Secretaria Municipal do Clima de Niterói, pioneira no Brasil, completa um ano

Encontro com o secretário municipal do Clima, Luciano Paez, e com os subsecretários Marcos Lacerda e Fernando Guida, para alinhamento da Política Municipal de Mudanças Climáticas..

Há um ano, Niterói mais uma vez se mostrou na vanguarda ao criar a primeira secretaria municipal do Clima. Hoje, percebemos o quanto foi acertada a decisão de destacar a importância da preocupação, em nível local, com as mudanças climáticas. Ações transversais e integradas aos demais setores da administração ratificam ações que já nos trazem resultados importantes. De 2016 a 2018, a cidade teve queda de 18% na quantidade de emissões.

Entre os destaques destes primeiros meses de atuação da Seclima, estão a estruturação do Getulinho Amigo do Clima, o projeto piloto da Escola no Clima e uma parceria inédita entre Niterói e Rio para defender uma agenda única de combate à emergência climática. Para o primeiro semestre de 2022, o projeto de neutralização das emissões de carbono no Caramujo, a participação na Rio+30, que acontecerá em junho, e o Desafio Solar Brasil são as principais apostas da secretaria.

Em 2021, como vice-presidente da Frente Nacional de Prefeitos, tive a honra de representar Niterói e outros 426 municípios brasileiros na 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 26), que aconteceu em Glasgow (Escócia). Para plateias diversificadas e de diferentes regiões do planeta, tive oportunidade de salientar a importância dos governos locais para a agenda climática. Me reuni, inclusive, com o secretário geral da Organização das Nações Unidas (ONU), o português António Guterres, e oito prefeitos de diferentes países.

Durante a COP-26, em Glasgow, fomos um dos representantes das cidades do mundo a participar de um encontro de prefeitos com o secretário-geral da ONU, Antonio Guterrez

Não poupei esforços para mostrar às lideranças mundiais que a posição brasileira, infelizmente, é controversa em nível nacional, porém, na escala local existem importantes ações sendo realizadas. Ressaltei que estamos sim, nós brasileiros, muito preocupados e engajados. Neste contexto, a criação da Seclima se fez imprescindível e emblemática, por mostrar claramente que em Niterói não há caminho que não seja o do desenvolvimento sustentável.

Race to Zero - A Prefeitura de Niterói assinou no início de agosto o pacto “Race To Zero”, uma iniciativa da Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP26) para zerar a emissão líquida de gases do efeito estufa até 2050. Desde 2013, a questão climática é tratada com seriedade no município. A Prefeitura desenvolve projetos voltados para educação ambiental, preservação de parques e florestas, recuperação da Lagoa de Piratininga, iniciativas de reflorestamento, controle da emissão de gases do efeito estufa, saneamento, mobilidade, entre outros.

Saiba mais sobre as ações da Seclima:

O secretário municipal do Clima, Luciano Paez, explica que neste primeiro ano foi criada uma estrutura básica para integrar os órgãos da administração municipal e estimular a sociedade organizada a participar desta nova forma de promoção da sustentabilidade.

“Todas as ações que desenvolvemos nos últimos meses estão dentro de um projeto de cidade, e não de governo. Queremos que as próximas gerações continuem construindo essa política de forma assertiva na cidade. Todos nós seremos afetados pelas questões climáticas. Mas fundamentalmente, as populações vulneráveis sentirão mais esses impactos. Por conta disso, focamos em uma agenda em que as comunidades sejam foco das políticas públicas criadas por nós”, disse.

Niterói também foi a primeira cidade do Brasil a criar o Fórum Municipal de Mudança Climática, para fortalecer a participação da população nas decisões sobre as políticas públicas. O município também foi um dos pioneiros a aderir à Declaração de Edimburgo, documento de posicionamento dos governos locais de todo o mundo em contribuição à negociação do Novo Marco Global para a Biodiversidade Pós-2020.

Axel Grael
Prefeito de Niterói