VLT DE NITERÓI MAIS PERTO COM RECURSOS ANUNCIADOS PELO GOVERNO FEDERAL

Rua Benjamim Constant, no Barreto. 

Praia de São Francisco.

Avenida Amaral Peixoto, no Centro.

Na última sexta-feira, dia 26/07, Niterói teve uma grande notícia! O governo federal anunciou recursos do Novo PAC Seleções para o Projeto de Implantação do VLT de Niterói, 

Serão recursos da ordem de R$ 455 milhões. Deste montante, R$ 273 milhões são recursos do próprio Orçamento Geral da União (OGU), ou seja, serão investidos diretamente pelo Governo Federal, e R$ 172 milhões serão na forma de financiamento, ou seja, empréstimo via Caixa. Este recurso permitirá avançar no braço norte do VLT, que ligará o Terminal João Goulart ao Barreto, um trecho importante pois além de atender à população dos bairros, receberá equipamentos importantes para a logística do VLT, como as suas oficinas, garagens e outras necessidades operacionais.

O VLT é uma solução que vem sendo estudada pela Prefeitura há mais de uma década e será um importante investimento para dar uma melhor solução de transporte para os moradores de Niterói.

Não é a primeira vez que tivemos anúncios recentes de verbas federais para Niterói. Em maio de 2024, o Governo Federal já havia anunciado recursos R$ 140 milhões para Niterói, contemplando: 

• Aquisição de 30 ônibus elétricos para a avançar na transição energética da nossa frota: R$ 95.340.000
• Regularização fundiária na Ilha da Conceição: R$ 2.304.138
• Regularização fundiária das comunidades Lara Vilela e Via 100: R$ 695.862
• Contenção de encostas na Grota do Surucucu: R$ 1.428.568
• Construção da Unidade Básica de Saúde no Cafubá: R$ 5.291.346

Assista ao vídeo no YouTube sobre o VLT de Niterói.

Considerações importantes sobre o VLT de Niterói

Como sabemos e tem sido expresso nas pesquisas de opinião, um das maiores preocupações dos niteroienses é o trânsito da cidade (21% dos moradores consideram um dos três maiores problemas da cidade, segundo pesquisa GERP). Segundo o relatório do PMUS: 

"Em um lapso temporal, entre 1970 e 2014, observou-se aumento de 310% da ocupação urbana do território, enquanto o crescimento populacional foi de 50% para o mesmo período. Entre os anos de 2001 e 2012, o ritmo de crescimento da população foi de 0,66% a.a. enquanto a taxa de crescimento da frota de automóveis foi de 3,44% a.a., ou seja, cinco vezes maior que a demanda populacional". 

Niterói tem uma das maiores taxas de carros por habitante no país (PMUS): 

• Niterói: 0,38 automóveis/habitante 
• Rio de Janeiro: 0,31 automóveis/habitante 
• Estado do RJ: 0,27 automóveis/habitante 
• Brasil: 0,26 automóveis/habitante

E o trânsito da cidade ainda é pressionado com o fluxo de outras cidades até a Ponte, além das pessoas que se deslocam diariamente para Niterói, que é um polo regional de empregos e serviços. Não há solução mais inteligente para superar os engarrafamentos da cidade do que criar novas centralidades urbanas (uma das prioridades da Lei Urbanística recentemente aprovada) e investir em soluções de transporte coletivo que diminuam a dependência do automóvel.

O gráfico acima mostra que a previsão não é que o VLT não competirá com o sistema de ônibus que, ao contrário, será favorecido mediante o planejamento integrado do transporte coletivo. O Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica - EVTE estima que o VLT tirará das ruas 16.000 veículos.

Portanto, o futuro do transporte de Niterói é multimodal e todo o seu planejamento aponta para isso, buscando integrar várias opções, como os ônibus, as barcas, bicicleta e, no futuro, o VLT.

O VLT é uma solução de transporte de alta capacidade cada vez mais adotado em grandes cidades e que traz outras vantagens. Destaca-se por ser uma solução sustentável, além de oferecer conforto e pontualidade, condições importantes para atrair usuários do automóvel para o transporte coletivo. Onde foi implantado promoveu uma requalificação urbana, como aconteceu no Rio de Janeiro e como tivemos a oportunidade de constatar na cidade de Bordeaux, uma das referências mundiais na utilização desta solução de mobilidade.

VLT do Rio de Janeiro, na Avenida Rio Branco.

VLT de Bordeaux, na orla do Rio Garonne.

O VLT de Niterói começou a ser concebido em 2013, pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Mobilidade - SMU como um dos eixos estruturantes da mobilidade da cidade. O planejamento ganhou impulso quando a Prefeitura firmou acordo em 2015 com a Agência Francesa de Desenvolvimento - AFD, que apoiou os estudos iniciais (Estudo de Pre-Viabilidade). A realização do Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica - EVTE foi realizado com recursos do fundo francês FASEP. Os entendimentos com os parceiros franceses foram desenvolvidos pelo Escritório de Gestão de Projetos - EGP, vinculado ao meu gabinete, quando fui vice-prefeito e secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão - SEPLAG. 

A partir dos diversos estudos, chegamos ao planejamento expresso no mapa abaixo:

Traçado completo do VLT.

Para estabelecer o traçado acima, levamos em consideração as seguintes premissas: atender às áreas de maior densidade populacional para proporcionar a máxima viabilidade operacional e econômica e conectar outros eixos prioritários de transporte na cidade. Portanto, o VLT terá uma importância estruturante e funcional na mobilidade da cidade.

Veja, a seguir, dados relevantes sobre o projeto do VLT de Niterói:

• Extensão completa do VLT será de 11,4 km, seguindo do Barreto ao Terminal João Goulart/Barcas e de lá para o Terminal Multimodal de Charitas (BRT, VLT e Catamarã) 
• Potencial da população diretamente atendida: segundo os estudos, num raio de 500 metros ao longo de todo o traçado existem: 130 mil habitantes, 80 mil empregos e 40 mil alunos.
• Capacidade de transporte: 120 mil passageiros/dia
• Serão 19 estações, com distância média entre elas de 650 metros.
• Tempo para percorrer todo o traçado: 37 minutos
• O VLT estimulará a retirada de 16.000 automóveis das ruas.
• As mudanças urbanísticas promovidas pelo VLT permitirá a implantação de 30.000 m² de áreas verdes, além de 35.000 m² de áreas gramadas ou ajardinadas.
• Serão plantadas 1.000 novas árvores
• Serão evitadas as emissões de 350.000 toneladas de CO2 nos primeiros 30 anos de funcionamento do VLT.
• O VLT vai valorizar áreas com relevância arquitetônica, com casarios antigos da cidade que ganharão estímulos para a conservação.

O projeto prevê um investimento total (CAPEX) de R$ 1,87 bilhão, sendo que a estimativa para o material rodante (trens), incluídos neste investimento total, alcançará R$ 557 milhões. Além dos recursos disponibilizados pelo governo federal, a Prefeitura busca parcerias público-privadas (PPP) e outras parcerias para viabilizar esta transformadora solução de transporte para Niterói.

Importante destacar que uma das premissas básicas do projeto é que a tarifa do VLT seja a mesma da passagem de ônibus na cidade.

Contextualização no planejamento urbano e da mobilidade de Niterói 

O VLT está incluído num contexto bem mais amplo do planejamento urbano, da mobilidade e do transporte em Niterói. Em 2015, a Prefeitura iniciou o desenvolvimento do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável - PMUS, contando com o apoio do Banco de Desenvolvimento da América Latina - CAF e o estudo foi apresentado à população em 2019. O PMUS é um instrumento de internalização das diretrizes, dos objetivos e dos princípios gerais da Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei Nº 12.587/2012). Em Niterói, o PMUS integrou os planejamentos de mobilidade então existentes com as novas iniciativas em curso na época, como dentre outras a Transoceânica, o Programa Niterói de Bicicleta, o projeto do VLT, o sistema de mobilidade previsto no PUR para a Região de Pendotiba, e o Centro de Controle Operacional de Trânsito de Niterói (CCO). Outros investimentos de Niterói terão relevante impacto na melhoria do transporte e trânsito na cidade, como a otimização do sistema de transporte entre a Alameda São Boaventura e o Terminal João Goulart, que será promovido pela implantação do Terminal Rodoviário do Baldeador, já em construção.

O projeto do VLT dialoga também com outros investimentos da Prefeitura, que desenvolve atualmente a requalificação do Centro de Niterói, com obras de reurbanização da Avenida Visconde do Rio Branco, a implantação da infraestrutura esportiva com o Parque Esportivo de Niterói e o Complexo de Atletismo Aída dos Santos, da UFF, e os investimentos na região da Cantareira e Gragoatá. Obras de requalificação da Avenida Amaral Peixoto, das ruas da Conceição e Dr. Celestino. Todas essas ações foram incluídas no Plano Niterói 450 Anos para o Centro da cidade.

Em 2023, a Prefeitura de Niterói, através da Secretaria Municipal de Urbanismo e Mobilidade - SMU, iniciou o desenvolvimento do Sistema de Gestão da Mobilidade de Niterói - MOBNIT, que ainda está sendo elaborado e será entregue ainda em 2024. Este sistema auxiliará aos gestores municipais a tomarem decisões mais assertivas por meio do acompanhamento diário da operação do sistema de transporte da cidade. Inicialmente o MobNit será estruturado para os dados do sistema de ônibus e alguns dados já estão disponíveis. Mas futuramente será capaz de produzir informações sobre todo sistema de mobilidade urbana do município.

Todos os dados serão públicos e a sociedade poderá acompanhar informações mensais da operação de ônibus municipal da cidade. Além disto, o MobNit possui consulta de previsibilidade, onde o usuário poderá saber em tempo real quanto tempo falta para seu ônibus chegar ao ponto.

VLT e o Clima

Como vimos acima, o VLT é uma alternativa de alta eficiência para o transporte coletivo e, segundo os estudos, vai retirar 16 mil automóveis da rua. Portanto, substituiremos o transporte de alta emissão de Gases de Efeito Estufa - GEE por uma alternativa elétrica. 

Como pode ser visto abaixo, o Transporte é responsável por quase 40% das emissões de Gases do Efeito Estufa - GEE de Niterói, de acordo com os inventários realizados nos anos 2015, 2016, 2017 e 2018:

Niterói realizou seu primeiro inventário de gases de efeito estufa para o ano de 2015 por meio da plataforma ClearPath. Posteriormente, os anos de 2016, 2017 e 2018 foram inventariados utilizando a metodologia GPC com o apoio da ferramenta CIRIS (C40). Como resultado, no inventário do ano de 2018, ano mais recente inventariado e escolhido como ano base para as projeções futuras de emissões, o setor de Transporte representou 39,7% dos Gases de Efeito Estufa, seguido do setor de Resíduos com 38,7% e do setor de Energia Estacionária, com 21,6% (vide Figura 2). 

Desse modo, as emissões do setor de Transportes se caracterizam por serem provenientes da queima de combustíveis em veículos e equipamentos móveis terrestres e marítimos, as emissões do setor de Resíduos, são provenientes da disposição dos resíduos sólidos em aterros e/ou através do tratamento de efluentes em estações de tratamento de esgoto (ETEs) e as emissões do Setor de Energia Estacionária são provenientes do consumo de energia elétrica e da queima de combustíveis em edifícios residenciais, comerciais e institucionais, indústrias de manufatura e construção e propriedades rurais. 

Os dados acima são dos estudos preliminares que estão sendo realizados pelo Consórcio WayCarbon & ICLEI para o "PLANO DE ADAPTAÇÃO, MITIGAÇÃO E RESILIÊNCIA À MUDANÇA DO CLIMA DE NITERÓI", em elaboração.

O que já avançamos no planejamento do VLT

Os vários estudos que foram realizados podem ser acessados no site da Secretaria Municipal de Urbanismo e Mobilidade - SMU, onde também é possível ter acessos a todos os estudos e legislação urbanísticas da cidade. 

Acesse aqui: urbanismo.niteroi.rj.gov.br/

Necessidades de infraestrutura: drenagem

Junto com os investimentos de adaptação urbana do VLT, várias demandas básicas de infraestrutura urbana serão atendidas. É o caso das obras de drenagem, que nos últimos 10 anos foi objeto do maior investimentos da história de Niterói. No caso do VLT, os três maiores pontos de preocupação com relação à drenagem são: Barreto (obras de drenagem estão em andamento), Avenida Roberto Silveira (projeto para a solução em fase de contratação) e Avenida Sílvio Picanço (a primeira parte da obra foi concluída e a segunda - diante do aeroclube e cemitério - está sendo contratada).

Próximos passos

• Autorização legislativa: Assim como já fizemos anteriormente para a aquisição dos ônibus elétricos, a Prefeitura encaminhou hoje (30/07) uma mensagem à Câmara Municipal para a aprovação legislativa para que a captação dos recursos do PAC.
• Detalhamento do projeto: complementar o planejamento e avançar os projetos de engenharia para o nível de básico e executivo. Também serão continuados os estudos específicos de engenharia trânsito e outras necessidades.
• Financiamento: busca da complementação dos recursos financeiros para os investimentos e atração de investidores privados.
• Licenciamento ambiental: de acordo com a legislação vigente, todas as intervenções passarão pelo devido licenciamento ambiental.
• Escuta à população: assim como aconteceu com a Transoceânica e todas as nossas intervenções, o projeto será apresentado previamente para um processo amplo de escutas à sociedade.

Há muita gente para agradecer pelos avanços que tivemos no projeto do VLT. Ao ex-prefeito Rodrigo Neves, pela orientação e apoio aos trabalhos de desenvolvimento do VLT. À então chefe do Escritório de Gestão de Projetos - EGP, Valéria Braga, e à equipe atual do EGP. À equipe da SMU, na figura do seu secretário Renato Barandier. À Verena Andreatta pelas primeiras conversas sobre o VLT. Também o nosso agradecimento ao José Augusto Gomes, pela sua contribuição decisiva.

Continuamos sonhando e trabalhando para consolidar cada vez mais Niterói como uma referência de sustentabilidade urbana, com justiça social e qualidade de vida.

Vamos em frente.

Axel Grael

Prefeito de Niterói

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Governo Federal libera recursos para implantação da primeira linha de VLT em Niterói

Ligação do Barreto ao Centro vai receber R$ 450 milhões do Novo PAC Seleções

31/07/2024 – A mobilidade em Niterói está prestes a entrar numa nova era. A cidade vai ganhar a sua primeira malha de VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) ligando o Barreto ao Centro. A linha foi escolhida para receber investimentos de mais de R$ 450 milhões pelo Novo PAC Seleções, programa do Governo Federal. O projeto, em desenvolvimento pela Prefeitura, contempla os bairros do Barreto, Santana, São Lourenço e Centro e conta com cerca de 5 quilômetros e 9 estações.

“O presidente Lula anunciou mais R$ 450 milhões para Niterói! Desta vez, os recursos são para a implantação do VLT. O projeto de mobilidade urbana sustentável foi desenvolvido pela Prefeitura de Niterói em parceria com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) e a CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina). Em maio, estive em Brasília e participei da cerimônia em que nossa cidade foi beneficiada pelo Governo Federal com verbas do PAC para regularização fundiária e aquisição de ônibus elétricos. É Niterói avançando com base no diálogo, na cooperação entre os Poderes. Vamos seguir em frente, superando desafios, no caminho de fazer da nossa cidade o melhor lugar do País para viver e ser feliz”, destaca o prefeito Axel Grael.

A rede começou a ser estudada e planejada no segundo mandato do ex-prefeito Rodrigo Neves e hoje alcança o patamar de obter recursos do Governo Federal para a sua construção. Com a seleção dessa iniciativa, Niterói se consagra na vanguarda da realização de projetos de mobilidade urbana sustentável no Brasil.

A ideia é que, com o VLT, a região receba reestruturação urbana, novos trajetos para pedestres e que o tráfego de veículos diminua. Além disso, a iniciativa tem como objetivo promover a ocupação de vazios urbanos e valorizar o patrimônio cultural da cidade, como o Caminho Niemeyer e casarões da década de 1940 e 1950.

“O fato de esse projeto ter sido escolhido pelo PAC Mobilidade é um grande reconhecimento ao trabalho feito pela administração de Niterói. A cidade se consagra como pioneira na realização de projetos de mobilidade urbana sustentável”, celebra o secretário municipal de urbanismo e mobilidade, Renato Barandier.

A secretária do Escritório de Gestão de Projetos (EGP) da Prefeitura, Katherine Azevedo, ressalta que a gestão está comprometida em assegurar que o projeto seja executado com a máxima eficácia.

"É muito gratificante saber que Niterói foi contemplada com recursos do Governo Federal para as áreas de resiliência, transporte e saúde. O VLT, em especial, será um marco para transformar Niterói em uma cidade cada vez mais moderna e preparada para os desafios do futuro", conclui.

Fonte: Prefeitura de Niterói