II Encontro Científico do Parque Estadual da Serra da Tiririca trouxe à lembrança a mobilização ambientalista que permitiu a sua criação

Foi com muito orgulho que participei da Mesa de Abertura do II Encontro Científico do Parque Estadual da Serra da Tiririca (PESET).

Localizada nos municípios de Niterói e Marica, o PESET é uma unidade de conservação emblemática pois é uma das poucas a ter origem na iniciativa popular. Quase todas são de iniciativa governamental. A sua criação tem origem na primeira Ação Civil Pública do Brasil, impetrada pelo saudoso promotor João Batista Petersen. A partir daquela pioneira e vitoriosa luta, houve a mobilização de várias organizações da sociedade civil, sendo que os militantes de uma delas, o Movimento Cidadania Ecológica, liderou o processo de desenvolvimento de estudos técnicos e a proposição de uma minuta de projeto de lei, que foram encaminhados à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, através do deputado Carlos Minc, então presidente da Comissão de Meio Ambiente da casa.

Eu fui o presidente do Movimento Cidadania Ecológica e, em 1991, assumi a presidência do Instituto Estadual de Florestas, órgão responsável pela gestão dos parques do Estado, recebendo "do outro lado da mesa", o Parque Estadual da Serra da Tiririca ciado por Lei. Portanto, acompanhei o nascimento do PESET dos dois lados da mesa: como ambientalista e como dirigente de órgão público.

Os primeiros anos do PESET foram de total penúria, uma vez que as verbas para a área ambiental eram praticamente inexistentes. Eram tempos de vacas magras, anoréxicas.

Passados os anos, vemos o PESET bem mais estruturado, com equipe própria e uma infraestrutura mínima. Ainda há muito o que avançar, mas o parque já é uma realidade.

Novos limites

Recentemente, o PESET foi expandindo os seus limites e hoje abrange, além da sua extensão original de 2.400 hectares na Serra da Tiririca, passou a proteger, dentre outras áreas, também:

• o Morro das Andorinhas, em Itaipu/Itaquatiara
• o entorno da Lagoa de Itaipu
• a área antes decretada como Parque Municipal Darcy Ribeiro foi incorporada ao PESET.

Além destas áreas, o PESET dá suporte também à:

• Reserva Extrativista Marinha de Itaipu, criada recentemente pelo Decreto 44.417, de 30 de setembro de 2013.
• APA de Maricá.

Parceria com o Município de Niterói

Com a incorporação do Parque Darcy Ribeiro ao PESET, em 2013, foi firmado um acordo de Co-gestão entre o INEA e a Prefeitura de Niterói.

Em paralelo aos trabalhos desenvolvidos no PESET, a Prefeitura de Niterói iniciou o planejamento para a criação do PARNIT, que protegerá um mosaico de áreas, sendo a principal o Morro da Viração. Com isto, o PESET + PARNIT farão a proteção dos ecossistemas protetores do anfiteatro geomorfológico que contorna a Região Oceânica de Niterói. Cabe ressaltar, que a formulação da proposta de criação do PARNIT contou com o trabalho voluntário de pessoas que participaram da criação do PESET, sendo que, em particular, destacamos a contribuição fundamental do biólogo Paulo Bidegain, tanto na origem do PESET, quanto do PARNIT, que será criado nas próximas semanas.

Os entendimentos entre a Prefeitura e o INEA continuam avançando e, em breve, poderemos anunciar um grande esforço integrado de proteção dos ecossistemas de Niterói.

Parabéns a todos da aguerrida equipe do PESET e a todos que tornaram possível os avanços do parque até os dias de hoje.

Axel Grael


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