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| Lagoa de Piratininga |
Desde 2013, com o prefeito Rodrigo Neves, a Prefeitura de Niterói conta com uma gestão empreendedora e transformadora, que vem realizando obras importantes e esperadas h[a muito tempo pela população em todas as regiões da cidade.
Dentre essas várias intervenções, quero dar destaque aqui ao Programa Região Oceânica Sustentável - PRO SUSTENTÁVEL, desenvolvido pela minha equipe desde que eu exerci o cargo de vice-prefeito de Niterói e que hoje é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão - SEPLAG.
Financiado pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina - CAF, num valor de US$ 100 milhões, o projeto elevará a Região Oceânica a um patamar de destaque em sustentabilidade urbana e as ações efetivas, após longo período de planejamento e projetos, começam agora a ser implementados.
TRADIÇÃO AMBIENTALISTA
A cidade de Niterói tem longa e marcante tradição ambientalista, tendo sido palco de alguns episódios emblemáticos e pioneiros da agenda ambiental no país.
Primórdios da conservação: A Reserva Biológica de Goethea foi uma iniciativa pioneira de conservação de ecossistemas protagonizado em Niterói e, particularmente, na Região Oceânica. Embora jamais tenha sido implantada, a reserva mostrou uma preocupação à frente do seu tempo dos gestores públicos da época (1932), de garantir a proteção daquele ecossistema de restinga, ainda em condições bastante naturais naquela época (Grael, 2016). Cabe lembrar que o primeiro parque nacional brasileiro, o de Itatiaia, só foi criado em 1937, cinco anos depois.
Avaliação de Impacto Ambiental: Em Niterói, em 1979, publicou-se o primeiro estudo semelhante ao que hoje são os EIA-RIMA's - uma obrigação do procedimentos de licenciamento ambiental. O estudo se intitulou "Relatório de Influência sobre o Meio Ambiente do Projeto Estrutural de Itaipú". Como ocorreu antes da regulamentação da prática, a relatório foi feito pela própria Feema, para avaliar os impactos da abertura do canal de Itaipu, que liga a Lagoa de Itaipu ao mar.
Primeira Ação Civil Pública do Brasil: Também em Niterói, na década de 1980, foi promovida pelo promotor João Batista Petersen, do MPRJ, a primeira Ação Civil Pública do Brasil, contra um loteamento que pretendia desmatar e ocupar uma encosta da Serra da Tiririca. Esta iniciativa foi uma das ações que impulsionou a mobilização das comunidades de Niterói e Maricá, que resultou posteriormente na criação do Parque Estadual da Serra da Tiririca.
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Também cabe destaque às lutas dos ambientalistas do Movimento de Resistência Ecológica - MORE (fundado em Niterói em 1980) e do Movimento Cidadania Ecológica - MCE, em defesa da Baía de Guanabara, em particular contra a poluição das indústrias de pescado (fábricas de sardinha).
Saiba mais em História pública do movimento ambientalista na cidade de Niterói
Saiba mais em O processo de institucionalização do movimento ambientalista em Niterói
O movimento ambientalista também manteve foco sobre o sistema lagunar de Piratininga e Itaipu, desde à luta contra o projeto da VEPLAN, na década de 1970, com destaque para a atuação do professor Marcello de Ipanema.
Apesar dos esforços empreendidos, de todas as bandeiras, esta é a que menos se alcançou êxito e as lagoas foram se deteriorando, tomadas pelo excesso de nutrientes, devido à falta de saneamento e o assoreamento.
AVANÇOS GOVERNAMENTAIS
Tiririca: O primeiro grande passo ambiental estruturante foi tomado pelo governo estadual, em 1991, quando provocados por uma campanha dos ambientalistas liderados pelo MCE e outros protagonistas, resultou na criação do Parque Estadual da Serra da Tiririca (PESET), envolvendo terras no município de Niterói e Maricá. Ou seja, uma iniciativa da sociedade civil acabou encontrando eco governamental. Fica o registro que, na época, eu era presidente do MCE e atuei na campanha ambientalista e na produção dos estudos que foram apresentados à ALERJ e que permitiram a aprovação da Lei Estadual Nº 1.901, de 29 de novembro de 1991. Posteriormente, fui nomeado presidente do Instituto Estadual de Florestas - IEF/RJ e coube a mim as primeiras tarefas de implantação do parque.
Saneamento: Um outro passo decisivo foi dado pela Prefeitura de Niterói, que, em 5 de novembro de 1999, rompeu com a CEDAE e concedeu o serviço de água e esgoto para a concessionária Águas de Niterói. Na época apenas 72% da população era atendida com o abastecimento de água e somente 35% tinha o esgoto coletado.
Já em 2003, Niterói já alcançava 100% de distribuição de água e, agora, no Governo Rodrigo Neves, a cidade chegará praticamente à universalização da coleta e tratamento de esgoto, uma marca que eleva a cidade a uma das melhores performances do país em saneamento.
Gestão Rodrigo Neves: A partir de 2013, os avanços nas políticas ambientais foram mais amplos e a sustentabilidade tornou-se tema mais prioritário na gestão. Através do programa Niterói Mais Verde (Decreto 11.744/2014), a Prefeitura criou o Parque Natural Municipal de Niterói (PARNIT) e estendeu as áreas protegidas a mais de 50% do território da cidade (PESET + unidades de conservação municipais).
Reflorestamento: Desde o início da gestão, foram priorizados projetos de proteção e recuperação de ecossistemas na cidade. Um vigoroso trabalho de reflorestamento está em curso nos Morros da Boa Vista e Peixe Galo. Será multiplicado por outras novas iniciativas, como o trabalho de reflorestamento desenvolvido com recursos captados junto ao BNDES (2,5 milhões de m2 de plantio) e o programa Niterói Jovem EcoSocial, iniciado em 2019, que promoverá o engajamento de jovens em programas de reflorestamento de encostas, gestão de trilhas, saneamento em comunidades e defesa civil.
Reflorestamento: Desde o início da gestão, foram priorizados projetos de proteção e recuperação de ecossistemas na cidade. Um vigoroso trabalho de reflorestamento está em curso nos Morros da Boa Vista e Peixe Galo. Será multiplicado por outras novas iniciativas, como o trabalho de reflorestamento desenvolvido com recursos captados junto ao BNDES (2,5 milhões de m2 de plantio) e o programa Niterói Jovem EcoSocial, iniciado em 2019, que promoverá o engajamento de jovens em programas de reflorestamento de encostas, gestão de trilhas, saneamento em comunidades e defesa civil.
Enseada Limpa: Através do programa Enseada Limpa, o avanço na balneabilidade da Enseada de Jurujuba tem trazido o reconhecimento que esta deverá ser a primeira parte da Baía de Guanabara a ser considerada despoluída.
Outros: Cabe registro também os avanços no programa na mobilidade sustentável com a TransOceânica, o Niterói de Bicicleta e os estudos para o VLT de Niterói, no reflorestamento e contenção de encostas, na restauração da Ilha da Boa Viagem, na gestão de resíduos sólidos urbanos, coleta seletiva e reciclagem, na arborização urbana, etc.
PRO-SUSTENTÁVEL
A maior iniciativa ambiental em curso é o Programa Região Oceânica Sustentável (PRO-SUSTENTÁVEL), que investe 100 milhões de dólares em sustentabilidade e infraestrutura. Os recursos são financiados pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina - CAF. O PRO-Sustentável tem a minha coordenação geral e é desenvolvido pela Unidade de Gestora de Projetos (UGP/Pro-Sustentável).
O programa conta com três componentes, a saber: Urbanização, Infraestrutura e Sustentabilidade. A seguir, apresentamos a situação atual de várias das entregas previstas, conforme estabelecido com a CAF e os órgãos federais que fazem a intermediação da negociação, como a SEAIN e a COFIEX.
Faremos, a seguir, um relato da situação dos principais projetos ligados à sustentabilidade. Os demais projetos de infraestrutura poderão ser acessados no site do PRO-Sustentável.
Cada um dos projetos relacionados abaixo são desenvolvidos por equipes multidisciplinares próprias e, ao longo do processo, várias reuniões comunitárias e audiências públicas têm sido promovidas para obter colaborações e críticas quanto ao andamento dos estudos.
Parque Orla de Piratininga (POP)
O Parque Orla de Piratininga (POP) foi criado como parte do Parque Natural Municipal de Niterói - PARNIT, através do Decreto Municipal 11.744/2014, assinado pelo prefeito Rodrigo Neves, em 24 de outubro de 2014.
Trata-se de um dos mais relevantes investimentos do PRO-Sustentável, que contará com a recuperação de ecossistemas, implantação de jardins filtrantes para reter sedimentos e nutrientes evitando-se que a água da drenagem chegue à Lagoa de Piratininga, contribuindo para a eutrofização daquele patrimônio da cidade. Além disso, o POP terá praças, ciclovias, trilhas, equipamentos esportivos e de lazer contemplativo, pieres para embarcações e acesso à lagoa, centro de visitantes.
O POP ocupa a faixa de terra entre a área urbanizada e o espelho d'água da Lagoa. O planejamento do parque dividiu a área em 9 setores de acordo com as suas próprias características ambientais e urbanísticas e do entorno.
Para o detalhamento do projeto foi contratado por meio de licitação um consórcio de empresas liderado pela Phytorestore, com sede na França e com larga experiência no assunto. Também participam do consórcio as empresas: Embyá Paisagens e Ecossistemas, com sede no Rio de Janeiro, RJ; Kaan Architecten, com sede em Amsterdam, Holanda; Village Construções, com sede em Curitiba, Paraná e Gesto Arquitetura, com sede em São Paulo, SP.
Situação atual: encontra-se em fase de elaboração do projeto executivo, que será concluído ainda em julho, o que permitirá fazer a licitação para a contratação das obras, que tem previsão de início em outubro.
Para saber mais, acesse: O Globo Niterói deu destaque hoje ao projeto do Parque Orla de Piratininga
Renaturalização do Rio Jacaré
O Rio Jacaré é o principal contribuinte de água doce da Lagoa de Piratininga e drena uma bacia hidrográfica que conta com o seu alto curso ainda bem preservado e trechos a montante com ocupação urbana de baixa densidade. Portanto, trata-se de uma oportunidade para uma experiência pioneira no país de renaturalização de um rio urbano.
Inicialmente, duas iniciativas foram tomadas para dar o devido embasamento do projeto: a realização de um Seminário Internacional e um convênio de cooperação com a Universidade Federal Fluminense - UFF para a realização de estudos técnicos.
Para saber mais, sugerimos acessar os seguintes arquivos disponíveis no site do PRO-Sustentável:
I SEMINÁRIO SOBRE PRÁTICAS DE RENATURALIZAÇÃO FLUVIAL, ESTRATÉGIAS E AÇÕES
PRO-SUSTENTÁVEL
A maior iniciativa ambiental em curso é o Programa Região Oceânica Sustentável (PRO-SUSTENTÁVEL), que investe 100 milhões de dólares em sustentabilidade e infraestrutura. Os recursos são financiados pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina - CAF. O PRO-Sustentável tem a minha coordenação geral e é desenvolvido pela Unidade de Gestora de Projetos (UGP/Pro-Sustentável).
Quer saber mais sobre o Pro-Sustentável? Você pode acessar o site do programa: http://www.prosustentavel.niteroi.rj.gov.br/
O programa conta com três componentes, a saber: Urbanização, Infraestrutura e Sustentabilidade. A seguir, apresentamos a situação atual de várias das entregas previstas, conforme estabelecido com a CAF e os órgãos federais que fazem a intermediação da negociação, como a SEAIN e a COFIEX.
Faremos, a seguir, um relato da situação dos principais projetos ligados à sustentabilidade. Os demais projetos de infraestrutura poderão ser acessados no site do PRO-Sustentável.
Cada um dos projetos relacionados abaixo são desenvolvidos por equipes multidisciplinares próprias e, ao longo do processo, várias reuniões comunitárias e audiências públicas têm sido promovidas para obter colaborações e críticas quanto ao andamento dos estudos.
Parque Orla de Piratininga (POP)
O Parque Orla de Piratininga (POP) foi criado como parte do Parque Natural Municipal de Niterói - PARNIT, através do Decreto Municipal 11.744/2014, assinado pelo prefeito Rodrigo Neves, em 24 de outubro de 2014.
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| Área dos jardins filtrantes será também destinado à visitação. |
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| Jardins filtrantes reduzirão o aporte de nutrientes e sedimentos, controlando assim o problema de eutrofização da Lagoa de Piratininga. |
O POP ocupa a faixa de terra entre a área urbanizada e o espelho d'água da Lagoa. O planejamento do parque dividiu a área em 9 setores de acordo com as suas próprias características ambientais e urbanísticas e do entorno.
Para o detalhamento do projeto foi contratado por meio de licitação um consórcio de empresas liderado pela Phytorestore, com sede na França e com larga experiência no assunto. Também participam do consórcio as empresas: Embyá Paisagens e Ecossistemas, com sede no Rio de Janeiro, RJ; Kaan Architecten, com sede em Amsterdam, Holanda; Village Construções, com sede em Curitiba, Paraná e Gesto Arquitetura, com sede em São Paulo, SP.
Situação atual: encontra-se em fase de elaboração do projeto executivo, que será concluído ainda em julho, o que permitirá fazer a licitação para a contratação das obras, que tem previsão de início em outubro.
Para saber mais, acesse: O Globo Niterói deu destaque hoje ao projeto do Parque Orla de Piratininga
Renaturalização do Rio Jacaré
O Rio Jacaré é o principal contribuinte de água doce da Lagoa de Piratininga e drena uma bacia hidrográfica que conta com o seu alto curso ainda bem preservado e trechos a montante com ocupação urbana de baixa densidade. Portanto, trata-se de uma oportunidade para uma experiência pioneira no país de renaturalização de um rio urbano.
Inicialmente, duas iniciativas foram tomadas para dar o devido embasamento do projeto: a realização de um Seminário Internacional e um convênio de cooperação com a Universidade Federal Fluminense - UFF para a realização de estudos técnicos.
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| Rio Jacaré |
Para saber mais, sugerimos acessar os seguintes arquivos disponíveis no site do PRO-Sustentável:
I SEMINÁRIO SOBRE PRÁTICAS DE RENATURALIZAÇÃO FLUVIAL, ESTRATÉGIAS E AÇÕES
ESTUDOS DE DIAGNÓSTICO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO JACARÉ - UFF
Contribuições dos consultores sobre a Bacia do Rio Jacaré- Volume I
Contribuições dos consultores sobre a Bacia do Rio Jacaré - Volume II
Algumas outras intervenções da Prefeitura estão também contribuindo para melhorar a realidade da comunidade do Rio Jacaré, como a pavimentação da Estrada Frei Orlando, as obras de reforma e implantação de escola e quadra esportiva.
Situação atual: Já foram realizados levantamentos para a identificação de conflitos e interferências com a Área de Preservação Permanente - APP do rio. A UGP/PRO-Sustentável lançou o Edital para Contratação de Empresa Especializada para a elaboração do Projeto de Renaturalização da Bacia do Rio Jacaré inserido no Programa Região Oceânica Sustentável (PRO-Sustentável) e Proposição das Ações necessárias à melhoria da sua dinâmica ambiental e hídrica, conforme as especificações constantes do ANEXO I – Termo de Referência. Conheça os detalhes do Edital aqui.
Comunidades
Considerando a necessidade de prevenção da poluição do Rio Jacaré, foram definidas prioridades de saneamento e urbanização de comunidades na bacia, como a Comunidade do Vale Verde. Também serão investidos recursos em regularização fundiária de comunidades.
Centro de Referência de Sustentabilidade Urbana (CERSU)
Será implantado em uma área de propriedade do município e localizado no bairro da Jacaré. O equipamento terá como objetivo a difusão de tecnologias sustentáveis na escala do cidadão, ou seja, soluções para residências, imóveis comerciais, etc.
O CERSU contará com um prédio sustentável, onde também funcionará a unidade do Médico de Família do bairro e um Centro de Pesquisa em Sustentabilidade, que será mantido em parceria com a UFF.
Situação atual: o edital para a contratação das obras para o prédio do Médico de Família está previsto para ser lançado até o dia 12 de julho. O Centro de Pesquisa será lançado até o dia 19 de julho.
Sistema Cicloviário da Região Oceânica
Prevê a implantação de 60 km de ciclorrotas na Regiâo Oceânica, além da instalação de 6 bicicletários e de 100 paraciclos. O projeto está sendo desenvolvido pela empresa Oficina Consultores, selecionada através de processo licitatório próprio.
Situação atual: está em fase de conclusão do projeto executivo. As obras se iniciarão até o fim de 2019.
Requalificação do Canto de Itaipu
As obras de requalificação do Canto de Itaipu (próximo à praia) são mais uma iniciativa do PRO-Sustentável, que tem por objetivo a reestruturação urbana do local, um dos mais tradicionais e turísticos da cidade.
Dentre as ações do Projeto de Requalificação do Canto de Itaipu estão as seguintes ações:
1 - Organização dos Estacionamentos
2 - Construção Apoio Atividade Pesqueira
3 - Jardim de Chuva Drenagem Superficial
4 - Criação de Vagas e ordenamento do estacionamento
5 - Construção Deck com Descida Acessível a cadeirantes à praia
6 - Reconstrução do Portal de Entrada
7 - Pavimentação Rota Acessível
8 - Construção Praça Multiuso
9 - Rampas Acessíveis descida Praia
10- Conformação Terreno e Sistema de Drenagem
As obras estão previstas para ter início em agosto de 2019 (próximo mês).
Saiba mais sobre o Edital e detalhes do projeto em: https://emusa.niteroi.rj.gov.br/licitacoes/tomada-de-preco-01-2019-caf/
Estudo ambiental do Sistema Lagunar
Uma das principais prioridades do PRO-Sustentável é estabelecer um Plano de Gestão Ambiental para toda a Região Oceânica, incluindo metas de curto, médio e longo prazo e procedimentos para a gestão do sistema lagunar e a sua despoluição.
Para subsidiar o planejamento e as futuras ações, o PRO-Sustentável está promovendo um amplo conjunto de estudos, cujos relatórios já concluídos podem ser acessados em: Relatórios Técnicos
Você encontrará dados sobre a circulação das águas, salinidade, composição química e física dos sedimentos, quantidade de sedimentos acumulados, fauna e flora.
Situação atual: Os estudos estão em andamento e têm por objetivo acompanhar o comportamento das lagoas ao longo de um ano. A equipe técnica da UGP/Pro-Sustentável está analisando alternativas tecnológicas para a despoluição ou amenização dos problemas ambientais das lagoas, visando selecionar alternativas para realizar testes de eficiência no próprios ambiente lagunar.
Estudo para a estabilização da Praia de Piratininga e restauração do Calçadão
A Praia de Piratininga tem demonstrado vulnerabilidade à ação do mar, que tem danificado o Calçadão de Piratininga de forma recorrente. Foi o que aconteceu mais uma vez em 2016, quando houve o calçadão foi novamente danificado pelas ondas do mar em ressaca. A atual gestão da Prefeitura de Niterói não quis repetir soluções paliativas utilizadas no passado e que duraram apenas até a próxima ressaca. Decidiu, então, fazer uma análise de toda a dinâmica costeira da praia e seu entorno e buscar a melhor solução que garanta a proteção e a melhor utilização deste cartão postal da cidade.
Foi contratada a empresa Aquamodelo para desenvolver os estudos. Na página do PRO-Sustentável já se encontram disponíveis os seguintes relatórios e material cartográfico:
Anexo A – Planta das Amostras 1
Anexo B – Planta das Amostras 2
Planta de Batimetria
Perfis Topográficos
Plano de Trabalho
Acompanhamento
Situação atual: Os estudos encontram-se em fase final e a equipe técnica está elaborando as alternativas de engenharia costeira para a estabilização da praia. Com a definição da solução será desenvolvido o projeto executivo para a realização das obras.
Infraestrutura do PARNIT
O Parque Natural Municipal de Niterói - PARNIT, instituído em 2014, receberá obras de infraestrutura em vários Setores que compõem o seu território. No Setor Lagoa de Piratininga será implantado o Parque Orla de Piratininga - POP. No Setor Praia do Sossego, foram iniciadas obras sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade - SMARHS e Setor Morro da Viração (inclui o Parque da Cidade e praticamente todo o Morro da Viração), que receberá investimentos do PRO-Sustentável.
Para a definição destes investimentos, foi desenvolvido o Plano de Manejo do Parnit, para estabelecer a estratégia de gestão destas áreas protegidas de Niterói. Cabe lembrar também que está em desenvolvimento o Plano Municipal da Mata Atlântica, que avançará ainda mais nessas estratégias.
O trabalho que vem sendo realizado pela Prefeitura de Niterói tem chamado a atenção no país e no exterior. Em 2018, a Food and Agriculture Organization - FAO, da ONU, publicou um livro sobre as experiências mundiais sobre florestas urbanas. Na América Latina, somente as cidades de Niterói e Lima foram incluídas. Veja em NITERÓI MAIS VERDE: FAO lança publicação que inclui Niterói como um exemplo de política para florestas urbanas.
Gestão de Praias
Neste componente, o PRO-Sustentável pretende estabelecer um modelo de gestão da orla e a implantação de equipamentos públicos, como os Postos de Guarda-Vidas, que já estão em execução. Saiba mais em Verão terá novos postos para salva-vidas na Região Oceânica, em Niterói.
Axel Grael
Coordenador Geral do PRO-Sustentável
Secretário
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão - SEPLAG
Prefeitura de Niterói
Contribuições dos consultores sobre a Bacia do Rio Jacaré- Volume I
Contribuições dos consultores sobre a Bacia do Rio Jacaré - Volume II
Algumas outras intervenções da Prefeitura estão também contribuindo para melhorar a realidade da comunidade do Rio Jacaré, como a pavimentação da Estrada Frei Orlando, as obras de reforma e implantação de escola e quadra esportiva.
Situação atual: Já foram realizados levantamentos para a identificação de conflitos e interferências com a Área de Preservação Permanente - APP do rio. A UGP/PRO-Sustentável lançou o Edital para Contratação de Empresa Especializada para a elaboração do Projeto de Renaturalização da Bacia do Rio Jacaré inserido no Programa Região Oceânica Sustentável (PRO-Sustentável) e Proposição das Ações necessárias à melhoria da sua dinâmica ambiental e hídrica, conforme as especificações constantes do ANEXO I – Termo de Referência. Conheça os detalhes do Edital aqui.
Comunidades
Considerando a necessidade de prevenção da poluição do Rio Jacaré, foram definidas prioridades de saneamento e urbanização de comunidades na bacia, como a Comunidade do Vale Verde. Também serão investidos recursos em regularização fundiária de comunidades.
Centro de Referência de Sustentabilidade Urbana (CERSU)
Será implantado em uma área de propriedade do município e localizado no bairro da Jacaré. O equipamento terá como objetivo a difusão de tecnologias sustentáveis na escala do cidadão, ou seja, soluções para residências, imóveis comerciais, etc.
O CERSU contará com um prédio sustentável, onde também funcionará a unidade do Médico de Família do bairro e um Centro de Pesquisa em Sustentabilidade, que será mantido em parceria com a UFF.
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| Equipamentos do CERSU |
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| Prédio Sustentável do Médico de Família. |
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| Instalações do Centro de Pesquisa em Sustentabilidade. Parceria com a UFF. |
Situação atual: o edital para a contratação das obras para o prédio do Médico de Família está previsto para ser lançado até o dia 12 de julho. O Centro de Pesquisa será lançado até o dia 19 de julho.
Sistema Cicloviário da Região Oceânica
Prevê a implantação de 60 km de ciclorrotas na Regiâo Oceânica, além da instalação de 6 bicicletários e de 100 paraciclos. O projeto está sendo desenvolvido pela empresa Oficina Consultores, selecionada através de processo licitatório próprio.
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| Mapa síntese da malha cicloviária da Região Oceânica |
Situação atual: está em fase de conclusão do projeto executivo. As obras se iniciarão até o fim de 2019.
Requalificação do Canto de Itaipu
As obras de requalificação do Canto de Itaipu (próximo à praia) são mais uma iniciativa do PRO-Sustentável, que tem por objetivo a reestruturação urbana do local, um dos mais tradicionais e turísticos da cidade.
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| Planta geral das intervenções. |
Dentre as ações do Projeto de Requalificação do Canto de Itaipu estão as seguintes ações:
1 - Organização dos Estacionamentos
2 - Construção Apoio Atividade Pesqueira
3 - Jardim de Chuva Drenagem Superficial
4 - Criação de Vagas e ordenamento do estacionamento
5 - Construção Deck com Descida Acessível a cadeirantes à praia
6 - Reconstrução do Portal de Entrada
7 - Pavimentação Rota Acessível
8 - Construção Praça Multiuso
9 - Rampas Acessíveis descida Praia
10- Conformação Terreno e Sistema de Drenagem
As obras estão previstas para ter início em agosto de 2019 (próximo mês).
Saiba mais sobre o Edital e detalhes do projeto em: https://emusa.niteroi.rj.gov.br/licitacoes/tomada-de-preco-01-2019-caf/
Estudo ambiental do Sistema Lagunar
Uma das principais prioridades do PRO-Sustentável é estabelecer um Plano de Gestão Ambiental para toda a Região Oceânica, incluindo metas de curto, médio e longo prazo e procedimentos para a gestão do sistema lagunar e a sua despoluição.
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| Amostragem da comunidade planctônica no sistema Lagunar Piratininga-Itaipu |
Para subsidiar o planejamento e as futuras ações, o PRO-Sustentável está promovendo um amplo conjunto de estudos, cujos relatórios já concluídos podem ser acessados em: Relatórios Técnicos
Você encontrará dados sobre a circulação das águas, salinidade, composição química e física dos sedimentos, quantidade de sedimentos acumulados, fauna e flora.
Situação atual: Os estudos estão em andamento e têm por objetivo acompanhar o comportamento das lagoas ao longo de um ano. A equipe técnica da UGP/Pro-Sustentável está analisando alternativas tecnológicas para a despoluição ou amenização dos problemas ambientais das lagoas, visando selecionar alternativas para realizar testes de eficiência no próprios ambiente lagunar.
Estudo para a estabilização da Praia de Piratininga e restauração do Calçadão
A Praia de Piratininga tem demonstrado vulnerabilidade à ação do mar, que tem danificado o Calçadão de Piratininga de forma recorrente. Foi o que aconteceu mais uma vez em 2016, quando houve o calçadão foi novamente danificado pelas ondas do mar em ressaca. A atual gestão da Prefeitura de Niterói não quis repetir soluções paliativas utilizadas no passado e que duraram apenas até a próxima ressaca. Decidiu, então, fazer uma análise de toda a dinâmica costeira da praia e seu entorno e buscar a melhor solução que garanta a proteção e a melhor utilização deste cartão postal da cidade.
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| Calçadão de Piratininga |
Foi contratada a empresa Aquamodelo para desenvolver os estudos. Na página do PRO-Sustentável já se encontram disponíveis os seguintes relatórios e material cartográfico:
Anexo A – Planta das Amostras 1
Anexo B – Planta das Amostras 2
Planta de Batimetria
Perfis Topográficos
Plano de Trabalho
Acompanhamento
Situação atual: Os estudos encontram-se em fase final e a equipe técnica está elaborando as alternativas de engenharia costeira para a estabilização da praia. Com a definição da solução será desenvolvido o projeto executivo para a realização das obras.
Infraestrutura do PARNIT
O Parque Natural Municipal de Niterói - PARNIT, instituído em 2014, receberá obras de infraestrutura em vários Setores que compõem o seu território. No Setor Lagoa de Piratininga será implantado o Parque Orla de Piratininga - POP. No Setor Praia do Sossego, foram iniciadas obras sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade - SMARHS e Setor Morro da Viração (inclui o Parque da Cidade e praticamente todo o Morro da Viração), que receberá investimentos do PRO-Sustentável.
Para a definição destes investimentos, foi desenvolvido o Plano de Manejo do Parnit, para estabelecer a estratégia de gestão destas áreas protegidas de Niterói. Cabe lembrar também que está em desenvolvimento o Plano Municipal da Mata Atlântica, que avançará ainda mais nessas estratégias.
O trabalho que vem sendo realizado pela Prefeitura de Niterói tem chamado a atenção no país e no exterior. Em 2018, a Food and Agriculture Organization - FAO, da ONU, publicou um livro sobre as experiências mundiais sobre florestas urbanas. Na América Latina, somente as cidades de Niterói e Lima foram incluídas. Veja em NITERÓI MAIS VERDE: FAO lança publicação que inclui Niterói como um exemplo de política para florestas urbanas.
Gestão de Praias
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| Postos Guarda-Vidas. |
Neste componente, o PRO-Sustentável pretende estabelecer um modelo de gestão da orla e a implantação de equipamentos públicos, como os Postos de Guarda-Vidas, que já estão em execução. Saiba mais em Verão terá novos postos para salva-vidas na Região Oceânica, em Niterói.
Axel Grael
Coordenador Geral do PRO-Sustentável
Secretário
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão - SEPLAG
Prefeitura de Niterói
Excelentes iniciativas e inéditas tomadas de compromisso integrando programas e projetos na formação de um cinturão de preservação ambiental pela renovação urbana sustentável.
ResponderExcluirObrigado pelo empenho e dedicação!
Nós da OCA - Organização Coletivo Ambiental, temos muito entusiasmo em contribuir empenhando nosso compromisso, talentos e soluções de nossa equipe multidisciplinar em algumas destas iniciativas.
Com certeza, Niterói avança e sua trajetória com o Rodrigo Neves tem feito toda diferença para realizar o que antes era sonho é hoje se torna realidade.
Muito obrigado e vamos em frente!