Blog do AXEL GRAEL: NITERÓI SEM QUEIMADAS: Prefeitura conclui programa de prevenção e controle de incêndios em vegetação

Combate a incêndio com o uso de helicópteros em floresta na encosta do Morro do Cavalão. Fevereiro de 2014. Foto Axel Grael.

Áreas afetadas por queimadas em Niterói entre janeiro e março de 2014, conforme estudo contratado pela Prefeitura de Niterói.

NITERÓI SEM QUEIMADAS

No início de 2014, quando Niterói sofreu uma longa estiagem fora de época e, entre janeiro e março, sofreu o maior número de incêndios em vegetação que se tem registro.

Superada a fase de emergência, a Prefeitura de Niterói procedeu uma série de estudos para aproveitar o ocorrido para subsidiar e dar continuidade à estruturação do projeto "Niterói Sem Queimadas", que integra o conjunto de ações do programa "Niterói Mais Verde", criado por decreto pelo prefeito Rodrigo Neves em 22 de outubro de 2014.

A primeira preocupação foi registrar através de imagens de satélite as áreas afetadas por queimadas e mensurar os danos causados ao meio ambiente. Para isso, a Prefeitura contratou os trabalhos especializados da empresa Nova Terra, que trabalhou em conjunto com a equipe do Escritório de Gestão de Projetos (EGP) e da Defesa Civil, ambos vinculados à Vice-Prefeitura, além da Secretaria de Meio Ambiente (SMARHS), que gerencia as unidades de conservação da cidade e exerce o poder de polícia no âmbito ambiental.

Em seguida, passou-se a analisar as causas dos incêndios em cada poligonal (áreas de queimadas) e a avaliar a vulnerabilidade das áreas afetadas ao fogo e o potencial de danos, considerando:

Localização: as encostas voltadas para o norte são, em princípio, mais secas e mais vulneráveis às queimadas. Isso ocorre por mais exposição à radiação solar e menor efeito da brisa marinha que traz ventos úmidos do mar.
Áreas protegidas: se as áreas afetaram áreas já protegidas pela legislação ambiental, principalmente com relação ao PARNIT e ao Mosaico Norte (SIMAPA).
Recorrência: levantamento de informações que permitem saber que a mesma área costuma sofrer queimadas.
Causas: procurou-se identificar o foco e a motivação do incêndio. Uma das causas mais associada ao início destes incêndios foi a queima de lixo.

A partir do levantamento, a Prefeitura está providenciando:

Plano de Contingência para Incêndios em Vegetação: assim como foi providenciado para emergências causadas pelas chuvas (casos de deslizamento de encostas e inundação), a Defesa Civil de Niterói está concluindo o Plano específico para queimadas, estabelecendo em conjunto com outros órgãos da administração municipal e outros órgãos parceiros (Exemplo: Defesa Civil Estadual, Corpo de Bombeiros, INEA), uma matriz de responsabilidades para que todos saibam como proceder em casos de incêndio em vegetação e que recursos deverão colocar a disposição.
Ações educacionais: o trabalho será prioritário junto às localidades onde os casos de queimadas são recorrentes. Será desenvolvido um trabalho liderado pela SMARHS para a conscientização quanto aos riscos das queimadas para a saúde humana, para o meio ambiente, para a segurança das encostas e para o patrimônio, já que muitas habitações e outras benfeitorias acabam ameaçadas em casos de queimadas.
NUDEC: A Defesa Civil também utilizará os NUDEC's (Núcleos de Defesa Civil, compostos por voluntários na s comunidades e treinados para atuar em situação de emergência) para atuar na ação preventiva e no apoio às equipes de controle nos casos de incêndio.
Ações coercitivas: salvo raríssimas exceções, queimadas são sempre causadas por ação humana, seja por acidente ou por intenção (leia o texto Queimadas: mitos e verdades). E é importante ressaltar que queimadas são consideradas crimes ambientais e a legislação prevê punições para quem as causa. Por este motivo, nas regiões de focos de incêndios mais recorrentes os moradores da proximidade serão notificados quanto às consequências dos incêndios e, quando os responsáveis por incêndios forem identificados serão tomadas as medidas legais cabíveis.
Ações preventivas: é responsabilidade da CLIN fazer a coleta de lixo e prevenir a sua disposição inadequada nas comunidades. Alguns trabalhos já estão em andamento como o que é desenvolvido na Grota do Surucucu, como parte do Programa Enseada Limpa, que visa a despoluição da Enseada de Jurujuba. Além do trabalho rotineiro da Clin, serão feitos levantamentos quando da proximidade dos períodos de estiagem (inverno) para retirar eventuais acúmulos de lixo.
Ferramentas interativas: o Projeto Niterói Sem Queimadas vai disponibilizar os mapeamentos das áreas de risco de incêndio para o uso dos técnicos da Prefeitura, de acadêmicos interessados em estudar o problema, de lideranças comunitárias (especialmente NUDEC's) e para o público em geral. Através da ferramenta o cidadão poderá indicar pontos de ocorrência de incêndio e acionar a ação de controle, através da Defesa Civil de Niterói.

Axel Grael
Vice-Prefeito

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Matéria jornal O Dia Niterói

Niterói perdeu o equivalente a 600 campos de futebol com queimadas

Queimadas bateram recordes em relação à quantidade de focos e perdas de vegetação

Felipe Freire

Niterói - Em meio às florestas e parques de Niterói, um “inimigo” anônimo avança e preocupa. No período de estiagem compreendido entre 2013 e 2014, as queimadas bateram recordes em relação à quantidade de focos e perdas de vegetação. Ao todo foram 637 pontos com registros de incêndios, que transformaram em cinzas 629,25 hectares (600 campos de futebol). Cerca de 44% deste montante era de floresta nativa, enquanto o restante destruído foi de capim.

OBS: o estudo referiu-se apenas ao período de janeiro a março de 2014. Axel Grael

E a principal causa que devastou 4,7% do território niteroiense continua sendo a ação do homem, seja ela criminosa ou acidental. A realidade faz parte de um estudo de mapeamento via satélite contratado pela própria prefeitura, finalizado recentemente. Diante da análise, já na próxima semana, o vice-prefeito, Axel Grael, começa a elaborar um plano de emergência de combate às queimadas para o próximo período de seca.

“Notamos que nunca foi registrado tanto fogo"

Vice-prefeitura contratou mapeamento via satélite para criar plano de emergência. Imagens servirão de base para ações na próxima estiagem

Foto: Banco de imagens / Agência O DIA

Os técnicos mapearam os focos de incêndio ativos, áreas atingidas por queimadas recentes, tipos de vegetação atingidos, áreas com maior risco e principalmente as causas, que, em sua maioria, continuam sendo o fogo em montes de lixo, que se espalha pela mata”, explicou Grael.

No ano passado, a estiagem, que se concentra entre os meses de julho e setembro, se estendeu até o início de 2014. O motivo foi a falta de chuvas, que pode ocorrer novamente. As principais áreas afetadas foram Fonseca, Barreto e São Francisco. “Nos preparamos para as enchentes, conforme a previsão. Mas o resultado foi o contrário e fomos pegos de surpresa”.