PRO-SUSTENTÁVEL - PREFEITURA DE NITERÓI CAPTA RECURSOS PARA NOVO PROJETO PARA A SUSTENTABILIDADE DA REGIÃO OCEÂNICA

Ações previstas para promover a sustentabilidade e a qualidade urbana da Região Oceânica de Niterói.

O prefeito Rodrigo Neves encaminhou na semana passada para a Câmara Municipal de Niterói uma mensagem solicitando a aprovação da captação de recursos para mais um projeto estruturante para a cidade.

Trata-se do PRO-SUSTENTÁVEL (Programa Região Oceânica Sustentável), que está sendo estruturado pelo Escritório de Gestão de Projetos de Niterói (EGP-Nit), vinculado ao Gabinete da Vice-Prefeitura, com o apoio de diversas áreas do governo municipal e parcerias com outras instâncias de governo, como o Governo do Estado, através do Parque Estadual da Serra da Tiririca (INEA).

O programa tem por objetivo tornar a região uma referência de sustentabilidade urbana, investindo em infraestrutura urbana, proteção e recuperação de ecossistemas, mobilidade e conservação, lazer, cultura e economia verde.

Região Oceânica de Niterói.

O PRO-SUSTENTÁVEL está orçado em 100 milhões de dólares e os recursos estão sendo negociados pela Prefeitura com a CAF – Banco de Desenvolvimento Econômico da América Latina/Corporação Andina de Fomento. As ações a serem desenvolvidas são:

1- MOBILIDADE, URBANISMO E INFRAESTRUTURA (valor estimado US$ 73 milhões)

• OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO DO BAIRRO NOVO, com microdrenagem e pavimentação de 46 km de vias
• REQUALIFICAÇÃO URBANA DA ÁREA DE INFLUÊNCIA DA TRANSOCEÂNICA, com implantação de melhorias dos espaços físicos lindeiros ao Corredor Transoceânico-BRT, com redimensionamento de calçadas, nova pavimentação, espaços cicloviários, iluminação especial para pedestres, paisagismo urbano, entre outros.
• MACRODRENAGEM da Fazendinha 

2- SUSTENTABILIDADE (valor estimado US$ 27 milhões)

• OBRAS CICLOVIÁRIAS com a implantação de 57,5 km de ciclorrotas e 100 bicicletários abertos e seis fechados, de forma articulada com o novo sistema viário, tendo como um de seus principais eixos estruturadores a Transoceânica, atualmente em fase final de detalhamento do projeto e licenciamento ambiental. A ciclorrota principal será a TransLagunar, que ligará Itaipu e Itaquatiara ao Túnel Charitas-Cafubá, percorrendo a orla protegida das Lagoas de Itaipu e Piratininga;
• PARQUE ORLA PIRATININGA com a construção de área de lazer náutico, pista de jogging, academias para terceira idade, adequação das ruas no entorno (infraestrutura de acesso), quiosques, banheiros e tratamento paisagístico.
• RENATURALIZAÇÃO DO RIO JACARÉ com atividades de reflorestamento da Faixa Marginal de Proteção, das nascentes e das áreas de reabastecimento de aquífero da bacia, incluindo a remoção de moradias e a eliminação dos focos de poluição;
• CENTRO DE REFERÊNCIA DE SUSTENTABILIDADE URBANA incluindo a implantação de um centro de ecoturismo e unidade demonstrativa de soluções de arquitetura sustentável, juntamente com atividades de educação ambiental. O Centro será implantado no Jacaré;
• PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL incluindo estudos e atividades necessárias ao manejo do sistema lagunar e ao monitoramento de rios, lagoas e praias, e mais a organização de um sistema de governança da Região Hidrográfica contribuinte às Lagoas de Itaipu e Piratininga promovendo a ativa participação dos habitantes locais como coprotagonistas do processo, considerando ainda, um Plano de Defesa Civil para a Região;
• ECOTURISMO E GESTÃO DE PRAIAS com a urbanização e estabilização da orla da lagoa de Piratininga, a implantação dos Centros de Atendimento ao Turista – CAT’s e a elaboração e implantação de Plano de Gestão de Praias. 

Conforme entendimentos com o banco, a Prefeitura não precisará desembolsar a contrapartida, aceitando-se para este fim o investimento da TransOceânica.

De acordo com o planejamento da Prefeitura, a negociação com a CAF e a tramitação no Governo Federal se dará até novembro de 2014, permitindo que as ações previstas comecem a ser executadas no primeiro semestre de 2015.

Axel Grael

Vice-Prefeito

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