NITERÓI LANÇA O GUIA MUNICIPAL PARA OS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS)

Niterói vai lançar, nos próximos dias, seu “Guia Municipal de Desenvolvimento Sustentável”, uma publicação voltada aos nossos servidores. Mais do que simplesmente um guia informativo sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), a publicação é uma ferramenta da Prefeitura de Niterói para concentrar ainda mais o trabalho por um futuro mais sustentável. Já atingimos a marca da metade do prazo estabelecido para a concretização da Agenda 2030 e o tempo está passando rápido. Precisamos acelerar e unir esforços pelo futuro da sustentabilidade, ou simplesmente não teremos futuro.

Os municípios já são, hoje, o elo mais próximo dos indivíduos. A ONU (Organização das Nações Unidas) projeta 70% da população mundial morando nos centros urbanos até 2050, logo, a tendência é que a importância dos chamados “governos locais”, principalmente para as iniciativas de desenvolvimento com sustentabilidade, seja ainda maior ao longo dos próximos anos. As cidades são onde as políticas afetam mais diretamente a vida das pessoas, por isso a importância de capacitarmos servidores sobre as ODS e seu potencial a nível global e local. O Guia que lançaremos, organizado pela equipe da Secretaria de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle de Niterói - SEPLAG, reflete esta convicção de que a transformação global começa no âmbito local.

Em 2022, como vice-presidente de ODS da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), articulei uma parceria entre o órgão, a Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (RAPS) e o FONPLATA – Banco de Desenvolvimento para lançamento de outro guia, o “Desenvolvimento Sustentável: Guia Prático para Prefeituras”. O guia veio em resposta a um entendimento de que muitos gestores públicos, apesar de saberem a importância de trabalhar por educação, saúde, moradia, alimentação e mobilidade, ainda não têm consciência da relação intrínseca de todos esses fatores com as ODS. O guia traz exemplos de políticas públicas municipais ligadas a ODS com resultados positivos.

Lançando o “Guia Municipal de Desenvolvimento Sustentável”, Niterói mais uma vez dá exemplo de visão no futuro e demonstra que é possível harmonizar crescimento econômico com responsabilidade ambiental e justiça social. Nosso município é referência quando se fala em ODS, que já estão inseridos nos instrumentos de gestão da Prefeitura de Niterói, como o Plano Plurianual (PPA), Plano de Metas, a Estratégia de Governo Digital e o Programa de Desenvolvimento de Projetos Aplicados (PDPA). A implementação das diretrizes propostas no Guia já demonstram impacto positivo em Niterói.

Temos mais de 50% da área verde do município preservado. Lideramos o ranking de saneamento no estado do Rio, com 100% de tratamento e abastecimento de água, além da cobertura de 95,55% no atendimento e 100% no tratamento de esgoto. Somos a melhor cidade do país e do estado do Rio em limpeza urbana, com todo resíduo produzido em Niterói tendo destino final adequado, contribuindo para evitar a contaminação de lençóis freáticos, do solo, fauna e flora. Além disso, criamos a Moeda Social Arariboia, um benefício de transferência de renda permanente que beneficia mais de 92 mil pessoas na cidade. Também temos no município dois restaurantes populares que fazem a diferença na vida de milhares de pessoas diariamente, oferecendo uma refeição saudável e de qualidade.

Todas essas são iniciativas muito importantes para a saúde e a qualidade de vida da nossa população, completamente alinhadas com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Embora tenhamos feito avanços significativos, nossa missão pelo futuro do planeta é urgente. Precisamos trabalhar juntos, gestores, servidores e comunidade niteroiense, para moldar o destino de uma cidade que prospera com sustentabilidade.

Nosso “Guia Municipal de Desenvolvimento Sustentável” representa um marco significativo na jornada do município em direção a um futuro mais equitativo, ambientalmente consciente e economicamente viável. Há esperança de tempos melhores, mas é preciso arregaçar as mangas e trabalhar. Vamos em frente!

Axel Grael

Prefeito de Niterói