PRO-SUSTENTÁVEL: Banco Latino Americano de Desenvolvimento (CAF) aprova financiamento para Niterói

Recursos serão utilizados em programa Região Oceânica Sustentável e requalificação da área da TransOceânica

04/12/2014 - A Prefeitura de Niterói apresentou na manhã desta quinta-feira (4/12) ao Banco Latino Americano de Desenvolvimento - Cooperação Andina de Fomento (CAF), os projetos que serão desenvolvidos na cidade após a liberação do financiamento de 100 milhões de dólares (aproximadamente R$ 250 milhões) pela instituição financeira.

No encontro, o prefeito da cidade explicou ao presidente da CAF, Enrique Garcia, que os recursos serão aplicados no programa Região Oceânica Sustentável, que tem como projetos prioritários a drenagem e pavimentação de todas as ruas, implantação de ciclovias e de obras de infraestrutura urbana e ambiental naquela área da cidade, além da requalificação da área de influência da TransOceânica.

"Foi uma reunião bastante positiva onde apresentei, além do projeto Região Oceânica Sustentável, o plano estratégico da cidade e mostrei a necessidade desses investimentos para Niterói. O presidente ficou muito bem impressionado e garantiu que a liberação dos recursos deverá ocorrer nos próximos dez dias" disse o prefeito.

Garcia, que preside a instituição desde os anos 90, comanda esta semana, na cidade do Panamá, a reunião anual da diretoria do banco e com ministros de 18 países, entre eles a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão brasileira, Miriam Belchior, para avaliar diversos temas, entre eles a aprovação de recursos para países latino americanos. Ele revelou que pretende fazer a assinatura do documento oficializando a liberação dos recursos no primeiro trimestre de 2015.

"Irei a Niterói assinar essa liberação de recursos e finalmente conhecer esta bela cidade governada por um prefeito jovem e competente", disse Garcia.

A secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão de Niterói, Patrícia Audi, que participou do encontro, ressaltou o comprometimento da administração municipal com metas para obter o financiamento.

 Para conseguir os recursos, a prefeitura venceu várias etapas: elaboração do plano de trabalho; organização de missões internacionais da CAF em Niterói; apresentação do projeto ao Ministério da Fazenda e ao Ministério do Planejamento; aprovação da autorização legislativa pela Câmara para a obtenção dos recursos; e, finalmente, a análise pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) do governo federal.

O prefeito credita ao planejamento do município o sucesso na aprovação do financiamento em período tão curto:

“Esses procedimentos e etapas costumam levar anos para serem concluídos, mas em função da integração dos órgãos da prefeitura, da competência técnica das equipes do município e dos projetos, além da boa articulação institucional com os órgãos do governo federal, conseguiremos finalizar tudo em menos de um ano".

Outro fator fundamental apontado pelo chefe do Executivo foi a reorganização das contas do município:

“Há menos de dois anos, a prefeitura não tinha uma gestão fiscal responsável, estava inadimplente e durante toda a administração passada não conseguiu obter recursos e firmar convênios com o governo estadual. Com a reorganização das contas públicas, com uma gestão fiscal responsável, hoje, além de obter recursos estaduais, conseguimos recursos federais e internacionais de agências de cooperação internacional como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a CAF. Isso reforça a credibilidade da nova gestão da prefeitura de Niterói”.
Fonte: Prefeitura de Niterói


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