Com planejamento, metas claras e governança eficiente, despoluição da Baía de Chesapeake avança

OPINIÃO:

Os programas de despoluição da Baía de Guanabara e da Baía de Chesapeake começaram na mesma época (décadas de 1980-1990), embora partindo de patamares bem distintos: na Guanabara, com avanços lentos, desde o início o foco tem sido coleta e tratamento de esgoto, agenda esta que nos coloca com pelo menos um século de atraso em comparação à maioria dos países do mundo desenvolvido. Na Baía de Chesapeake, o saneamento básico já era um desafio vencido quando o programa de despoluição começou.

Há mais diferenças entre a trajetória de despoluição entre as duas baías. Na Guanabara, a iniciativa é puramente estatal. O atual programa de despoluição, ou o que sobrou dele, chama-se Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara - PSAM. O curioso, é que apesar do nome, os municípios não participam da gestão ou da tomada de decisão do programa, protagonizado exclusivamente pelo Governo do Estado. Em Chesapeake, o programa de despoluição se desenvolveu com base nos chamados "agreements", que envolveram o governo federal (através do EPA), todos os estados e municípios da bacia hidrográfica, universidades, ONGs ambientalistas e outros atores sociais.

Outra diferença fundamental a favor de Chesapeake é a capacidade de planejamento e organização, de monitorar os avanços através da medição da performance ambiental e o modelo de governança.

Assim como na Guanabara, em Chesapeake também foi necessário superar conflitos, dificuldades políticas e institucionais, desafios orçamentários e houve momentos grande frustração. Mas, a vontade política resultante da cobrança da sociedade, a típica objetividade que caracteriza a cultura do país e a governança instituída para o programa, deram conta de superar as barreiras e manter a continuidade do programa. Não é o que temos observado do lado de cá.

Um aspecto que impulsionou decisivamente o avanço da despoluição, foi a estratégia do Chesapeake Bay Total Maximum Daily Load (TMDL), que estabeleceu um plano de ação com metas de carga diária para cada poluente, que acompanhado de um sistema eficiente de monitoramento das concentrações, permitiu que a eficácia das políticas públicas fossem avaliadas permanentemente. O TMDL foi instituído nos apagar das luzes de 2010 (29 de dezembro), pelo órgão ambiental federal dos EUA, o EPA, e o seu objetivo foi descrito como: estabelecer uma "dieta de poluentes" para devolver águas limpas para rios e córregos e para a Baía de Chesapeake.

O ex-governador de Maryland Martin O'Malley (no centro da foto, de camisa e gravata) preside reunião do BayStat. Foto Axel Grael

Em 2013, tive a oportunidade de acompanhar uma reunião do então governador de Maryland, Martin O'Malley, com o seu secretariado, pesquisadores universitários e outros especialistas, num procedimento que o governador chamava de Baystat (estatísticas da Baía). Na reunião realizada numa "sala de situação", com monitores apresentando mapas e gráficos sobre as concentrações de cada poluentes em tempo real e os limites previstos nas metas para aquele momento projetado nas telas, o governador cobrava de cada secretário o cumprimento das metas de performance ambiental e estabelecia determinações para solução dos problemas, caso os resultados não fossem satisfatórios.

A matéria abaixo celebra a redução do volume de sedimentos (10%) e das concentrações de fósforo (21%), atribuído à melhoria da tecnologia das estações de tratamento de esgoto e um maior controle das atividades agrícolas na bacia hidrográfica. No entanto, embora a redução da concentração de nitrogênio tenha chegado a 11%, mas não o suficiente para atingir a meta.

O importante é que eles sabem onde querem chegar e sabem o que fazer para chegar lá, e isso deveria ser uma inspiração para a Baía de Guanabara.

No início de 2015, a convite do então recém-nomeado secretário de estado do Ambiente, André Correa, apresentamos através do Projeto Grael um relatório intitulado PROGRAMA GUANABARA VIVA: Avaliação dos programas de prevenção (ecobarreiras) e retirada do lixo flutuante (ecobarcos) na Baía de Guanabara, visando os Jogos Olímpicos Rio 2016 e proposição do Programa Guanabara Viva, um novo plano de ação com ênfase no legado olímpico. No relatório, abordamos o problema da Baía de Guanabara e apresentamos soluções para resolver necessidades emergenciais visando os Jogos Olímpicos Rio 2016. As medidas foram adotadas em grande parte pelo governo estadual e estão em implantação, embora sofram as dificuldades impostas pela crise financeira do governo.

Uma parceria entre o governo estadual do Rio de Janeiro e o governo de Maryland, produziram avanços importantes na governança da Baía de Guanabara, mas, diante da atual crise, o PSAM encalhou. A inadimplência do estado perante o órgão financiador levou o Governo Federal, avalista do empréstimo, a cancelar o empréstimo, mantendo-se apenas algumas obras que estavam em andamento. Será preciso muita negociação e superação de entraves burocráticos para permitir a retomada do programa no futuro. Quando? Ninguém sabe.

Que a Guanabara sobreviva até lá.

Axel Grael

Secretário Executivo

Prefeitura de Niterói

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Technological upgrades at wastewater treatment plants have been a critical part of the Chesapeake Bay Program partnership’s work to reduce nutrient pollution. (Photo by Will Parson/Chesapeake Bay Program)

Chesapeake Bay Program partnership exceeds 2017 pollution reducing targets for phosphorus, sediment

Additional work is needed to close gap in reducing nitrogen
by Catherine Krikstan
July 17, 2018

According to the Chesapeake Bay Program’s Watershed Model (Phase 5.3.2), the partnership has exceeded its 2017 pollution reducing targets for phosphorus and sediment. In fact, pollution controls put in place between 2009 and 2017 in Delaware, Maryland, New York, Pennsylvania, Virginia, West Virginia and the District of Columbia have lowered phosphorus and sediment loads by 21 and 10 percent, respectively.

Experts attribute this drop in estimated pollution loads to technological upgrades at wastewater treatment plants and the increased implementation of agricultural best management practices (BMPs). While computer simulations also show an 11 percent drop in the amount of nitrogen entering the nation’s largest estuary, the partnership fell short of its 2017 nitrogen reducing target. The implementation of BMPs in both the agricultural and urban sectors will need to accelerate to close this gap.

Since the Chesapeake Bay Total Maximum Daily Load (Bay TMDL) was established in 2010, the seven watershed jurisdictions have been working toward a shared goal: to implement the pollution reducing practices that would achieve 60 percent of the prescribed pollution reductions by 2017. (All of the pollution reducing practices that will be necessary to meet water quality standards should be in place by 2025.) Practices are currently in place to achieve 40 percent of the necessary nitrogen reductions, 87 percent of the necessary phosphorus reductions and 67 percent of the necessary sediment reductions.

The implementation of agricultural best management practices will need to accelerate if the Chesapeake Bay Program partnership is to meet its nitrogen reducing goals. Here, dairy cows in Lancaster County, Pennsylvania, graze near a fence designed to keep them out of Big Beaver Creek. (Photo by Will Parson/Chesapeake Bay Program)

“We continue to be encouraged by the decreasing nutrient and sediment loads entering the Bay,” said Chesapeake Bay Program Acting Director Jim Edward in a media release. “As we move forward to 2025, it is imperative that we call increase our efforts, especially in reducing nitrogen pollution across all sectors, as we continue to work together to ensure that the partnership is successful in achieving a healthier Chesapeake Bay ecosystem.”

Excess nitrogen, phosphorus and sediment are among the leading causes of the Bay’s poor health. Nitrogen and phosphorus can fuel the growth of algae blooms that lead to low-oxygen “dead zones” in deep waters. Sediment can suffocate shellfish and block sunlight from reaching underwater grasses. Pollution reducing practices in backyards, in cities and on farms can lower the flow of nitrogen, phosphorus and sediment into waterways.

Model-generated estimates of pollution loads by state and source are just one in a suite of tools the U.S. Environmental Protection Agency (EPA) uses to determine whether jurisdictions are on track to meet their own pollution reducing milestones and the Bay TMDL. The EPA also considers BMP implementation, BMP effectiveness and jurisdictional progress toward implementing programs that will achieve pollution cuts.

The Watershed Model generated the following information about pollution loads by state between 2009 and 2017:

• In Delaware, pollution controls have lowered nitrogen loads eight percent, phosphorus loads 21 percent and sediment loads 18 percent. The state fell short of its 2017 pollution reducing target for nitrogen, but exceeded its targets for phosphorus and sediment.
• In the District of Columbia, pollution controls have lowered nitrogen loads 45 percent and sediment loads six percent. (Estimated phosphorus loads have experienced a slight increase.) The District has exceeded each of its 2017 pollution reducing targets.
• In Maryland, pollution controls have lowered nitrogen loads 10 percent, phosphorus loads 18 percent and sediment loads 15 percent. The state fell short of its 2017 pollution reducing target for nitrogen, but exceeded its targets for phosphorus and sediment.
• In New York, pollution controls have lowered nitrogen loads 2 percent, phosphorus loads 22 percent and sediment loads 3 percent. The state fell short of its 2017 pollution reducing targets for nitrogen and sediment, but exceeded its target for phosphorus.
• In Pennsylvania, pollution controls have lowered nitrogen loads five percent, phosphorus loads 16 percent and sediment loads 10 percent. The Commonwealth has fallen short of each of its 2017 pollution reducing targets.
• In Virginia, pollution controls have lowered nitrogen loads 18 percent, phosphorus loads 26 percent and sediment loads seven percent. The Commonwealth fell short of its 2017 pollution reducing target for sediment, but exceeded its targets for nitrogen and phosphorus.
• In West Virginia, pollution controls have lowered nitrogen loads seven percent, phosphorus loads nine percent and sediment loads 27 percent. The state has exceeded each of its 2017 pollution reducing targets.

The EPA is expected to release its evaluations of jurisdictional progress toward the Bay TMDL this summer. Jurisdictions are expected to publish drafts of their Phase III Watershed Implementation Plans (WIPs)—which outline the strategies they will take to meet the Bay TMDL—in April of 2019.

Learn more.

Fonte: Chesapeake Bay Program




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