A Prefeitura de Niterói publicou nesta quinta-feira (05-07) o Edital para a Contratação de Empresa para elaboração de Projeto Executivo de Arquitetura, Urbanismo e Engenharia para a implantação do Sistema Cicloviário da Região Oceânica, especificados e quantificados na forma do Termo de Referência (anexo I).
O Sistema Cicloviário da Região Oceânica de Niterói é um dos componentes do Programa Região Oceânica Sustentável (PRO-Sustentável), em desenvolvimento pela Prefeitura de Niterói, sob a coordenação da Secretaria Executiva, mediante recursos captados junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF).
Com um valor total captado de R$ 350 milhões, o PRO-Sustentável inclui investimentos em infraestrutura (estações e outros investimentos de apoio à TransOceânica, projetos de infraestrutura (pavimentação e drenagem) e de sustentabilidade.
Além da implantação do Sistema Cicloviário, alguns dos componentes relacionados à sustentabilidade da Região Oceânica são os seguintes:
- Parque Orla de Piratininga (POP): abrangendo as áreas no entorno da Lagoa de Piratininga e ruas adjacentes. O investimento do Parque Orla, que terá 9km de extensão, será de R$ 17 milhões, de acordo com as últimas informações divulgadas pela Prefeitura de Niterói. A Prefeitura já selecionou, mediante processo licitatório, um consórcio formado pelas empresas Village Construções, Embyá Paisagismo, Urbanismo e Arquitetura, Kaan Architecten – Serviços de Arquitetura, Gesto Arquitetura e Phytorestore, que vai desenvolver o projeto executivo do POP, através de contrato no valor de R$ 1,7 milhão. Além de implantar infraestrutura, ordenar usos, proteger e recuperar ecossistemas, o POP contará com soluções de drenagem sustentável, como jardins filtrantes, para a retenção de sedimentos e nutrientes provenientes da rede de drenagem e águas pluviais, evitando o assoreamento e eutrofização da Lagoa de Piratininga.
- Renaturalização do Rio Jacaré: recuperação do ecossistema do Rio Jacaré, principal afluente da Lagoa de Piratininga. A Prefeitura de Niterói já contratou uma empresa que está realizando o trabalho de levantamento fundiário e outros estudos preliminares.
- Monitoramento do Sistema Lagunar de Piratininga e Itaipu: A Prefeitura de Niterói concluiu o processo licitatório para a contratação da empresa que realizará o monitoramento do sistema lagunar, com o objetivo de subsidiar o futuro Plano de Gestão Ambiental que os procedimentos e regerá as prioridades d intervenção para a despoluição e recuperação ambiental do sistema lagunar.
- Implantação do Parque Natural Municipal de Niterói (PARNIT) - Setor Morro da Viração: em 2014, o prefeito Rodrigo Neves publicou o Decreto 11.744, que instituiu o Programa Niterói Mais Verde e criou o Parque Natural Municipal de Niterói, que inclui o Parque Orla de Piratininga (acima citado) e o Setor Morro da Viração, onde localiza-se o chamado "Parque da Cidade". A área agora protegida pelo Parnit é muito maior que o Parque da Cidade, incluindo praticamente todo o Morro da Viração.
O projeto executivo do Sistema Cicloviário da Região Oceânica foi dividido e duas partes, por motivos de planejamento: 1- Ciclovia Parque, que estende-se pelo entorno da Lagoa de Itaipu e 2- A Rede Cicloviária, que inclui o restante das intervenções. O presente edital refere-se à segunda parte, ou seja, ao planejamento detalhado da Rede Cicloviária. A Ciclovia Parque terá um edital específico lançado nos próximos dias.
Veja aqui como acessar os detalhes da Concorrência Pública lançada pela Prefeitura de Niterói:
- Edital, Termo de Referência e Minuta de Contrato
- Anexo 2: Rede Cicloviária - tipologia (Mapa)
- Anexo 3: Rede Cicloviária - área de projeto (Mapa)
- Anexo 4: Projeto Conceitual dos Bicicletários
- Anexo 5: Projeto Básico Cicloviário - Região Oceânica
- Anexo 6: Manual de Infraestrutura Cicloviária
Axel Grael
Coordenador-Geral do PRO-Sustentável
Secretário Executivo
Prefeitura de Niterói
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Na avenida Jose Geraldo Bezerra de Menezes esta previsto uma ciclo rota, mas acho que tinha que ter ligação com a ciclovia parque da lagoa de itaipu. Se
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