CONCLUSÃO DO PRODUIS: projeto beneficiou 6 mil pessoas e modernizou a gestão de Niterói

 

Parque Esportivo e Social do Caramujo

Urbanização de comunidades

Macrodrenagem de São José

Drenagem

Em 2013, eu começava a minha trajetória como vice-prefeito de Niterói, ao lado do prefeito Rodrigo Neves. Numa das minhas primeiras iniciativas, sugeri ao prefeito a criação de um Escritório de Gestão de Projetos - EGP, com a atribuição de captar recursos para Niterói e promover a gestão mais eficiente de projetos, além de zelar pela prestação de contas. Estas eram três grandes deficiências da cidade.

Uma das minhas primeiras tarefas repassadas pelo prefeito foi resgatar uma negociação da cidade com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, iniciada anos antes e abandonada pela administração municipal. Literalmente, ressuscitamos um projeto que havia sido arquivado pelo banco. Com uma especial ajuda do BID, reestruturamos o escopo do projeto, fizemos a tramitação interna no banco, no governo federal e internamente na Prefeitura, viabilizando, assim, o primeiro projeto com financiamento externo do ciclo de gestão iniciado por Rodrigo Neves. Assim nasceu o Programa de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Social de Niterói - PRODUIS.

Lembro como se fosse ontem quando fui pela primeira vez ao São José e à Igrejinha com objetivo de identificar as necessidades daquelas comunidades para a implementação de um amplo projeto de urbanização. Tinha a certeza de que era preciso trabalhar muito para melhorar a qualidade de vida dos moradores da região com o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da cidade. Foram muitos anos de trabalho: planejamento, enfrentamento das dificuldades burocráticas, elaboração e gestão dos projetos e vê-los tomar forma, sair do papel e se incorporarem à vida das pessoas, solucionando problemas e gerando os benefícios que sonhamos anos antes. 

Conclusão do PRODUIS

Esta semana, durante uma reunião que marcou o encerramento da parceria como Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) na região, pude olhar para trás e ver quantos desafios foram superados, quantas vitórias foram conquistadas por uma equipe aguerrida, que se dedicou muito para transformar aqueles bairros e dar mais dignidade àqueles cidadãos. As intervenções de urbanização, drenagem, pavimentação e contenção de encostas, além de regularização fundiária, contaram com investimentos na ordem de R$ 85 milhões, beneficiando mais de 6 mil pessoas. Além desses projetos, o PRODUIS proporcionou avanços decisivos em tecnologia, como o SIGEO e o CCO da Mobilidade.

Em São José, as intervenções para urbanização e infraestrutura da comunidade começaram em 2017. As obras beneficiam cerca de 1.500 famílias e são financiadas pela Prefeitura de Niterói em parceria com o BID, através do PRODUIS, com um investimento total de 44 milhões de dólares. O projeto incluiu contenção de encostas, drenagem e pavimentação de vias, melhoria em escadas de acesso à comunidade, além de praça com academia da terceira idade e brinquedos. Foi a maior obra já realizada na Zona Norte.

Plantio do capim-vetiver para proteger encostas da erosão.

 A comunidade São José foi a primeira área da cidade a receber uma nova técnica que vem sendo aplicada em obras de contenção de encostas realizadas pela Prefeitura de Niterói. O procedimento foi estudado por diversas instituições nacionais e internacionais, que o reconhecem como uma das melhores ferramentas naturais de controle de erosão. O Sistema Vetiver consiste em uma gramínea indiana que conserva solos e águas em áreas de poucos recursos.

Na Igrejinha do Caramujo, foram feitas intervenções de urbanização, com obras de contenção de encostas, drenagem, adequação de escadas de acesso à comunidade e implantação de praças, como a da Rua Nilo Peçanha. Somente em contenção de encostas, o investimento passa dos R$ 6,4 milhões.

O apoio do BID para o Programa de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Social de Niterói (PRODUIS) também viabilizou a implantação do Parque Esportivo do Caramujo, onde hoje cerca de 400 jovens crianças, jovens e adultos têm acesso a treinamento gratuito de várias modalidades olímpicas como atletismo, levantamento de peso olímpico (LPO), lutas, badminton, tiro com arco e skate.

A parceria também viabilizou o Centro de Controle Operacional (CCO) Mobilidade, com 190 câmeras semafóricas com laço virtual; 10 controladores de tráfego; cerca de 100 km fibra ótica; 14 painéis de mensagens variáveis (PMV’S) para orientar os motoristas; 20 câmeras de observação do trânsito compartilhadas com o CISP. Trata-se de uma importante ferramenta para a mobilidade de Niterói que, até então, não contava com qualquer recurso tecnológico para orientar as ações/intervenções da Nittrans.

Outra conquista importante da parceria com o BID foi o Sistema de Gestão da Geoinformação de Niterói - Sigeo, uma plataforma gratuita de dados georreferenciados que cruza informações sobre Niterói. O Sigeo facilita o acesso e o uso da base de dados para planejamento e estruturação de políticas públicas conduzidas pelos diversos órgãos da administração municipal. Além dos profissionais da Prefeitura, o Sigeo NITERÓI também é um importante recurso para viabilizar o avanço de Niterói rumo a uma Cidade Inteligente, subsidiar pesquisas acadêmicas, estudos comerciais e o desenvolvimento de aplicativos para o uso do cidadão.

O Sigeo é alicerce para várias iniciativas, como o projeto Arboribus, que reúne dados sobre a arborização pública, e a plataforma Niterói Novos Negócios, desenvolvida e lançada em maio para incentivar empreendedores a investir em Niterói.

Em 2017, o SIGEO NITERÓI recebeu o prêmio de melhor iniciativa municipal de gestão da geoinformação no país (Prêmio MundoGEO#Connect 2017, categoria "Gestão Municipal"), anunciado durante evento MundoGeo Connect, evento que reúne as principais empresas e profissionais em geotecnologias.

Vale lembrar que mesmo com o encerramento do contrato do BID com a Prefeitura, o PRODUIS continua executando as ações de Reassentamento e Regularização Fundiária na Região Norte, já que as reuniões com as famílias foram prejudicadas pela Pandemia.

Axel Grael