Comentário de Axel Grael
Mais uma boa iniciativa da Prefeitura de Maricá, que atua para proteger as suas áreas verdes e áreas públicas contra invasões, ocupações irregulares e desmatamento. São políticas públicas integradas e sinérgicas dos dois lados da Serra da Tiririca.
Niterói também implantou procedimento equivalente e vem evitando e prevenindo construções irregulares, principalmente para evitar o aumento de situações de risco geotécnico na cidade, causado por ocupações em encostas que acaba por expor famílias aos deslizamentos.
Veja ao final da presente postagem as iniciativas em Niterói.
Axel Grael
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Maricá combate construções ilegais
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| Construções irregulares foram removidas de um terreno pertencente ao município no loteamento Bela Vista. Foto: Divulgação |
Comissão de Áreas Públicas do município realiza primeira ação em loteamento na localidade de Jacaroá
A Comissão Permanente de Preservação e Manutenção de Áreas Públicas de Maricá realizou sua primeira ação em Jacaroá, região central da cidade. Equipes das secretarias de Obras, de Urbanismo, de Habitação e Assentamentos Humanos e de Segurança, Ordem Pública e Trânsito foram até o loteamento Bela Vista, onde foram retiradas construções em um terreno que pertence ao município. A equipe também retirou outras numa encosta onde, segundo fiscais da Secretaria de Urbanismo, há risco iminente de escorregamento.
No primeiro ponto de demolição, na Rua U, os alvos foram um muro e uma casa erguidos irregularmente num terreno onde está prevista a construção de um hotel-escola. A equipe foi informada por uma moradora da localidade que a responsável pela invasão mora em São Gonçalo e loteou a área para venda. Os poucos móveis que havia dentro da casa foram levados para a casa desta vizinha.
Bem ao lado, havia casas e pequenos cômodos erguidos muito próximo ou na própria encosta. O dono de um dos imóveis foi comunicado da fiscalização e terá até o fim de semana para retirar seus pertences. Uma equipe da Secretaria de Habitação cadastrou alguns moradores da localidade. Foram utilizados máquinas e caminhões da Secretaria de Obras para as demolições, que tiveram o apoio da PM.
“Todos esses locais onde agirmos terão placas informando que se tratam de áreas públicas, de preservação ambiental ou de risco, tudo com a base legal que permite nossa intervenção”, frisou Alexandre Araújo, que coordenou a ação. Ele e o secretário da Comissão Permanente, Júlio Cesar Ramos, adiantaram que as próximas ações estão previstas para áreas em Itaipuaçu, Bananal e Jaconé, todas com processos já em andamento. “O que vimos aqui é uma situação crítica e a ação do poder público deve ser imediata, para evitar que haja uma favelização de espaços como este como ocorreu em cidades vizinhas”, alertou o secretário da comissão.
A Comissão Permanente de Preservação e Manutenção de Áreas Públicas do município tem o objetivo de prevenir e coibir invasões nesses locais. O grupo conta com a participação de representantes de dez secretarias municipais como Habitação e Assentamentos Humanos, Conservação, Assistência Social e Obras, entre outras.
Fonte: O Fluminense
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