Fiscalização contra crimes ambientais está sendo intensificada em áreas de incêndio florestal

Bombeiros combatem incêndio na mata ao longo da BR-040, altura de Itaipava / 15-10-2014 - Gabriel de Paiva / Agência O Globo

Governador do Rio fez sobrevoo nesta quinta-feira em áreas afetadas por fogo
por Jaqueline Ribeiro


RIO - A Coordenadoria Integrada de Combate aos Crimes Ambientais (Cicca), órgão vinculado a Secretaria de Estado do Ambiente, está intensificando a fiscalização nas áreas próximas aos locais destruídos pelo fogo em Petrópolis, na Região Serrana. Acompanhado por equipes da Polícia Militar Ambiental, o responsável pela Cicca, coronel José Maurício Padrone, percorreu nesta quinta-feira áreas atingidas por incêndios florestais nos distritos. Padrone não tem dúvidas de que se tratam de ações criminosas.

— Pelas características da região, percebemos que não existem casos de combustão espontânea aqui. Sobrevoando a área, o que identificamos foram incêndios criminosos, que aparentemente começam nas propriedades rurais e, fora de controle, propagam-se para as matas. Mesmo que isso ocorra de forma incidental, ou seja, que o responsável não tenha tido esta intenção, trata-se de crime — pontua Padrone.

Ele lembra que, por uma questão cultural, ainda existem muitas pessoas que mantêm o hábito de colocar fogo em pastos para a limpar terrenos e fazer a queima de lixo:

— No sobrevoo fica evidente que não existe nenhum caso em que o fogo comece na mata e se propague em direção às propriedades, o que acontece é sempre o contrário.

Durante todo o dia três equipes percorreram as áreas atingidas com o objetivo de identificar os responsáveis. As vistorias continuam nesta sexta-feira.

— Estamos indo aos locais e tentando identificar de onde partiram os primeiros focos. O próximo passo será acionarmos a perícia do Corpo de Bombeiros, que é especializada em incêndios florestais. Os responsáveis serão identificados e responderão pelos crimes junto a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) — afirma o coronel Padrone.

Além de responder criminalmente pelo incêndio, o responsável recebe uma multa administrativa, no valor de R$1,5 mil, por hectare atingido. Se condenado na esfera criminal, o responsável pode ser obrigado a ressarcir o Estado pelos custos empregados no combate ao incêndio.

— Para que a punição aconteça, precisamos muito da ajuda da população. Apesar de toda a investigação da polícia, provar a materialidade do crime nestes casos é muito difícil. Para isso, é fundamental que a população colabore, denunciando e até mesmo enviando fotos e imagens que auxiliem a identificação dos responsáveis — orienta.

As denúncias podem ser feitas pelos telefones: (21) 2253-1177 ou 0300 253-1177, ou ainda pelo endereço eletrônico linhaverdedd@gmail.com .

— Este serviço está disponível 24h por dia, sete dias por semana e o anonimato do denunciante é garantido — frisa ele.

Penalidades severas aos responsáveis por queimadas no Estado do Rio também vão entrar em pauta na Assembléia Legislativa do Estado (Alerj). Os projetos estão sendo propostos pelo deputado estadual Bernardo Rossi (PMDB), com base em dados técnicos do Corpo de Bombeiros, que apontam entre outras questões os prejuízos financeiros para a recuperação ambiental da áreas destruídas.

— Levando em conta que, segundo os especialistas em meio ambiente, a recuperação em cada hectare é avaliada em pelo menos R$ 20 mil, verificamos que em Petrópolis a perda é estimada até agora em R$ 52 milhões. O prejuízo ambiental, no entanto, é incalculável. A punição por uma queimada chega a algo em torno de R$ 1,5 mil e R$ 2 mil por hectare. Sem contar as dificuldades de identificação de incendiários criminosos e toda despesa com a estrutura para o combate. Uma legislação mais severa precisa estar em vigor — defende o deputado.

O governador Luiz Fernando Pezão sobrevoou, nesta quinta-feira, distritos de Petrópolis atingidos pelo incêndio, que já consumiu uma área de aproximadamente 2.600 hectares. Ele classificou como “assustadora” a situação da região.

ESTADO NÃO DESCARTA PEDIR AJUDA AO GOVERNO FEDERAL

O governador Luiz Fernando Pezão sobrevoou, nesta quinta-feira, distritos de Petrópolis atingidos pelo incêndio, que já consumiu uma área de aproximadamente 2.600 hectares. Ele classificou como “assustadora” a situação da região e não descarta a possibilidade de recorrer ao Governo Federal para pedir ajuda no combate ao fogo.

— Acho que poucas vezes nós tivemos uma queimada tão grande nesta região. É impressionante. Sobrevoando a área é assustador o que se vê. Estou aqui hoje para verificar o que é preciso para darmos apoio e para nos colocar a disposição. Caso seja necessário, iremos à presidente (Dilma) solicitar auxilio. Temos hoje 600 bombeiros disponíveis para atuar nesta região, viaturas e quatro helicópteros. Mais aeronaves vão chegar nos próximos dias. Não mediremos esforços para resolver esta situação. A gente sabe que o desastre aqui foi grande, mas o nosso Corpo de Bombeiros é muito eficiente — disse Pezão.

Segundo o governador, a falta de chuvas é um fator complicador:

— É preciso torcer também para que chegue um pouco de chuva, pois em outras regiões do estado, como São Fidélis, onde estive nesta quarta-feira, já existe falta de água devido à estiagem.
De acordo com o secretário estadual de Defesa Civil, coronel Sérgio Simões, um balanço feito até o momento aponta que o fogo já consumiu em Petrópolis uma área equivalente a 2.600 campos de futebol.

— Os focos hoje estão concentrados em oito pontos. Quatro deles dentro do Parque Nacional da Serra dos Órgãos e quatro na Reserva Biológica de Araras. Além destes, temos focos pontuais que estão sendo combatidos. Nossa expectativa é que todos estes focos sejam extintos nos próximos dias — disse Simões.

Nesta tarde, segundo o secretário, helicópteros foram combater focos próximos à Reserva Biológica de Araras e em outros dois pontos próximos a residências, em Secretário e no Calembe/Correas.

Dos quatro helicópteros disponíveis, um da Polícia Civil foi enviado no fim da manhã para o Parque Nacional da Serra dos Órgãos. Após três viagens, no entanto, a aeronave apresentou problemas e não pôde continuar os trabalhos.

— Apenas seis brigadistas foram levados de helicóptero. O restante está seguindo a pé, porque o helicóptero apresentou uma pena elétrica e não pôde continuar voando — disse o chefe do parque, Leandro Goulart.

A caminhada até o ponto mais crítico leva em média quatro horas. O comandante do Corpo de Bombeiros na Região Serrana, Roberto Robadey Júnior, disse que outra aeronave será enviada ao parque o quanto antes:

— Estamos tentando enviar outro pra lá, mas ainda não temos previsão, pois os demais estão empenhados no combate próximo às casas.

Fonte: O Globo


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