PROGRAMA REGIÃO OCEÂNICA SUSTENTÁVEL (PRO-SUSTENTÁVEL): Aprovada a liberação de R$ 250 milhões para Niterói

13/11/2014 - A Comissão de Financiamentos Externos (COFIEX) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão aprovou, na noite desta quarta-feira (12.11), o pedido da Prefeitura de Niterói para a contratação de um financiamento de R$ 250 milhões junto ao Banco Latino Americano de Desenvolvimento – Cooperativa Andina de Fomento (CAF), para a implantação do projeto Região Oceânica Sustentável.

A Prefeitura venceu várias etapas para viabilizar a aprovação do projeto: elaboração do plano de trabalho; organização de missões internacionais da CAF em Niterói; apresentação do projeto ao Ministério da Fazenda e ao Ministério do Planejamento; aprovação da autorização legislativa pela Câmara para a obtenção dos recursos; e, finalmente, a análise pela Cofiex. Agora, resta apenas a formalização da liberação do financiamento por parte da alta diretoria do banco que se reunirá na primeira semana de dezembro, no Panamá.

O prefeito da cidade credita ao planejamento do município o sucesso na aprovação do financiamento em período tão curto:

“Geralmente esses procedimentos e etapas levam anos para serem concluídos, mas em função da integração dos órgãos da prefeitura, da competência técnica das equipes do município e dos projetos, além da boa articulação institucional com os órgãos do governo federal, a aprovação ocorreu em prazo recorde de oito meses”, avalia.

Outro fator fundamental apontado pelo chefe do Executivo foi a reorganização das contas do município:

“Há menos de dois anos, a prefeitura não tinha uma gestão fiscal responsável, estava inadimplente e durante toda a administração passada não conseguiu obter recursos e firmar convênios com o governo estadual. Com a reorganização das contas públicas, com uma gestão fiscal responsável, hoje, além de obter recursos estaduais, conseguimos recursos federais e internacionais de agências de cooperação internacional como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a CAF. Isso reforça a credibilidade da nova gestão da Prefeitura de Niterói”.

De acordo com o prefeito, os recursos vão garantir um futuro sustentável para a Região Oceânica, uma vez que os projetos prioritários do programa dizem respeito à drenagem e pavimentação de todas as ruas, implantação de ciclovias e de obras de infraestrutura urbana e ambiental naquela área da cidade, além da requalificação da área de influência da TransOceânica.

“A Região Oceânica está superando, com os investimentos feitos em parceria com estado governo federal e com a CAF, décadas de abandono e ausência do poder público.”

Fonte: Prefeitura de Niterói
 

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