GESTÃO: Niterói é destaque nacional em investimento público

COMENTÁRIO:

A gestão do prefeito Rodrigo Neves vem colecionando reconhecimento nacional através de inúmeros prêmios, destaques em rankings e outras formas de avaliação da performance gerencial dos municípios.

Na mais recente edição do anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, lançado em novembro de 2018 pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), foram analisadas as finanças de todos os municípios do país acima de 200 mil habitantes, no exercício fiscal de 2017. Niterói foi considerada a segunda cidade com maior investimento per capita do país, perdendo apenas para Barueri, em São Paulo. 

Cabe destaque que a excelente performance ocorreu no contexto da grave crise financeira que o país e, principalmente, o estado do RJ enfrentaram naquele ano, o que obviamente foi um desafio a mais para que Niterói alcançasse o resultado positivo.

Segundo o estudo revela, 12,3% das suas despesas municipais foram destinadas para investimentos – cerca de R$ 287 milhões. O Município aplicou R$ 575,39 per capita: quase 6 vezes mais recursos que a média dos municípios do Estado do RJ.

Veja, a seguir, alguns outros reconhecimentos importantes conquistados pela gestão do prefeito Rodrigo Neves:

• Prefeito Empreendedor: QUALIDADE NA GESTÃO - NITERÓI GANHA PRÊMIO PREFEITO EMPREENDEDOR DO SEBRAE
• Ambiente de negócios: Revista EXAME: Niterói entre as melhores cidades do País para investir
• Sustentabilidade: Niterói está em quarto lugar no ranking do ICMS verde
• Smart Cities: RANKING DE CIDADES INTELIGENTES: Niterói e Santos são as únicas cidades não-capitais entre as 10 melhores do país
• Gestão de resíduos: Niterói mantém 1º lugar em ranking de limpeza urbana
• Qualidade da gestão: Niterói recebe grau máximo de investimento de agência internacional
• Geoinformação: SiGEO é escolhido o melhor projeto de gestão de geoinformação do Brasil
• Projetos: PRÊMIO LIDERA RIO: Niterói conquista prêmio principal e 3 das quatro categorias
• Geoinformação: Empresa líder mundial em tecnologia de geoinformação divulga a experiência de Niterói como exemplo
• Smart Cities: SMART CITIES: Le Monde considera projeto de Niterói um dos melhores do mundo
• Saneamento: RECONHECIMENTO: Niterói recebe prêmio da ABES por avanços em saneamento
• Clima: NITERÓI NO CLIMA: Niterói recebe selo do ICLEI de enfrentamento às mudanças climáticas
• Gestão fiscal: GESTÃO FISCAL: Niterói é a primeira cidade do estado e sexta do país em ranking de boa gestão de finanças
• Defesa Civil: Niterói se candidata a programa da ONU para ser cidade modelo de resiliência  
• Educação: POLÍTICA EDUCACIONAL DE NITERÓI É RECONHECIDA: Niterói é 1º lugar em ranking de cidades que mais investiram em educação entre 2013 e 2015
• Educação: Alunos da rede pública de Niterói levam ouro em olimpíadas  
• Qualidade de vida: Niterói é a melhor cidade do estado e a quarta melhor do país para os idosos! 
• Governança municipal: Niterói conquista 1º lugar no RJ em qualidade da gestão pública! 
• Transparência pública: ESCALA BRASIL DE TRANSPARÊNCIA: Niterói conquista nota dez em transparência  

Além das citações acima, dezenas de outras avaliações reconheceram a qualidade da gestão e a capacidade inovadora do prefeito Rodrigo Neves.

No momento, o prefeito Rodrigo Neves é vítima de uma grande injustiça e de uma ação arbitrária contra a sua gestão, mas estamos certos que breve prazo estará de volta liderando a cidade de Niterói para um futuro cada vez melhor.

Vamos em frente!

Axel Grael
Secretário Executivo
Prefeitura de Niterói



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Destaque em investimentos no Estado do Rio de Janeiro

A secretária Giovanna Victer, a capacidade de investimento de Niterói é fruto de um amplo planejamento desde 2013. Bruno Eduardo Alves / Prefeitura de Niterói

Levantamento da FNP coloca Niterói em primeiro lugar no ranking

Niterói é a segunda cidade brasileira que mais realizou investimentos per capita em 2017. O levantamento é baseado no anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, lançado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que analisou as finanças de todos os municípios acima de 200 mil habitantes. Entre as dez cidades mais bem colocadas no ranking de investimentos, Niterói é a segunda que mais investiu por número de habitantes, ficando atrás apenas de Barueri, em São Paulo. No ranking estadual, a cidade está em primeiro lugar, com 12,3% das suas despesas destinadas para investimentos – cerca de R$ 287 milhões.

O Município aplicou R$ 575,39 per capita: quase 6 vezes mais recursos que a média dos municípios do Estado.

“Apesar da grave crise financeira que o Estado do Rio de Janeiro enfrentou em 2017, o Município de Niterói conseguiu equilibrar o aumento na demanda por serviços públicos com investimentos em infraestrutura da cidade. Implementamos um programa estruturado que garantiu a resiliência fiscal que permitiu entregas como a Plataforma Digital da Engenhoca, as obras de contenção de encostas no Beltrão, Cubango e Morro do Estado e as obras de infraestrutura e drenagem do Bairro de Santo Antônio e Avenida Romanda Gonçalves”, destaca Giovanna Victer, secretária municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão.

A secretária explica que a capacidade de investimento de Niterói não é fruto de ações pontuais adotadas em 2017, mas resultado de um amplo planejamento implantado desde 2013 com o objetivo de reduzir de despesas, modernizar e otimizar a gestão, e aumentar a transparência na aplicação dos recursos, melhorando o gasto público sem aumentar impostos.

Despesas – Ainda segundo o anuário, a despesa de Niterói com Educação foi de R$ 11.546,62 por aluno: a maior dentre os municípios do Estado analisados. Este valor representa praticamente o dobro do investimento realizado pelos outros municípios fluminenses, que foi em média R$ 6615,574.

Niterói também apresentou um crescimento de 1,9% nas despesas com Saúde em 2017 comparativamente ao ano anterior, totalizando mais de R$ 446 milhões e um investimento de R$ 894,62 per capita. Os outros municípios do Rio apresentaram uma queda média de 2,3 pontos percentuais no mesmo período.

Aumento na arrecadação – Para manter a prestação de serviços públicos básicos, como Saúde e Educação, e até manter a própria atividade da administração municipal, no contexto de crise, foi essencial a adoção de medidas para melhorar a arrecadação do Município.

A cidade arrecadou em 2017 mais de R$ 350 milhões de ICMS Municipal, o que significou um aumento de 27,9% em comparação ao ano anterior, sendo este o segundo maior crescimento no Estado, atrás apenas de Campos dos Goytacazes. Niterói possui uma receita de ICMS Municipal per capita de R$ 708,51, sendo a segunda maior arrecadação do Estado.

Esse resultado pode ser atribuído ao investimento da Secretaria de Fazenda na atualização das informações dos contribuintes. Mais especificamente a partir de ações de modernização e inteligência tributária, identificando inconsistências e retificando os erros apurados.

O Imposto Sobre Serviços (ISS) representou em 2017 a segunda maior arrecadação do Estado, em termos absolutos, totalizando R$ 268 milhões, e em arrecadação per capita, o montante de R$ 538,03 ficando atrás apenas da capital fluminense.

Fonte: O Fluminense