A Prefeitura de Niterói investirá, até 2024, R$ 1 bilhão e 380 milhões em obras de infraestrutura nas comunidades e em projetos sociais voltados para aqueles que mais precisam. O pacote faz parte do Niterói 450 Anos, um plano de investimentos que marcará o aniversário da cidade com entregas que se traduzirão em geração imediata de empregos e melhoria da qualidade de vida da população. Entre as áreas contempladas estão Saúde, Educação, Centro, Zona Norte, Sustentabilidade e Clima e Resiliência. O Niterói 450-Comunidades foi lançado na última quarta-feira (13-07) em cerimônia no Teatro Popular Oscar Niemeyer que contou com a presença de dezenas de lideranças comunitárias e integrantes da administração municipal.
O eixo “Comunidades”, o sétimo do Niterói 450, terá o investimento dividido em oito projetos: Comunidade Melhor; Prefeitura Presente; Contenção de Encostas; Unidades Habitacionais; Regularização Fundiária; Jovem EcoSocial; Neutralização de Carbono e a Moeda Social Arariboia. Nossa intenção é garantir comida à mesa das famílias niteroienses, geração de empregos, segurança nas encostas e urbanização, um conjunto de ações que ratificam nossa cidade no caminho do desenvolvimento sustentável, com inclusão e dignidade para todos os cidadãos.
Durante a apresentação do plano, na última quarta-feira (13-07), assinei, com o vice-prefeito Paulo Bagueira e o presidente da Emusa, Paulo César Carreira, a autorização de licitação para contratação de empresas para sete obras de contenção de encostas em diversos pontos da cidade (Travessa Nossa Senhora de Lourdes, no Cubango, e Campo Barreira, no Maceió; Rua Dr. Gustavo Moreira, no Caramujo; Estrada Nossa Senhora de Lourdes, no Maceió; Rua Ludovico Rocha, no Maceió; Estrada da Cachoeira, no Maceió, Morros Boa vista e Caixa D'Água, na Zona Norte; e Travessa Miotti, em Santa Rosa, e Ponte de Pedra, na Grota). Também assinamos a ordem de início para as obras de contenção de encostas no Morro Boa Esperança, nos pontos 4 ao 9, em Piratininga. Todas essas intervenções tem uma previsão de investimento de R$ 165 milhões.
Saiba mais detalhes sobre cada iniciativa do Niterói 450 Anos - Comunidades:
Comunidade Melhor - Obras de infraestrutura em 13 comunidades de Niterói. São intervenções de drenagem, pavimentação e urbanização, além da implantação de equipamentos comunitários como praças e áreas de lazer. Também haverá a construção de escadarias, abertura de acessos, pavimentação e instalação de iluminação pública. O Comunidade Melhor terá um investimento de R$ 350 milhões. A previsão é de que o projeto gere 400 empregos diretos e 1000 postos de trabalho indiretos. A prioridade para o preenchimento dos postos de trabalho será dos moradores das comunidades onde serão realizadas as obras.
O projeto básico das intervenções já está pronto em oito comunidades: Grota, Igrejinha, Caranguejo, Barreira, Monan, Bonsucesso, Palácio e Maceió. No caso destas localidades, a previsão é de que os editais de licitação sejam lançados até o fim de agosto. Nas comunidades da Vila Ipiranga, Mineirinho, Sabão, Pátio Leopoldina e Buraco do Boi, os projetos de obras estão em fase de elaboração. A Prefeitura também fará uma parceria com a concessionária Águas de Niterói para a implantação das redes de esgoto nas localidades.
Prefeitura Presente - Investimento de R$ 220 milhões em obras pontuais de urbanização, pavimentação e drenagem em comunidades de todas as regiões da cidade com o objetivo de melhorar a qualidade de vida dos moradores.
Contenção de encostas – Investimento de R$ 330 milhões em 150 obras de contenção de encostas em todas as regiões da cidade.
Unidades Habitacionais – Conclusão dos empreendimentos de interesse social do Poço Largo, no Sapê, com 280 unidades, e Jardim das Paineiras, no Badu, com 540 unidades. Os dois empreendimentos faziam parte do antigo Programa Minha Casa Minha Vida (atual Casa Verde e Amarela), de responsabilidade do Governo Federal, mas estão com as obras paralisadas. O investimento previsto é de R$ 30 milhões.
Regularização Fundiária – O eixo “Comunidades” vai ainda fazer a entrega de 10 mil títulos de Regularização Fundiária em todas as regiões de Niterói. Apenas na Comunidade da Ciclovia, em Piratininga, serão 1.277 títulos. Investimento de R$ 17,5 milhões.
Niterói Jovem EcoSocial – A segunda etapa do Niterói Jovem EcoSocial vai atender 500 jovens em 24 comunidades. O programa, desenvolvido pela Prefeitura de Niterói através do Pacto Contra a Violência e realizado em parceria com a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), promove a inclusão social de forma qualificada, desenvolve habilidades sociais e competências profissionais, por meio de capacitação técnica profissionalizante. O investimento nesta etapa será de R$ 25 milhões.
Neutralização de Carbono – Moradores que fizerem reflorestamento, utilizarem energia solar e adotarem iniciativas sustentáveis como a destinação de resíduos (reciclagem) e reduzirem o consumo de energia, entre outras iniciativas, vão receber créditos em Arariboia. Projeto será iniciado pelo Caramujo. Investimento anual de R$ 2 milhões.
Moeda Social Arariboia – O programa Moeda Social Arariboia beneficia 31 mil famílias que estão cadastradas no CadÚnico e que fazem parte do recorte de renda que as classifica como em situação de vulnerabilidade ou extrema vulnerabilidade. O valor varia conforme o número de membros da família. O valor inicial, para o primeiro membro, é de R$ 250. A partir daí, cada membro recebe R$ 90 até mais cinco pessoas, totalizando 6 integrantes de uma mesma família, com valor máximo de R$ 700, para famílias com seis membros.
Axel Grael
Prefeito de Niterói
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