Blog do AXEL GRAEL: janeiro 2024

quarta-feira, 31 de janeiro de 2024

Prefeito Axel Grael visita obras da Casa Aprendiz, novo polo cultural da Zona Norte

Fotos: Luciana Carneiro

VISITA TÉCNICA PARA ACOMPANHAR O AVANÇO DAS OBRAS NA CASA APRENDIZ, NA ZONA NORTE

Visitei esta semana o imóvel que se tornará o ponto focal do Projeto Aprendiz Musical: a Casa Aprendiz, no Fonseca, que será a primeira unidade municipal da Zona Norte dedicada à cultura.

Um belo casarão do Bairro Chic está passando por uma ampla reforma para abrigar salas de aula, estúdios e áreas de convivência. No terreno anexo, estão avançando as obras para a implantação de um auditório, que poderá abrigar apresentações culturais. As obras, com previsão de entrega para abril, estão sendo executadas pela Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento (Emusa). Confira aqui imagens das obras.

Será um orgulho entregar a Casa Aprendiz à Zona Norte. Este programa é sinônimo de oportunidades para 7 mil alunos da rede municipal, que tem aulas de iniciação musical.

Em complemento à Casa Aprendiz, nossa ideia é que o treinamento mais avançado aconteça no Conservatório de Música de Niterói e na Casa Norival de Freitas, no Centro.

Em 2023, o programa Aprendiz Musical mais que triplicou o número de alunos atendidos, que passaram de 2,1 mil para cerca de 7,5 mil.

Atualmente, o projeto está presente em todas as 49 unidades do ensino fundamental de Niterói. Para 2024, a meta é aumentar para 9 mil o número de crianças matriculadas, além de oferecer mais turmas de iniciação musical, aprendizado de instrumentos e canto coral.

A nova sede da unidade do Aprendiz Musical será totalmente climatizada. O prédio de dois andares contará com nove salas de aula, salas comunitárias e um auditório com cerca de 240 metros quadrados, além de espaços de controle de som e guarda de instrumentos. Haverá, ainda, uma área de estudos com computadores e biblioteca, recepção, banheiros, pátios e varanda.

O secretário municipal de Ações Estratégicas e Economia Criativa, André Diniz, responsável pelo Programa Aprendiz e pelo acompanhamento da obra, visitou a unidade comigo e ressaltou a importância do equipamento cultural para a região.

“A Casa Aprendiz, uma das sedes do Projeto Aprendiz na Zona Norte da cidade, não vai ser apenas um ponto para o ensino de música, mas sim um mini centro cultural. Vamos ter um auditório, espaço para apresentações das Orquestras e mais. Eu acho que é mais um ganho para Niterói. É o governo apostando na cultura e priorizando as áreas que mais precisam de investimento”, afirma.

O Globo Niterói repercute iniciativa da Prefeitura para conhecer a biodiversidade da Enseada de Jurujuba, em Niterói

O Globo Niterói publicou em sua edição de 28 de janeiro uma matéria sobre o trabalho da Prefeitura de Niterói de inventário da fauna da bacia hidrográfica da Enseada de Jurujuba (Saco de São Francisco), em Niterói. O projeto é financiado pelo Fundo de Defesa de Direitos Difusos, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e tem por finalidade conhecer melhor a fauna terrestre e marítima na Baía de Guanabara, com o objetivo de avaliar os impactos positivos do programa Enseada Limpa, desenvolvido pela Prefeitura desde 2013. Várias espécies da fauna são consideradas indicadores de qualidade ambiental e podem nos ajudar a monitorar a recuperação da enseada: em princípio, quanto mais diversa for a fauna encontrada melhor poderemos considerar as condições ecológicas da enseada. É isso que buscamos.

Segundo a equipe do trabalho, são utilizados os métodos de observação, captura ativa e passiva (e devolução posterior), armadilha covo, mergulho e rede de mão (passaguá) e arrasto de mão (picaré). Também estão usando um protocolo usado pelo ICMBio e pelo MMA chamado reef check, para ictiofauna nos afloramentos rochosos. Outra medida importante são as entrevistas com os pescadores de Jurujuba.

Fonte: "PLANO DE TRABALHO: Inventário da Biodiversidade Faunística da Bacia Hidrográfica Contribuinte à Enseada de Jurujuba Como Fator de Preservação Ambiental", Piper 3D - Pesquisa, Educação & Consultoria Ambiental. Dez, 2023.

O Enseada Limpa tem por objetivo a despoluição da Enseada de Jurujuba e alcançou excelentes resultados ao longo de mais de uma década: o nível de balneabilidade das praias da enseada, que eram baixíssimos em 2013, já alcançaram mais de 60% desde que os investimentos em melhorias do saneamento nos bairros do entorno começaram a surtir efeito. Muitos consideram a Enseada de Jurujuba como a primeira parte da Baía de Guanabara a ser considerada despoluída.

A recente criação do Parque Natural Municipal do Morro do Morcego Dora Negreiros, juntamente com a criação e a implantação do Parque Natural Municipal de Niterói, que abrange todo o Morro da Viração, além da restauração da Ilha da Boa Viagem, são alguns dos investimentos da Prefeitura para a proteção dos ecossistemas e da paisagem da Enseada de Jurujuba e o seu entorno.

Axel Grael

Prefeito de Niterói

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Mamíferos, répteis, aves e peixes: Pesquisa faz inventário da biodiversidade da região de Jurujuba, em Niterói

Corujinha-do-mato foi catalogada pelos pesquisadores do projeto — Foto: Divulgação/Liliane Seixas

Realizado pela Secretaria de Meio Ambiente, trabalho irá produzir um catálogo de espécies animais de seis bairros que formam a área pesquisada

Por Rafael Timileyi Lopes

Mamíferos, peixes e insetos estão na lista de moradores da Enseada de Jurujuba que ainda não são conhecidos por parte considerável de quem vive no local. Mas ao longo de 2024 uma iniciativa pretende mudar este cenário. Foi pensando nessa riqueza faunística da cidade que a Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade iniciou, no começo deste mês, uma série de atividades de campo do projeto de inventário da biodiversidade da bacia hidrográfica contribuinte à região.

Com investimento de R$ 1,8 milhão do governo federal, a intenção da prefeitura é produzir um catálogo de espécies animais de seis bairros que formam a enseada pesquisada: Largo da Batalha, Maceió, Cachoeira, São Francisco, Charitas e Jurujuba, onde, de acordo com dados do último censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), vivem aproximadamente 40 mil pessoas. Além do documento, a secretaria tem a intenção de promover atividades de educação ambiental, para alavancar um amplo conhecimento da biodiversidade local a alunos da rede municipal e moradores dos bairros citados.

Conhecido popularmente como perereca, Boana faber ou sapo-martelo, a espécie predomina na região — Foto: Divulgação/Caio Salles

O Myotis nigricans tem em média 4cm e se alimenta de insetos

A espécie Dynamine postverta é encontrada em áreas tropicais

O inseto tem corpo alongado que lembra um galho ou um graveto.

Indivíduo macho de choca-do-sooretama

Biólogos visitaram, na última semana, pontos do Parque Natural Municipal de Niterói, do Morro do Morcego, da Fortaleza de Santa Cruz e dos fortes do Pico e do Rio Branco, que serão monitorados ao longo de 15 meses de estudos. O Instituto Moleque Mateiro e a Piper 3D, empresa especializada em pesquisas e consultorias na área ambiental, estão participando de todo o processo.

De acordo com o cronograma do projeto, serão realizadas vigílias científicas, ao longo deste ano, com observação e análise de répteis e anfíbios, aves, mamíferos, peixes, insetos e macroinvertebrados aquáticos (crustáceos e moluscos) dos locais estabelecidos.

Para auxiliar a equipe de campo, Júlia Lins Luz, responsável técnica da Piper 3D, conta que foram instaladas armadilhas para os mamíferos de pequeno porte, como os ratos, da ordem Rodentia, e os gambás, marsupiais da ordem Didelphimorphia, que vão ficar no local por quatro noites, sendo checadas diariamente, para que o grupo possa medir, pesar, registrar suas características e fotografar os animais. Também foram instalados equipamentos de fotografia e filmagem para registro dos mamíferos de médio e grande porte, programados para monitorar 24 horas por dia durante duas semanas em cada área pesquisada.

— Durante quatro horas à noite armamos redes para capturar os morcegos. Para o registro de répteis e anfíbios, utilizamos o método de busca ativa, examinando locais de abrigo e reprodução das espécies, além de instalar um gravador para o monitoramento acústico. Queremos ouvir também os animais noturnos. Para o registro de aves, realizamos a contagem de todos os indivíduos detectados em um raio de 50 metros, de forma visual ou auditiva. Fazemos, também, uma busca ativa diurna com auxílio de rede entomológica para captura e observação dos insetos. A partir do pôr do sol utilizamos uma armadilha luminosa para registro das espécies de insetos noturnos. Dessa forma, ao longo da semana, vamos conseguir recolher dados iniciais sobre as espécies que habitam a região — explica a bióloga.]

Educação ambiental

Fora o reconhecimento das espécies, as equipes vão realizar entrevistas com os principais envolvidos da comunidade de Jurujuba, a fim de incluir a população local de forma ativa e identificar, a partir de relatos, animais já avistados na região. O projeto tem como beneficiários diretos cerca de 600 alunos de três escolas municipais, trabalhadores e moradores dos bairros que compõem a região da bacia hidrográfica da Enseada de Jurujuba, mas também pesquisadores, gestores públicos e visitantes do local.

Para o secretário de Meio Ambiente, Rafael Robertson, além de contribuir para a conscientização das comunidades locais através da promoção de conversas e oficinas, os dados observados e analisados pelos biólogos constituem importante base para geração de subsídios para tomadas de decisão e ações de melhoria da política pública de saneamento e de conservação ambiental.

—Ao executar o inventário da fauna da Enseada de Jurujuba, não apenas aprofundaremos o conhecimento da biodiversidade local, mas também criaremos as bases para projetos futuros. Nossa expectativa é que esse projeto não só fortaleça a educação ambiental, mas também promova uma conexão mais profunda da comunidade local com a rica diversidade animal da região, contribuindo para a sustentabilidade a longo prazo do nosso município — acredita.

Já o prefeito Axel Grael destaca que a iniciativa vem somar com o trabalho de preservação ambiental em curso não só na região do inventário. Ele lembra que o Programa Enseada Limpa também implementou ações voltadas para a resolução de questões de saneamento. Comunidades como Salinas e Peixe Galo, em Jurujuba, receberam obras de drenagem e contenção de encostas, com o objetivo de prepará-las para a implementação de um novo modelo de saneamento. O foco é reduzir o descarte de esgoto irregular, que tem como destino final as águas das praias da Baía de Guanabara.

— Já avançamos muito neste trabalho e agora vamos avaliar o processo de recuperação do ecossistema. Este diagnóstico e a realização de um inventário faunístico do local são de extrema importância. Participamos de um edital do governo federal, fomos selecionados e agora estamos nesse momento de iniciar os trabalhos de campo — diz Axel.

Fonte: O Globo Niterói

VISITA TÉCNICA ÀS OBRAS DA CASA NORIVAL DE FREITAS: O RENASCIMENTO DE UM PEDAÇO DA HISTÓRIA DE NITERÓI

Avanços importantes na recuperação da Casa Norival de Freitas! Fiz, nesta terça-feira (30), uma visita técnica às obras de restauro do casarão histórico, localizado no Centro da cidade, que está passando por uma minuciosa intervenção estrutural e por reparo de suas instalações originais. Acompanhei de perto o trabalho das equipes que atuam no local, também conhecido como Solar Notre Rêve, ao lado da minha esposa, Christa Vogel Grael; do secretário municipal de Ações Estratégicas e Economia Criativa (SAE), André Diniz; do presidente da Empresa Municipal de Moradia, Urbanismo e Saneamento (Emusa), Antonio Lourosa, e da diretora do Departamento de Preservação do Patrimônio Cultural (DePAC), Fernanda Couto Teixeira.

O restauro da Casa Norival de Freitas está sendo realizado por equipes de alto nível técnico, com trabalhos de arqueologia e pesquisas iconográfica e arquitetônica. Tudo é feito de acordo com as orientações do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac). São várias frentes de trabalho! Algumas partes fundamentais, como as intervenções no telhado do casarão, já foram concluídas. Estão em andamento a instalação e recuperação dos ornatos nas fachadas norte e sul, o processo de lavagem, chapisco e emboço da fachada oeste e a montagem do topo do guarda-corpo, dentre outras ações. Confira aqui um relato sobre a história do espaço.

É sempre bastante emocionante visitar as obras da Casa Norival de Freitas e conversar com as equipes que ali trabalham, mantendo um compromisso com a história que essa casa representa para Niterói. Cada parede restaurada, cada ornato recuperado, é mais um passo rumo a um renascimento de toda uma identidade histórica para nossa cidade.

Uma vez pronta, a Casa Norival de Freitas se tornará um centro cultural e a sede do Projeto Aprendiz Musical. O espaço vai funcionar em conjunto ao Conservatório de Música, que fica do outro lado da rua e que também está recebendo as primeiras intervenções de restauração. Teremos aqui um grande polo de formação e de apresentação de artistas e músicos da cidade. Com investimento de R$ 29,1 milhões, o antigo Solar Notre Rêve será um local de encontro entre o passado, o presente e o futuro!

Mais atualizações sobre as obras na Casa Norival de Freitas - No prédio anexo, foram finalizadas a instalação das estruturas metálicas dos dois pavimentos e a concretagem do piso térreo. Nesse momento, as equipes trabalham na montagem da estrutura do terraço. O espaço contará com três pavimentos, com cafeteria, auditório com camarim, sede administrativa, estúdio, área de convivência e um terraço com local de contemplação.

O renascimento da Casa Norival de Freitas não é apenas uma obra física, mas um testemunho do nosso compromisso em preservar e celebrar a história de Niterói. A Prefeitura de Niterói tem, hoje, um dos maiores investimentos do País em recuperação de patrimônio, com projetos já entregues, como o da Ilha da Boa Viagem, e outros em desenvolvimento, como o Castelinho do Gragoatá, o Cinema Icaraí e o Centro Cultural da Zona Norte. Estou animado para mais um ano de entregas de projetos emblemáticos para nossa Niterói. Vamos em frente!

Axel Grael

Prefeito de Niterói

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terça-feira, 30 de janeiro de 2024

Contrato para executar obras de drenagem do Barreto e Engenhoca tem início

Assinatura para o início das obras.

O investimento é de R$ 76 milhões, com prazo de execução de 24 meses.

A Prefeitura de Niterói vai criar uma nova rede de macrodrenagem nos bairros do Barreto e Engenhoca que irá solucionar os bolsões d’água e problemas de alagamentos na região. A ordem de início para execução da infraestrutura, que terá 7 quilômetros de extensão, foi dada pelo Prefeito Axel Grael em cerimônia na Cidade da Ordem Pública na manhã desta segunda-feira (29). O investimento total da prefeitura é de R$ 76 milhões. Os trabalhos têm prazo de execução de 24 meses.

As novas galerias de captação de águas pluviais vão começar na Engenhoca, pela Rua Vereador José Vicente Sobrinho, avançará entre o Colégio Pedro II e o Ciep Professor Anísio Teixeira, paralelas à Rua General Castrioto, para, então, desembocar na Baía de Guanabara, através de uma passagem ao lado do Cemitério do Maruí. De acordo com o prefeito Axel Grael, o trecho também receberá pavimentação e reurbanização das calçadas.

A mancha azul no mapa representa a área de maior risco de alagamento e as linhas representam as alternativas em estudo para a solução do problema de drenagem.

“Originalmente essa região era de manguezal, era uma região pantanosa e hoje é área urbana, mas continua sendo muito baixa. Aqui é uma região muito baixa, por isso que ela inunda com pouco tempo de chuva forte. Identificamos as áreas que alagam, sabemos onde está o problema. A solução será ampliarmos significativamente esses trechos com grandes galerias e criarmos nova rede de micro drenagens nas ruas que levam para essas galerias maiores, porque são essas que vão fazer com que toda a água possa escoar”, explica o prefeito.

O consórcio de empresas vencedor da licitação tem um prazo para apresentar o projeto executivo para a EMUSA, responsável por mais esta obra importante para infraestrutura e resiliência da cidade. Algumas alternativas técnicas para a obra estão sendo avaliadas.

As vias que receberão as obras, atualmente, possuem um sistema de captação de águas pluviais antigo, com baixa vazão para a densidade atual do bairro. Será ampliada a capacidade da rede com galerias de até seis metros de comprimento por três de altura nos entroncamentos das ruas. A empresa responsável vai realizar nas próximas semanas a implantação do canteiro de obras. Eventuais interdições serão realizadas em pequenos trechos e avisadas com antecedência aos moradores através de ampla divulgação.

Para o vice-prefeito de Niterói, Paulo Bagueira, a macrodrenagem do Barreto e da Engenhoca vai solucionar um problema antigo do bairro, há muito tempo enfrentado pelos moradores.

“A Zona Norte só começou a ser prioridade após a criação do Plano Niterói que Queremos, desenvolvido ainda durante o governo do ex-prefeito Rodrigo Neves e seguido pelo prefeito Axel Grael. Esse plano foi feito com demandas da população para a prefeitura, não da prefeitura para a população. E o Barreto e a Engenhoca esperavam há muitos anos por isso. É uma região de passagem para muitos outros bairros de Niterói. Então, essa obra beneficia a cidade como um todo”, considera Paulo Bagueira.

O ex-prefeito de Niterói e atual secretário Executivo, Rodrigo Neves, diz que a obra de macrodrenagem no Barreto e na Engenhoca faz parte de um longo ciclo de investimentos da prefeitura na região.

“Na Engenhoca realizamos nos últimos anos fazendo diversos investimentos em pavimentação, implantamos iluminação de LED, investimos em educação, construímos a Plataforma Digital no Largo de São Jorge, que ainda vai ganhar uma creche. No Barreto, construímos a cidade da Ordem Pública em um local que antes tinha problemas de segurança, transformamos a unidade básica que era um postinho em unidade básica melhor. Tem sempre o que melhorar, porque saúde é prioridade. Saúde tem sempre ter a prioridade do investimento e vamos avançar muito na melhoria da vida das pessoas que vivem nesta região”, completa Rodrigo Neves.

Fonte: Prefeitura de Niterói

domingo, 28 de janeiro de 2024

ARBORIZAÇÃO URBANA: georreferenciamento mostra que Niterói tem cerca de 70 mil árvores nas ruas

Ipê-rosa na Praça da República, no Centro de Niterói. Foto: Vinícius Martins / Divulgação/Vinícius Martins

A secretária Dayse Monassa, da Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos - SECONSER, responsável pela gestão da arborização pública da cidade, me apresentou nessa semana o resultado do levantamento realizado pela equipe do Arboribus - projeto censitário da flora urbana em vias públicas e praças, mostrando que Niterói possui 69.244 árvores na sua arborização pública. O número será ainda maior, uma vez que ainda faltam os registros do Morro do Estado e Viradouro. O projeto Arboribus, lançado em 2013, tem por objetivo catalogar e georreferenciar todas as árvores em espaços públicos, como ruas, praças e parques urbanos da cidade. Não inclui os parques naturais e outras áreas protegidas.

Niterói Cidade das Árvores:
Arborização: Niterói tem 1 árvore para cada 8,13 habitantes.
Áreas verdes: Niterói tem 56% do seu território protegido, que corresponde a 137,9 m2 de área verde por habitante.
Reflorestamento: Niterói plantou uma árvore nas encostas para cada 5,7 habitantes (total 84 mil mudas plantadas desde 2013).

O levantamento ajuda a SECONSER a planejar o manejo do arboreto público da cidade, priorizando as ações de plantio, poda, supressão, transplante e substituição, quando necessário. Cada árvore passa a ter um "prontuário eletrônico" ou um "Curriculum Vitae", ou seja, um histórico de intervenções e é possível gerar estatísticas a respeito da adaptação de cada espécie. É importante também para o cidadão, pois poderá ter informações sobre as árvores da cidade.

Distribuição da arborização urbana de Niterói. Os grandes espaços sem indicações de arborização são basicamente as áreas protegidas (parques etc).

Arboribus

Através do Arboribus, uma equipe de profissionais avalia cada árvore da cidade, observando suas características e interações com o meio urbano. Cada indivíduo é identificado com o seu nome popular, seu táxon (nome científico) e a sua origem: nativa (espécie da flora brasileira) ou exótica (espécie trazida de outro país). São medidos dados dendrométricos, ou seja, as dimensões visíveis do indivíduo, como diâmetro da copa, altura e CAP (circunferência do tronco na altura do peito). O estado fitossanitário é observado, sendo o estado das árvores classificados como: Bom, Regular, Ruim e Morto.

A avaliação do risco é uma das mais importantes avaliações realizadas pela equipe. Cada árvore é classificada quanto ao risco e avaliada sobre a urgência da intervenção. Para aquelas árvores consideradas como em situação de risco aplica-se protocolo de segurança, que age de forma rápida e precisa evitando acidentes e perdas maiores para a cidade.

Também verifica-se as condições da gola (espaço na calçada onde a árvore esta localizada) ou canteiros e eventuais situações de conflito, como a interferência de redes aéreas de eletricidade, danos às calçadas e proximidade com edificações. As árvores são georreferenciadas e todas as informações são incluídas em um layer específico do Sistema de Gestão da Geoinformação de Niterói - SIGEO.

Cada árvore suprimida ou que por algum outro motivo não esteja mais no local, o ícone representativo daquele indivíduo é transferido para uma camada exclusiva do SIGEO de supressões, para um controle prioritário das reposições e para monitorar os motivos das perdas.

Veja, a seguir, a localização e os números referentes à quantidade de árvores em alguns bairros:

São Francisco: 3.754 árvores

Camboinhas: 4.227 árvores

Centro: 3.654 árvores.

Engenho do Mato: 5.201 árvores.

Bairro de Fátima: 271 árvores

Fonseca: 1.750 árvores

Icaraí: 4.064 árvores

Itacoatiara: 1.993 árvores

Itaipu: 4.153

Piratininga: 5.629 árvores

OBS: Os números acima precisam ser avaliados segundo alguns cuidados: levar em consideração que os bairros possuem dimensões territoriais diferentes e extensão de logradouros variadas, portanto a comparação entre a cobertura de arborização não pode ser feita apenas comparando o número de árvores. O presença das árvores depende da amplitude das calçadas e do tipo de urbanização. Alguns bairros podem ter menos árvores nas ruas, mas não por isso deixam de ser arborizados, pois têm uma grande contribuição das árvores em áreas internas ou privadas. Por isso, é importante considerar a densidade urbana e a taxa de ocupação dos lotes, pois algumas partes da cidade têm características que permitem lotes maiores, com mais presença de quintais com arborização interna aos imóveis, que são decisivas na cobertura arbórea geral da região da cidade.

Como se vê, a arborização tem muita correlação com parâmetros urbanísticos e, por isso, está muito presente no planejamento e na legislação urbana de Niterói. É citada, por exemplo, 33 vezes no Plano Diretor de Niterói e o artigo 194 prevê a elaboração de um Plano Municipal de Arborização Urbana, que será desenvolvido assim que a Câmara Municipal aprovar a Lei de Uso e Ocupação do Solo - LUOS.

A Prefeitura já conta com o Manual Técnico de Arborização Urbana de Niterói, elaborado conjuntamente pela SECONSER e a SMARHS e publicado em 2020. Em 2017, publicamos o Manual de Arborização e Poda Urbana, preparado pela SECONSER. São dois documentos importantes que já orientam os trabalhos e que embasarão o futuro Plano Municipal de Arborização Urbana. Lembramos que também publicamos o Guia Botânico de Niterói, uma bela publicação sobre mapeou as árvores mais exuberantes, raras ou charmosas da cidade, tornando-as parte dos atrativos turísticos do município. A publicação é uma realização da Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade de Niterói – SMARHS.

Capa do Manual Técnico de Arborização Urbana de Niterói.

Importante lembrar que um das diretrizes mais importantes do projeto de LUOS que encaminhamos para o Legislativo é a redução da taxa de impermeabilização dos imóveis, permitindo a disponibilização de mais espaço para o verde.

Outros exemplos de legislação local relacionada à arborização são a Lei de Diretrizes de Uso das Vias Públicas e Espaço Aéreo pelas Concessionárias de Serviços Públicos (lei 3.082/14), a chamada "Lei dos Fios", sancionada pelo prefeito Rodrigo Neves. O Decreto Nº 12641/2017 estabeleceu as reponsabilidades da SECONSER com relação à arborização pública e da SMARHS quanto ao licenciamento da intervenção em árvores localizadas em imóveis particulares.

Além de avançar na política local de gestão da arborização, Niterói tem contribuído com o tema, compartilhando a experiência com outras cidades e buscando aprendizados com a experiência dos outros. Em novembro de 2023, a cidade recebeu o VI Encontro Fluminense de Arborização Urbana, que aconteceu pela segunda vez na cidade.

Avanços na arborização e reflorestamento

De 2013 até o final de 2021 foram plantadas cerca de 8 mil novas árvores na arborização da cidade e outras 7.000 foram previstas até o final de 2024. Só em 2024 serão plantadas 2.000 novas mudas nas ruas e praças de Niterói.

Veja acima os números do trabalho de gestão da arborização urbana de Niterói em 2023.

No reflorestamento das encostas, foram mais de 84 mil mudas plantadas nas encostas e outras áreas degradadas de Niterói desde 2013. É uma média de cerca de 7.600 mudas/ano.

Desafios

Não são poucos os desafios da gestão da arborização pública. O ambiente urbano é em geral hostil às árvores devido à poluição, aos conflitos por espaço, aos danos causados por acidentes e o comportamento das pessoas, que como se vê no cotidiano, nutrem às vezes paixão e às vezes ódio pelas árvores. Não são poucas vezes que se verificam árvores danificadas criminosamente. Listamos, a seguir, alguns dos maiores desafios e dificuldades da gestão da arborização:

Conflitos com a fiação: desde 2014, quando foi sancionada a Lei dos Fios, a Prefeitura trava uma disputa judicial com a concessionária de energia sobre essa questão. A empresa recorre judicialmente contra a aplicação da lei que tem por objetivo regular o conflito entre a rede aérea e a arborização. A Prefeitura defende a solução do enterramento da fiação e encontra a resistência da empresa. Além dos danos paisagísticos, dos riscos para a população, dos danos para a arborização, a rede aérea é muito vulnerável aos danos causados por ventos e chuvas fortes.
Espécies inadequadas: ao longo dos anos muitas espécies inadequadas ao ambiente urbano foram plantadas e hoje causam danos às calçadas, são caducifólias (perdem as folhas periodicamente), gerando mais dificuldades de limpeza, causam alergia ou são tóxicas para a fauna, produzem frutos volumosos e pesados etc. Aos poucos as espécies estão sendo substituídas por outras mais adequadas.
Decrepitude: em muitos bairros, a arborização foi implantada na mesma época (na origem dos loteamentos ou por iniciativas do poder público) e as árvores - já muito antigas - apresentam sinais de senescência, demandando podas de manutenção e proteção fitossanitária. A medida que as árvores passam a oferecer riscos, mediante laudo técnico, são substituídas por outras árvores. Importante lembrar que, na busca por resultados mais rápidos, muitas vezes é dada preferência para espécies de crescimento mais acelerado mas, com frequência, estas têm ciclos de vida mais curto e apresentam decrepitude mais cedo.
Erva-de-passarinho: a erva-de-passarinho é um dos grandes inimigos da arborização pública, essa espécie parasita infesta a copa das árvores e pode causar a morte das mesmas. A SECONSER tem um trabalho de manejo através de podas para controlar o problema.
Espécies invasoras: o caso mais notável é da espécie Leucena leucocephala, cuja presença na cidade é combatida pala SECONSER através da supressão das árvores e controle da sua dispersão.

Parques e áreas verdes

Niterói é um exemplo de cidade verde, contando com 56% do seu território protegido por unidades de conservação. Em 2019, fiz um levantamento sobre as áreas verdes de Niterói e apuramos que a cidade possuía um índice de 137,9 m2 de área verde por habitante, considerado muito elevado, principalmente para uma cidade num contexto metropolitano. Vale comparar o índice de Niterói com a realidade de outras cidades: Curitiba (64,5 m2), Goiânia (94 m2), São Paulo (14,02 m2), Vitória (91 m2), Recife (0,7 m2), Nova York (23,10 m2), Edmonton (100 m2).

A cidade conta também com várias frentes de reflorestamento de encostas, sendo a maior no Morro da Boa Vista, no Centro da cidade. Também merece destaque o "PROJETO DE RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE NITERÓI", com financiamento do BNDES, que investe no reflorestamento de 203 hectares na cidade de Niterói. O projeto inclui a restauração da vegetação na Ilha da Menina, em Itaipu.

Visitando áreas de reflorestamento no Morro da Boa Vista.

Reflorestamento da Ilha da Menina, em Itaipu. O trabalho é um desafio logístico e exige grande determinação da equipe.

Dentre as iniciativas de implantação de parques, cabe destaque a implantação do Parque Orla de Piratininga Alfredo Sirkis (POP), que é um dos maiores investimentos do gênero no país, com destaque para a adoção de Soluções Baseadas na Natureza - SBN para a drenagem urbana, de forma a proteger a Lagoa de Piratininga. O POP está em fase final de implantação mas, mesmo assim, já recebeu prêmios no Brasil e no exterior.

Também estamos avançando com a desapropriação e os estudos para implantação do Parque Natural Municipal do Morro do Morcego Dora Negreiros, em Jurujuba. O primeiro parque da Região Norte está sendo implantado, através do PNM Floresta do Baldeador.

Outros bons exemplos são a Ilha da Boa Viagem e o Parque Natural Municipal de Niterói no Morro da Viração (Parque da Cidade), que vem recebendo investimentos para a melhoria da infraestrutura.

Prêmios

O trabalho de Niterói para proteger e recuperar as suas áreas verdes rendeu à cidade o reconhecimento internacional através da publicação "Forests and Sustainable Cities: Inspiring stories from around the world", na qual Niterói e Lima são as únicas cidade citadas na América Latina. Em 2022, a cidade passou a ser uma das oito cidades do país a contar com o selo "Tree Cities of the World". Este prêmio é concedido pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) e pela Arbor Day Foundation.

Com relação aos parques, como já nos referimos aqui, o nosso carro-chefe é o Parque Orla Piratininga Alfredo Sirkis (POP). O POP é o maior projeto no Brasil, América Latina e Caribe utilizando Soluções baseadas na Natureza, com 35.000 m² de alagados construídos, 3,2 km de biovaletas e 70m² de recuperação e preservação de conectores entre Mata Atlântica da encosta do Parque da Cidade às áreas úmidas da Lagoa. Em razão disto recebeu, só em 2023, as seguintes premiações:

Smart City Latam Congress 2023, em Mérida, no México: melhor projeto na categoria Desenvolvimento Urbano Sustentável e Mobilidade. Ou seja, foi considerado o melhor projeto ambiental das Américas.
Fórum de Desenvolvimento Sustentável – Virada ODS, em São Paulo: maior prêmio na categoria Ambiental de Cidades Grandes, no evento Cidades Sustentáveis, promovido pela Prefeitura de São Paulo;
Prêmio Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro- FIRJAN: melhor projeto na categoria Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos;
Congresso de Infraestrutura verde, em Berlin, Alemanha: finalista na categoria infraestrutura urbana.

O POP também é considerado um complexo socioambiental por disponibilizar para a população equipamentos de esporte e lazer como ciclovias, pistas de caminhada, cerca de 13 pequenas praças e duas delas, mais amplas, com equipamentos para esporte como quadras e vestiários, além de aparelhos de ginástica para a terceira idade e play-ground, nove píeres e cinco estruturas para apoio à pesca artesanal.

Saiba mais sobre a arborização e reflorestamento em Niterói, sobre o Arboribus e sobre parques.

Seguiremos em frente fazendo de Niterói uma referência de sustentabilidade e resiliência urbana, fazendo da oportunidade de poder contar com suas florestas para garantir a qualidade de vida, permitir o lazer da população, gerar empregos e fomentar a economia.

Axel Grael

Prefeito de Niterói

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sexta-feira, 26 de janeiro de 2024

NITERÓI LANÇA O GUIA MUNICIPAL PARA OS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS)

Niterói vai lançar, nos próximos dias, seu “Guia Municipal de Desenvolvimento Sustentável”, uma publicação voltada aos nossos servidores. Mais do que simplesmente um guia informativo sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), a publicação é uma ferramenta da Prefeitura de Niterói para concentrar ainda mais o trabalho por um futuro mais sustentável. Já atingimos a marca da metade do prazo estabelecido para a concretização da Agenda 2030 e o tempo está passando rápido. Precisamos acelerar e unir esforços pelo futuro da sustentabilidade, ou simplesmente não teremos futuro.

Os municípios já são, hoje, o elo mais próximo dos indivíduos. A ONU (Organização das Nações Unidas) projeta 70% da população mundial morando nos centros urbanos até 2050, logo, a tendência é que a importância dos chamados “governos locais”, principalmente para as iniciativas de desenvolvimento com sustentabilidade, seja ainda maior ao longo dos próximos anos. As cidades são onde as políticas afetam mais diretamente a vida das pessoas, por isso a importância de capacitarmos servidores sobre as ODS e seu potencial a nível global e local. O Guia que lançaremos, organizado pela equipe da Secretaria de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle de Niterói - SEPLAG, reflete esta convicção de que a transformação global começa no âmbito local.

Em 2022, como vice-presidente de ODS da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), articulei uma parceria entre o órgão, a Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (RAPS) e o FONPLATA – Banco de Desenvolvimento para lançamento de outro guia, o “Desenvolvimento Sustentável: Guia Prático para Prefeituras”. O guia veio em resposta a um entendimento de que muitos gestores públicos, apesar de saberem a importância de trabalhar por educação, saúde, moradia, alimentação e mobilidade, ainda não têm consciência da relação intrínseca de todos esses fatores com as ODS. O guia traz exemplos de políticas públicas municipais ligadas a ODS com resultados positivos.

Lançando o “Guia Municipal de Desenvolvimento Sustentável”, Niterói mais uma vez dá exemplo de visão no futuro e demonstra que é possível harmonizar crescimento econômico com responsabilidade ambiental e justiça social. Nosso município é referência quando se fala em ODS, que já estão inseridos nos instrumentos de gestão da Prefeitura de Niterói, como o Plano Plurianual (PPA), Plano de Metas, a Estratégia de Governo Digital e o Programa de Desenvolvimento de Projetos Aplicados (PDPA). A implementação das diretrizes propostas no Guia já demonstram impacto positivo em Niterói.

Temos mais de 50% da área verde do município preservado. Lideramos o ranking de saneamento no estado do Rio, com 100% de tratamento e abastecimento de água, além da cobertura de 95,55% no atendimento e 100% no tratamento de esgoto. Somos a melhor cidade do país e do estado do Rio em limpeza urbana, com todo resíduo produzido em Niterói tendo destino final adequado, contribuindo para evitar a contaminação de lençóis freáticos, do solo, fauna e flora. Além disso, criamos a Moeda Social Arariboia, um benefício de transferência de renda permanente que beneficia mais de 92 mil pessoas na cidade. Também temos no município dois restaurantes populares que fazem a diferença na vida de milhares de pessoas diariamente, oferecendo uma refeição saudável e de qualidade.

Todas essas são iniciativas muito importantes para a saúde e a qualidade de vida da nossa população, completamente alinhadas com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Embora tenhamos feito avanços significativos, nossa missão pelo futuro do planeta é urgente. Precisamos trabalhar juntos, gestores, servidores e comunidade niteroiense, para moldar o destino de uma cidade que prospera com sustentabilidade.

Nosso “Guia Municipal de Desenvolvimento Sustentável” representa um marco significativo na jornada do município em direção a um futuro mais equitativo, ambientalmente consciente e economicamente viável. Há esperança de tempos melhores, mas é preciso arregaçar as mangas e trabalhar. Vamos em frente!

Axel Grael

Prefeito de Niterói

CÂMERAS ESPECIAIS DA PREFEITURA DE NITERÓI REGISTRAM DUAS ESPÉCIES INÉDITAS NO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DE NITERÓI (PARNIT)

As câmeras especiais instaladas pela Prefeitura de Niterói no Parque Natural Municipal de Niterói (Parnit) mostraram duas espécies que nunca tinham sido registradas no parque: um Jacu (Penelope obscura), ave considerada extinta da fauna do parque há alguns anos, e um caxinguelê (Sciurus aestuans), um tipo de roedor. Também foi flagrado um cachorro do mato (Cerdocyon thous) passeando na mata. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade (SMARHS) está mapeando, por meio de fotos e vídeos, os exemplares da fauna que habitam o parque. Os equipamentos foram adquiridos pela Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (Seconser) e as imagens são usadas para estudos e desenvolvimento de futuras ações de proteção dos animais do local.

“Esses registros mostram que a fauna vem se restabelecendo gradativamente, à medida que o reflorestamento e o aumento de espécies nativas frutíferas se consolidam. Quanto mais a floresta se regenera, maior a população de animais. O trabalho de proteção e recuperação de florestas urbanas de Niterói tem sido reconhecido mesmo a nível internacional, como aconteceu quando a FAO (órgão da ONU) lançou uma publicação sobre florestas urbanas e só duas cidades da América Latina foram citadas: Niterói e Lima. Nossas áreas verdes são oportunidades de desenvolvimento econômico sustentável e de qualidade de vida para a sociedade”, destaca o prefeito de Niterói, Axel Grael.

Os técnicos da SMARHS montam “armadilhas fotográficas”, câmeras ativadas automaticamente para fotografar e gravar animais em estado selvagem com a menor interferência humana possível. O objetivo é produzir imagens de espécies, principalmente aquelas de difícil visualização pelos pesquisadores, como espécies noturnas e raras. Os equipamentos não são invasivos, não causam incômodo e nem promovem qualquer tipo de lesão nos animais. As armadilhas ficam em um local da mata por um período de 30 dias para observação e depois são levados para outra parte do Parque.

“Com as armadilhas fotográficas conseguimos observar os animais. O jacu é o grande dispersor de sementes da mata atlântica e é um animal chave para a biodiversidade da flora e para uma floresta saudável. Já registramos o cachorro do mato em uma outra vez, mas é a primeira vez que filmamos ele se alimentando de gambás e isso mostra que o ecossistema está em equilíbrio e a espécie não precisa da cidade para sobreviver. Já o caxinguelê é um tipo de esquilo da Mata Atlântica e que, geralmente, fica muito dentro da vegetação, então foi a primeira vez que conseguimos capturar imagens dele”, explica o coordenador e supervisor do grupo de trabalho do Parnit, Alex Figueiredo.

Também foram registradas imagens do gavião-carijó e do murucututu-de-barriga-amarela, espécies de aves comuns em áreas de vegetação nativa, mas que nem sempre são vistas pelos visitantes do parque.

A coordenadora do Setor de Áreas Verdes da Secretaria de Meio Ambiente, Fabiana Barros, afirma que o trabalho de monitoramento de fauna que vem sendo realizado pela equipe do parque, em parceria com voluntários, é de grande valia para o conhecimento e desenvolvimento de futuras ações de proteção à fauna local.

“Os resultados têm demonstrado que o ecossistema florestal encontrado do Parnit é um ambiente favorável ao estabelecimento de espécies que não eram mais avistadas no município. A ideia é replicar esse projeto em outros parques municipais de modo a expandir mais ainda nosso conhecimento sobre o tema”, disse Fabiana.

Niterói Sustentável – A Prefeitura de Niterói vem investindo em reflorestamento, tanto nos parques como em áreas urbanas. Nos últimos anos, o Parque da Cidade, sede do Parnit, recebeu mudas de Palmeira Juçara, Ipê, Jequitibás e outras espécies de vegetação de Mata Atlântica, que desempenham um papel importante na revegetação.

A cidade conta com 53% de áreas verdes, e está realizando um diagnóstico em um de seus principais parques, o Parque Natural Municipal de Niterói (Parnit), para ampliação de manejo e gestão. O Programa Niterói Mais Verde criou 22,5 milhões de metros quadrados de áreas protegidas no município, divididas em mosaicos. Um deles é o Parnit, que abrange áreas da Zona Sul, Região Oceânica e da Baía de Guanabara.

Com sede no Parque da Cidade, o Parnit tem uma extensão de 16,3 milhões de metros quadrados e abrange o Morro da Viração, pedras do Índio e de Itapuca, praia do Sossego, ilhas na Baía de Guanabara (Boa Viagem, Cardos, Amores), ilhas na Costa Oceânica (Duas Irmãs e Veado), cavernas litorâneas situadas nas encostas embaixo do MAC (Museu de Arte Contemporânea), entorno da Lagoa de Piratininga (incluindo as ilhas do Pontal e do Modesto), entre outras.

Crédito das fotos: Reprodução de imagens de vídeo

Fonte: SMARHS

quinta-feira, 25 de janeiro de 2024

CARROS ELÉTRICOS: PREFEITURA DE NITERÓI AVANÇA NA DESCARBONIZAÇÃO DA SUA FROTA DE VEÍCULOS

Com a secretária da SECONSER, Dayse Monassa, testando carro elétrico em Niterói, em 2023.

A prefeitura de Niterói, através da Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos - SECONSER, acaba de concluir o processo licitatório para adquirir 46 veículos elétricos, que substituirão os utilizados atualmente que são emissores de Gases do Efeito Estufa - GEE, responsáveis pelas mudanças climáticas. Estes primeiros veículos serão utilizados principalmente pela própria SECONSER, mas também atenderão outros setores da Prefeitura.

A Prefeitura dará continuidade à transição da sua frota para veículos de baixa emissão, substituindo gradativamente os veículos de serviço por elétricos. Além disso, temos determinado aos prestadores de serviço que também priorizem veículos elétricos.

A aquisição dos veículos faz parte das ações previstas no eixo Resiliência e Clima, do Plano Niterói 450 Anos, que prevê o maior investimento de uma cidade na agenda da sustentabilidade e clima no país: R$ 698 milhões até o final de 2024.

Ônibus elétricos

Estamos testando alternativas de ônibus elétricos disponíveis no mercado brasileiro visando a transição também no transporte coletivo público. Além da vantagem ambiental e climática, o ônibus elétrico tem muitas vantagens operacionais se comparados com os equipamentos tradicionais a Diesel e poderá permitir a redução da tarifa. Recentemente, incluímos o projeto dos ônibus elétricos de Niterói no edital do PAC, do governo federal. Estamos aguardando o resultado.

Transporte e clima

O transporte é o grande vilão mundial do clima, sendo responsável por cerca de 20% das emissões globais de CO2 , que é um dos principais gases causadores do efeito estufa. No Brasil, apesar da grande frota de veículos nas nossas cidades e a dependência do país ao modal rodoviário, a grande fonte de emissões são as queimadas, que representam 70% das emissões de CO2, o que é inadmissível e nos constrange perante o mundo. No caso de Niterói, o inventário de emissões de gases do efeito estufa da cidade aponta que o transporte é a principal fonte, com 40% do total. O número de carros na cidade aumentou 28% nos últimos 10 anos, o que significa que há um carro para cada três habitantes. Energia (38%) e resíduos (22%) também são importantes fontes de emissões em Niterói.

Niterói e o clima

Importante lembrar que Niterói é a primeira cidade do país a contar com uma Secretaria Municipal do Clima (criado em 2021) e já é uma referência nacional em políticas climáticas locais. No que se refere à adaptação aos eventos climáticos, que serão cada vez mais perigosos para a vida das pessoas e para a infraestrutura, Niterói tem feito talvez o maior investimento no país. Desde 2013, já foram investidos mais de R$ 1 bilhão em obras de contenção de encostas e outros R$ 500 milhões em obras de drenagem. Esta prioridade continuará durante No momento encontra-se em desenvolvimento o Plano de Ação Climática, para estruturar ainda melhor as políticas públicas da cidade para o clima.

Axel Grael

Prefeito de Niterói

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