DÉCADA DE OURO DOS INVESTIMENTOS MUNICIPAIS BENEFICIOU MUITO A REGIÃO OCEÂNICA

Centro Ecocultural Sueli Pontes (EcoPOP), no Parque Orla de Piratininga Alfredo Sirkis (POP Sirkis). Foto Leonardo Simplicio/Prefeitura de Niterói.

Obra de drenagem e pavimentação do Engenho do Mato.

Nos últimos 10 anos (2014 a 2024), Niterói passou pelo DÉCADA DE OURO DOS INVESTIMENTOS MUNICIPAIS - o maior ciclo de investimentos públicos da sua história, com mais de 4,3 BILHÕES DE REAIS de recursos empenhados para obras de infraestrutura em toda a cidade, resolvendo demandas que persistiam há muitos anos. 

No Governo Axel Grael (2021/2024), estruturamos o Plano Niterói 450 Anos para a retomada da economia da cidade e avançamos mais ainda. Ao longo da gestão, os investimentos atingiram o maior patamar histórico, com expressivos 2,6 BILHÕES DE REAIS (valores até setembro de 2024). E o investimento continua crescendo: o valor em 2024 é o triplo daquele praticado em 2021, sendo que deve chegar a 1 bilhão de reais até o fim do ano, um destacado recorde para a cidade.

R$ 4,3 bilhões: total de investimentos em infraestrutura em todas as regiões do município na década de 2014-2024
R$ 2,6 bilhões: total de investimentos da Prefeitura em todas as regiões da cidade na atual gestão (2021-2024)

R$ 1,5 bilhão total de investimentos em infraestrutura e sustentabilidade na Região Oceânica
R$ 1,0 bilhão: total de investimentos da Prefeitura em drenagem e pavimentação da Região Oceânica na década de 2014-2024.

R$ 502 milhões em infraestrutura e sustentabilidade na Região Oceânica

R$ 1,0 bilhão: total estimado de todos os investimentos da Prefeitura só no ano de 2024.
R$ 510 milhões: total do investimento em saneamento por Águas de Niterói de 2013 a 2024.

Portanto, Niterói tem um dos maiores investimentos públicos municipais do país e foi apontada como a 18ª cidade que mais investe, de acordo com o ranking do Anuário Multicidades: finanças dos municípios do Brasil, 2023 (considera valores de 2021), publicado pela Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos - FNP. O Multicidades analisa a performance dos mais de 5 mil municípios brasileiros. 

Esta capacidade de investimento de Niterói foi possível pela qualidade da sua gestão fiscal, considerada a melhor do estado do Rio de Janeiro há sete anos seguidos, de acordo com o Índice Firjan de Gestão Fiscal - IFGF. Veja, abaixo, a evolução da cidade no ranking estadual do IFGF:

• 2013: 21° lugar
• 2014: 5° lugar
• 2015: 2° lugar
• 2016: 1° lugar
• 2017: 1° lugar
• 2018: 1° lugar
• 2019: 1° lugar
• 2020: 1° lugar
• 2021: 1° lugar
• 2022: 1° lugar

Niterói também tem demonstrado organização, capacidade de planejamento e de elaboração de projetos, além de possuir uma significativa receita própria, ingredientes de uma boa gestão pública. Somou-se a isso uma eficiente estratégia de captação de recursos com acessos a financiamentos do BID e CAF, que garantiram recursos para investimentos em períodos de menor arrecadação. A Agência Francesa de Desenvolvimento  - AFD ofereceu apoio importante para projetos estratégicos, como o desenvolvimento dos estudos para o VLT de Niterói, para o qual já conquistamos recursos do PAC para iniciar a sua implantação. 

A partir de 2017, a prefeitura passou a contar com o crescimento da arrecadação dos royalties do petróleo, o que incrementou ainda mais a sua capacidade de investimentos. 

Também merece destaque a aposta da cidade no planejamento e na modernização da gestão. Em 2013, desenvolvemos o Planejamento Estratégico Niterói que Queremos 2013-2033, documento que foi elaborado com a participação de mais de 10.000 pessoas. O documento é referência na gestão da cidade e é seguido com disciplina.

Foram estas qualidades da administração pública de Niterói que permitiram uma excepcional capacidade de investimento e a eficiência na condução das políticas públicas. Esta qualidade permitiu que Niterói conquistasse vários prêmios na administração pública, com destaque para o Prêmio Sebrae do Prefeito Empreendedor, que conquistei, em 2022, nas etapas estadual e nacional com a nossa equipe.

A década virtuosa da gestão pública de Niterói permitiu que a cidade desenvolvesse muitas obras importantes como: novas escolas e unidades de saúde, o Túnel Charitas-Cafubá, o novo Centro da cidade, a reforma da Maternidade Alzira Reis, a implantação do Parque Orla de Piratininga Alfredo Sirkis - POP, a Urbanização de Comunidades, contenção de encostas em todas as regiões da cidade, implantação dos parques esportivos do Caramujo, da Concha Acústica, além da restauração da Ilha da Boa Viagem, do Cinema Icaraí e Casa Norival de Freitas.

É importante lembrar que os investimentos públicos estimulam e potencializam os investimentos privados. Matéria do jornal Extra atribuiu um salto de investimentos imobiliários em Niterói aos resultados do Plano Niterói 450 Anos.

Veja, a seguir, como o ciclo de investimento elevou a infraestrutura da Região Oceânica a um novo patamar:

INFRAESTRUTURA URBANA DA REGIÃO OCEÂNICA

Drenagem e urbanização das comunidades no entorno do POP Sirkis. A Prefeitura está desenvolvendo a regularização fundiária para as famílias que residem nestas comunidades, para integra-los aos resultados do parque.

Ao longo da década, a Região Oceânica de Niterói foi a que obteve mais investimentos públicos. Em 2013, a Região Oceânica era a mais defasada em termos de infraestrutura urbana, destoante com outras partes da cidade. Das cerca de 890 ruas existentes na região, o número de vias pavimentadas não chegava a 30% do total. Comunidades e bairros de classe média conviviam com as inundações, lama, buracos na rua e poeira. Problemas graves de drenagem causavam as grandes inundações que, às vezes, duravam semanas para escoar, com sérias consequências para o cotidiano das pessoas. Enfrentavam-se grandes dificuldades de deslocamento, além dos danos recorrentes para o patrimônio das famílias e equipamentos públicos. 

DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NA REGIÃO OCEÂNICA NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2013 A OUTUBRO DE 2024

Ruas do Jardim Imbuí (Tibau) com as obras de drenagem e pavimentação concluídas.

OBRAS CONCLUÍDAS

• Fazendinha do Cafubá: 15 ruas
• Cafubá: 18 ruas
• Serra Grande e Maravista: 76 ruas
• Maralegre I: 15 ruas
• Santo Antônio: 25 ruas
• Boa Vista: 14 ruas
• Romanda Gonçalves: 01 rua
• Estrada Frei Orlando (Jacaré):  01 rua
• Engenho do Mato: 40 ruas
• Itaipu: 12 ruas
• Jardim Imbuí: 15 ruas
• Camboinhas: 02 ruas
• Obras Piratininga e Bairro Peixoto: 171 ruas
• Pro Sustentável (entorno do POP): 91 ruas
• TransOceânica: 08 ruas

Total: 504 ruas

Obras no Maravista 2. Fotos Leonardo Simplicio.

OBRAS EM ANDAMENTO

• Engenho do Mato: 77 ruas
• Camboinhas: 05 ruas
• Campo Belo: 18 ruas
• Maravista II: 14 ruas
• Itacoatiara: 07 ruas

Total: 121 ruas

OBRAS PROJETADAS (PRONTAS PARA LICITAR)

• Itacoatiara (acesso ao bairro): 04 ruas

Total:  04 ruas

Segundo a EMUSA, o investimento total já realizado e com as obras em andamento já supera a marca de R$ 1 bilhão apenas com as intervenções de drenagem e pavimentação na Região Oceânica, ultrapassando a marca de 170 km de vias urbanizadas. Com a pavimentação das vias, os serviços de limpeza e varrição das ruas pela Clin também foram se expandindo, beneficiando a população.

"... o investimento total já realizado e com as obras em andamento já supera a marca de R$ 1 bilhão apenas com as intervenções de drenagem e pavimentação na Região Oceânica, ultrapassando a marca de 170 km de vias urbanizadas".

TRANSOCEÂNICA: Dentre os investimentos mais estruturantes na Região Oceânica destaca-se a TransOceânica, que inclui o Túnel Charitas-Cafubá. A obra foi desenvolvida com recursos do Plano de Aceleração do Desenvolvimento - PAC, do Governo Federal, obtidos em 2013. Os recursos contratados foram da ordem de R$ 320 milhões, na forma de empréstimo através da Caixa.

Novo calçadão da Praia de Piratininga.

OUTROS INVESTIMENTOS: Outros investimentos que merecem destaque são o trevo acesso a Camboinhas (Praça Stuessel Amora), os Postos Guarda Vidas, a reurbanização do Canto de Itaipu e a obra de recuperação do Calçadão de Piratininga. Essas três últimas obras foram desenvolvidas com recursos do Banco de Desenvolvimento da América Latina - CAF. 

SOLUÇÃO PARA A PRAIA DE PIRATININGA: Com relação à obra do calçadão da Praia de Piratininga, desenvolvemos um projeto para a solução definitiva para os danos causados pelas ressacas. Desenvolvemos um estudo que comparou diferentes opções para a solução e a conclusão foi que o sistema praiano precisa de mais estoque de areia para garantir a sua estabilidade. Portanto, avançamos no projeto para o chamado "engordamento da praia". O projeto foi concluído e devidamente licenciado pelo INEA  e está pronto para ser licitado pelo próximo governo.

INFRAESTRUTURA VERDE: PARQUES, RESTAURAÇÃO DE ECOSSISTEMAS E SUSTENTABILIDADE

Cada vez mais, Niterói tem sido reconhecida como uma referência nacional de sustentabilidade urbana. Um dos maiores marcos recentes foi o Programa Região Oceânica Sustentável- PRO Sustentável (saiba mais sobre o PRO Sustentável aqui), idealizado quando fui vice-prefeito da cidade e viabilizado com recursos de um empréstimo junto à CAF, com contrato firmado no final de 2016, com a destinação de 100 milhões de dólares. Os recursos foram destinados para a infraestrutura urbana e para a assim chamada "Infraestrutura Verde". São várias iniciativas que visam a sustentabilidade e a recuperação do sistema lagunar de Piratininga e Itaipu e a sua bacia hidrográfica. As lagoas são de responsabilidade do governo estadual, mas a Prefeitura avocou para si a responsabilidade de fazer os investimentos necessários para a recuperação e, para isso, firmou em 2013 convênio de cogestão com o INEA.

Jardins filtrantes do Parque Orla de Piratininga Alfredo Sirkis - POP

PARQUE ORLA DE PIRATININGA ALFREDO SIRKIS: Dentre as conquistas do PRO Sustentável estão o Parque Orla de Piratininga Alfredo Sirkis (POP Sirkis), inaugurado em setembro de 2024, reconhecido e premiado como o mais inovador investimento em Soluções Baseadas na Natureza - SBN. O POP foi considerado o melhor projeto de sustentabilidade urbana das Américas. 

Além das soluções de drenagem sustentável (jardins filtrantes) para prevenir a chegada de poluentes à Lagoa de Piratininga, o parque promove a proteção do entorno da lagoa e oferece equipamentos esportivos, culturais e contemplativos. Mas, uma das grandes conquistas do POP foi proporcionar a infraestrutura urbana no entorno do parque, para os bairros e comunidades.

O POP conta com uma ciclovia ao longo de toda a sua extensão. Segundo os dados do Contabike a média de bicicletas nesta ciclovia é de 13.984/mês, já tendo chegado a 15.506 em junho de 2024.

Centro Ecocultural Sueli Pontes - EcoPOP

CENTRO ECOCULTURAL SUELI PONTES: O prédio foi construído às margens da Lagoa de Piratininga e tem como objetivo servir como a sede do POP, promover um maior conhecimento dos ecossistemas da Lagoa de Piratininga, sobre o parque e seus equipamentos, como os jardins filtrantes, bem como oferecer espaço para atividades culturais.

Visita às obras de renaturalização do Rio Jacaré.

RENATURALIZAÇÃO DO RIO JACARÉ: O Rio Jacaré é o principal tributário da Lagoa de Piratininga e a sua recuperação é uma das grandes prioridades na estratégia da recuperação lagoa. Mais uma vez, Niterói é pioneira e implantou o primeiro projeto de restauração de um rio urbano no pais. Assim como estabeleceu-se no POP Sirkis, a estratégia ambiental de restauração envolveu também a solução para os problemas urbanos e sociais da bacia hidrográfica, com investimentos significativos de contenção de encostas, saneamento, melhoria de vias internas e acessos, além da drenagem e pavimentação da Estrada Frei Orlando.

Prédio sustentável para o Módulo do Médico de Família no Jacaré. Difusão de soluções e tecnologias sustentáveis.

PRIMEIRO PRÉDIO SUSTENTÁVEL DE NITERÓI: O prédio do módulo do Médico de Família do Jacaré foi projetado e construído no âmbito do PRO Sustentável para suprir as demandas do atendimento básico à saúde da comunidade do Jacaré. O prédio foi concebido para ser uma referência de sustentabilidade, contando com o suprimento de energia fotovoltaica, soluções de iluminação e ventilação natural, drenagem e outras técnicas de arquitetura sustentável. 

Canal de Itaipu: molhes serão recompostos e estabilizados para reduzir o assoreamento.

CANAL DE ITAIPU: Demos a Ordem de Início para as obras de estabilização dos molhes do Canal de Itaipu, cuja estrutura deteriorou-se causando o rápido assoreamento do canal, afetando a troca de águas da Lagoa de Itaipu com o mar, com sérias consequências para os ecossistemas lagunares. A obra está orçada em R$ 44 milhões, custeados pela Prefeitura de Niterói.

TÚNEL DO TIBAU: Em 2008, o Túnel do Tibau foi implantado pelo INEA (era um projeto antigo da SERLA) com a finalidade de conectar a Lagoa de Piratininga com o mar, para garantir uma maior renovação das águas e a consequente melhoria da qualidade ambiental. A obra gerou graves impactos pois salinizou a lagoa e causou profundas transformações no seu ecossistema. Ocorre que por problemas na execução da obra, o túnel acabou sendo obstruído pelo descolamento de rochas no seu interior, que colapsaram o bloquearam parcialmente a circulação da água. A Prefeitura, através do PRO Sustentável, desenvolveu um estudo detalhado para encontrar a solução de engenharia que permita o trabalho em segurança para a desobstrução e a estabilização do túnel. O edital para a contratação do projeto executivo e a realização da obra foi publicado pela EMUSA e a licitação está marcada para o dia 8 de novembro.

Pedalando na ciclovia do POP e ouvindo moradores.

MALHA CICLOVIÁRIA DA REGIÃO OCEÂNICA: O PRO Sustentável incluiu uma malha cicloviária de cerca de 60 km, já quase totalmente implantada e em uso pela população. Com a contribuição da Região Oceânica, o programa Niterói de Bicicleta, inaugurado em 2013, já se aproxima da meta de implantar 100 km de ciclovias ao longo da década.

Assinatura da Ordem de Início do projeto executivo da Ciclovia-Parque da Lagoa de Itaipu.

CICLOVIA-PARQUE DA LAGOA DE ITAIPU: em outubro de 2022 demos a Ordem de Início para o projeto-executivo da Ciclovia-Parque que será implantado no entorno do Setor Lagunar do Parque Estadual da Serra da Tiririca - PESET. Além do detalhamento do projeto, com a definição de rota, topografia, detalhamentos das soluções de desenho urbano e especificações de engenharia, a equipe realizou audiência públicas para receber as contribuições dos moradores que serão beneficiados com a nova infraestrutura cicloviária. 

A Ciclovia-Parque da Lagoa de Itaipu é mais uma iniciativa do Programa Região Oceânica Sustentável - PRO Sustentável e será a última etapa da Ciclovia Translagunar, que também inclui a ciclovia do Parque Orla de Piratininga Alfredo Sirkis, no entorno da Lagoa de Piratininga. A Ciclovia-Parque terá uma função estruturante para toda a Malha Cicloviária da Região Oceânica, unindo seus trechos principais. Ao mesmo tempo em que a ciclovia terá a finalidade funcional, ou seja, vai servir para o deslocamento das pessoas, também se disponibilizará como uma via turística com várias informações de educação ambiental. Quando pronta, através da Translagunar, os ciclistas poderão pedalar do túnel Charitas-Cafubá até as praias de Itaipu e Itacoatiara através do entorno das lagoas, passeando no lindo cenário da região. 

A Ciclovia-Parque está em fase final de licenciamento ambiental junto ao INEA, que administra o PESET. O valor investido no desenvolvimento do projeto executivo da Ciclovia-Parque foi de R$ 5,5 milhões.

CONCLUSÃO DO PRO SUSTENTÁVEL

Com tantos legados importantes, o PRO Sustentável está prestes a concluir o seu trabalho. Registramos aqui o nosso agradecimento a toda equipe da Unidade de Gestão de Projetos - UGP/CAF pela capacidade de superar tantas dificuldades e viabilizar projetos tão inovadores. Agradecemos também ao Banco de Desenvolvimento da América Latina - CAF por toda a parceria e apoio. 

Veja, a seguir, um resumo parcial de todos os investimentos ambientais e de sustentabilidade realizados pelo PRO Sustentável:

• Parque Orla de Piratininga Alfredo Sirkis: R$ 134.759.773,00, incluindo obras de infraestrutura nas comunidades (R$ 32.401.590,00) e regularização fundiária na comunidade da Ciclovia)
• Jacaré Bairro Sustentável: R$ 27.041.860,00, incluindo a Renaturalização do Rio Jacaré (R$ 15.925.650,00) e obras de urbanização e saneamento das comunidades do Vale Verde e Saibreira.
• Recuperação do Sistema Lagunar: R$ 4.441.772,00, incluindo Estudo Hidrodinâmico e Ambiental das Lagoas, estudos para a solução do Túnel do Tibau e Encomendas Tecnológicas (experimentação de soluções para o lodo)
• Infraestrutura das Praias: R$ 15.196.968,00, incluindo a recuperação do Calçadão de Piratininga, construção de Postos Guarda-Vidas e obras no Canto de Itaipu.
• Fortalecimento do PARNIT: R$ 752.043,00

O somatório dos valores acima totaliza: R$ 182.192.416,00. Certamente, um dos maiores investimentos em sustentabilidade por uma cidade no país.

Também foram providos pelo PRO Sustentável, os recursos para a Pavimentação e Drenagem de bairros da Região Oceânica, perfazendo o valor de: R$ 227.445.418,00, incluindo as obras do Maravista, Fazendinha do Cafubá, Jardim Imbuí, Cafubá, Romanda Gonçalves, Boa Vista, Santo Antônio, Maravista/Serra Grande. Estes valores foram incluídos aqui no texto na parte de infraestrutura dos bairros. 

Somando-se os investimentos dos componentes de sustentabilidade, infraestrutura urbana e outras do PRO Sustentável, chegamos ao valor de R$ 445.899.229,00.

SANEAMENTO

Por sua vez, o saneamento avançou muito na década anterior, mas ainda persistiam sérios problemas pontuais, com consequências para a saúde e para o meio ambiente, em particular para os rios e para o sistema lagunar de Piratininga e Itaipu. A busca pela universalização da coleta e tratamento de esgoto continuou sendo uma prioridade da gestão municipal. 

A concessionária Águas de Niterói manteve um ambicioso cronograma de investimentos e, de 2013 a 2024, foram investidos R$ 510 milhões em saneamento na cidade. Estruturamos também o programa Ligado na Rede com o objetivo de identificar e corrigir ligações erradas de esgoto na rede de águas pluviais, atuando de lote a lote. Durante as escavações nas ruas para as obras de drenagem, as ligações também foram sendo regularizadas.

A melhoria no abastecimento de água ocorreu após a construção de novos reservatórios na cidade, sendo que o da Região Oceânica foi inaugurado em 2014, garantindo a oferta de abastecimento que, por muitos anos, acontecia apenas através de poços. A construção de mais um reservatório ampliou a disponibilidade em mais 3 milhões de litros e aumentou a vazão de 80 para 160 litros por segundo. Em 2019, Águas de Niterói inaugurou as obras de modernização e ampliação da ETE Camboinhas. A obra de R$ 20 milhões aumentou a capacidade de tratamento da estação de 115 litros por segundo para 295 l/s.

Em 2022, a Prefeitura, em conjunto com a concessionária, deu início ao programa "Ligado na Rede Social". Iniciado junto às comunidades do Jacaré, foram providenciadas 600 ligações de esgoto gratuitas, beneficiando famílias beneficiárias do Cadastro Único (CAD Único) e que vivem em área de influência do Rio Jacaré e do Sistema Lagunar de Piratininga e Itaipu.

Em 2033, Niterói foi reconhecida como a quarta melhor cidade do Brasil no ranking do Instituto Trata Brasil. As ações de notificação de imóveis do programa "Ligado na Rede" bateu a marca de 3,5 bilhões de litros de esgoto que deixaram de ser lançados nos corpos hídricos, desde que o programa foi criado em 2021.

RESUMO DO TOTAL DE INVESTIMENTOS NA REGIÃO OCEÂNICA

• Pavimentação e drenagem dos bairros: R$ 1.000.000.000 (aproximadamente 1 bilhão de reais)
• TransOceânica e Túnel Charitas-Cafubá: R$ 320.000.000 
• Parques e Sustentabilidade (PRO Sustentável): R$ 182.192.416,00
• TOTAL: R$ 1.502.192.416,00

A cidade não fica pronta nunca! Há muito mais por se fazer e Niterói seguirá avançando. Temos que proteger a cidade contra retrocessos e desmandos.

Vamos em frente!

Axel Grael
Prefeito de Niterói