A presente etapa de implantação do Sistema Cicloviário terá um investimento de cerca de R$ 5 milhões. Para saber mais sobre o presente edital e sobre o programa cicloviário, acesse: 
LANÇADO EDITAL PARA INICIAR AS OBRAS DE 60 KM DE INFRAESTRUTURA CICLOVIÁRIA NA REGIÃO OCEÂNICA

Para saber mais sobre o edital:

Acesse o EDITAL AQUI: Edital - Anexos

Axel Grael
Secretário
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Modernizaão da Gestão - SEPLAG
Prefeitura de Niterói
 



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Percurso terá 23 quilômetros e passará pelos bairros do Engenho do Mato, Jacaré, Maravista, Piratininga e Santo Antônio

Leonardo Sodré

NITERÓI - A prefeitura de Niterói escolherá em junho a empresa que fará a construção de uma ciclovia com 23 quilômetros na Região Oceânica. A primeira etapa da obra, que custará cerca de R$ 5 milhões, criará um percurso para bicicletas que passará pelos bairros do Engenho do Mato, Jacaré, Maravista, Piratininga e Santo Antônio.

O trecho cicloviário que será criado do Engenho do Mato até Piratininga se conectará com a ciclovia Translagunar prevista por outra frente de obras, a do Parque Orla de Piratininga, que terá o resultado do edital divulgado na próxima terça-feira, segundo o secretario municipal de Planejamento e Gestão, Axel Grael.

— A Translagunar sairá de Itaipu e Itacoatiara e vai contornando a Lagoa de Itaipu. As duas ciclovias irão se conectar no trevo da entrada de Camboinhas. Ao todo, as duas ciclovias juntas terão 60 quilômetros de extensão — explica, Grael.

As duas obras fazem parte do Programa Região Oceânica Sustentável - PRO Sustentável, que conta com investimentos de US$ 100 milhões, capitaneados via empréstimo da Cooperação Andina de Fomento (CAF).

REQUALIFICAÇÃO

As ciclovias já existentes que ligam o Centro a Icaraí, pelas avenidas Roberto Silveira, Amaral Peixoto e a Rua São Lourenço, passarão por um processo de requalificação nas próximas semanas. De acordo com Axel Grael, serão investidos R$ 1,4 milhão para requalificar o tração e integrá-lo à nova ciclovia da Avenida Marquês do Paraná.

— Será refeita toda a sinalização vertical e horizontal e alguns trechos corrigidos. A ciclovia que passo São Domingos e Gragoatá também receberá melhorias — diz, Grael.

TRAJETO DA CICLOVIA NA REGIÃO OCEÂNICA:

Avenida Almirante Tamandaré
Avenida Acúrcio Torres
Estrada Frei Orlando
Rua Doutor Salomão Vergueiro da Cruz
Rua Wladir Costa
Rua Leopoldo Muilaert
Rua Osires Pitanga
Avenida Irene Lopes Sodré 

sexta-feira, 29 de maio de 2020

SEPLAG LANÇA ORTOFOTOS ATUALIZADAS DE NITERÓI - ACESSO GRATUITO




A Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão - SEPLAG disponibilizou, através do Sistema de Gestão da Geoinformação - SIGEO, um novo mosaico de ortofotos com recobrimento de todo o território municipal. As imagens foram produzidas em voo realizado em novembro de 2019, por empresa especializada contratada pela Prefeitura.

O presente material atualiza um outro levantamento realizado em 2014, permitindo a comparação da evolução da cidade entre os dois períodos.

As imagens são de perfilamento a laser com a tecnologia LIDAR e possuem um elevado nível de detalhamento (escala 1:1000 - 10 cm de píxel). As imagens oferecem também o recurso do levantamento altimétrico (curvas de nível) de 0,5 m e permitem desenvolver modelos digitais de terreno.

As ortofotos são disponibilizadas de forma gratuita e são muito úteis para subsidiar o trabalho dos planejadores e formuladores de políticas públicas do município. As ortofotos e os demais recursos do SIGEO são utilizados por todas as secretarias e órgãos municipais que lidam com um planejamento urbano, ambiental e serviços, como a Defesa Civil, Urbanismo, Fazenda, EMUSA, Meio Ambiente. Os técnicos podem planejar e monitorar obras, expansão urbana, proteção das áreas verdes e atualização da base cadastral de IPTU.

Os recursos também são úteis para pesquisadores acadêmicos, para o planejamento logístico ou territorial de empresas, para desenvolvedores de aplicativos que demandam dados georreferenciados e outros usos.

Faça um sobrevoo sobre Niterói. Acesse as ortofotos para conhecer as suas potencialidades. Você também pode se divertir encontrando a sua casa, os locais onde trabalha ou que costuma frequentar.

Axel Grael
Secretário
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão - SEPLAG
Prefeitura de Niterói



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A Prefeitura de Niterói, por meio da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão, acaba de disponibilizar o download gratuito do aerolevantamento de 2019, com Fotogrametria e Perfilamento à Laser obtido para aproximadamente 140km² de todo o território Municipal. O material se encontra disponível no site do SIGeo (http://sigeo.niteroi.rj.gov.br/) e possui os dados altimétricos a cada meio metro (0,5 m) e a produção de ortofoto verdadeira (true ortho) a partir de câmera digital na escala de 1:1.000.
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O SIGEO começou a ser desenvolvido em 2014, e, em maio de 2017 recebeu o Prêmio MundoGEO#Connect como a melhor iniciativa municipal de gestão da geoinformação no Brasil. O acesso e uso dos dados da plataforma são gratuitos.

Fonte: SEPLAG NITERÓI



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ORTOFOTOS

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terça-feira, 26 de maio de 2020

SEPLAG abre Consulta Pública para selecionar soluções para a despoluição da Lagoa de Piratininga






Prefeitura de Niterói dá um passo importante para a despoluição da Lagoa de Piratininga

A Prefeitura de Niterói, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão - SEPLAG, publicou hoje o Edital para Encomenda Tecnológica (ETEC) para seleção de soluções para a despoluição da Lagoa de Piratininga.

Através da presente Consulta Pública pretende-se coletar o maior número de informações e propostas de possíveis interessados no desenvolvimento de experimentos in situ, aplicando tecnologias inovadoras destinadas à remoção da camada de lodo da Lagoa de Piratininga, localizada no Município de Niterói, tendo em vista a elaboração de Termo de Referência (TR) que servirá de base para a contratação da(s) tecnologia(s) mais eficaz(es), em sendo o caso, por Encomenda Tecnológica (ETEC), no âmbito do PRO Sustentável.

O objeto de avaliação pela Unidade de Gestão de Projeto – UGP do PRO Sustentável são os seguintes:

a) especificação quanto à definição do problema colocado;
b) possível solução, com apresentação de seus parâmetros técnicos e do estágio de desenvolvimento da tecnologia, com indicação de TRL (escala dos níveis de maturidade tecnológica, do inglês Technology Readiness Levels); 
c) descrição da capacidade técnica do fornecedor para o desenvolvimento e a execução da solução apresentada; 
d) viabilidade do desenvolvimento e da execução da solução apresentada; 
e) tempo estimado e cronograma de desenvolvimento e da execução da solução apresentada; 
f) custo estimado de cada fase, com apresentação de proposta de remuneração para o desenvolvimento e a execução da solução apresentada; 
g) proposta de propriedade intelectual da solução apresentada e sua respectiva forma de manutenção; 
h) outros aspectos não identificados nos documentos de referência e que sejam determinantes para o processo de desenvolvimento e execução da solução apresentada.

A Consulta Pública está aberta a quaisquer interessados em participar do processo como contratados, notadamente empresas nacionais, isoladamente ou em consórcio, Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) públicas ou privadas, bem como entidades de direito privado sem fins lucrativos, desde que voltadas para atividades de pesquisa e de reconhecida capacitação tecnológica no setor, com vistas à realização de atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação que envolvam risco tecnológico, para a solução do problema técnico especificado na anexa Nota Técnica da UGP.

Edital CONSULTA PÚBLICA
Nota Técnica
Estudos Preliminares


Axel Grael
Secretário
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão - SEPLAG
Prefeitura de Niterói







segunda-feira, 25 de maio de 2020

SUPERAÇÃO DA COVID E A CONSTRUÇÃO DO NOVO NORMAL



Temos trabalhado no enfrentamento à COVID-19 na Prefeitura de Niterói, além das atribuições como secretário da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão - SEPLAG, mas principalmente participando do Gabinete de Crise instituído pelo prefeito Rodrigo Neves.

Diante da atual crise sanitária, a SEPLAG é responsável por garantir que as ações prioritárias para o enfrentamento da COVID-19 tenham a devida cobertura orçamentária. Além disso, disponibilizamos para os tomadores de decisão da Prefeitura dados estatísticos e georreferenciados (SIGEO), além de estruturar o Portal da Transparência, que disponibiliza todos os dados dos gastos municipais nas ações de cada órgão da administração municipal.

Como participante do Gabinete de Crise, apoiamos o prefeito Rodrigo Neves na tomada de decisão sobre as ações da Prefeitura, além de coordenar as políticas de apoio social durante este momento. Assim, coordenado a atuação de outras secretarias e órgãos municipais, estruturamos as ações de auxílio emergencial às famílias que mais precisam de ajuda da Prefeitura. Com este intuito, organizamos os seguintes programas:

  • Renda Básica Temporária: famílias de Niterói incluídas no Cadastro Único - CadÚnico
  • Renda Básica Temporária da Educação: famílias não incluídas no CadÚnico, mas que possuem filhos matriculados na Rede Municipal de Educação
  • Busca Ativa: foram atendidos profissionais das seguintes atividades: artesãos, catadores de recicláveis, vendedores ambulantes e os cadastrados na Economia Solidária e Segurança Alimentar. Através do Busca Ativa, também estão sendo atendidos os motoristas de aplicativos, jornaleiros (bancas de jornal), quiosqueiros, produtores agroecológicos e pescadores
  • Apoios providenciados pela Secretaria de Fazenda: Micro Empreendedores Individuais (MEI), motoristas de táxi, motoristas de vans escolares.
  • Cestas básicas: foram distribuídas cestas básicas nas escolas públicas e para famílias em emergência social, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SASDH.

Estas iniciativas estão permitindo atender cerca de 50.000 famílias, o que corresponde a quase a metade da população da cidade e apoia as pessoas que mais precisam. Estas ações sociais deram condições para que as famílias mais vulneráveis também pudessem ficar em casa e cumprir o seu isolamento social.

No momento, sob a coordenação do prefeito Rodrigo Neves, estamos atuando na implementação do Plano de Transição Gradual para um Novo Normal, que conduz a cidade ao caminho da retomada cuidadosa e responsável para a situação que virá após o pico da epidemia, que é que chamamos de Novo Normal. Mais uma vez, Niterói saiu na frente, estruturou uma metodologia de análise do cenário sanitário e de classificação das atividades sociais e econômicas, para conduzir a cidade para a redução do isolamento social.

Futuro PÓS-COVID

Apesar da intensa dedicação às ações emergenciais, estou acompanhado com atenção a iniciativa de outras cidades no mundo que já estão gerenciando a retomada de suas atividades, a caminho daquilo que tem sido denominado o "Novo Normal".

O mundo não será mais o mesmo após essa epidemia, mas para onde vamos? O Novo Normal não poderá se aguardado de forma passiva, mas precisará ser construído por cada de um de nós. Se passarmos por tudo o que estamos vivendo agora e se voltássemos ao que tínhamos antes, seria um desperdício de oportunidade histórica. O Novo Normal terá que superar o trauma e a tristeza da perda de entes queridos para a doença, a crise econômica, o desemprego e outras consequências.

Mas temos que ter esperança e a convicção que saberemos construir esse futuro próximo nos aproximando de um mundo regido por conceitos de justiça socialeconomia circular e de baixo carbono, pela segurança climática, pela sustentabilidade e solidariedade entre os povos.

Para isso temos que refletir sobre as potencialidades da nossa cidade e papel que podermos exercer na superação da crise econômica que se seguirá. Temos que conhecer os novos comportamentos sociais, as tendências tecnológicas que influenciarão o novo cotidiano, as novas mídias e usos das redes de informação que mudarão as relações de trabalho, do consumo e modificarão a vida na cidade.

Como estamos vendo em outras cidades, como Londres, Paris, Copenhague, Berlim, as mudanças serão alavancadas com uma nova mobilidade e a revisão de conceitos e prioridades urbanas, com ênfase na resiliência e no enfrentamento das desigualdades sociais. É o que você verá no texto e na reportagem do Jornal Nacional, incluídos abaixo.

Niterói sairá de todo esse processo sofrida, mas com melhores condições sociais e econômicas que outras cidades, o que nos dará uma vantagem competitiva nos processo de construção desse novo cenário, ou seja, o Novo Normal.

Axel Grael
Secretário
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão ´SEPLAG
Prefeitura de Niterói



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Experts say it is crucial to encourage walking and cycling as physical distancing is impossible on crowded transport. Photograph: Alberto Pezzali/AP


Matthew Taylor

Large areas of London to be made car-free as lockdown eased

Mayor Sadiq Khan says city needs to be repurposed for people as it emerges from coronavirus restrictions

Large areas of London are to be closed to cars and vans to allow people to walk and cycle safely as the coronavirus lockdown is eased, Sadiq Khan has announced.

In one of the biggest car-free initiatives of any city in the world, the capital’s mayor announced on Friday that main streets between between London Bridge and Shoreditch, Euston and Waterloo, and Old Street and Holborn, will be limited to buses, pedestrians and cyclists.

Officials said they were working with boroughs to implement similar restrictions on the minor roads they manage within the area. Cars and lorries may also be banned from Waterloo Bridge and London Bridge.

Experts say it is crucial to encourage walking and cycling as people return to work because physical distancing is impossible on crowded transport and a surge in car use would cause gridlock and an increase in air pollution.

Khan said Covid-19 posed “the biggest challenge to London’s public transport network in Transport for London’s history”.

He added: “It will take a monumental effort from all Londoners to maintain safe social distancing on public transport as lockdown restrictions are gradually eased.





“That means we have to keep the number of people using public transport as low as possible. And we can’t see journeys formerly taken on public transport replaced with car usage because our roads would immediately become unusably blocked and toxic air pollution would soar.”

Work on the road closures will begin immediately and officials say it should be completed within six weeks.

As part of the plans to limit car use, Khan has also reintroduced the congestion charge, which will go up from £11.50 to £15, and Ultra Low Emission Zone and Low Emission Zone. To support NHS staff, the congestion charge reimbursement scheme is being extended and will also be open to care home workers.

Transport for London is also to temporarily stop free travel for children and charge over-60s to travel at peak times as well as increase fares as part of a deal to secure a £1.6bn bailout from the government.

Angus Satow from Labour for a Green New Deal warned this would have a big impact on some of London’s most vulnerable residents.

“It’s great to see parts of London going car-free. But the Tories are forcing a TfL bailout which hikes fares, removes travel for under 18s and reduces the rights of disabled and elderly people ... The demand should be for full public funding of TfL and lowering or even the abolition of fares.”

Khan warned people the changes would be disruptive. “If we want to make transport in London safe, and keep London globally competitive, then we have no choice but to rapidly repurpose London’s streets for people.

“By ensuring our city’s recovery is green, we will also tackle our toxic air, which is vital to make sure we don’t replace one public health crisis with another. I urge all boroughs to work with us to make this possible.”

He said he “fully appreciated” the difficulties the move may cause for some Londoners. “It will mean a fundamental reimagining how we live our lives in this city. And this transformation will not be smooth. But I promise to be as clear and upfront with Londoners as possible about what we are doing, why and exactly what we need from you in order to keep us safe.”

Many cities have already announced measures to improve walking and cycling and support a low-carbon, sustainable recovery from the coronavirus crisis.

Milan has introduced one of Europe’s most ambitious cycling and walking schemes, with 22 miles of streets to be transformed over the summer. In Paris, the mayor has allocated €300m for a network of cycle lanes, many of which will follow existing metro lines, to offer an alternative to public transport.

In Bogotá, the Colombian capital, a 75-mile network of streets usually turned over to bicycles one day a week will now be traffic-free all week, and a further 47 miles of bike lanes are being opened to reduce crowding on public transport and improve air quality.

In the UK, the Scottish government has announced £10m to create pop-up walking and cycling routes, and Manchester has unveiled plans to pedestrianise part of Deansgate in the city centre.

But David Miller, from the C40 Cities Climate Leadership group, which has been coordinating much of the response, said Khan’s plans stood out.

“Congratulations to … Khan for showing the world what is possible when we reimagine our cities for the benefit and health of everyone,” he said.

“These measures announced in London today, including major car-free zones, will clean the air that Londoners breathe, improve public health both during the Covid-19 pandemic and long into the future, while also helping to avert the climate crisis. This is the future we want.”

Doug Parr, from Greenpeace, welcomed what he said was an “ambitious project”.

“Not only will transforming our streets in a way that prioritises pedestrians and cyclists, and makes it safer for people to move about as lockdown restrictions are eased, but by permanently restricting car use we can keep toxic pollution from filling our air once again,” he said.

Theo Highland from Sustrans said the initiative was “a potential game-changer” in efforts to encourage walking and cycling. He called on boroughs across the capital to follow suit. “All boroughs must now make the changes our streets need to give Londoners space to move around safely and build our spirited city’s resilience as we begin to bounce back from this pandemic.”

Air pollution campaigners also welcomed the initiative. Jemima Hartshorn, founder of Mums for Lungs, said she was delighted. “We need pollution levels to stay reduced because pre-corona levels, caused primarily by traffic, stunt lung growth and are linked to many illnesses, from cancer to diabetes.”

Fonte: The Guardian


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Assista à reportagem do Jornal Nacional:








domingo, 24 de maio de 2020

PDPA: Divulgados os resultados da seleção de projetos da UFF apoiados pela Prefeitura de Niterói





Em 28 de novembro de 2019, apresentei em evento realizado na Sala Nelson Pereira dos Santos, a parceria que entre a Prefeitura e a Universidade Federal Fluminense para a seleção e o financiamento de projetos aplicados a serem desenvolvidos por aquela comunidade acadêmica de forma a atender demandas da cidade de Niterói.

A parceria foi anunciada com a presença do prefeito, do prefeito Rodrigo Neves, do reitor Antônio Cláudio Lucas da Nóbrega. Também estiveram outros dirigentes da UFF, autoridades municipais, do deputado federal Chico D'Angelo, dos deputados estaduais Paulo Bagueira e Waldeck Carneiro, de representantes da comunidade acadêmica e lideranças estudantis.

Em fevereiro de 2020, lançamos o Edital para a seleção de projetos, processo este que se conclui agora.

O PDPA disponibilizou R$ 25 milhões para os estudos e projetos da UFF. Importante contextualizar que o valor contrasta

Critérios

As propostas foram submetidas e analisadas de acordo com a relevância para Niterói em relação aos eixos da Niterói que Queremos (NQQ) e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU. Os eixos do NQQ são os seguintes:

  • Niterói Organizada e Segura: Mobilidade, Desenvolvimento e Ordenamento Urbano; Prevenção e Segurança
  • Niterói Saudável: Saúde, Saneamento e Gestão de Resíduos
  • Niterói Escolarizada e Inovadora: Educação; Ciência e Tecnologia
  • Niterói Próspera e Dinâmica: Desenvolvimento Econômico, Inserção Produtiva
  • Niterói Vibrante e Atraente: Meio Ambiente; Lazer e Esporte; Cultura e Entretenimento
  • Niterói Inclusiva: Igualdade de Oportunidades
  • Niterói Eficiente e Comprometida: Gestão Pública, Participação Cidadã, Integração Regional

O número de projetos e o valor aprovado para cada eixo são apresentados na tabela, a seguir:



Conheça mais detalhes sobre os projetos aprovados e os seus responsáveis aqui.

Axel Grael
Secretário
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão - SEPLAG
Prefeitura de Niterói



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Divulgados os resultados do processo seletivo do PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS APLICADOS (PDPA)

Ao todo, foram selecionados 78 projetos de grupos de pesquisadores da Universidade Federal Fluminense (UFF), distribuídos pelas sete Áreas de Resultado do Plano Estratégico “Niterói Que Queremos (NQQ) – 2033”. A Prefeitura investirá, ao longo de três anos, R$ 25 milhões nos projetos. Trata-se de um marco para o desenvolvimento científico e tecnológico de Niterói e da consolidação de uma estratégia de gestão baseada em evidências científicas.
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Os projetos têm como objetivo o desenvolvimento e a implementação de soluções inovadoras para os problemas da cidade em diversas áreas de políticas públicas: saúde, educação, segurança pública, desenvolvimento econômico, meio ambiente, cultura, inovação, planejamento e eficiência na gestão, entre outros. Na Área de Resultado Niterói Organizada e Segura, foram selecionados 10 projetos; Niterói Saudável, 13; Niterói Escolarizada e Inovadora, 13; Niterói Próspera e Dinâmica, 10; Niterói Vibrante e Atraente; 10; Niterói Inclusiva, 11; e Niterói Eficiente e Comprometida, 11.


Anúncio do PDPA.

O PDPA é fruto da parceria firmada entre a Prefeitura de Niterói, a UFF e a Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à Universidade Federal Fluminense (FEC). O PDPA é coordenado pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão, (SEPLAG) e pelo Núcleo de Gestão Estratégica (NGE), e contou com a colaboração de diversos técnicos das Secretarias da Prefeitura nas Bancas de Seleção.

Veja os resultados no site: https://somosfec.org.br/resultado-pdpa/

Fonte: SEPLAG







LANÇADO EDITAL PARA INICIAR AS OBRAS DE 60 KM DE INFRAESTRUTURA CICLOVIÁRIA NA REGIÃO OCEÂNICA



Ciclovia na Praia de Piratininga

Avenida Irene Lopes Sodré, no Engenho do Mato.




Niterói dá mais um passo importante para a implantação da Malha Cicloviária da Região Oceânica

A Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão - SEPLAG publicou hoje o edital para a Concorrência Pública (SEPLAG/UGP CAF n° 001/2020) para a contratação de empresa especializada para execução de obras de Implantação do Sistema Cicloviário da Região Oceânica. O edital refere-se ao Lote 01 inclui os bairros do Engenho do Mato, Jacaré, Maravista, Piratininga e Santo Antônio.

O Lote 01 terá uma extensão de 23 km. Uma vez completo, o Sistema Cicloviário da Região Oceânica terá 60 km, fazendo a atual malha cicloviária de Niterói a superar a marca de 100 km e Niterói terá uma das maiores proporções de infraestrutura cicloviária per capita.

O processo licitatório tem previsão para a conclusão no dia 26 de junho, quando se saberá a empresa que terá a responsabilidade de executar as obras.

A nova iniciativa na Região Oceânica é parte do Programa Região Oceânica Sustentável - PRO Sustentável, e também faz parte do Programa Niterói de Bicicleta, iniciado em janeiro de 2013, para desenvolver o potencial da cidade para o uso da bicicleta como opção de mobilidade sustentável.


Trechos licitados no Lote 01.

Mapa completo do Sistema Cicloviário da Região Oceânica conforme projetado para ser implantado pelo PRO Sustentável. Em preto, o traçado da Ciclovia TransLagunar, que fará a conexão entre o Túnel Charitas-Cafubá e as praias de Itaipu e Itacoatiara.

A Malha Cicloviária da Região Oceânica terá como via estruturante a Ciclovia TransLagunar, que ligará o Túnel Charitas-Cabubá (que possui ciclovias nas suas galerias, unindo as Praias da Baía com a Região Oceânica) às praias de Itaipu e Itacoatiara. Planejada com características funcionais, turísticas, de lazer e educacional, a TransLagunar passará por locais locais de elevada beleza cênica, como o Parque Orla de Piratininga (POP), o entorno da lagoa de Itaipu e culminando com a chegada às praias, consideradas dentre as mais belas do litoral do país.


Acesse o EDITAL AQUI: Edital - Anexos


Niterói de Bicicleta

Em 2014, Niterói contratou o seu Plano Cicloviário, que orienta a política de implantação de bicicletas na cidade. Com a implantação da infraestrutura dedicada à bicicleta passamos a contar com a adesão de um número crescente de ciclistas e a cidade passou a ser uma referência para o país. Atualmente, são 45 km de ciclovias, ciclofaixas, ciclorrotas e calçadas compartilhadas.

A obra de alargamento da Avenida Marquês do Paraná unirá as ciclovias das avenidas Roberto Silveira e Amaral Peixoto, unindo a Zona Sul (Icaraí e Santa Rosa) ao Centro da cidade, levando usuários até o Bicicletário Arariboia. Este é atualmente o principal eixo de circulação de ciclistas na cidade e estima-se que a inauguração da ciclovia da Marques do Paraná aumentará o fluxo entre Icaraí e o Centro em 50%.

Bicicletário Arariboia

A inauguração do Bicicletário Arariboia, em março de 2017, projetado e implantado pelo Niterói de Bicicleta, foi um passo decisivo para o estímulo ao uso da bicicleta, contando atualmente com 10.500 usuários cadastrados.

Apesar da sua capacidade ser de 446 vagas, movimenta cerca de 1.200 bicicletas/dia. Diante da grande procura e do seu papel indutor ao uso da bicicleta, em janeiro de 2020, a Prefeitura anunciou a ampliação do Bicicletário, que receberá mais 502 vagas.

Uso da bicicleta em Niterói

Veja, a seguir, os dados produzidos pela Prefeitura de Niterói, com a parceria a Transporte Ativo - uma das mais influentes organizações pro-bicicletas do país, que indicam o crescimento do uso da bicicleta em Niterói, que quadruplicou entre 2015 e 2019. Veja os números a seguir, obtidos a partir de contagens de usuários pelo programa Niterói de Bicicleta:

Avenida Amaral Peixoto (bicicletas/dia)
  • 2015:   880
  • 2016: 1413
  • 2017: 2293
  • 2018: 2577
  • 2019: 3449

Avenida Roberto Silveira (bicicletas/dia)
  • 2015: 1084
  • 2016: 1931
  • 2017: 2794
  • 2018: 3009
  • 2019: 4239

Um levantamento realizado pelo GT de Gênero, da ONG Ciclocidade, apontou Niterói como a cidade que conta com o maior número de mulheres pedalando. A média nacional é de cerca de 10% e, em Niterói, segundo levantamento realizado nas ruas em 2019, esta proporção gira em torno de 25%. No Bicicletário Arariboia, as mulheres são cerca de 30% dos usuários cadastrados no sistema.


Nota publicada na coluna "Fome de quê?", de Ana Cláudia Guimarães, no O Globo Niterói. A coluna informa o lançamento do "Plano de Incentivo à Mobilidade por Bicicleta no Contexto da Pandemia de COVID-19".


Este dado é um importante indicador de quão ciclável a cidade de Niterói vem se tornando. E avançaremos ainda muito mais, fazendo da bicicleta uma das principais estratégias para o período pós-COVID na nossa cidade.

Nos próximos dias, a Prefeitura lançará o PLANO DE INCENTIVO À MOBILIDADE POR BICICLETA NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19, prevendo a implantação de novas ciclovias permanentes ou temporárias, a reforma das ciclovias existentes, incluindo uma nova sinalização horizontal e vertical, ações educativas e medidas de incentivo ao uso da bicicleta.

Um sonho antigo

Com tudo o que foi exposto aqui, nos aproximamos de um antigo sonho que trago comigo desde há muitas décadas, quando através do Movimento de Resistência Ecológica - MORE, organização ambientalista pioneira que fundei em 1980. Na época, promovíamos "bicicleatas" (passeatas de bicicleta) reivindicando ciclovias em Niterói. Ouvíamos de alguns críticos que isso não era coisa para Niterói, que o clima quente e o relevo da cidade impediriam o desenvolvimento de uma cultura para a bicicleta.

Hoje, estamos construindo uma realidade de uma Niterói ciclável, mais saudável e sustentável, com milhares de ciclistas nas ruas da cidade a cada dia. Jamais podemos desistir dos sonhos e o momento atual, diante das ameaças do coronavírus que certamente mudará o mundo, somos instados a renovar os sonhos de construir uma sociedade sob bases mais justas, democráticas e sustentáveis.

Axel Grael
Secretário
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão - SEPLAG
Prefeitura de Niterói



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sábado, 9 de maio de 2020

PARNIT: cachorro do mato é reintegrado à natureza após tratamento veterinário





Soltura no ambiente natural.


Hoje, numa pausa na luta contra o coronavírus em Niterói, tive um momento de alegria no Parque Natural Municipal de Niterói - PARNIT (Parque da Cidade).

Christa e eu acompanhamos o chefe do parque, o geógrafo Alex Figueiredo, e membros da sua equipe, no trabalho de reintrodução à natureza de um cachorro-do-mato, que foi resgatado na Estrada Velha de Itaipu há cerca de uma semana. O animal estava ferido - provavelmente foi atropelado - e recebeu tratamento do médico veterinário Gabriel Munay Kindlovitz, que ajuda o parque como voluntário.

Segundo o veterinário, era uma fêmea jovem, que estava com lesões sem muita seriedade, mas encontrava-se bem debilitado, com bastante piolhos e parasitas que, segundo ele, indica baixa imunidade. O animal recebeu tratamento, exames clínicos (sangue, fezes) e estava pronto para voltar ao seu habitat.



Tratamento veterinário.

O cachorro-do-mato (Cerdocyon thous - Linneaeus, 1766), um canídeo de médio porte e de hábitos noturnos, foi escolhido como animal símbolo do Parque Natural Municipal de Niterói (PARNIT) e a sua presença nas matas da cidade tem uma importância ecológica e simbólica. Vários registros bibliográficos destacam a função de dispersão de sementes devido ao seu hábito alimentar onívoro: alimenta-se de frutos e de pequenos animais.

Pelo aspecto simbólico, a presença do animal em nossos parques, remanescentes da Mata Atlântica encrustados no espaço urbano de Niterói, mostra a presença da biodiversidade e a boa qualidade dessas florestas, reiterando o acerto da prioridade que a Prefeitura de Niterói tem dado à proteção de suas áreas verdes. Em 2014, o prefeito Rodrigo Neves assinou o decreto 11.744 que instituiu o Programa Niterói Mais Verde, elevando as áreas protegidas (parques e outras áreas legalmente protegidas) a mais de 50% do território municipal. Considerando que Niterói localiza-se no coração da segunda maior região metropolitana do país, é uma proporção muito privilegiada.






A sobrevivência destas áreas verdes em Niterói é o legado de uma tradição do ativismo ambientalista na cidade, pioneiro no estado do Rio de Janeiro e no país. A influência ambientalista permitiu o desenvolvimento urbano com a proteção do patrimônio paisagístico e ambiental, mesmo que ainda tenhamos um longo trabalho de controle do crescimento desordenado e predatório e a recuperação de áreas degradadas.

Também estiveram presentes hoje na ocasião da soltura do cachorro-do-mato, a veterinária especializada em animais silvestres Andrea Soffiatti Grael (minha cunhada, esposa do Torben), a subsecretária da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade (SMARHS), a geógrafa Amanda Jevaux, Dayane Andrade (engenheira ambiental da SMARHS), além de voluntários do parque.

O nosso agradecimento ao Dr. Gabriel Munay Kindlovitz pelo trabalho eficiente de socorro ao animal e a todos os profissionais e voluntários que consolidam cada vez mais o PARNIT como uma de parque urbano.

Boa sorte para a nossa mascote. Fique longe dos carros!

Axel Grael
Engenheiro florestal e ambientalista

Secretário
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão - SEPLAG
Prefeitura de Niterói






sexta-feira, 8 de maio de 2020

CORONAVÍRUS: Exemplo no combate à Covid-19, Niterói (RJ) tem Líder RAPS no planejamento de políticas públicas



Reproduzo, a seguir, a entrevista que concedi e que foi publicada no site da Rede de Ação Política pela Sustentabilidade - RAPS, da qual faço parte.

Segundo a definição do site, a RAPS é definida como: 

A Rede de Ação Política pela Sustentabilidade – RAPS é uma organização suprapartidária que busca contribuir para a melhoria da democracia e do processo político brasileiro, por meio da formação, conexão, apoio e desenvolvimento de lideranças políticas comprometidas com a sustentabilidade.
São pessoas que já estão no exercício de cargos eletivos ou que pretendem se candidatar e que têm diferentes visões de mundo e ideologias, mas estão ligadas pelo desejo comum de construir um país mais justo, com mais oportunidades, melhor qualidade de vida para todos e com respeito aos recursos naturais.

A entrevista é sobre as políticas públicas da Prefeitura de Niterói para combater a COVID-19. O pioneirismo, a inovação e a efetividade das iniciativas tem sido elogiada e a cidade tem ocupado espaços na mídia nacional e internacional. 

Leia a entrevista:

Axel Grael



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Exemplo no combate à Covid-19, Niterói (RJ) tem Líder RAPS no planejamento de políticas públicas

O Líder RAPS Axel Grael é secretário de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão em Niterói, no Rio de Janeiro. O município tem cerca de 500 mil habitantes e possui o sétimo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) mais alto do Brasil.

Niterói tem se destacado no combate à pandemia do novo coronavírus. De acordo com a publicação alemã Deutsche Welle, a cidade se tornou exemplo na preparação contra a Covid-19. A edição brasileira do periódico espanhol El Pais também reconheceu os méritos das medidas que o município adotou durante a crise.

Em entrevista para a RAPS, Axel Grael revela como ocorreu o planejamento de Niterói para enfrentar a pandemia, detalha as ações nas áreas de saúde, social e econômica, e revela o funcionamento das políticas públicas que deram a Niterói o protagonismo no enfrentamento à Covid-19. 

Confira:


Exemplo no combate à Covid-19, Niterói (RJ) tem Líder RAPS no planejamento de políticas públicas - RAPS



Niterói tem se destacado na imprensa como exemplo nas políticas públicas de enfrentamento ao coronavírus. A quais fatores atribui o protagonismo do município?

A capacidade de resposta não depende apenas do momento em si. Niterói tem vários aspectos que ajudaram nisso. Primeiro, em 2013, quando assumimos a gestão, encontramos a cidade em profunda crise fiscal, com endividamento muito alto. Era um cenário de grandes incertezas, e não sabíamos nem se conseguiríamos pagar os salários. E naquela época, de modo geral, os municípios em volta estavam em momento positivo. O Rio de Janeiro estava se organizando para receber a Copa do Mundo e as Olimpíadas, com grandes investimentos em infraestrutura, e o preço do barril do petróleo estava lá em cima, dando ao estado uma boa receita de royalties.

Essa situação nos levou a um esforço muito grande de ajuste fiscal. Os dois primeiros anos, 2013 e 2014, foram de muita atenção. Mas, ao mesmo tempo, fomos estruturando a gestão, olhando para frente. Com a ajuda de algumas instituições, como o Brasil Competitivo, organizamos um plano estratégico para cidade, o “Niterói que queremos”, projetando um cenário para o futuro de 20 anos. Em 2013 fizemos todo o processo de escuta à sociedade, em que mais de 10 mil pessoas participaram, e produzimos o plano.

Logo fizemos uma ação de captação de recursos em bancos multilaterais e conseguimos montar um plano de investimentos em infraestrutura muito forte. Com isso, ficamos em situação fiscal positiva. Quando veio a crise econômica, a partir de 2017, estávamos bem preparados para enfrentá-la, enquanto municípios em volta e estado do Rio de Janeiro sofreram um baque grande.

No final de 2017, a cidade teve um acréscimo na arrecadação de royalties de petróleo muito significativo. Niterói hoje é a segunda cidade que mais arrecada nessa área, perdendo apenas para Maricá. A diferença é que em Maricá os royalties representam 70% do orçamento enquanto em Niterói, no orçamento de 2020, a fatia era de cerca de 30%. Então, apesar de ser um volume muito significativo, o nível de dependência que temos dos royalties não é tão grande assim.

Tudo isso nos fez chegar à situação do coronavírus com uma capacidade de investimentos e resposta em termos financeiros bem positiva. Depois, já temos uma situação sanitária também favorável. Niterói tem 95% do município, em sua área urbana, atendida por rede de coleta e tratamento de esgoto. E neste ano ainda, em nosso plano de investimentos, tínhamos a perspectiva de atingir a universalização. Outra questão relevante é que Niterói tem significativa tradição de políticas de saúde. O primeiro programa de médico de família do Brasil foi feito em Niterói, em parceria com Cuba. Trouxemos o conceito de Cuba e fizemos a implantação do programa, que depois virou modelo para o restante do país. Além disso, a cidade também tem toda uma experiência de gestão epidemiológica marcante. O primeiro SAMU do país foi implantado em Niterói. Como Niterói já foi capital do antigo estado do Rio de Janeiro antes da fusão, temos uma estrutura e uma logística de saúde muito acima das cidades do mesmo porte, com cerca de 500 mil habitantes.

Niterói teve uma resposta para o problema do coronavírus bastante antecipada. O governo chinês reconheceu a epidemia em 31 de dezembro de 2019. No começo de janeiro, o município já criou um grupo de resposta rápida específica para o coronavírus, e começamos a estudar o problema, a doença, fizemos um treinamento do nosso pessoal, tudo sem sequer saber se aquilo chegaria ao Brasil. Quando a doença chegou, já tínhamos um acúmulo de planejamento e reflexão sobre essa questão. Também acho que merece destaque o fato de Niterói ser a cidade com o maior número de médicos per capita. A cidade é o maior polo médico fora da capital, o Rio de Janeiro, o que também nos ajuda nas respostas à pandemia. Acho que esses pontos foram muito determinantes para o protagonismo, com um aspecto ainda acrescentar. Niterói sedia uma das maiores universidades federais do país, a Universidade Federal Fluminense, e ainda temos várias outras instituições universitárias e grupos de pesquisa da nossa cidade. Isso também nos ajudou a formar uma massa crítica para planejar e entender esse vírus, que era uma novidade em termos médicos e científicos, e então rapidamente traçar ações.

Um dos fatores que deu vantagem à Niterói durante a pandemia foi ter preparado ações antecipadamente. Como foi feito esse trabalho?

Niterói, desde o início, desenvolveu uma política para os dois segmentos. Foi estruturado um gabinete de crise com uma pessoa responsável pela coordenação de todas as ações sociais, que no caso sou eu; uma pessoa responsável pelas respostas na área de mitigação dos impactos sobre as empresas e a economia, que é a secretária de Fazenda; uma pessoa que obviamente tem um papel fundamental nisso, que é toda a logística e o planejamento de resposta na área de saúde, que é o secretário de Saúde, figura mais importante nesse momento. Também faz parte desse gabinete o secretário de Ordem Pública, que cuida da implementação das ações de fechamento de comércio, da fiscalização do cumprimento das ações, do impedimento que as pessoas frequentem parques e praias e do fechamento das nossas divisas com os municípios vizinhos, que passou a ter um papel muito importante porque Niterói está conseguindo resultado muito bom no isolamento social, mas municípios como São Gonçalo, que está em nosso limite ao norte e tem duas vezes e meia a nossa população, não está conseguindo qualquer êxito no isolamento e oferece um nível de risco sanitário altíssimo. Esse conjunto de ações tem sido muito importante.

Nós empreendemos um trabalho de análise do processo de evolução. À medida que o processo foi avançando da Ásia para a Europa, fomos vendo os erros e acertos da resposta nas políticas públicas europeias. Fomos acompanhando também as respostas no país, as primeiras mobilizações e conclusões. As universidades nos ajudaram muito nesse trabalho. Mas, como falei, Niterói tem toda uma tradição de resposta a essas epidemias. Temos uma área de epidemiologia na Secretaria de Saúde que tem boa estrutura, profissionais experientes e isso foi importante. Niterói foi uma das primeiras cidades a ter óbito pelo Covid-19 no país. Tivemos um óbito no mesmo dia que o Rio de Janeiro. Hoje*, o crescimento do número de óbitos no Rio de Janeiro é quase o dobro de Niterói, proporcionalmente e em termos per capita.

Lançamos, de forma bem prematura, o isolamento social já no começo do mês de março, com fechamento das escolas, praias e parques. Depois, passamos ao fechamento do comércio. Houve um nível de compreensão da complexidade do problema muito boa e nos ajudou também na adesão da população. A sociedade respondeu com muita confiança às orientações do governo municipal. Conseguimos um índice de adesão ao distanciamento social muito maior do que as outras cidades, provavelmente uma das maiores maiores índices no país. Estamos colhendo agora os resultados com relação a isso. O nível de achatamento da curva aqui em Niterói é bem melhor do que nos municípios vizinhos, no estado do Rio de Janeiro e ainda mais com relação ao país.

Quais ações adotadas pelo município considera mais inovadoras? Outras cidades podem se inspirar e incorporar essas medidas?

Seguimos sempre a orientação da ciência em função da toda a nossa troca de ideias com a academia. Fizemos algumas ações inovadoras, que depois passaram a ser seguidas por outras cidades, como, por exemplo, a questão da sanitização. Foi uma uma iniciativa pioneira. Acho que fomos a primeira cidade a adotar isso em larga escala e o objetivo era reduzir o nível de transmissão do vírus nos espaços públicos. Adotamos uma rotina de aplicação do quaternário de amônio, produto aprovado e recomendado pela Anvisa e usado inclusive em instalações hospitalares. É um produto bastante barato e compramos uma grande quantidade. O produto foi aplicado em cerca de 110 comunidades de Niterói, nas vias principais e secundárias e nos espaços públicos como praças e igrejas. Foi um grande esforço de sanitização que, além do resultado objetivo, teve um efeito de comunicação com a sociedade ao passar a mensagem de que o problema era grave. Com isso, acreditamos que tenhamos tido aí uma capacidade de mobilização das pessoas porque o efeito na chegada dos caminhões sanitizando as ruas teve um um efeito psicológico muito forte. O efeito disso no combate ao vírus é muito grande. A iniciativa custou mais ou menos R$ 1,5 milhão, é um investimento com retorno muito positivo e que poderia ser adotado por outras cidades. Já estamos nesse momento numa segunda rodada desse processo.

Niterói tem cerca de 500 mil habitantes e nós encomendamos 2 milhões de máscaras de tecido, o que mobilizou praticamente todas as costureiras da cidade. Passamos a fazer uma campanha intensiva para que as pessoas só saíssem às ruas com máscaras e fizemos a distribuição dessas máscaras usando a estrutura da prefeitura, além de associações de moradores, igrejas e outras organizações comunitárias. Isso ajudou bastante.

Outra questão importante e inovadora é que não adianta fazer apelo pelo isolamento para as pessoas ficarem em casa se elas estão passando fome. Estruturamos um programa chamado Renda Básica Temporária, em que a primeira iniciativa foi pegar o cadastro único do Ministério da Cidadania e identificar todos os cadastrados no município. Então estruturamos um programa de distribuição de um cartão pré-pago. Organizamos nove pontos na cidade, com cabines fechadas com vidro para proteger os servidores, e mobilizamos mais de 600 pessoas para participar desse processo. Dos 35 mil cartões, foram entregues cerca de 27 mil, e vamos preparar um segundo momento de distribuição. Como não foi possível fazer uma triagem pelo tempo de atualização dos cadastros, é possível que essa diferença tenha sido em função da de alguns cadastros desatualizados, pessoas que não moram mais na cidade ou falecidas, além das que estão eventualmente presas ou impossibilitadas de receber. Ainda assim, foi um processo bastante eficiente em que as pessoas receberam o cartão com hora e local marcados, algo muito diferente do que estamos vendo com o governo federal fazendo a distribuição através da Caixa Econômica, em que há multidões de pessoas aglomeradas em torno das agências.

Além do Renda Básica Temporária, fizemos um segundo programa, chamado Busca Ativa. A iniciativa é voltada para as famílias que não estavam no cadastro único. Atendemos vendedores ambulantes, artesãos, catadores de recicláveis e os cadastrados na economia solidária. Com isso, atendemos mais 2.700 famílias. Fizemos uma entrega também para os microempreendedores individuais, além taxistas, motoristas e auxiliares de vans escolares e várias outras categorias. Agora estamos preparando uma entrega para todas as famílias que têm filhos matriculados na rede municipal de educação, mas que não estão cobertos pelas iniciativas anteriores. Com todas essas ações, deveremos chegar a mais ou menos 55,5 mil famílias atendidas em Niterói, o que corresponde a mais de 200 mil pessoas, ou seja, mais de 40% da população.

Eu queria destacar também uma iniciativa inovadora que nós fizemos em parceria com a Fiocruz. Tomamos conhecimento que um laboratório da Fiocruz sobre virologia e saúde ambiental tinha uma tecnologia para isolamento de população de vírus e que poderia se fazer uma experiência sobre a presença e a quantidade do coronavírus na rede de esgoto. Como Niterói tem a cidade praticamente toda coberta por rede de coleta e tratamento de esgoto, isso nos deu a possibilidade de fazer o monitoramento do nível de presença do coronavírus através do esgoto. Escolhemos uma malha de pontos na cidade para monitoramento sistemático, passamos a coletar amostras e chegamos a uma metodologia eficiente para o trabalho de laboratório.

Niterói adquiriu 50 mil testes para coronavírus, o que corresponde a 10% da população. Se você considerar que a Coreia, que é um dos países que teve maior eficiência em termos de testagem, conseguiu testar um para 100 habitantes e o Brasil está testando um para 3 mil e 800, Niterói vai testar um para 10. E a prioridade da nossa testagem é para as comunidades. Niterói foi a primeira cidade a ter óbito por ter um contingente de classe média com poder aquisitivo muito alto, e essas pessoas viajaram para o exterior nas férias de final de ano e carnaval, e voltaram trazendo o coronavírus. Por isso que a doença começou em Niterói nos bairros de classe média. Não tivemos até agora nenhum óbito nas comunidades, onde nossa prioridade é prevenir a chegada do vírus. A sanitização foi uma primeira medida muito importante para isso.

Com o trabalho com a Fiocruz, em que a gente pode hierarquizar dentre todas as comunidades aquelas que apresentam uma presença maior do coronavírus no esgoto, podemos estabelecer uma agenda de testagem através das unidades do Médico de Família. Hoje, Niterói possui praticamente 100% do público-alvo coberto pelo programa Médico de Família, então estamos com uma capacidade de atendimento à população com muita eficiência. Estamos conseguindo otimizar o trabalho de testagem com base nesse dados que são gerados pelo monitoramento do coronavírus na rede de esgoto. Importante é que esses dados permitem compreender o nível de contaminação das comunidades inclusive nos casos assintomáticos, Foi a primeira experiência no país e, segundo pesquisadores da Fiocruz, provavelmente a primeira experiência no mundo trabalhando com pesquisa de monitoramento de coronavírus na rede de esgoto.

Os programas voltados à mitigação dos efeitos econômicos do Covid-19 foram citados na resposta anterior. Em Niterói, essas políticas foram implementadas rapidamente, quando o governo federal ainda discutia a questão. O que destaca dessas medidas e qual a importância delas nesse momento?

O país caiu em uma armadilha, em uma discussão retórica e puramente politiqueira, como se a gente tivesse que escolher entre salvar vidas e salvar a economia. Essa dicotomia não existe e o nosso desafio é enorme: salvar as duas coisas. Não adianta você olhar só para as vidas e deixar economia entrar em colapso também. Não podemos simplesmente olhar apenas para o lado econômico, como houve quem defendesse isso no governo federal, e deixar as vidas para lá. Porque sem vidas não há mercado, não há quem consuma os produtos do comércio, por exemplo. Então, não é só por isso, é uma questão ética, uma questão humanística, uma obrigação legal e ética que todos nós temos de salvar vidas.

Estamos caminhando para ter praticamente 50% das famílias de Niterói assistidas. Ninguém consegue ficar em casa se tiver fome. Então esse apoio que a prefeitura ofereceu foi muito importante. Para o apoio a economia e às empresas, tivemos duas ações prioritárias. Uma deles por um programa que chamamos de Empresa Cidadã, em que empresas com menos de 19 funcionários, a prefeitura assume o pagamento de nove funcionários. Para aderir, a empresa precisa assumir o compromisso de não demitir funcionários nos próximos seis meses.

Outro programa é o Niterói Supera, em que captamos recursos junto a bancos oficiais, como Banco do Brasil e Caixa Econômica, e alavancarmos R$ 150 milhões para empréstimos a essas empresas na cidade para ajudar no capital de giro. As empresas poderão captar, de acordo com o porte, de R$ 25 mil até R$ 200 mil, com seis meses de carência e 36 meses para pagar. O mais importante é que a prefeitura arca com o pagamento do juros, isso é muito importante porque estamos investindo cerca de R$ 3 milhões por mês e vamos alavancar R$ 150 milhões para apoiar as empresas. Isso não impede que o mercado, as empresas da cidade, sofram nesse período, mas impede que entrem em colapso e que eventualmente fechem. Então, com isso, estamos investindo no momento do pós-guerra, no momento de retomada da economia da cidade quando tudo isso passar.

O que a pandemia tem te ensinado enquanto gestor público? Quais recomendações daria a outros gestores públicos do Brasil que estão lidando com o mesmo problema?

Uma medida que eu deixei de citar antes, e que é um aprendizado importante, é que quando a cidade teve um aporte maior de royalties, nós criamos um fundo soberano. Passamos a dedicar a esse fundo 10% de todas as receitas de royalties de fundo de participação do município e chegamos a quase 300 milhões de reais poupados para o futuro. O nosso objetivo era que esse fundo tivesse uma um efeito de equalização de receitas. Ele foi criado como uma emenda na lei orgânica e com todos os mecanismos de proteção muito bem definidos, com as hipóteses e casos admissíveis para que recurso fosse acessados. Não esperávamos que fossemos precisar disso de uma forma tão rápida. Com a chegada do coronavírus, tínhamos esse fundo já com um saldo bem razoável e isso nos ajudou muito na capacidade de resposta sem que nós deixássemos as finanças do município em situação fragilizada.

Outro aprendizado é que cada vez mais teremos que estar preparados para essas adversidades. Se você comparar o que aconteceu com a gripe espanhola há 100 anos atrás, a gripe começou nos Estados Unidos, se alastrou pela Europa e demorou cerca de dois anos para chegar ao Brasil. E quando chegou aqui, teve um efeito devastador, assim como estamos tendo agora com coronavírus. O que chamou muita atenção agora foi a velocidade com que esse vírus surgiu na China e tomou o mundo todo. Dessa vez, temos a velocidade dos transportes, as pessoas têm uma mobilidade por avião, e isso tudo aconteceu de forma muito rápida e em poucas semanas já tínhamos a contaminação aquil. Nós tivemos pouquíssimo tempo para nos adaptar. O governo federal está até agora aos tropeços tentando produzir algum resposta e se não fosse o pacto federativo e os estados e os municípios tomando as medidas necessárias para que a gente desse a resposta o mais rápido possível, estaríamos hoje com o nível é de calamidade do país muito maior.

Temos que investir muito em contingências para situações de calamidade. Durante muito tempo, coordenei a Defesa Civil de Niterói e o grande desafio para essas coisas é você dar resposta quando em situações de normalidade. Todo mundo acha muito importante a preparação e a prioridade para os planos resposta quando estamos vivendo uma contingência. Mas as pessoas não conseguem entender a necessidade de dar a mesma prioridade quando nós estamos em situações fora da contingência. As crises climáticas e sanitárias tendem a ser cada vez mais frequentes e temos que estar preparado para isso. Temos que ter mecanismos de defesa da economia e de resposta social para essas situações.

Uma questão que está mais evidente agora é o lamentável atraso que o nosso país tem nos temas do saneamento. Temos que aproveitar esse momento agora para dar uma resposta muito mais ágil e eficiente na questão do saneamento.

Outro aprendizado que a gente vai ter desse processo todo é o quanto a gente deve ao SUS. O Sistema Único da Saúde está tendo um papel fundamental. A rede privada de saúde está tendo importância, mas a maior resposta é no SUS, e precisamos melhorar bastante isso.

Temos que pensar também que teremos um mundo vai ser diferente depois do coronavírus. Eu ouvi uma frase em uma entrevista de um líder indígena, o Ailton Krenak, em que ele falou uma coisa interessante: “se depois de tudo isso nós voltarmos à normalidade, terá sido uma derrota muito grande”. Nós precisamos aprender com que está acontecendo agora e o que vem pela frente não pode ser o mesmo que a gente tinha antes. Temos que repensar muita coisa. Nessas poucas semanas aprendemos por exemplo a lidar com as formas remotas de comunicação e de reunião. Todo mundo passou a se comunicar através de videoconferência. E podemos ver como isso pode mudar as relações de trabalho, com a presença nos escritórios sendo menos essencial. Isso muda o padrão de mobilidade das cidades e as próprias relações de trabalho, e pode ser também uma grande mudança.

Outra reflexão que faço, e fico estarrecido: o que aconteceu com a indústria nacional? Não é possível que, neste momento, a gente tenha sido forçado a importar máscaras da Ásia. Nós não fomos capazes de produzir uma quantidade razoável de testes do coronavírus. Nós não fomos capazes de produzir os respiradores que salvam vidas. Não há tanta tecnologia envolvida em nenhuma das três coisas. Como a indústria nacional não foi capaz de produzir essa resposta? O Brasil passou por um dos maiores processos de desindustrialização do mundo e a gente tem que refletir sobre isso.

Estamos no momento em que se pensa muito no que é essa nova economia que vem pela frente. Já vínhamos discutindo uma economia de baixo carbono, uma economia circular, em um novo conceito de sociedade sustentável. Por que a gente não consegue ter esse tipo de transformação agora? O Brasil só tem a ganhar com um novo cenário como esse. O Brasil é um país enorme, continental, rico em recursos naturais. Somos vocacionados para a sustentabilidade e tínhamos que tomar a liderança nesse tema. Infelizmente, em vez disso, temos visto o Brasil com uma postura negacionista e reativa com relação a esses novos conceitos, que são são inegáveis. Se haverá uma grande transformação no mundo nas próximas décadas, é em direção à sustentabilidade, às questões climáticas, ao protagonismo da mulher. Tudo isso tem que vir nesse novo cenário do mundo no pós-Covid.

*Entrevista concedida em 1 de maio de 2020
Fonte: RAPS