Marisqueiros de Niterói são reconhecidos como comunidade tradicional e agora têm prática legalizada nas praias da cidade

 

Foi com muito orgulho que assinei, no início desta semana, um decreto que reconhece os marisqueiros de Niterói como comunidade tradicional no município. Essa nova medida é muito importante porque, além de legalizar a prática nas praias da nossa cidade, permite uma maior fiscalização do manuseio dos mariscos. Os marisqueiros compõem um grupo que é marca da cultura niteroiense e o reconhecimento de sua atividade é fruto do trabalho em parceria da Prefeitura de Niterói com a Universidade Federal Fluminense (UFF), através do Programa de Desenvolvimento de Projetos Aplicados (PDPA).

Recebi um grupo de lideranças dos marisqueiros, a subsecretária de Cidadania e Economia Criativa, Walkiria Nichteroy, e a coordenadora do PDPA no Escritório Escola de Engenharia e Design (E3D) da UFF, Suzana Hecksher, para a assinatura da nova legislação e para uma boa conversa sobre a importância da prática da maricultura em nossa cidade. O reconhecimento da atividade dos marisqueiros como tradicional, além da importância simbólica, também vai permitir que esses trabalhadores sejam formalizados, viabilizando sua inclusão em diversos serviços públicos.

Fiquei especialmente feliz com a fala da Dona Salete Ferreira, liderança marisqueira que falou da importância de poder trabalhar de forma legalizada, em seu espaço, garantindo seu sustento e de sua família. Para a Prefeitura de Niterói, é fundamental que este grupo tenha condições de avançar em sua qualidade de vida, enquanto preserva a sua identidade. Acompanho há muitos anos a prática da maricultura. Quando realizada de forma correta e sustentável, é positiva até para a fauna marinha, que pode ser atraída pela boa oferta de alimentos.

O projeto desenvolvido através do PDPA - O reconhecimento da atividade dos marisqueiros é fruto de um trabalho em parceria da prefeitura de Niterói com a Universidade Federal Fluminense (UFF), que desenvolveu o projeto “Futuro Próspero da Produção de Mexilhões em Niterói: da Tradição ao Dinamismo”. Através da proposta, pesquisadores da universidade atuam no desenvolvimento econômico e social da maricultura. A iniciativa faz parte do Programa de Desenvolvimento de Projetos Aplicados (PDPA) e conta com o apoio da Fundação Euclides da Cunha (FEC).

Entre os principais objetivos do PDPA, destacam-se o monitoramento da qualidade higiênico-sanitária dos mexilhões produzidos no município de Niterói, a disseminação de informações, também sobre empreendedorismo e de caráter financeiro, para o grupo de marisqueiros, além da criação de uma unidade de beneficiamento de moluscos.