27/12/2018 – A Prefeitura de Niterói vai inscrever os agricultores familiares da cidade no Cadastro Municipal Multifinalitário da Agricultura Familiar. O objetivo é promover e fortalecer as políticas de segurança alimentar e nutricional do Município, criando subsídios para empoderamento dos agricultores, estimulando a geração de renda.
Os interessados devem comparecer na sede dos Conselhos Tutelares, localizada na Rua Coronel Gomes Machado, 259, Centro, dos dias 7 a 25 de janeiro, levando os documentos:
- Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ativa (para os candidatos que não puderem acessá-la, apresentar declaração de atividade como trabalhador, assalariado rural ou outra justificativa),
- Declaração de elegibilidade assinada pelo potencial beneficiário e devidamente atestada,
- Cópia da identidade, cópia do CPF,
- Cópia de comprovante do estado civil,
- Cópia do comprovante de votação da última eleição.
- Documentação pessoal do cônjuge (se casado ou em união estável),
- Declaração de inscrição no CadÚnico, cópia de documento oficial de identificação do vendedor e do CPF.
O atendimento será feito pela Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Fonte: Prefeitura de Niterói
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