CAP dará autonomia a Porto de Niterói

Autonomia permitirá maior desenvolvimento para setor naval na região
Foto: Evelen Gouvêa

 

Beatriz Cruz


Membros terão o poder de sugerir alterações do regulamento de exploração do porto, entre outras ações

Na semana que vem, o secretário de Indústria Naval de Niterói, Luiz Paulino Moreira Leite, enviará a Brasília os nomes dos integrantes que irão compor o Conselho de Autoridade Portuária (CAP) do Porto de Niterói. Aprovado na última quarta-feira pela Secretaria de Portos da Presidência da República, o CAP permitirá mais autonomia ao Porto de Niterói, já que os membros terão o poder de sugerir alterações do regulamento de exploração do porto, medidas para fomentar a ação industrial e comercial, desenvolver mecanismos para atração de cargas, entre outras ações de interesse do porto.

Segundo Luiz Paulino, com a criação do conselho, o Porto de Niterói ficará completo, passando a ter seu próprio serviço aduaneiro, alfândega, entre outros departamentos responsáveis por procedimentos fiscais. O secretário disse ainda que a dependência ao Porto do Rio para trâmites burocráticos, inerentes ao transporte de mercadorias por embarcações, tem sido um dos obstáculos para angariar acordos comerciais para Niterói, e que a medida foi comemorada por empresários do setor e governantes do município.

“Os empresários optam pelo Porto do Rio por ter um serviço mais completo. Mas a partir do CAP teremos mais infraestrutura e a oportunidade de traçar um plano de trabalho e desenvolvimento de acordo com as necessidades locais. É, com certeza, um incentivo para revitalizar a atividade portuária da cidade, que está passando por uma fase delicada. Com a criação da nossa própria alfândega, mais postos de trabalho serão gerados. E mais empregos significa mais arrecadação de impostos. É uma conquista, sem dúvida”, diz o secretário, acrescentando que o Conselho é estendido à região de São Gonçalo.

O CAP é constituído por representantes do poder público, da classe empresarial e da classe dos trabalhadores portuários, sendo presidido por um membro da Secretaria de Portos. A indicação dos nomes precisará passar pelo aval do ministro da Secretaria dos Portos, Edson Coelho Araújo. Eles terão um mandato de dois anos, admitida a recondução uma única vez, por igual período.

A escolha dos membros, frisa Paulino, ainda está sendo estudada e, por isso, ele não pode adiantar nomes.

Fonte: O Fluminense



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