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domingo, 26 de maio de 2024

Artigo relevante 2: "A ROTA VERDE DO PLANETA". Paulo Hartung e José Carlos da Fonseca


Paulo Hartung e José Carlos da Fonseca Jr.

Não existe solução mais eficiente para captar CO₂ da atmosfera do que a fotossíntese das plantas

Se a humanidade desequilibrou o meio ambiente a tal ponto de vivenciarmos uma crise climática sem precedentes, é dela a responsabilidade de contornar esse que é um dos maiores desafios das atuais gerações. Aos passos de hoje, caminhamos para um aumento irreparável de desastres naturais, quedas abruptas de produção, enfim, um horizonte sufocante.

Faz-se necessária uma combinação de ações para vislumbrarmos êxito nessa batalha. De olho no amanhã, é de suma importância diminuir o volume de emissões de CO₂. Investimentos em inovação e tecnologia são aceleradores para reduzirmos o despejo de dióxido de carbono na atmosfera.

O setor de árvores cultivadas brasileiro, exemplo global de sustentabilidade, é um dos casos que demonstram na prática ser possível aplicar a bioeconomia em larga escala. E mais, ilumina o caminho que pode estabelecer o Brasil como potência no assunto.

Essa é uma agroindústria que planta, colhe e replanta em quase 10 milhões de hectares, comumente em terras antes degradadas. Junto a isso, são mais 6,7 milhões de hectares de mata nativa preservada, equivalente ao território do Estado do Rio de Janeiro.

Com manejo sustentável, criam-se corredores ecológicos. Números concretos traduzem essa realidade. Em áreas de companhias do setor já foram avistadas mais de 8 mil espécies de fauna e flora, devidamente monitoradas e reportadas. Tudo atestado por rigorosas certificações internacionais, como FSC e PEFC, que há décadas vêm elevando o sarrafo de suas exigências e continuam mantendo a chancela ao trabalho realizado.

Esse é um setor que tem 1 milhão de produtores rurais parceiros no cultivo de árvores para suprimento de madeira, o que diversifica a renda familiar e auxilia no manejo sustentável nas propriedades. Impacto positivo também nos mais de mil municípios em que o setor atua, gerando 2,5 milhões de empregos.

No processo industrial, o uso de energia renovável é uma realidade. Esse conjunto de cuidados socioambientais resulta numa biorrefinaria que provê soluções que estocam carbono e são recicláveis, como embalagens de papel, canudos, viscose para roupas, itens de higiene, entre muitos outros. Produtos substitutos daqueles de origem fóssil.

É uma experiência de muito valor para o Brasil caminhar rumo ao cumprimento de compromissos ambientais firmados internacionalmente. Na COP de Paris, o país se comprometeu a restaurar 12 milhões de hectares de florestas até 2030. Há também iniciativas nascentes que caminham nessa direção, como a Symbiosis, empresa de silvicultura de espécies nativas, assim como atividades de restauro baseadas em Pagamentos por Serviços Ambientais, a exemplo de Biomas, Mombak e re.green, para mencionar apenas algumas. Para todos, são três os principais desafios: segurança jurídica para caminharmos com temas fundamentais, como o mercado regulado de carbono; produção de sementes e viveiros de mudas.

É nesse ponto que as rotas se cruzam, pois as décadas de trabalho em laboratórios permitiram às companhias do setor de árvores cultivadas para fins industriais chegar a resultados invejáveis. Planta-se 1,8 milhão de árvores produtivas todos os dias no país. Produção de mudas em massa, adaptadas a diferentes tipos de solo e de clima. É um modelo orientador para o avanço das atividades de restauração florestal no Brasil.

Não há solução mais eficiente para captar CO₂ da atmosfera do que a fotossíntese das plantas. No país, são cerca de 80 milhões de hectares de terras com algum nível de degradação, segundo a Universidade Federal de Goiás, boa parte passível de conversão. Se usarmos essa área com sabedoria, faremos da potencialidade uma realidade.

Plantar árvores não é mero discurso. Com conhecimento e respeitando biomas, podemos colocar a ciência a serviço da natureza, impulsionando o Brasil a protagonizar essa reorganização verde da rota humana.

*Paulo Hartung, economista, é presidente executivo da Ibá e foi governador do Estado do Espírito Santo, José Carlos da Fonseca Jr., embaixador, é presidente executivo da Empapel.




Artigo relevante 1: "O QUE PORTO ALEGRE ENSINA PARA BELÉM", Mirian Leitão, O Globo


Coluna Míriam Leitão

Cientista José Marengo, do Cemaden, diz que Rio Grande do Sul pode sair de um período de enchente para o oposto, a estiagem

O cientista José Marengo do Cemaden, Centro de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, usa uma expressão forte para explicar o que está acontecendo agora no clima, após o aquecimento simultâneo do Pacífico e do Atlântico.

“A América Latina está como num sanduíche entre dois oceanos quentes”. É o retrato do tempo atual que tem provocado a inundação tão prolongada do Rio Grande do Sul. Marengo acha que a situação no território gaúcho deve durar um mês ainda para se normalizar e, depois, o clima pode ir para o extremo oposto. “Da enchente para a seca”.

— O clima no Sul é meio radical, pode-se ter um ano muito úmido e depois um muito seco. Sabemos que La Niña está se configurando e isso deve aparecer em agosto e poderemos dizer se será intensa. Se for intensa haverá uma situação de estiagem. O Sul pode sair de um período de enchente para o oposto, a estiagem, a seca.

As chuvas no Rio Grande do Sul, que começaram a cair pesadamente em 30 de abril, foram previstas no dia 26 de abril. Ele lembra que o pior foi até o dia 5 de maio. Na quinta-feira da semana passada, voltou a chover forte. Segundo Marengo, ainda que as chuvas parem agora, as águas vão continuar altas. Pode demorar um mês até essa água toda baixar.

Ele define também com uma expressão eloquente a falta de compromissos do mundo com as metas de redução das emissões.

— O Acordo de Paris já foi para o ralo. Em algumas regiões do mundo, passamos de um grau e meio. Então os países estão preparando planos de adaptação, como o Brasil neste momento. Está em processo de elaboração porque o assunto ficou parado por quatro anos no governo anterior.

O que o mundo está vendo agora é o resultado em grande parte do aquecimento global, que levou os oceanos Atlântico e Pacífico a ficarem quentes ao mesmo tempo durante esse período do El Niño. No La Niña, que está para entrar agora, haverá o esfriamento dos oceanos e a consequência no Brasil será chuva no Norte e Nordeste e seca no Sul do Brasil.

Há outras situações extremas previstas, como uma “temporada extraordinária de furacões no hemisfério norte”, com pelo menos 25 furacões. Há, também, o que Marengo define como “uma irregularidade das chuvas”. Em tudo isso, como ele diz, “o sinal humano está presente” como uma das causas.

Ouvir os cientistas do clima sempre impressiona, porque mostra que temos feito uma marcha insensata em direção a um desequilíbrio que não podemos consertar. Pode-se atenuar os efeitos dessa gangorra do clima com medidas de preparação dos locais onde vivem as populações.

— A chuva não mata. A chuva não mata as pessoas. Se a chuva cai num lugar onde as pessoas estão vulneráveis, expostas, aí acontece o desastre. O Cemaden trabalha com os extremos, emite os alertas de risco de desastres que são deflagrados pelos extremos, das chuvas intensas à falta de chuvas, as secas severas. O desastre é a mistura dos eventos extremos e a vulnerabilidade e a exposição da população.

Então, a solução parece óbvia, trabalhar para reduzir essa vulnerabilidade. Não é simples como parece.

— A agenda ambiental começa em um governo e só vê resultados bons em dois ou três governos adiante. Não aparece o produto em quatro anos de mandato. A prevenção, um governo começa, mas quem leva crédito é a próxima administração. Já a reconstrução, pode-se terminar a obra em um período de quatro anos.

O Cemaden monitora 1.133 municípios considerados os mais vulneráveis e expostos a desastres e agora pediu à Casa Civil para elevar esse número para 1.942. São esses que o Ministério do Meio Ambiente está considerando os municípios-piloto para um plano de prevenção contra desastres provocados pela mudança do clima. Mas há muita coisa que poderia melhorar imediatamente.

— Precisa haver a profissionalização da Defesa Civil. Em alguns municípios, há vagas ocupadas por parentes do prefeito, por exemplo. E tem que haver mais investimento, só que as estatísticas mostram que o investimento federal tem caído. O Brasil deveria ser proativo, mas parece que está cada vez mais reativo. E no mundo também é assim. Nas COPs, todo mundo vira ambiental, se veste de verde, tem apertos de mão e poses para as fotos.

Que Porto Alegre sirva de alerta para Belém. Na COP 30, o mundo precisa sair daqui com compromissos de realmente enfrentar a tragédia climática mundial.

Fonte: Coluna Miriam Leitão, O Globo.


segunda-feira, 20 de maio de 2024

GRANDE PRÊMIO BRASIL DE ATLETISMO 2024 - NITERÓI: o recém-entregue Complexo Aída dos Santos recebe sua primeira competição





As primeiras passadas na nova pista de atletismo da Universidade Federal Fluminense (UFF) foram dadas em grande estilo no último domingo (19)! O Grande Prêmio Brasil-Niterói de Atletismo foi um sucesso, com atletas de 20 países competindo aqui na nossa cidade, disputando vaga para os Jogos Olímpicos. Junto ao reitor da Universidade Federal Fluminense, Antônio Cláudio da Nóbrega, e do presidente da Confederação Brasileira de Atletismo, Wlamir Motta Campos, acompanhei de perto provas como lançamento de dardo, 100 metros com barreiras, 400 metros, 3000 metros com obstáculos, salto em altura e muito mais.

Inaugurado na última semana, o novo Complexo já chegou dando suas credenciais, recebendo atletas da Argentina, Bahrein, Brasil, Burquina Faso, Chile, Colômbia, Costa Rica, Estados Unidos, Guatemala, Guiana, Jamaica, Panamá, Paraguai, México, Peru, Porto Rico, Portugal, República Dominicana, Uruguai e Venezuela. Através de parceria com a UFF, a Prefeitura investiu R$ 14,6 milhões para renovar completamente o espaço, que está apto a receber eventos internacionais. O local também será usado pelos alunos da Universidade e por jovens e crianças de projetos sociais do município. Meu grande desejo é que dessa pista saiam não apenas grandes campeões, mas acima de tudo, cidadãos com brilhantes futuros pavimentados através do esporte.

Assista à transmissão do GP de Atletismo pelo canal do Comitê Olímpico Brasileiro - COB.

Fiquei muito feliz de ver a pista sendo utilizada por atletas como o campeão mundial de arremesso de peso, Darlan Romani, e o velocista Paulo André Camilo. Também foi muito bacana encontrar por lá a garotada do Parque Esportivo e Social do Caramujo, com seus já tradicionais uniformes amarelinhos. Eles estavam contentes de participar do evento, auxiliando os atletas com seus materiais. Foi uma chance dessa meninada, que pratica uma série de modalidades no Pesc, estar perto e sendo inspirada por atletas de alto rendimento.

Tenho convicção de que Niterói hoje conta com uma das melhores pistas de atletismo do país, um espaço muito rico, capaz de atender públicos diversos. Orgulho muito grande também de homenagearmos, em vida, a grande Aída dos Santos, atleta histórica para o esporte olímpico brasileiro.


Fotos Leonardo Simplício/EMUSA

Sobre o Complexo - Além de pista oficial de 400 metros com piso sintético para provas de corridas, o complexo inclui instalações para outras provas como salto em altura, salto com vara, salto triplo e em distância. O espaço conta com placar eletrônico, campo de futebol com grama natural, iluminação noturna, vestiários e salas administrativas.

Axel Grael
Prefeito de Niterói




Jogos Escolares de Niterói - JEN tem início com recorde de escolas e de atletas inscritos


Grande festa marca abertura dos Jogos Escolares de Niterói 2024

Os Jogos Escolares de Niterói 2024 foram abertos com uma grande festa no ginásio do Colégio Salesiano, em Santa Rosa. Esta edição do JEN recebeu um número recorde de inscrições: mais de 7,5 mil estudantes de 83 escolas municipais, estaduais, federais e particulares da cidade vão participar da competição, que é um dos maiores torneios escolares do Brasil. O evento é realizado pela Prefeitura de Niterói, em uma parceria das secretarias municipais de Esporte e Lazer, e de Educação.

O prefeito Axel Grael participou da festa de abertura do JEN e destacou a relevância do evento para os estudantes de Niterói.

“Nossa cidade recuperou o que foi o JEN no passado. Niterói foi pioneira na organização de jogos estudantis. Muitos atletas começaram nesse tipo de evento e o JEN é uma grande oportunidade de colocar as escolas municipais, estaduais, federais e as escolas particulares juntas, praticando esporte. Essa é uma grande festa, uma grande integração entre os alunos. Eu fico muito feliz, porque trabalhamos muito para que a cidade tivesse os Jogos Escolares de volta com essa vibração, com essa presença muito ampliada das escolas públicas, que não estavam participando”, explicou Axel Grael.

Esta edição do JEN recebeu um número recorde de inscrições: mais de 7,5 mil estudantes de 83 escolas municipais, estaduais, federais e particulares da cidade vão participar da competição, que é um dos maiores torneios escolares do Brasil.

A festa no ginásio do Colégio Salesiano teve show da banda Bloody Mary, apresentação de Tecido Acrobático com o Grupo Pendurados e desfile dos estudantes das 83 escolas que vão participar do JEN. A pira da competição foi acesa pela ex-atleta Valeskinha, natural de Niterói e campeã olímpica de vôlei em Pequim (2008).

O secretário municipal de Esporte e Lazer, Rubens Goulart, ressaltou que o JEN fica maior a cada ano.

“Os Jogos Escolares, a cada ano que passa, se tornam um evento maior pelo número de escolas que estão participando. A competição agora vai até dezembro. São 83 escolas. Estamos melhorando as estruturas para os alunos ao longo do ano e acho que isso está fazendo com que as escolas tenham mais conforto e tranquilidade para participar”, afirmou Goulart.

Este ano, o JEN tem cinco categorias: alunos nascidos até 2006, 2008, 2010, 2012 e 2014. As modalidades são as tradicionais de campo e quadra (futebol, basquete, fut-7, futsal, handebol e vôlei); modalidades de praia (beach soccer, handebol de areia, vôlei de praia, altinha e futevôlei); rugby; futmesa; cabo de guerra; e modalidades especiais (badminton, basquete 3 x 3, ginástica rítmica, luta olímpica, natação, skate, tênis de mesa, xadrez, judô e queimado). Haverá ainda modalidades para crianças de 8 a 10 anos como basquete, futsal, vôlei e handebol. O JEN 2024 termina em dezembro.

O secretário de Educação e presidente da Fundação Municipal de Educação, Bira Marques, enfatizou o investimento na área do esporte nas escolas de Niterói.

“O JEN é a principal parceria entre a Secretaria de Educação e a Secretaria de Esporte. Estamos investindo nos Jogos Escolares com uma organização muito boa, confraternização, alegria e muitas medalhas. Estamos organizando cada vez mais as escolas da rede pública com os nossos professores de Educação Física. Vamos ter esse ano os melhores Jogos Escolares da história de Niterói”, concluiu Bira Marques.



PREFEITURA DE NITERÓI LANÇA GUIA DE DIREITOS DIGITAIS EM GOVERNOS LOCAIS


A Prefeitura de Niterói lançou o Guia “Direitos Digitais em Governos Locais”, durante um webinário transmitido pelo YouTube. O material foi produzido com o objetivo de fornecer soluções para evitar desigualdades durante a transformação digital dos serviços, além de apresentar ações para garantir os direitos digitais das pessoas no acesso às tecnologias. Elaborado pela Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão (Seplag) em parceria com a ONU-Habitat e o InternetLab, o guia já pode ser acessado em: https://abrir.link/DihBN.

No webinário, houve debates sobre a importância das pesquisas com usuários e redesenhos de serviços para atender às necessidades da população vulnerabilizada, bem como transparência, que é elemento essencial para promover a confiança e a prestação de contas nos governos locais. Foram apresentados os desafios e as melhores práticas para proteger a privacidade dos usuários, garantir a segurança de dados e cumprir as regulamentações de privacidade em um ambiente digital em constante evolução.

“Para expandir o acesso ao Portal de Serviços, realizamos uma oficina voltada especialmente para a população idosa, para fortalecer a confiança no mundo digital, entre outras iniciativas. Com a disponibilização deste guia, nosso compromisso com esse debate e preocupação permanecem. Por isso propomos uma série de iniciativas de serviços públicos digitais para aprimorar a qualidade do atendimento oferecido pelos governos locais, com o objetivo de estender essas ações para outros locais”, afirmou o subsecretário de Governo Digital da Seplag, Marcelo Zander.

A coordenadora de pesquisa em Privacidade e Vigilância da InternetLab, Bárbara Simão, destacou que, conforme avançam as novas tecnologias, os governos têm que estar atentos e em constante atualização. Segundo ela, o guia promove a conscientização e ações concretas para proteger os direitos dos cidadãos em um mundo digital em constante evolução.

“Trabalhamos há algum tempo com temas como cidades inteligentes, direitos digitais e digitalização de serviços. Essa parceria nos deixou muito contentes e estamos felizes com o resultado. Temos um material didático, direto e incisivo sobre pontos importantes quando pensamos na digitalização de serviços integrada à promoção dos direitos humanos e da cidadania. Esperamos que essa iniciativa impulsione mudanças positivas para futuros projetos e outras cidades interessadas em implementar a digitalização de serviços”, disse Bárbara Simão.

A especialista em Tecnologia e Inovação da ONU-Habitat, Livia Schaeffer Nonose, enfatizou que o guia é resultado de um trabalho extenso em prol do cidadão que usa os serviços públicos.

“Esse é um trabalho que representa muito bem a abordagem de centrar as pessoas nesse processo de transformação digital, que foca no uso da tecnologia a partir de necessidades reais das pessoas, e foca muito na inclusão digital. Por isso, o guia mostra como integrar e localizar os direitos humanos no nível da cidade e serve de inspiração também a outros governos. Exemplos como o de Niterói também contribuem para as discussões de governança global de tecnologia, por exemplo, no desenvolvimento de diretrizes internacionais de cidades inteligentes, conduzido pela ONU-Habitat”, acrescentou Lívia Schaeffer Nonose.

Também participaram do webinário a diretora da Escola de Governo e Gestão (EGG), Grazielle Barreto; o diretor de Serviços Digitais da Subsecretaria de Governo Digital da Seplag, Daniel Gaspar; e o coordenador do Laboratório de Inovação de Niterói, Luiz Monteiro.

Após o lançamento, o guia foi apresentado ao Conselho Municipal de Ciência e Tecnologia (COMCITEC). O webinário completo pode ser acessado pelo canal da Escola de Governo e Gestão de Niterói (EGG) pelo link: https://abrir.link/xswrv.

Fonte: Prefeitura de Niterói




quarta-feira, 15 de maio de 2024

Obras de urbanização avançam no Engenho do Mato

Galeria com aduelas de grande porte para a linha de macrodrenagem.

Vista de drone de galeria com aduelas sendo implantada.

Trabalhadores dentro da galeria de macrodrenagem.

Rua já preparada para receber a pavimentação.

Equipamento para implantação de meio-fio.

Preparação de calçada.

Implantação de calçamento com intertravado.


Profissionais do Trabalho Técnico Social - TTS ouvindo os moradores.


Vista de drone do Engenho do Mato e outros bairros da Região Oceânica. Ao fundo, a Lagoa de Itaipu e o oceano Atlântico.

Fotos acima de Leonardo Simplicio

A maior obra de urbanização da história da Região Oceânica de Niterói continua avançando. Com investimento total de R$ 145 milhões, a urbanização de 117 ruas do bairro do Engenho do Mato está em andamento, e 30 delas já tiveram todo o trabalho concluído, com a instalação de redes de drenagem, pavimentação e construção de calçadas e meios-fios.

Outras 70 vias já tiveram a rede de drenagem implantada. Neste momento, equipes sob responsabilidade da Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento (Emusa) trabalham em 17 frentes de obras no Engenho do Mato, totalizando 110 operários atuando diretamente nas intervenções. Ao todo, 47 km de vias do bairro receberão as melhorias.

Por tratar-se de uma obra de grande porte, equipes do Trabalho Técnico Social (TTS) da Emusa estão à disposição dos moradores no canteiro de obras de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, para ouvir sugestões e possíveis reclamações, que são analisadas e repassadas aos responsáveis pelos trabalhos. O TTS também percorre as ruas incluídas no projeto, informando à população local sobre futuras intervenções.

Antes do início das obras em cada trecho, o TTS, em conjunto com fiscais da Emusa, promoveram reuniões com a comunidade, que colaborou com sugestões para que o projeto respeitasse as características da região.

A previsão e conclusão de todo o trabalho é para 2025.




PREFEITURA DE NITERÓI LANÇA "MANUAL DE COMPRAS SUSTENTÁVEIS"



A Prefeitura de Niterói lançou, nesta terça-feira (14), o Manual de Compras Sustentáveis. Elaborado pela Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia & Inovação, com a colaboração de outros órgãos municipais, o manual é uma ferramenta que tem o objetivo de auxiliar os gestores da Prefeitura a realizar compras públicas a partir de critérios e elementos de sustentabilidade.

O Manual de Compras Sustentáveis passou pela análise da Procuradoria Geral do Município (PGM) e está atualizado com as designações da Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC). O Guia de Sustentabilidade da Advocacia-Geral da União (AGU), lançado em 2023, também serviu de subsídio para o manual lançado nesta terça-feira.


O prefeito Axel Grael ressaltou que o manual reforça a cultura da sustentabilidade dentro da Prefeitura e na cidade de uma forma geral.

A administração pública precisa de inovação. A gente precisa pensar a administração pública com qualidade e resultados melhores. O Manual de Compras Sustentáveis mostra esses caminhos. Ele mostra como trazer o conceito da sustentabilidade para o dia a dia de quem está fazendo a máquina pública funcionar. As pessoas precisam ser estimuladas a pensar com esse olhar. É muito bom que a gente tenha chegado a esse resultado”, destacou Axel Grael.

A secretária municipal de Ciência, Tecnologia & Inovação, Valéria Braga, afirmou que a inserção de critérios de sustentabilidade em editais de licitação representa a busca por produtos e serviços alternativos.

Esses produtos e serviços devem possibilitar reciclagem, reaproveitamento e outras ações sustentáveis. O Manual de Compras Sustentáveis promove uma mudança de mentalidade e uma reestruturação dos processos de contratação para que os critérios de sustentabilidade sejam levados em consideração. O serviço público deve contribuir com a sustentabilidade em todos os segmentos, inclusive na área de bens e serviços. A sustentabilidade não pode ser exceção. Ela tem que estar incorporada na rotina dos servidores”, explicou a secretária.

O Manual de Compras Sustentáveis pode ser acessado no site da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia & Inovação. O endereço é www.cienciaetecnologia.niteroi.rj.gov.br, e basta clicar no banner “Manual de Compras Sustentáveis”.

Fonte: Prefeitura de Niterói



terça-feira, 14 de maio de 2024

Niterói contra queimadas: Defesa Civil une tecnologia e expertise humana para proteger áreas verdes da cidade


Com o aumento das temperaturas, surge o alerta para um perigo antigo: o risco crescente de fogo em áreas verdes. Desde abril, o estado do Rio de Janeiro vive um bloqueio atmosférico que acentua a estiagem e diminui a umidade relativa do ar. Atentos a essas circunstâncias atípicas para esse período do ano, os agentes da Prefeitura de Niterói anteciparam o Plano Inverno, do Programa Niterói Contra as Queimadas, e trabalham em um esquema especial de combate às queimadas. A Secretaria Municipal de Defesa Civil e Geotecnia atua com um pacote de ações que une a experiência dos agentes, os voluntários dos NUDECs e o poder da tecnologia para mitigar os efeitos das mudanças climáticas na cidade.

O aquecimento global e a intensificação de fenômenos atmosféricos são realidades globais. No último mês, foram registradas 70 ocorrências de fogo em vegetação na cidade. Em comparação com o que costumava ser registrado nesse mesmo período, foi identificado um aumento de 47 casos em relação à média dos anos entre 2019 e 2023. O Centro de Monitoramento e Operações da Defesa Civil também registrou um aumento de 30% de dias sem chuva nesse mesmo período.

Diante desse cenário, é preciso se adaptar. O secretário municipal de Defesa Civil e Geotecnia, Eric de Oliveira, explica a importância de investir em novas formas de prevenção contra as queimadas.

“A partir de junho, nosso trabalho vai ganhar novos recursos e vamos otimizar ainda mais as respostas às emergências. Vamos instalar três estações meteorológicas focadas em qualidade do ar em pontos estratégicos de Niterói. O Morro do Boa Vista, o Morro do Morcego, Jurujuba e Ponta D’Areia vão receber sensores de fumaça que foram desenvolvidos em parceria com a UFF. Esses locais, que historicamente registram muitos casos de focos de fogo, vão ser a nossa primeira experiência com essa tecnologia focada em antecipar incêndios”, explica o secretário.

Atualmente, a tecnologia é vista como uma forma complementar a toda uma rede de prevenção construída entre órgãos da Prefeitura e a população.

“Toda a Defesa Civil, em especial os agentes do Centro de Monitoramento e Operações e do setor de Minimização de Desastres e os mais de 3 mil voluntários dos NUDECs ficam alertas nessa época do ano. Os dados que observamos nos fizeram antecipar o Plano de Inverno para atender à grande quantidade de ocorrências atípicas para abril e maio. A causa principal dos incêndios é a ação humana, seja por balões, queima de lixos ou outra forma de ignição direta. Com foco em prevenir que esses maus hábitos ocasionem incêndios, trabalhamos na prevenção”, afirma Eric de Oliveira.

Em abril, a Defesa Civil intensificou o número de rondas preventivas, principalmente em bairros próximos às áreas verdes e de proteção ambiental. Em Niterói, elas representam mais de 50% do território do município. Essas ações constituem um plano de contingência para queimadas do município e são coordenadas entre as secretarias e órgãos externos. Dessa forma, os agentes e os voluntários trabalham propagando informação, conscientizando a população sobre como agir em situações de emergência e evitar um foco de fogo. A queima de lixo doméstico, o uso do fogo para limpar encostas, dentre outras práticas danosas são dúvidas frequentes dos moradores. Por isso, fiscais da Secretaria de Meio Ambiente, Corpo de Bombeiros, guardas ambientais e voluntários do Nudec Queimadas participam da iniciativa.

A Prefeitura ainda conta com um convênio com o Corpo de Bombeiros. São esses profissionais que, em caso de emergência, se responsabilizam por atuar no combate às queimadas e proteger a população. Para otimizar a resposta diante dessas emergências, o efetivo dos quartéis passou a contar com 10 bombeiros a mais por dia.

Niterói já tem 550 voluntários capacitados para auxiliar na prevenção e no monitoramento de incêndios em vegetação no município. A formação conta com aulas teóricas e práticas sobre Noções de Defesa Civil, Ações Preventivas e Política do Voluntariado, Meio Ambiente, Geografia de Niterói, Aspectos Nocivos das Queimadas, Atuação do Corpo de Bombeiros nas Queimadas, Meteorologia e Queimadas e aula prática de reconhecimento de trilhas no Município de Niterói.

No módulo prático, os voluntários recebem aulas de Combate a Incêndio Florestal, Atuação do Batalhão Ambiental da Polícia Militar do Rio de Janeiro na prevenção de queimadas, Primeiros Socorros (ABC da vida, Reanimação Cardiopulmonar, Queimaduras, Insolação, Hipotermia, etc), Transporte de Feridos e Orientação Cartográfica. Dentre os profissionais que já passaram pelo curso estão escoteiros, engenheiros ambientais, alpinistas, voluntários ligados ao resgate, das mais diversas classes sociais e profissionais.

NUDECs – O Nudec é uma das estratégias da política de prevenção da Secretaria Municipal de Defesa Civil e Geotecnia de Niterói. Atualmente são mais de 3000 voluntários de 153 núcleos. Durante todo o ano, é promovida uma política preventiva para minimizar os impactos das chuvas na cidade e os núcleos têm importante papel neste trabalho. Existem NUDECs nas comunidades, nos condomínios de casas e edifícios e o de multiplicadores de informações, contra queimadas e grupos de idosos. Cada grupo é formado, em média, por cerca de 20 pessoas. As equipes multiplicam os conceitos de prevenção nos locais onde residem, além de apoiarem as ações emergenciais da Defesa Civil em caso de chuvas intensas. A atuação dos voluntários é planejada para que seja na região onde vivem, porém, caso ocorra a necessidade de agir em outra área, existe uma logística para que isso ocorra.

Aplicativo – O aplicativo Alerta DCNIT é outro grande aliado para a população niteroiense, com alertas sobre previsão de chuvas fortes, ressaca, ventos e condições do tempo para risco de incêndio em vegetação. O sistema também conta com botão que direciona o aparelho automaticamente para uma ligação com a Defesa Civil, gratuitamente através do 199. Desta forma, a Defesa Civil se aproxima cada vez mais do cidadão, possibilitando o aumento de uma cultura preventiva e o consequente aumento do poder de resiliência municipal.

Radar Meteorológico – A Defesa Civil avançou bastante a partir da instalação de um novo radar meteorológico de alta tecnologia, em 2023, que permite uma maior previsibilidade e acompanhamento das tempestades, além de possibilitar estudos de mitigação de riscos e demais projetos voltados ao aumento da proteção do cidadão e da capacidade de resiliência do município.



NOVO PAC: NITERÓI SE DESTACA EM EVENTO DE ANÚNCIO DE INVESTIMENTOS DO GOVERNO FEDERAL




Estive em Brasília, no dia 08 de maio, para participar no Palácio do Planalto do anúncio pelo Governo Federal de obras do NOVO PAC SELEÇÕES. Fui surpreendido pelo convite para estar no palco, ao lado do presidente Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin, da governadora de Pernambuco Raquel Lyra, os ministros das Cidades, Jader Filho e da Casa Civil, Rui Costa. Tive a honra de ser chamado para compor a mesa na condição de vice-presidente da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos - FNP, representando também os prefeitos do país.

Na ocasião, agradeci a retomada dos financiamentos de projetos de infraestrutura para as cidades brasileiras e a ênfase na sustentabilidade e resiliência na priorização dos projetos aprovados. Lembrei da tragédia que o Rio Grande do Sul enfrenta e a necessidade do fortalecimento das políticas climáticas e de resiliência das cidades.

“Em nome dos prefeitos brasileiros e das cidades, falo aqui da grande preocupação com que vemos o crescimento de episódios climáticos como esse que está afetando o Rio Grande do Sul. É preocupante o nível de vulnerabilidade que ainda temos nos centros urbanos e áreas rurais, porque esses episódios têm sido cada vez mais recorrentes. Vemos com satisfação esse Novo PAC, trazendo a preocupação com a resiliência das cidades e a sustentabilidade. É importante essa recuperação da capacidade de investir no futuro de cada uma das cidades brasileiras”.

Na ocasião, foram anunciados projetos no valor total de R$ 65,4 bilhões. Niterói foi agraciada com praticamente todos os projetos que encaminhamos. Veja aqui quais são os recursos que virão para Niterói:

  • Aquisição de 30 ônibus elétricos para a avançar na transição energética da nossa frota: R$ 95.340.000
  • Urbanização da comunidade do Caniçal: R$ 35.250.000
  • Regularização fundiária na Ilha da Conceição: R$ 2.304.138
  • Regularização fundiária das comunidades Lara Vilela e Via 100: R$ 695.862
  • Contenção de encostas na Grota do Surucucu: R$ 1.428.568
  • Construção da Unidade Básica de Saúde no Cafubá: R$ 5.291.346

No total, serão cerca de 140 milhões de reais destinados pelo Novo PAC a Niterói.

Investimentos em infraestrutura em Niterói 

Desde 2013, a cidade de Niterói vem passando pelo maior ciclo de investimentos da sua história. As obras se intensificaram a partir de 2021, com o início da atual gestão. Em fevereiro de 2022, lançamos o Plano Niterói 450 Anos, com a previsão de investimentos na ordem de R$ 2 bilhões até o final de 2024.  Veja, a seguir, ações que já estão em curso na Prefeitura de Niterói e que são relacionadas aos novos investimentos que serão feitos com os recursos do Novo PAC:

Avanços na eletrificação da frota: Muitos tem sido os esforços da Prefeitura de Niterói para a descarbonização da frota de veículos da cidade. Em 2018, a Prefeitura de Niterói tomou as primeiras medidas para a aquisição de 40 ônibus elétricos para substituir ônibus convencionais na cidade. A licitação acabou não se viabilizando por falta de capacidade de entrega da indústria. A partir de 2021, passamos a fazer vários testes para aferir a performance dos veículos disponíveis no mercado nas ruas de Niterói. Agora, com os recursos do Novo PAC, poderemos fazer a aquisição de ônibus elétricos para atender as necessidades e características urbanas de Niterói.

Em janeiro de 2024, concluímos a licitação para a contratação de 46 veículos elétricos, que substituirão outros convencionais utilizados atualmente, que são emissores de Gases do Efeito Estufa - GEE, responsáveis pelas mudanças climáticas. Estes primeiros veículos serão utilizados principalmente pela própria Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos - SECONSER, responsável pela licitação, mas também atenderão outros setores da Prefeitura.

Avanços na infraestrutura nas comunidades: estas intervenções têm sido prioridade no planejamento da Prefeitura de Niterói ao longo da última década. Em abril, anunciei mais um importante pacote de intervenções. Demos a ordem de início para obras orçadas em R$ 170 milhões, investidos em estruturas de drenagem, pavimentação e contenção de encostas para melhorar a qualidade de vida dos moradores de locais como Maceió; Caniçal; Souza Soares; Grota; Igrejinha; Bonsucesso; Mineirinho; Caranguejo; Barreira e Monan.

Avanços nas regularização fundiária: no dia 26 de abril, assinei a ordem de início do contrato de regularização fundiária que vai prover a titulação de moradias em comunidades de Niterói. Mecanismos previstos no contrato permitirão que se chegue até 10.000 lotes regularizados, o que representa uma das maiores iniciativas de regularização fundiária urbana no país. O programa dará prioridade para as comunidades que já receberam ou receberão obras de infraestrutura urbana promovidas pela Prefeitura de Niterói.

Contenção de encostas: Desde 2013, o município já aportou mais de R$ 1 bilhão em obras de contenção e drenagem de encostas (só na atual gestão, desde 2021, já investimos mais de R$ 500 milhões), intervenções que salvam vidas e garantem a resiliência da cidade contra os efeitos das mudanças climáticas.

Axel Grael
Prefeito de Niterói


terça-feira, 7 de maio de 2024

Prefeitura de Niterói conclui reforma do campo de futebol da Leopoldina, no Barreto


A bola voltou a rolar neste domingo (5) no campo de futebol da Leopoldina, no Barreto, agora em uma estrutura bem melhor para a prática do esporte. A Prefeitura de Niterói concluiu a reforma do espaço, que também conta com nova infraestrutura no entorno, playground e uma academia da terceira idade.

Para o prefeito Axel Grael, a nova estrutura no Barreto vai promover oportunidades aos jovens da região da Leopoldina através do desenvolvimento no esporte. Ele diz que esse é o principal foco dos investimentos da Prefeitura no setor.

“Sou de uma família de velejadores, são gerações dedicadas ao esporte. E a gente sabe da importância do esporte como uma forma de cada um superar seus limites, conquistar medalhas e títulos mundiais. Isso tudo é muito importante, mas o esporte tem uma coisa que é mais importante ainda, que é a capacidade de agregar as pessoas, de criar perspectivas para essa garotada. O esporte e a cultura são as atividades que mais permitem a ascensão social de quem corre atrás e busca um futuro melhor. Por isso, a gente investe muito nessas duas coisas”, destaca o prefeito.

As obras realizadas pela Prefeitura na Leopoldina envolveram uma área de 2.897 metros quadrados e incluíram drenagem, iluminação, instalação de grama sintética e alambrado, além da reforma de vestiários e revitalização de acessos, com a implementação de piso intertravado no entorno do espaço. Também foram implementados um playground e uma academia da terceira idade. O investimento foi de R$ 2 milhões.

O secretário municipal de Esporte e Lazer de Niterói, Rubens Goulart, diz que serão desenvolvidas atividades educativas no local, com profissionais de educação física e foco nas escolinhas de futebol. Serão mais de 100 vagas para jovens moradores da região da Leopoldina, no Barreto, através do projeto Niterói Esporte e Cidadania (NEC).

“Através da estruturação de inúmeros equipamentos que estão sendo inaugurados, projetos como o NEC estão entrando nessas comunidades, que há pouco tempo não tinham ações desse tipo acontecendo. A gente está conseguindo trazer esses projetos e ficamos muito contentes de ver toda a comunidade envolvida. Eu quero agradecer a todos que trabalham para fazer isso acontecer e à comunidade por todo o envolvimento em mais um equipamento de ótima qualidade que a Prefeitura está proporcionando para a Leopoldina”, considera Rubens Goulart.

Fonte: Prefeitura de Niterói



segunda-feira, 6 de maio de 2024

Niterói vai receber o Grande Prêmio Brasil de Atletismo na pista renovada do Complexo Aída dos Santos



Fotos Leonardo Simplicio.

Niterói já está pronta para receber o Grande Prêmio Brasil de Atletismo de 2024. Primeiro evento da pista de atletismo do Complexo Aída dos Santos, a competição, marcada para o dia 19 de maio, vale índices e pontos para conquistar uma vaga nos Jogos Olímpicos de Paris. Fruto de uma parceria entre a Prefeitura de Niterói e a Universidade Federal Fluminense (UFF), a pista passou por um amplo processo de reforma e foi completamente renovada para receber eventos internacionais do esporte. A inauguração do equipamento está marcada para 13 de maio.

Localizada no campus do Gragoatá, recebeu nova arquibancada, vestiários e drenagem. O campo de futebol também foi revitalizado. As pistas retas de 100 metros e ovais, com a raia mais externa medindo 460 metros, e de caminhada receberam atenção especial. O complexo também conta com áreas de salto em altura, salto com vara, salto triplo e salto em distância. As obras foram realizadas pela Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento (EMUSA) e totalizaram um investimento de R$14 milhões.

O prefeito Axel Grael, que acompanhou todos os estágios da revitalização, comentou sobre o que essa conquista simboliza para o esporte local.

“Vamos entregar para a população de Niterói a pista de atletismo mais bem estruturada do estado do Rio. Essa revitalização vai beneficiar atletas, a comunidade acadêmica e toda a sociedade civil. Seremos palco de eventos nacionais e internacionais, intercâmbio entre culturas e mais um ponto de resistência do esporte brasileiro. Queremos ver nossos talentos chegarem cada vez mais longe! Estou muito ansioso para ver esse espaço sendo usado para treinos, competições e realizações de sonhos. Que venha o GP e muitas outras competições!”, comemora o prefeito.

A abertura da competição será realizada na Pista de Atletismo da Escola Naval, às 8h30. As demais provas no Complexo Aída dos Santos terão entrada franca para o público e transmissão ao vivo do Canal Olímpico do Brasil e da TV Atletismo Brasil.

“Este complexo esportivo vai muito além de uma pista de atletismo. Acreditamos no esporte e na atividade física como instrumentos de inclusão, integração com a sociedade, promoção da saúde e excelência acadêmica. Com a pista iluminada, transformamos também este local em um amplo parque de integração. A universidade sempre de portas abertas para a população! Agradecemos a parceria da Prefeitura de Niterói pela construção deste importante equipamento social”, disse o reitor da UFF, Antônio Cláudio Lucas da Nóbrega.

Nesta temporada, além do GP Brasil de atletismo, Niterói também será a sede do Campeonato Brasileiro Loterias Caixa Sub-20, de 7 a 9 de junho, uma competição importantíssima no calendário de 2024, qualificatória para o Sul-Americano de Atletismo Sub-20 de Lima, Peru, de 12 a 14 de julho.

A homenagem a Aída dos Santos é mais que justificada. Aída nasceu no Rio de Janeiro, em 1937, mas cresceu no Morro do Arroz, em Niterói. Foi a única mulher, e preta, na delegação do País que competiu no Japão. A atleta enfrentou barreiras sem o apoio de um treinador e com material emprestado. Mesmo assim, foi a primeira mulher brasileira a chegar mais perto do pódio olímpico nos Jogos de Tóquio-1964 – ficou em quarto lugar no salto em altura, com 1,74m. No México-1968 foi 20ª no pentatlo.

O Grande Prêmio Brasil – Niterói é uma realização da Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt) e da Prefeitura de Niterói, com o apoio da Universidade Federal Fluminense (UFF). A Prevent Senior NewOn é patrocinadora do atletismo brasileiro oferecendo medicina esportiva de precisão e estilo de vida para os que se ligam no esporte e apoio às competições. As Loterias Caixa são a patrocinadora máster do atletismo brasileiro.

PROGRAMAÇÃO DO DIA 19 DE MAIO:

Pista de Atletismo da Escola Naval – Rio de Janeiro

8h30 – Lançamento do Disco Feminino

Complexo de Atletismo Aída dos Santos – Universidade Federal Fluminense – Niterói

13:30 – Cerimônia de Abertura

13:55 – Lançamento do Dardo – Feminino

14:00 – 100 m com barreiras – Feminino

14:03 – Salto em Altura – Masculino

14:05 – Salto Triplo – Feminino

14:10 – Salto com Vara – Feminino

14:15 – 110 m com barreiras – Masculino

14:18 – Arremesso do Peso – Feminino

14:30 – 400 m – Feminino

14:40 – 400 m – Masculino

14:50 – 3.000 m com obstáculos – Feminino

15:05 – 3.000 m com obstáculos – Masculino

15:08 – Salto em Distância – Masculino

15:20 – 100 m – Feminino

15:30 – 100 m – Masculino

15:33 – Arremesso do Peso – Masculino

15:35 – Salto em Altura – Feminino

15:40 – 800 m – Masculino

15:45 – Lançamento do Dardo – Masculino

15:55 – 800 m – Feminino

16:05 – Salto em Distância – Feminino

16:10 – 400 m com barreiras – Feminino

16:25 – 400 m com barreiras – Masculino


Fonte: Prefeitura de Niterói


sexta-feira, 3 de maio de 2024

Corredor das Artes recebe a arte digital de Marcelo Sobral

Foto Alex Ramos.

O artista Marcelo Sobral estreou, nesta segunda-feira (29), sua exposição “A arte digital de Sobral: primeiras impressões”, no Corredor das Artes na Prefeitura de Niterói. Com curadoria de Marcelo Espíndola, a mostra apresenta obras em pintura digital e dá destaque às preciosidades de detalhes e expressões que, segundo o artista, povoam seus sonhos.

O Corredor das Artes foi desenvolvido em 2021 pela equipe do Cerimonial da Prefeitura especialmente para ser apreciado por quem visita a sala de espera do gabinete do prefeito.

“É uma forma de dialogarmos com a cultura e com os artistas da cidade, dando oportunidades. No lugar de um corredor árido, temos um espaço interessante e acolhedor que, além de tudo, ajuda a fortalecer os vínculos com pintores, fotógrafos, escultores e artistas em geral”, disse o prefeito de Niterói, Axel Grael.

Na exposição, Sobral explicou que as formas que utiliza são como sonhos, mas de uma matéria diferente e sempre em mutação.

“É muito bom ter uma oportunidade como esta porque sabemos que pessoas muito importantes estarão vendo a minha obra. Os retratos estão no meu imaginário”, contou.

Sobral apresenta obras em pintura digital, com ênfase na preciosidade dos detalhes e precisão de expressões. Ele retrata personagens que sempre habitaram seus sonhos, traduzindo sua percepção da figura humana: torta, desproporcional, esquisita e sempre em mutação.

“A trajetória artística de Marcelo Sobral é um exemplo de superação e coragem. Por conta de sua timidez e certa insegurança, seus trabalhos só ganharam vida e o merecido reconhecimento após serem expostos na Galeria Le Briones, em 2023. A exposição ‘A arte digital de Sobral: primeiras impressões’ convida a uma reflexão sobre temas universais com uma linguagem contemporânea e humana”, avaliou Marcelo Espíndola, curador da exposição.



quarta-feira, 1 de maio de 2024

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: Serão concedidos 10.000 títulos de propriedade em comunidades de Niterói

Moradores de Niterói receberam os primeiros títulos de propriedade.

Assinatura da Ordem de Início do contrato com a empresa Engeprat, que agilizará e operacionalizará o processo de regularização fundiária, acompanhado pelos vereadores Beto da Pipa e Pipico, pelos secretários de Habitação José Carlos Freire da Silva e de Governo, Rúbia Secundino, de lideranças comunitárias como Manuel Amâncio e José Plácido, o representante da EMUSA João Alberto Vasconcellos Pucu e a superintendente de Governo da Caixa, Waleska Oliveira Ferreira.


Com moradoras das comunidades, que disseram que estão aguardando ansiosas o resultado do trabalho.

Na última sexta-feira (26), assinei a ordem de início do contrato de regularização fundiária que vai prover a titulação de moradias em comunidades de Niterói. Mecanismos previstos no contrato permitirão que se chegue até 10.000 lotes regularizados, o que representa uma das maiores iniciativas de regularização fundiária urbana no país. O programa dará prioridade para as comunidades que já receberam ou receberão obras de infraestrutura urbana promovidas pela Prefeitura de Niterói. Também aquelas que a Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária - SMHRF tenha avançado nos seus estudos fundiários e recomende a ação. Estamos diante de uma grande conquista para Niterói. Com a regularização fundiária, vamos garantir a segurança jurídica da posse ou propriedade para milhares de famílias niteroienses

A regularização fundiária faz parte do Plano Niterói 450 Anos (saiba mais aqui). Com ele, a cidade vive o maior ciclo de investimentos da sua história e trabalhamos para que seja um processo inclusivo, que reduza as desigualdades regionais e não deixe ninguém para trás. Por isso, estamos executando um investimento também histórico nas comunidades, com um programa chamado Comunidade Melhor, um pacote de obras já iniciado para urbanização e infraestrutura de comunidades no valor de R$170 milhões. A previsão é que as intervenções gerem cerca de 400 empregos diretos e 1000 postos de trabalho indiretos. E vem mais por aí...!

A regularização fundiária é uma demanda histórica nas comunidades da nossa cidade e consequentemente no movimento comunitário de Niterói. Por isso, sempre foi uma reivindicação da Federação das Associações de Moradores de Niterói - FAMNIT. 

Tenho muito orgulho de dizer que, com a regularização, vamos promover o acesso a crédito, benefícios, cidadania e qualidade de vida para cada vez mais pessoas. Transformaremos em realidade o sonho de muitas famílias de ter a segurança da sua moradia. Sonho esse que, por muitas vezes, atravessou gerações!

A regularização fundiária é considerada um grande desafio no Brasil devido à precariedade dos registros de imóveis e a dificuldade de se lidar com imbróglios jurídicos e acervos cartoriais. Mas, desde o início da atual gestão, orientei a SMHRF a priorizar a política fundiária. A equipe liderada ao longo da gestão pelo vereador Beto da Pipa e pelo atual secretário José Carlos Freire da Silva, trabalharam no sentido de propor um embasamento legal e a sua respectiva regulamentação procedimental para agilizar o processo. Temos conseguido superar os tradicionais entraves que sempre imobilizaram a atividade e estamos, enfim, alcançado avanços importantes.

Agora chegamos ao passo mais significativo para o sólido e ágil avanço dos trabalhos: contratamos a empresa Engeprat Engenharia e Serviços, especializada em regularização fundiária. Estará a cargo da empresa a operacionalização e facilitação do projeto, que será orientado e fiscalizado pela SMHRF. Haverá um conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam a regularização de assentamentos irregulares com a titulação dos ocupantes.

A previsão da SMHRF é que ainda em 2024 sejam entregues 1.000 títulos de propriedade nas comunidades de Niterói.

Comunidades prioritárias para a regularização fundiária

Para o desenvolvimento dos trabalhos dde regularização fundiária estão previstas como prioridades aquelas localidades que não tenham maiores impedimentos legais e que estejam de preferência dentre as que receberão outras intervenções de melhorias de infraestrutura. Veja algumas das comunidades que estão, em princípio, dentre as prioritárias:
  • PENDOTIBA: Cantagalo, Sítio de Ferro, Sapê/Fazendinha, Fazendinha/Badu, Largo da Batalha, Caranguejo, Cocada e Maceió.
  • REGIÃO OCEÂNICA: Caniçal, Barreira e Bonsucesso
  • PRAIAS DA BAÍA: Souza Soares, Viradouro, Morro da União, Grota do Surucucu e Igrejinha.
  • NORTE: Mineirinho e Sabão.
Comunidades em estudos e planejamento para serem executadas proximamente ou que fazem parte de outro contrato:
  • CAPIM MELADO
  • VILA IPIRANGA
  • CHARITAS/HÍPICA
  • COCADA
  • SÃO JOSÉ E IGREJINHA
Como funcionará o projeto de Regularização Fundiária 

De acordo com a metodologia a ser adotada, o processo de regularização será feito em três etapas principais: 
  • PLANO DE AÇÃO: Primeiro, as áreas nas comunidades serão repartidas em lotes e será feito um levantamento topográfico do território com georreferenciamento, para a definição dos limites dos imóveis a serem titulados. 
  • DOCUMENTAÇÃO: Na sequência, inicia-se um processo jurídico para avaliar a posse do solo e começar a transferência da propriedade. 
  • ENTREGA DOS TÍTULOS DE PROPRIEDADE: No fim, os moradores beneficiados terminam esse processo com a entrega do título registrado em cartório.
Resultados já alcançados pela Prefeitura

Há muitos anos aguarda-se os resultados prometidos na regularização fundiária, mas as ações não chegavam ao resultado efetivo da entrega da titulação dos imóveis, que é o que garante a propriedade para as famílias. A Prefeitura agora, trabalha em várias frentes para atender as demandas das comunidades. Veja alguns desses resultados:
  • TÍTULOS JÁ ENTREGUES: Os primeiros títulos já foram entregues em janeiro de 2024. Foram entregues títulos de propriedade para 12 famílias que moram no Conjunto Habitacional Carlos Gomes, no Barreto, construído em 2004 para reassentar famílias que ficaram desabrigadas após um deslizamento provocado por uma forte chuva no Morro do Pires, na Engenhoca, em 2003.
  • IGREJINHA E SÃO JOSÉ (FONSECA): Em função das obras de urbanização, drenagem e contenção de encostas na Igrejinha e São José, que compõem o Programa de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Social de Niterói - PRODUIS, financiado pelo BID, a Prefeitura apresentou como contrapartida a responsabilidade de executar os trabalhos habitacionais e fundiários. Para resolver a situação de 33 famílias que estavam em situação de risco geotécnico ou para viabilizar as obras ou permitir melhorias urbanísticas, foram realizadas 33 operações de compra assistida. O valor médio dos imóveis foi de R$ 190 mil.
  • COMUNIDADE DA CICLOVIA (PARQUE ORLA DE PIRATININGA ALFREDO SIRKIS - POP SIRKIS): Desde 2017, a Prefeitura está implantando o Programa Região Oceânica Sustentável - PRO SUSTENTÁVEL, desenvolvido com recursos captados junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina - CAF. Dentre as intervenções, estão a implantação do Parque Orla de Piratininga Alfredo Sirkis - POP Sirkis e o Projeto de Renaturalização do Rio Jacaré. A implantação do POP Sirkis foi além dos limites do próprio parque e incluiu uma série de benefícios para o seu entorno, incluindo para as comunidades lindeiras, bem como aquelas que estão na Bacia do Rio Jacaré. Bairros e comunidades do entorno receberam obras de urbanização, implantação de soluções de drenagem sustentável e equipamentos como praças e áreas de lazer e esportes. Para a implantação das intervenções de urbanização da comunidade da Ciclovia foram oferecidas soluções de compra assistida para 10 famílias, que receberam imóveis no valor médio de R$ 230 mil. Quatro comunidades no entorno do POP Sirkis terão regularização fundiária: Ciclovia, Iate Clube, Almirante Tamandaré e Acúrcio Torres. Na Ciclovia, serão 1.270 propriedades regularizadas. Nas demais, os estudos ainda estão em andamento mas deverão beneficiar entre cerca de 600 a 900 moradias. Na localidade do Tibau também estão previstas algumas entregas, que deverão estar entre 40 títulos de propriedades.
Garantia de continuidades na política habitacional e fundiária municipal

A Lei de Uso e Ocupação do Solo, conhecida como Lei Urbanística, que acabou de ser aprovada na Câmara Municipal, traz um mecanismo promissor para a continuidade da política de regularização fundiária na cidade. Foi instituída a cobrança da Outorga Onerosa para construções em todo o município. Todas as construções que ultrapassem a área do lote pagarão outorga que será destinada à habitação de interesse social e maior infraestrutura para a cidade.

Outras iniciativas importantes nas comunidades de Niterói

Segundo dados da EMUSA, desde 2013, no início do governo do prefeito Rodrigo Neves, que deu início ao atual ciclo de gestão na Prefeitura de Niterói, o município já executou 656 obras em geral em comunidades, num total de R$ 2,4 bilhões. Na atual gestão, iniciada em 2021, já foram executadas 256 intervenções, com um investimento de R$ 1,3 bilhões. 

Veja mais outras ações importantes desenvolvidas pela Prefeitura para beneficiar as comunidades:
  • MOEDA SOCIAL ARARIBOIA: A moeda social Arariboia beneficia 37 mil famílias beneficiadas com a Moeda Social Arariboia que recebem um crédito mensal num valor que varia de 308 a 868 arariboias, dependendo do número de dependentes cadastrados no Cadúnico. Criado há dois anos pela Prefeitura de Niterói, é um programa de transferência de renda permanente que auxilia no combate às desigualdades sociais na cidade. O município investe mensalmente R$ 16,5 milhões no programa, que gera um benefício indireto para 90 mil pessoas em Niterói. A Moeda Arariboia já injetou mais de R$ 200 milhões na economia de Niterói nos mais de 5,7 mil comércios cadastrados e aptos a aceitarem pagamento em arariboia.
  • CONTENÇÃO DE ENCOSTASNiterói é um das cidades que mais investe em resiliência urbana no país. O relevo da cidade de Niterói e a presença de moradores em área de risco geotécnico tem sido uma grande preocupação da administração municipal. A cidade que passou pela tragédia do Morro do Bumba e outras situações que custaram a vida de niteroienses, precisava priorizar a resiliência. A partir de 2013, Niterói estruturou a sua Defesa Civil que é considerada hoje uma das melhores do país e começou um ambicioso programa de contenção de encostas, com investimentos de R$ 702.9 milhões, através de 146 contratos. Somando-se os investimentos em drenagem na cidade, os valores aplicados já ultrapassam 1 bilhão de reais na última década. Só em contenção de encostas, a atual gestão ultrapassou os R$ 500 milhões em investimentos, ou seja, cerca da metade do que foi investido na última década. Recentemente, a cidade passou por chuvas intensas, com precipitações acima da que foi verificada no episódio do Morro do Bumba, e a cidade resistiu sem maiores danos e sem perdas de vidas.
  • ESPORTE E DE LAZER NAS COMUNIDADES: Na última década, o governo municipal tem investido muito na implantação de grandes centros esportivos, como é o caso do Parque Esportivo e Cultural do Caramujo - PESC e o Parque Poliesportivo de Niterói (na Concha Acústica), além da implantação e reforma de equipamentos esportivos, como quadras poliesportivas, campos de futebol etc. dentro das comunidades. Também temos apoiado iniciativas das próprias comunidades e mantemos programas de iniciação esportiva desenvolvidos pela Prefeitura, como é o caso do Niterói Esporte e Cidadania - NEC, o Núcleo Avançado de Sustentabilidade, Cultura e Esporte - NASCE, que é desenvolvido na Ilha do Tibau/POP Sirkis. Também cabe destaque o Espaço Nova Geração - ENG, o Complexo Esportivo do Barreto e tantas outras atividades. Juntas, essas iniciativas geram mais de 10.000 oportunidades para atividades esportivas regulares nas comunidades, lembrando que ainda há diversos programas abertos e gratuitos e não contabilizados aqui, como atividades realizadas nas praias, outras programas apoiados pela Prefeitura. Em breve, poderemos computar também as atividades do Complexo de Atletismo da UFF.
  • PACTO NITERÓI CONTRA A VIOLÊNCIA: A cidade conta com uma bem sucedida política pública de ações preventivas à criminalidade. Saiba mais aqui.
  • NITERÓI JOVEM ECOSOCIAL: O programa Niterói Jovem EcoSocial é desenvolvido pela Prefeitura, em parceria com a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro - FIRJAN, beneficia jovens selecionados nas comunidades de Niterói. O programa oferece oportunidades profissionalizantes em cursos especialmente oferecidos pelo SENAI e, em contrapartida, os participantes atuam em iniciativas ambientais como reflorestamento, gestão de resíduos e outras ações nas suas próprias comunidades. O ECOSOCIAL tem um duração anual e teve uma primeira turma de 400 alunos e agora conta com 500 participantes na atual turma.
  • CULTURA E ECONOMIA SOLIDÁRIA: Cabe destacar que outras iniciativas importantes têm tido impactos positivos nas comunidades como os editais de Fomento à Economia Solidária, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Economia Solidária e o programa Brotaí, da Secretaria Municipal de Culturas, que também lança editais frequentes de fomento à cultura na cidade.
Vamos em frente superando cada desafio e construindo a cidade que sonhamos: próspera, socialmente justa, inclusiva, sustentável e feliz!

Axel Grael
Prefeito de Niterói


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