PARNIT - Niterói cria parques para proteger áreas verdes de problemas como deslizamentos e queimadas

MOSAICO SUL - SETOR VIRAÇÃO: abrange áreas do Morro da Viração

MOSAICO SUL - SETOR COSTEIRO/LAGUNAR: abrange áreas do entorno da Lagoa de Piratininga, Praia do Sossego, Ilha do Veado e Ponta da Galheta.

MOSAICO SUL - SETOR GUANABARA: inclui as pedras de Itapuca e do Índio (símbolos da cidade), a Ilha dos Cardos, a Ilha da Boa Viagem e as "cavernas do MAC".

 

MOSAICO NORTE: inclui áreas protegidas pela legislação urbanística na Região Norte de Niterói (Fonseca e Barreto).

Projeto vai beneficiar áreas como o Morro da Viração, as pedras de Itapuca e do Índio, a Ilha da Boa Viagem e a orla da Lagoa de Piratininga

por Paulo Roberto Araújo

RIO — A tragédia do Morro do Bumba, em Niterói, que em abril de 2010 provocou a morte de 48 pessoas no deslizamento de uma encosta, e os incêndios florestais no primeiro trimestre deste ano, que devastaram 4,7% do território do município, foram os sinais de alerta para o município que, nesta quarta-feira, assina o decreto de criação dos Parques de Niterói (Parnit). O objetivo é proteger de desmatamentos e construções irregulares 1.600 hectares de áreas com cobertura vegetal que, somados aos 3.568 hectares do Parque estadual da Serra de Tiririca, representam 38,6% da área territorial do município. A sede do Parnit ficará no Parque da Cidade. O decreto será assinado pelo prefeito da cidade, Rodrigo Neves (PT).

O Parnit faz parte do programa Niterói Mais Verde, que engloba ainda outras ações voltadas para a preservação do meio ambiente, como um projeto inovador de controle de queimadas por meio de levantamentos feitos com base em informações de satélites. Este trabalho mapeou as causas e apontou as medidas a serem tomadas para evitar novos incêndios florestais. Entre as estratégias indicadas estão erradicar terrenos em áreas de mata onde moradores acumulam lixo e entulho, e oferecer programas de educação ambiental para as comunidades. Nos três primeiros meses do ano, durante uma longa estiagem, foram registrados 602 focos de incêndio em Niterói.

Os dois grandes Parques de Niterói (Parnit) serão divididos nos mosaicos Sul e Norte. O primeiro vai garantir proteção total para áreas nos bairros de São Francisco, Charitas, Jurujuba, Cafubá, Cantagalo, Largo da Batalha e Maceió; além da faixa marginal da Laguna de Piratininga, Praia do Sossego, Ilha do Veado e a Prainha de Piratininga. Já o mosaico Norte será uma Área de Preservação Ambiental (Apa) nos bairros Fonseca e Barreto, onde existem muitas construções irregulares.

Pedra de Itapuca, as cavernas sob o Museu de Arte Contemporânea (MAC) e a Ilha da Boa Viagem farão parte do Parnit (11/05/2011) - Jonas Cunha / Agência O Globo

O projeto também vai proteger as Pedras de Itapuca (consideradas o símbolo de Niterói) e do Índio, em Icaraí; a Ilha dos Cardos; as cavernas sob o Museu de Arte Contemporânea; e a Ilha da Boa Viagem.

— O projeto do Parnit é inovador porque, ao contrário dos outros parques criados no Brasil, chega com plano de gestão e recursos, além de fiscais e guardas ambientais selecionados em concurso público para cuidar das áreas protegidas. Já estão treinados grupos de 18 das 25 comunidades que terão núcleos de Defesa Civil (Nudecs) para agir em caso de acidentes naturais. Todos sabem exatamente o que fazer antes da chegada dos bombeiros — explicou o vice-prefeito e secretário de Meio Ambiente de Niterói, Axel Grael.

Os primeiros recursos para manutenção do Parnit estão assegurados no orçamento municipal do ano que vem. A abertura e manutenção de trilhas, sedes e outros equipamentos receberão verbas no valor de US$ 100 milhões do Banco de Desenvolvimento da América Latina. Grael, que já presidiu o Instituto Estadual de Florestas, explica que o Niterói Mais Verde prevê também a construção de 5.534 casas populares (muitas delas já prontas ou em construção); obras de contenção de encostas; remoção de famílias de áreas de risco; e institui o Plano Municipal de Conservação e recuperação da Mata Atlântica.

— Nos modelos antigos, os parques eram criados sem definição de quem cuida e de onde virá o dinheiro para a manutenção. O Parnit tem uma estrutura de gestão e define o modelo de uso, que é bem mais restritivo, seguindo as normas do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) e a Lei da Mata Atlântica.

O biólogo e especialista em ecologia vegetal Carlos Jamel, que participou do estudo para mapeamento de incêndios com imagens de satélite, disse que o decreto melhora muito as condições de proteção das áreas de preservação ambiental de Niterói.

— Até então estas áreas não tinham nenhuma forma de gestão claramente estabelecida. Quando o município as enquadra no SNUC, o poder público passa a ter todo um arcabouço legal para dar proteção efetiva às áreas, através de Planos de Manejo que vão dizer como a população pode usufruir desses espaços naturais e como será conservado e administrado cada núcleo do Parnit — explicou o biólogo.

Fonte: O Globo



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