Bota Fora - Denúncia: Agressão ambiental na costa do Rio de Janeiro

Recebemos pelo Facebook mais uma denúncia dos pescadores sobre os problemas ambientais causados pelas dragas que operam na Baía de Guanabara.

O vídeo acima mostra cenas do lançamento de material dragado na Baía de Guanabara no oceano, próximo à Ilha do Pai. A denúncia do líder pescador, Otto Sobral, inclui imagens aéreas e cenas feitas por ele durante mergulho no local do lançamento, mostrando a devastação no fundo do mar causada pelo descarte do material.

Ocorre que este ponto de descarte é licenciado pelo órgão ambiental. A decisão pela sua adoção ocorreu décadas atras, após análise feita pela FEEMA, INPH e Capitania dos Portos.

A denúncia dos pescadores é pertinente e precisa encontrar eco na sociedade.

A DRAGAGEM E SEUS PROBLEMAS

A Baía de Guanabara, por ser um estuário urbano e ter sérios problemas de assoreamento (causado pelo uso do solo na sua bacia hidrográfica, com ocupações urbanas indevidas, desmatamento, etc), sempre dependerá das dragagens. O crescimento da atividade portuária, da indústria naval, da logística offshore e a necessidade de desobstrução de extensas áreas assoreadas, para permitir a navegação ou a recuperação ambiental, fará com que a dragagem seja uma prática permanente e cada vez mais necessária e frequente.

Por isso, sempre fomos da opinião que a Licença Ambiental para estas atividades não pode ser uma decisão no varejo, mas no atacado. Ou seja, não podemos decidir com base em "eia-rimas ou ras" feitos caso a caso.

Para que possamos decidir sobre soluções que venham a substituir o descarte conforme denunciado pelos pescadores, precisamos ter a capacidade de ver o problema na sua real dimensão. E isso, só será possível com uma visão de longo prazo, com a capacidade de antever o volume de material a ser decartado nos próximos 20 ou 50 anos. Por isso defendemos o desenvolvimento do Plano Diretor de Dragagem da Baía de Guanabara.

Estou certo que, diante deste dado, o descarte em mar aberto não será mais admitido, como hoje. Ai, então seremos instados a encontrar uma alternativa adequada e olharemos com pesar para um passado em que, imprevidentes, considerávamos normal lançar sedimentos em um lugar qualquer do nosso oceano.

MODELO DE GESTÃO

Outra questão fundamental a ser debatida é o modelo de gestão da Baía de Guanabara. Quem é responsável por ela e quem tem a delegação institucional e a legitimidade para dirimir os conflitos gerados por seus usos? Hoje a resposta é: um monte de gente e ao mesmo tempo ninguém!

A responsabilidade pela sua regulação e gestão está diluída entre várias autoridades: INEA, DPC/Capitania dos Portos, Docas, Ibama, Secretaria Nacional de Pesca, Prefeituras, etc. Por outro lado, as instâncias participativas (Conselhos), ainda não consolidaram como espaços de cidadania, possuem caráter apenas consultivo, embora nunca sejam consultados sobre questões realmente importantes. E, caso sejam, nada garante que as suas contribuições venham ser ouvidas ou adotadas.

Precisamos avançar para instâncias participativas com real capacidade decisória e pensar em instituir uma instância executiva inspirada nas Bay Authorities, existentes nas principais baías com características urbanas e portuárias como a Guanabara.

Axel Grael

-------------------
Leia mais sobre o assunto no Blog do Axel Grael

- Quem cuida da Baía de Guanabara?
- Resposta sobre a Baía de Guanabara
- Dragagem do Canal do Fundão usa tecnologia inovadora
- Pescadores denunciam
- Enchentes e lixo
- Assoreamento: Canal de São Francisco leva toneladas de lixo para a Baía de Guanabara

--------------------
Outro vídeo divulgado pelos pescadores:
Crime ambiental prejudica a pesca