Parceria contemplará estudos básicos do programa PRO-Sustentável e modelo de gestão para o Parnit
A Prefeitura de Niterói e o Banco de Desenvolvimento da América Latina - Cooperação Andina de Fomento (CAF) assinaram nesta sexta-feira (30/1) um convênio de cooperação técnica no valor de US$ 300 mil, (não reembolsáveis pelo município) para a realização de estudos básicos que subsidiarão o Programa Região Oceânica Sustentável (PRO-Sustentável).
O convênio não integra o contrato de financiamento do CAF para Niterói de US$ 100 milhões que serão aplicados no programa PRO-Sustentável. O contrato já foi aprovado pela direção do banco e deverá ser assinado ainda no primeiro semestre de 2015.
Os recursos do convênio de cooperação técnica assinado nesta sexta são provenientes de uma iniciativa conjunta entre a Agence Française de Développement (Agência Francesa de Desenvolvimento) e o CAF, criada para viabilizar estudos técnicos e consultorias para projetos na América Latina e no Caribe.
Além dos estudos básicos do PRO-Sustentável, o convênio inclui a criação de um modelo de gestão para o Parque Urbano ParNit, um estudo comparativo para levantar as melhores práticas existentes em projetos de renaturalização de rios e plano estratégico para a bacia do Rio Jacaré, além de estudos básicos para o plano diretor de mobilidade urbana na Região Oceânica.
O prefeito afirmou que esse projeto será um marco para Niterói e o Rio de Janeiro.
"Esse projeto com o CAF vai consolidar um processo de revolução urbana na Região Oceânica. Em um ano, conseguimos estruturar o programa, aprovar a Lei na Câmara, iniciar entendimentos com o governo federal. Estamos assinando hoje a primeira parte deste acordo. Já investimos R$ 120 milhões em infraestrutura na região, em parceria com o Estado, para a pavimentação e drenagem de Piratininga, Bairro Peixoto, parte de Maravista. Nos próximos meses, vamos asfaltar e drenar ruas do Cafubá e Fazendinha. Com o CAF, vamos chegar em Serra Grande, Engenho do Mato. Em quatro anos, vamos fazer o que não foi feito em 40 anos. Tenho certeza que esse projeto será um marco para o Rio e para Niterói e dará sua contribuição para que o CAF repita esse modelo em outros países", opinou.
O diretor-representante do CAF no Brasil, Victor Rico, considera que as cooperações técnicas agora firmadas representam um passo fundamental para o sucesso pleno do contrato a ser assinado com Niterói ainda em 2015, de US$ 100 milhões.
"Esse projeto é emblemático articula de uma maneira inovadora os componentes da mobilidade urbana, social, ambiental e sustentável. Nós, do CAF, temos muito orgulho de estarmos envolvidos em um projeto que mudará estruturalmente para melhor a cidade de Niterói. Tenho certeza de que será muito bem sucedido. Esperamos firmar novas parcerias pelos próximos anos", afirmou.
O vice-prefeito Axel Grael destaca que projetos de sustentabilidade são fundamentais para o atual momento.
"Estamos passando por um momento em que os projetos de sustentabilidade precisam ter prioridade. A Região Oceânica necessita de cuidados ambientais", sintetizou.
O PRO-Sustentável contempla obras de infraestrutura, urbanização e de sustentabilidade ambiental, incluindo pavimentação das vias oceânicas, requalificação nas áreas do entorno da TransOceânica, sistema de controle semafórico, iluminação, projeto paisagístico, além da implantação de um parque na orla da Lagoa de Piratininga, a construção de um Centro de Referência em Sustentabilidade Urbana e de um plano de gestão para a Região Oceânica, entre outros.
O programa inclui também a construção de 57 quilômetros de malha cicloviária, 100 bicicletários abertos e dois cobertos completos, cada um com capacidade para 200 bicicletas.
Participaram também da reunião os secretários municipais de Meio-Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade, Daniel Marques, e Planejamento, Modernização da Gestão e Controle, Patrícia Audi, o administrador regional da Região Oceânica, Carlos Boechat, o executivo do setor publico do CAF no Brasil, Bruno Nadalutti, o coordenador do Núcleo de Gestão Estratégica da Prefeitura, Antônio Claret, o representante da Soami (Sociedade dos Amigos e Moradores de Itacoatiara), Luiz Otávio Ferreira da Silva, e o diretor da Federação das Associações de Moradores de Niterói (Famnit), Ary Carvalho.
Fonte: Prefeitura de Niterói
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