VLT DE NITERÓI: CÂMARA MUNICIPAL APROVOU MENSAGEM EXECUTIVA PARA ACESSAR RECURSOS NO PAC PARA AS OBRAS

Concepção do VLT de Niterói em São Francisco.

Niterói recebeu a aprovação de recursos federais do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para a implantação do VLT de Niterói, para a aquisição de 30 ônibus elétricos e outros projetos importantes. As duas primeiras iniciativas são fundamentais para a modernização do transporte público de Niterói, aumentando a sua capacidade de atendimento à população e para avançar para a sustentabilidade. É importante lembrar que segundo o inventário de emissões de Gases do Efeito Estufa - GEE de Niterói, o transporte é responsável por 446.662 toneladas de Carbono Equivalente (média entre 2016 e 2018), ou seja, cerca de 40% das emissões da cidade. Portanto, proceder a descarbonização da frota, com a transição energética do transporte público para a propulsão elétrica gera uma grande redução.

 

Para que as iniciativas tenham continuidade, o Governo Municipal encaminhou mensagens executivas para a Câmara Municipal para a aprovação das parcelas que virão na forma de operação de crédito, com garantias da União.

Saiba mais sobre o VLT de Niterói em: VLT DE NITERÓI MAIS PERTO COM RECURSOS ANUNCIADOS PELO GOVERNO FEDERAL

VLT DE NITERÓI: Do total de R$ 450 milhões que o governo federal destinou do Novo PAC Seleções para a implantação do VLT de Niterói, R$ 273 milhões são recursos do próprio Orçamento Geral da União (OGU), ou seja, serão investidos diretamente pelo Governo Federal, enquanto o restante, R$ 182 milhões, serão financiados via Caixa Econômica Federal. Para que os entendimentos com o Governo Federal prossigam, era necessária uma autorização legislativa, que foi então providenciada pelo Governo Municipal. 

No dia 06 de agosto, a Câmara Municipal de Niterói APROVOU o Projeto de Lei 170/2024 – Mensagem Executiva 15/2024, solicitando autorização para o empréstimo de R$ 182.152.974,66 , para implementar o projeto de mobilidade urbana sustentável “Projeto VLT Niterói”, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). 

A matéria foi aprovada por 12 votos favoráveis, dois votos contrários e uma abstenção. Veja, a seguir, o placar da votação na Câmara e quem está a favor da modernização do transporte em Niterói e quem votou contra o VLT:

A FAVOR DO VLT (12 votos): vereadores Anderson José Rodrigues - Pipico, Benny Briolly, Carlos Otávio Dias Vaz - Casota, Emanuel Jorge Rocha, Fabiano Gonçalves, Jorge Andrigo Dias de Carvalho (Líder do Governo), Leandro Portugal Franzen de Lima, Luiz Carlos Gallo de Freitas, Paulo Fernando Gonçalves Velasco, Renato Ferreira de Oliveira Cariello, Roberto Fernandes Jales - Beto da Pipa, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota - Professor Túlio. 

CONTRA O VLT: (2 votos): vereadores Daniel Marques Frederico, Douglas de Souza Gomes.

ABSTENÇÃO (1 voto): vereador Paulo Eduardo Gomes

PRESIDENTE DA CÂMARA (não vota): vereador Milton Carlos da Silva Lopes - CAL

ÔNIBUS ELÉTRICOS: Da mesma forma, procedemos com relação à solicitação para a aprovação da operação de crédito para a aquisição de ônibus elétricos para iniciar a descarbonização da frota da cidade, também aprovados para Niterói pelo Novo PAC. No dia 01 de agosto, a Câmara Municipal APROVOU que a prefeitura contrate também junto à Caixa outro empréstimo, nos mesmos moldes, mas tendo como valor R$ 95.340.000,00. Nesse caso, a verba é para a compra de 30 ônibus elétricos e 15 carregadores de 160 KWh.

Importante lembrar que a Prefeitura já começou também a proceder a descarbonização da sua própria frota de veículos, como pode ser verificado aqui, com a aquisição dos primeiros 46 veículos elétricos para atender aquelas atividades que mais demandam deslocamentos pela cidade.

Veja, a seguir, o placar da votação na Câmara e quem está a favor da ampliação da frota de ônibus para a população e no avanço da descarbonização do transporte coletivo  em Niterói:

A FAVOR DOS ÔNIBUS ELÉTRICOS - Vereadores: Adriano dos Santos Oliveira - Boinha, Anderson José Rodrigues - Pipico, Benny Briolly, Carlos Otávio Dias Vaz - Casota, Emanuel Jorge Rocha, Fabiano Gonçalves, Jorge Andrigo Dias de Carvalho (Líder do Governo), Leandro Portugal Franzen de Lima, Paulo Fernando Gonçalves Velasco, Renato Ferreira de Oliveira Cariello, Roberto Fernandes Jales - Beto da Pipa, Robson Guimarães José Filho - Binho Guimarães, Túlio Rabelo de Albuquerque Mota - Professor Túlio.

CONTRA OS ÔNIBUS ELÉTRICOS: Vereadores Daniel Marques Frederico, Douglas de Souza Gomes, José Adriano Valle da Costa - Folha.

ABSTENÇÃO: vereador Paulo Eduardo Gomes.

PRESIDENTE DA CÂMARA (não vota): vereador Milton Carlos da Silva Lopes - CAL

OUTRAS VERBAS DO PAC PARA NITERÓI: Além das duas atividades, acima, o Novo PAC aprovou recursos para outras intervenções em Niterói, como as listadas a seguir:

• Regularização fundiária na Ilha da Conceição: R$ 2.304.138
• Regularização fundiária das comunidades Lara Vilela e Via 100: R$ 695.862
• Contenção de encostas na Grota do Surucucu: R$ 1.428.568
• Construção da Unidade Básica de Saúde no Cafubá: R$ 5.291.346

Niterói segue avançando na melhoria da sua infraestrutura para melhorar ainda mais a qualidade de vida dos niteroienses, fortalecer a sua economia e seguir como referência de sustentabilidade urbana. 

Vamos em frente!

Axel Grael

Prefeito de Niterói

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