COMENTÁRIO AXEL GRAEL:
O texto de Márcia Hirota, sempre competente em motivar a tropa da conservação da Mata Atlântica e de difundir as informações que nos dão o quadro geral da proteção deste bioma, mostra os importantes avanços na criação de unidades de conservação e o cada vez maior protagonismo municipal nesta estratégia.
A partir de 2014, Niterói passou a ser uma referência nas estratégias de conservação. Localizada no coração da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, a partir do Decreto 11.744/2014 e o Plano Urbanístico Regional, a cidade passou a contar com mais de 4.400 hectares, o que perfaz mais de 35% do seu território protegido atraves de unidades de conservação e tem como meta alcançar 50%. Isto poderá acontecer como desdobramento do atual processo de revisão do Plano Diretor da cidade e outras medidas de planejamento territorial.
O mais importante, é que Niterói está avançando no aspecto que é considerado o ponto fraco das Unidades de Conservação no país: a sua efetiva implementação. Principalmente, no caso das UCs municipais.
Neste aspecto, a cidade está em fase de implantação de seu sistema de áreas protegidas e realizará, nos dias 26 e 28 de julho, as Oficinas de Planejamento Participativo do Parque Natural Municipal de Niterói, a mais importante unidade em implantação.
Além disso, Niterói está desenvolvendo iniciativas fundamentais para a proteção da integridade das áreas protegidas em Niterói, como a seguir:
- Reflorestamento de áreas degradadas
- NITERÓI CONTRA QUEIMADAS
- GRUPO EXECUTIVO PARA O CRESCIMENTO ORDENADO E PROTEÇÃO ÀS ÁREAS VERDES
Através do Programa Região Oceânica Sustentável (PRO-Sustentável), a Prefeitura de Niterói está captando recursos da ordem de R$ 300 milhões para investimentos em infraestrutura sustentável, o que inclui a implantação do PARNIT, do Parque Orla de Piratininga, do Parque da Praia do Sossego, além de investir no Projeto de Renaturalização do Rio Jacaré e projetos como a implantação de 57 quilômetros de ciclovias na região, incluindo trechos em unidades de conservação.
Com estas ações, Niterói faz fileira com a SOS Mata Atlântica para mostrar que o protagonismo municipal é possível e indispensável para que se o sonho de reverter o processo de degradação da Mata Atlântica seja realidade.
Axel Grael
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Artigo de Marcia Hirota* - A vista parece a de sempre, mas não é. Nesses dias de inverno, período mais seco do ano, uma faixa de poluição é visível e aumenta a cada dia, piorando o ar de São Paulo. Uma girafa mecânica mostra que a cidade continua sendo adensada aqui e em outras regiões. Tudo demais, verde de menos.
As 3.429 cidades da Mata Atlântica, incluindo São Paulo, apresentam um dos maiores índices de urbanização do país, com quase 90% da população vivendo em áreas urbanas. Habitam os municípios do bioma 72% da população brasileira. São 145 milhões de pessoas que dependem da floresta para os serviços ambientais essenciais, como a regulação do clima, a qualidade do ar e o abastecimento de água.
Nossas cidades foram construídas sobre nossas florestas. E boa parte do que restou da Mata Atlântica original, por incrível que pareça, está próxima ou inserida nas áreas mais urbanizadas do país. Na medida em que as cidades crescem, a pressão sobre as áreas com vegetação nativa também aumenta. Diante desse cenário, a conservação das florestas urbanas ganha ainda mais importância.
O primeiro passo para proteger essas áreas verdes é conhecê-las. Foi o que acabou de fazer a Prefeitura Municipal de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente e com apoio técnico da Fundação SOS Mata Atlântica, ao mapear os fragmentos de remanescentes florestais, os bosques e as áreas naturais na cidade. O mapeamento, lançado no dia 30 de junho no Diário Oficial, mostra que a vegetação de São Paulo vai além das conhecidas grandes florestas naturais existentes nos extremos norte e sul. Há também uma porção de inúmeras pequenas manchas verdes acima de 85 m2 distribuídas por toda a cidade. No total, 30% da área da cidade ainda é coberta por Mata Atlântica. Para terem uma ideia, a área mínima mapeada no Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica, parceria entre a SOS Mata Atlântica e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), é de 10.000 m2.
O diagnóstico da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente é um dos produtos do Plano Municipal da Mata Atlântica (PMMA) de São Paulo, e agora será utilizado para que o município, a partir do Plano Diretor, defina as áreas prioritárias para recuperação e conservação. A partir do mapeamento, as autoridades locais poderão avaliar, por exemplo, a necessidade de criação de novas Unidades de Conservação (UCs) municipais, uma ferramenta estratégica para assegurar a proteção da paisagem natural, da biodiversidade e conciliar conservação, expansão e desenvolvimento local.
Áreas protegidas nas cidades
Para compreender os desafios da relação entre urbanização e conservação da natureza, a SOS Mata Atlântica realizou recentemente um levantamento que mapeou, pela primeira vez, a situação das UCs municipais da Mata Atlântica.
As Unidades de Conservação podem ser criadas pelos governos federal, estaduais e municipais. Informações sobre as UCs federais e estaduais são de mais fácil acesso e algumas dessas, muitas vezes, são até bastante conhecidas pelo grande público, mesmo que ele não identifique essas áreas exatamente como uma Unidade de Conservação. Dois bons exemplos são os famosos e super visitados Parque Nacional do Iguaçu e Parque Nacional da Tijuca.
Já sobre as Unidades de Conservação municipais as informações são bastante fragmentadas, o que dificulta, inclusive, entender quais os desafios na criação, gestão e os caminhos para o fortalecimento desse importante mecanismo de conservação da Mata Atlântica local, lacuna que o estudo da SOS Mata Atlântica busca preencher. E os dados são surpreendentes.
O levantamento – coordenado pelo biólogo Luiz Paulo de Souza Pinto, com apoio da equipe técnica e voluntária da SOS Mata Atlântica – identificou 870 Unidades de Conservação municipais, que totalizam 2,7 milhões de hectares (ha) e representam 40% do total de unidades existentes na Mata Atlântica, considerando as esferas federal, estadual e municipal. Dessas, 852 unidades (2,6 milhões de ha) estão em áreas de florestas ou ecossistemas associados. Outras 18 unidades (131 mil ha) foram registradas na Zona Marinha.
Foram identificadas 870 Unidades de Conservação municipais, que totalizam 2,7 milhões de hectares (ha) e representam 40% do total de unidades existentes na Mata Atlântica, considerando as esferas federal, estadual e municipal. Dessas, 852 unidades (2,6 milhões de ha) estão em áreas de florestas ou ecossistemas associados. Outras 18 unidades (131 mil ha) foram registradas na Zona Marinha.
A maioria das UCs municipais estão localizadas na malha urbana e periurbana (45% e 20%, respectivamente, em uma amostragem de 371 unidades). Isso significa que 65% das unidades estão sob influência dos centros urbanos e mais próximas das pessoas. Entretanto, mesmo em menor número (35%), as unidades inseridas no ambiente rural dos municípios representam a maior cobertura territorial (77%), contribuindo para a proteção da paisagem natural e de áreas-chave de bacias hidrográficas que abastecem as cidades.
Isso significa que 65% das unidades estão sob influência dos centros urbanos e mais próximas das pessoas. Entretanto, mesmo em menor número (35%), as unidades inseridas no ambiente rural dos municípios representam a maior cobertura territorial (77%),
O estudo, lançado no final de 2015, contou com patrocínio do Bradesco Seguros e Bradesco Cartões e a ampliação dos dados foi realizada graças ao apoio do Instituto Credit Suisse Hedging-Griffo.
Recorde de UCs
Os Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Paraná possuem o maior número e área de UCs municipais. Os três Estados, juntos, contêm 81% da área e 70% do número total dessas unidades. Duas das maiores unidades municipais, com área acima de 50 mil ha, são as Áreas de Proteção Ambiental do oeste do Paraná, dos municípios de Altônia e Alto Paraíso, que formam um complexo de unidades para a proteção das florestas do rio Paraná.
Os Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Paraná possuem o maior número e área de UCs municipais. Os três Estados, juntos, contêm 81% da área e 70% do número total dessas unidades.
Minas Gerais possui o maior número de municípios com UCs municipais (135) e mais da metade (52%) da área total das UCs municipais da Mata Atlântica. Umas dessas unidades é o Parque Natural Municipal das Andorinhas, em Ouro Preto. Seus 557 ha abrangem as nascentes que formam a Cachoeira das Andorinhas e a cabeceira do Rio das Velhas, importante afluente do Rio São Francisco e uma das principais fontes de água para a região metropolitana de Belo Horizonte.
O Estado do Rio de Janeiro mostra maior capilaridade na cobertura dessas unidades. Pelo menos 83% dos municípios fluminenses possuem UCs municipais, com destaque para a capital, que tem a maior rede de proteção entre os municípios avaliados. Uma das unidades de conservação municipais na cidade carioca é o Monumento Natural Municipal dos Morros do Pão de Açúcar e Urca, que protege um dos ícones do Rio de Janeiro e do país, o Pão de Açúcar. O estado do Rio de Janeiro possui ainda o maior parque municipal da Mata Atlântica – o Parque Natural Municipal Montanhas de Teresópolis – e o maior número de Unidades de Conservação municipais Marinhas.
Pelo menos 83% dos municípios fluminenses possuem UCs municipais, com destaque para a capital, que tem a maior rede de proteção entre os municípios avaliados.
Há 55 unidades municipais no Estado de São Paulo. Distribuídas por 25 municípios, somam cerca de 186 mil ha. Entre elas está a Reserva Biológica Municipal Serra do Japi, em Jundiaí, um importante sítio de pesquisa da Universidade Estadual Paulista (Unesp) e outras universidades, onde foram registradas mais de 660 espécies de plantas.
Apesar da relevância, as Unidades de Conservação municipais ainda são invisíveis e não estão integradas, efetivamente, nas análises e estratégias de conservação da biodiversidade. No entanto, o levantamento apresenta um indicativo da importante contribuição dessas unidades na proteção de populações de espécies e na manutenção e provimento de serviços ambientais, como abastecimento de água para consumo humano. E mais: por estarem concentradas nas áreas urbanas, elas são extremamente importantes no desafio de reconectar natureza e sociedade, garantindo para os cidadãos qualidade de vida, belas paisagens e oportunidades de lazer e recreação.
Para contribuir com esse desafio, a Fundação SOS Mata Atlântica apoiará neste ano, por meio de um edital, 24 projetos que buscam criar ou implementar UCs municipais públicas e privadas no país. O patrocínio do edital é do Bradesco Seguros, do Bradesco Cartões e da Repsol Sinopec Brasil.
O objetivo é estimular as cidades a fortalecerem a gestão ambiental de seus territórios, investindo nas políticas, no planejamento e na execução de medidas que assegurem proteção e uso sustentável do ambiente. É um conjunto de projetos agregadores que contribuirão muito para fortalecer esses importantes mecanismos de conservação da biodiversidade local, reunindo poder público, instituições e pessoas, especialmente proprietários de terras, para somar esforços.
No último domingo (17/7), comemorou-se o Dia da Proteção das Florestas, uma data criada com o objetivo de conscientizar a população sobre a necessidade de conservar e recuperar as áreas verdes. Neste dia, é importante constatar que há ainda muito o que fazer, mas que essa realidade só vai mudar quando a sociedade assumir a missão de proteger e usufruir os benefícios das nossas florestas urbanas. Um caminho é reconhecer as Unidades de Conservação municipais como um importante instrumento de proteção ambiental e torná-las visíveis. Desafio que depende de conhecimento, mas também de engajamento das autoridades locais e de toda sociedade.
*Marcia Hirota é diretora-executiva da organização, ONG brasileira que desenvolve projetos e campanhas em defesa das Florestas, do Mar e da qualidade de vida nas Cidades.
Saiba como apoiar as ações da Fundação em www.sosma.org.br/apoie
Fonte: SOS Mata Atlântica
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