CORONAVÍRUS: Prefeitura conclui distribuição dos cartões do Renda Básica Temporária

Cabines numeradas para o recebimento dos cartões com hora marcada.

Filas organizadas e sem aglomeração. Todos protegidos por máscaras.

A Prefeitura de Niterói concluiu ontem, sábado (25/04), com muito sucesso, a entrega dos cartões pré-pagos que permitirão que os beneficiados pelo programa Renda Básica Temporária (RBT) recebam um auxílio para que possam superar as dificuldades impostas pela pandemia do novo coronavírus, que causa a doença conhecida como COVID-19. Os cartões foram oferecidos para as famílias residentes em Niterói e que estejam incluídas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), do Ministério da Cidadania.

O Renda Básica Temporária é um programa da Prefeitura, com recursos orçamentários municipais e que permitirá que através do cartão, a família receba três parcelas de R$ 500, uma no dia 30 de abril, e as seguintes nos dias 30 de maio e 30 de junho.

Após um longo trabalho de depuração dos dados do CadÚnico, um cadastro com muitas limitações, estimamos que o nosso público fosse de cerca de 35 mil famílias a serem atendidos. Concluído os trabalhos de entrega dos cartões, que aconteceu entre os dias 20 a 24 de abril, com mais um dia de "repescagem" no sábado, dia 25, a quantidade de atendidos e de cartões entregues foi de 26.704 unidades.

Consideramos que a diferença entre o previsto e o realizado tenha sido por desatualização do cadastro, por uma eventual dificuldade de comunicação, além de outros motivos.

A Prefeitura ainda divulgará a orientação para famílias que tenham direito mas que não  compareceram para retirar o seu cartão.

Importância

Apesar de ter sido um dos primeiros municípios do Brasil a ter um registro de óbito, a cidade adotou com grande antecipação, ainda em janeiro, medidas de gestão da crise que se mostraram acertadas. Os números mostram que a evolução da doença em Niterói tem sido muito melhor do que outros municípios da Região Metropolitana. Um bom exemplo é a comparação entre os números de Niterói e da capital: a cidade do Rio de Janeiro.

As duas cidades registraram o primeiro óbito no mesmo dia: 10 de março. Passados 47 dias, Niterói tem 19 óbitos e o Rio de Janeiro tem 382 óbitos. Considerando que o município do Rio tem uma população 10 vezes maior que Niterói, a proporção mostra que a capital tem aproximadamente o dobro dos óbitos registrados aqui.

Cada Posto de Entrega contou com equipes da CLIN que garantiram a limpeza e a assepsia da infraestrutura de atendimento à população.

Planejando as ações com o Administrador Regional do Fonseca, Oto Bahia.

Verificação de documentação.

Entrevista para o SBT.

Ouvindo beneficiária do programa Renda Básica Temporária.

A explicação para a diferença é a maior eficiência em Niterói das medidas de afastamento social, essencial para o combate ao coronavírus.

Mas, ninguém conseguiria ficar em isolamento residencial, se não tivesse condições para alimentar a sua família. Com a paralisação das atividades econômicas, muitas famílias ficaram sem a sua renda. Por isso, é tão importante a ajuda emergencial da Prefeitura, para permitir que a população cumpra o seu isolamento em condições mais adequadas.

Estrutura e logística

Para fazer a distribuição dos cartões, sem as aglomerações e as longas filas que estamos verificando no sistema anunciado pelo governo federal, a Prefeitura adotou uma estrutura descentralizada e organizada a ponto de permitir que a população pudesse ter o seu recebimento com o horário agendado por antecipação.

Cabines isoladas protegiam as equipes da Prefeitura e os próprios beneficiados.

Na retaguarda das cabines, equipes de apoio preparavam a documentação referente à entrega.

Foram montadas estruturas em nove polos de distribuição na cidade. Foram elas:

• CIEP Altinea Miranda
• Estádio do Caio Martins
• Caminho Niemeyer
• C.E.U de Jurujuba
• CIEP Di Cavalcanti
• Horto do Barreto
• Horto do Fonseca
• E. M. Portugal Neves
• UMEI Vale Feliz 

Através de sistemas de SMS e através do site da Prefeitura, os beneficiados puderam saber o local, data e o horário da entrega do seu cartão.

Mobilização

Para realizar a entrega dos cartões, atendendo ao planejamento que foi realizado pela Prefeitura, foi necessário mobilizar cerca de 600 servidores das diversas secretarias. Secretários municipais foram designados para gerenciar cada posto de distribuição, responsabilizando-se pelo funcionamento da estrutura e o gerenciamento dos dados de distribuição.

Equipe que atuou no Caminho Niemeyer.

Equipe que atuou no CIEP Altinea Miranda

Momento de relaxamento...

Organização das equipes.

Voluntários

Outra ajuda fundamental, que queremos ressaltar a importância, foram os voluntários da Defesa Civil de Niterói, que estiveram presentes em cada Posto de Entrega.

Estes voluntários foram treinados pela Defesa Civil para atuar em apoio à Defesa Civil em situações de emergência e na prevenção e combate aos incêndios em vegetação.

A nossa gratidão.

Voluntários da Defesa Civil ajudaram nas atividades dos postos de entrega.

Ampliação do Renda Básica Temporária para matriculados na Rede Municipal de Educação

Na sexta-feira, o prefeito Rodrigo Neves sancionou uma lei aprovada na Câmara Municipal para estender o Renda Básica Temporária para famílias que contam com alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Educação e que não estejam incluídos no Cadastro Único. As famílias nessa situação serão atendidas entre os dias 11 e 14 de maio e também receberão cartões pré-pagos para o repasse de três parcelas de R$ 500 (maio, junho e julho).

Outros programas

Além do programa Renda Básica Temporária, a Prefeitura desenvolveu outras iniciativas de apoio a diferentes grupos sociais que precisam de apoio e a famílias não incluídas no CadÚnico. Assim, surgiu o Programa de Busca Ativa, que beneficiou profissionais das seguintes categorias: Vendedores Ambulantes (cadastrados na Secretaria Municipal de Ordem Pública - SEOP), Artesãos (cadastrados na Secretaria Municipal de Cultura), Catadores de Recicláveis (cadastrados pela Companhia de Limpeza de Niterói - CLIN) e outros cadastrados no Cadastro da Economia Solidária (da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos). No total, foram beneficiados 1729 famílias.

Também foram beneficiados os Micro Empreendedores Individuais (MEI), taxistas, motoristas e auxiliares de vans escolares. 

Programas desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Fazenda estão ajudando empresas a superar as dificuldades do isolamento social e o fechamento das atividades econômicas. O programa Empresa Cidadã, oferece ajuda para empresas de até 19 funcionários a honrar a sua folha de pagamento. Outra iniciativa é o programa Niterói Supera, que oferece crédito para o capital de giro das empresas. Para viabiliza-lo, a Prefeitura captou R$ 150 milhões em bancos oficiais e oferece os recursos às empresas sem juro, que será arcado pelo município. As empresas terão uma carência de seis meses e 36 meses para pagar o empréstimo. 

Alcance

Os programas sociais desenvolvidos pela Prefeitura de Niterói para o apoio à população que mais passa dificuldades diante da crise sanitária do coronavírus terão um alcance de mais de 50 mil famílias, já beneficiando cerca de 40% da população da cidade.

Transparência 

A Prefeitura de Niterói tem um programa de Transparência na Administração Pública que já foi reconhecido com a nota máxima do Ministério Público Federal e da Controladoria Geral da União. Seguindo essa orientação do prefeito Rodrigo Neves e a legislação municipal a respeito, a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão - SEPLAG está disponibilizando as informações sobre todas os ações emergenciais do combate ao coronavírus em Niterói no Portal da Transparência.

Agradecimentos

Registramos aqui os nossos agradecimentos a cada profissional da Prefeitura de Niterói que trabalhou com dedicação, responsabilidade e amor à nossa cidade, permitindo que a operação que idealizamos acontecesse da melhor forma e que a ajuda chegasse a quem mais precisa.

Um agradecimento e o reconhecimento pelo excepcional empenho das equipes de planejamento, composta por profissionais da Secretaria Municipal de Assistência Social (SASDH), Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão (SEPLAG), do Núcleo de Gestão Estratégica (NGE), da Procuradoria Geral do Município (PGM), da Secretaria Municipal de Administração (SMA), da Secretaria Executiva (SEXEC), dentre outras.

Em tempos de pandemia de coronavírus, cumprimentando o coordenador do Caminho Niemeyer, Bruno Zambrotti.

Cumprimentado o secretário de Ordem Pública, coronel Paulo Henrique.

Estes profissionais dedicaram muitas horas de trabalho e perderam horas de sono para organizar toda a operação, decifrando as eventuais falhas e inconsistências dos cadastros e permitindo que o programa Renda Básica Temporária fosse uma realidade.

Com união e muita dedicação, vamos vencer o coronavírus e salvar vidas em Niterói.

Axel Grael
Coordenador das Ações Sociais
Gabinete de Crise da COVID-19 em Niterói

Secretário
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão - SEPLAG
Prefeitura de Niterói