Ontem, em Brasília, fui palestrante no Transformar Juntos, do SEBRAE, o maior evento de políticas públicas do Brasil, que reuniu autoridades municipais e estaduais; gestores públicos; agentes de desenvolvimento; lideranças locais e, é claro, o Sebrae. O encontro teve como temas, a simplificação de abertura de empresas, inovação para governos e compras públicas de micro e pequenas empresas e produtores rurais.
No evento, foi anunciado o Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor 2023, premiação que Niterói conquistou em 2022, tanto a nível estadual como nacional, com o projeto "Niterói Empreendedora - Uma Cidade de Oportunidades", que relatou a os esforços da cidade durante a COVID-19 e no período pós-pandemia. Na ocasião, além das medidas sanitárias e saúde pública, Niterói destacou-se pelas medidas sociais e de proteção à atividade econômica Por isso, fomos apresentados como referência para administrações municipais, de forma a estimular a participação das cidades na premiação deste ano.
Iniciativas do projeto “Niterói Empreendedora – Uma Cidade de Oportunidades”
Moeda Social Arariboia - Foi lançada no final de 2021 e ampliada em junho de 2023. O sistema beneficia 37 mil famílias cadastradas no CAD Único, correspondendo a 92 mil pessoas. O valor médio repassado é de R$ 450/família/mês, podendo chegar a R$ 823/família/mês, dependendo do número de pessoas na família beneficiada. A Moeda Social Arariboia só pode circular em Niterói e em um ano e meio já fez circular R$ 170 milhões na economia da cidade. O programa foi implantado em caráter permanente, em substituição ao Renda Básica Temporária que perdurou durante a COVID-19.
Banco Comunitário Arariboia – De forma a operacionalizar o programa da moeda social, estão sendo implantadas agências do Banco Comunitário Arariboia, já somando-se oito agências. O objetivo é organizar e cadastrar pequenos produtores, empreendimentos de economia solidária e comerciantes de dentro da própria comunidade para que a Moeda Social Arariboia seja usada como moeda local circulante, aquecendo e movimentando a economia na comunidade. O projeto de transferência de renda beneficia famílias em situação de maior vulnerabilidade, cadastradas no CadÚnico, para receber o benefício da moeda social (em forma de cartão) para ser usado no comércio, fazendo a economia girar dentro da própria comunidade e também dentro da cidade.
Empresa Cidadã – Criado durante a pandemia da Covid-19, ajudou micro e pequenas empresas, entidades religiosas, organizações sindicais, clubes e entidades filantrópicas no pagamento da folha de empregados. Pelo programa, o poder público municipal fez o depósito de um salário-mínimo, até julho de 2021, para até nove empregados de empresas, entidades religiosas e organizações sindicais com até 40 funcionários e alvará na cidade. Como contrapartida, as empresas se comprometeram a não reduzir seu número de funcionários até seis meses após a adesão ao programa, ação que resultou na proteção de mais de 15 mil empregos.
Concessão de crédito às empresas – A Prefeitura de Niterói também atuou para facilitar a oferta de crédito para os pequenos negócios do município, reforçando o capital de giro das empresas. Através dos programas Niterói Supera, Supera Mais e Supera Mais Ágil, comerciantes puderam ter acesso a empréstimos com juros zero, carência de seis a dez meses para o início dos pagamentos e parcelamento em até 36 vezes.
Plataforma de Novos Negócios – Foi criada para desburocratizar e ajudar no desenvolvimento de novos empreendimentos na cidade. Chamada de Novos Negócios, a ferramenta permite que o empreendedor pesquise uma série de dados georreferenciados relativos à abertura e à viabilidade do seu futuro negócio, contribuindo para a tomada de decisões com mais segurança. Por meio desta aplicação, construída pela equipe do Sistema de Gestão da Geoinformação (SIGeo), os interessados em iniciar um negócio na cidade poderão consultar as informações remotamente para uma análise preliminar, sem precisar se deslocar até a Prefeitura.
Núcleo de Atendimento ao Empreendedor (NAE) – O espaço é utilizado como um ambiente inspirador e colaborativo para quem quer desenvolver, aprimorar ou iniciar negócios. O objetivo é criar uma atmosfera que leve os empreendedores a promoverem iniciativas que contribuam para o crescimento do seu negócio, alavancando vendas, ou mesmo para aqueles que pretendem iniciar sua empresa e não sabem como agir.
Casa do Empreendedor – Atingiu seu pico de atendimentos em 2021. Oferece serviços de apoio para o microempreendedor individual, de forma presencial e online, facilitando a abertura de cadastro dos MEIs; a alteração de dados cadastrais; a viabilidade de local para novos empreendimentos; a emissão de alvarás; fornece esclarecimentos sobre emissão de nota fiscal eletrônica e a declaração de faturamento e parcelamento. O trabalho intenso de assessoria e apoio surtiu efeito. Dados recentes indicam que, no comparativo com 2020, em 2021 a Casa do Empreendedor aumentou em 50% o número de alvarás emitidos no primeiro semestre. Foram 1.687 novas licenças que permitem o exercício de certas atividades, especialmente na área do comércio. O pico de emissões de alvarás, nos últimos 12 meses, foi em maio deste ano.
Busca Ativa – consistiu no repasse de um cartão pré-pago no valor de R$ 500 ao mês, até dezembro de 2021, para grupos de pessoas que exercem atividades produtivas específicas que possuem cadastro no Município. Foram beneficiados cerca de sete mil microempreendedores individuais que estão com inscrições ativas no cadastro da Secretaria Municipal de Fazenda de Niterói, residentes no município.
Axel Grael
Iniciativas do projeto “Niterói Empreendedora – Uma Cidade de Oportunidades”
Moeda Social Arariboia - Foi lançada no final de 2021 e ampliada em junho de 2023. O sistema beneficia 37 mil famílias cadastradas no CAD Único, correspondendo a 92 mil pessoas. O valor médio repassado é de R$ 450/família/mês, podendo chegar a R$ 823/família/mês, dependendo do número de pessoas na família beneficiada. A Moeda Social Arariboia só pode circular em Niterói e em um ano e meio já fez circular R$ 170 milhões na economia da cidade. O programa foi implantado em caráter permanente, em substituição ao Renda Básica Temporária que perdurou durante a COVID-19.
Banco Comunitário Arariboia – De forma a operacionalizar o programa da moeda social, estão sendo implantadas agências do Banco Comunitário Arariboia, já somando-se oito agências. O objetivo é organizar e cadastrar pequenos produtores, empreendimentos de economia solidária e comerciantes de dentro da própria comunidade para que a Moeda Social Arariboia seja usada como moeda local circulante, aquecendo e movimentando a economia na comunidade. O projeto de transferência de renda beneficia famílias em situação de maior vulnerabilidade, cadastradas no CadÚnico, para receber o benefício da moeda social (em forma de cartão) para ser usado no comércio, fazendo a economia girar dentro da própria comunidade e também dentro da cidade.
Empresa Cidadã – Criado durante a pandemia da Covid-19, ajudou micro e pequenas empresas, entidades religiosas, organizações sindicais, clubes e entidades filantrópicas no pagamento da folha de empregados. Pelo programa, o poder público municipal fez o depósito de um salário-mínimo, até julho de 2021, para até nove empregados de empresas, entidades religiosas e organizações sindicais com até 40 funcionários e alvará na cidade. Como contrapartida, as empresas se comprometeram a não reduzir seu número de funcionários até seis meses após a adesão ao programa, ação que resultou na proteção de mais de 15 mil empregos.
Concessão de crédito às empresas – A Prefeitura de Niterói também atuou para facilitar a oferta de crédito para os pequenos negócios do município, reforçando o capital de giro das empresas. Através dos programas Niterói Supera, Supera Mais e Supera Mais Ágil, comerciantes puderam ter acesso a empréstimos com juros zero, carência de seis a dez meses para o início dos pagamentos e parcelamento em até 36 vezes.
Plataforma de Novos Negócios – Foi criada para desburocratizar e ajudar no desenvolvimento de novos empreendimentos na cidade. Chamada de Novos Negócios, a ferramenta permite que o empreendedor pesquise uma série de dados georreferenciados relativos à abertura e à viabilidade do seu futuro negócio, contribuindo para a tomada de decisões com mais segurança. Por meio desta aplicação, construída pela equipe do Sistema de Gestão da Geoinformação (SIGeo), os interessados em iniciar um negócio na cidade poderão consultar as informações remotamente para uma análise preliminar, sem precisar se deslocar até a Prefeitura.
Núcleo de Atendimento ao Empreendedor (NAE) – O espaço é utilizado como um ambiente inspirador e colaborativo para quem quer desenvolver, aprimorar ou iniciar negócios. O objetivo é criar uma atmosfera que leve os empreendedores a promoverem iniciativas que contribuam para o crescimento do seu negócio, alavancando vendas, ou mesmo para aqueles que pretendem iniciar sua empresa e não sabem como agir.
Casa do Empreendedor – Atingiu seu pico de atendimentos em 2021. Oferece serviços de apoio para o microempreendedor individual, de forma presencial e online, facilitando a abertura de cadastro dos MEIs; a alteração de dados cadastrais; a viabilidade de local para novos empreendimentos; a emissão de alvarás; fornece esclarecimentos sobre emissão de nota fiscal eletrônica e a declaração de faturamento e parcelamento. O trabalho intenso de assessoria e apoio surtiu efeito. Dados recentes indicam que, no comparativo com 2020, em 2021 a Casa do Empreendedor aumentou em 50% o número de alvarás emitidos no primeiro semestre. Foram 1.687 novas licenças que permitem o exercício de certas atividades, especialmente na área do comércio. O pico de emissões de alvarás, nos últimos 12 meses, foi em maio deste ano.
Busca Ativa – consistiu no repasse de um cartão pré-pago no valor de R$ 500 ao mês, até dezembro de 2021, para grupos de pessoas que exercem atividades produtivas específicas que possuem cadastro no Município. Foram beneficiados cerca de sete mil microempreendedores individuais que estão com inscrições ativas no cadastro da Secretaria Municipal de Fazenda de Niterói, residentes no município.
Axel Grael
Prefeito de Niterói
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