Ministério do Meio Ambiente e Prefeitura de Niterói assinam acordo de cooperação técnica

Ministra Izabella Teixeira e o prefeito Rodrigo Neves participaram da cerimônia de abertura da Semana do Meio Ambiente no Solar do Jambeiro

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, participou, na tarde desta segunda-feira (3.6), da abertura oficial da Semana Nacional do Meio Ambiente em Niterói, em cerimônia realizada no Solar do Jambeiro. Na ocasião, a ministra e o prefeito Rodrigo Neves assinaram termo de cooperação técnica entre a Prefeitura de Niterói e o Ministério do Meio Ambiente, para ações conjuntas da na área de gestão ambiental.

Durante a solenidade, o prefeito Rodrigo Neves também assinou três decretos. O primeiro deles convoca a edição 2013 da Conferência Municipal de Meio Ambiente. O segundo determina o repasse de 20% do ICMS Verde arrecadado a partir de 2013 para o Fundo Municipal de Conservação Ambiental; e o terceiro dispõe sobre os repasses das arrecadações dos contratos de instalação de antenas no Parque da Cidade. A verba arrecadada será destinada ao Fundo Municipal de Conservação Ambiental e será utilizada para a gestão do próprio parque.

O prefeito Rodrigo Neves destacou que a visita da ministra Izabella Teixeira não só reforça a agenda da política ambiental do município, como os laços de união da prefeitura com o governo federal. Neves ressaltou que, em apenas cinco meses de governo, a prefeitura já assegurou um plano de investimentos para Niterói, para os próximos três anos, superior aos últimos 20 anos, na casa de R$ 1,5 bilhão, para o desenvolvimento sustentável da cidade.

“Toda a ausência de poder público que a cidade viveu nos últimos quatro anos está sendo superada com muita presença, ação, planejamento e união. Já asseguramos nesses cinco meses, em todas as áreas, em todos os campos, parcerias muito efetivas com os governos federal, estadual e com o setor privado, que garantem ao prefeito, apesar de todos os problemas da nossa cidade, olhar para vocês com tranquilidade”, disse

Rodrigo Neves também reafirmou o compromisso de seu governo de promover o desenvolvimento sustentável e inclusivo em Niterói. O prefeito citou, entre as iniciativas positivas da agenda ambiental municipal, o projeto de despoluição da Enseada de Jurujuba, em conjunto com a concessionária Águas de Niterói, o projeto Reflorestar e o Poluição Sonora Zero, entre outros.

“Niterói tem todas as condições de ter sua primeira enseada despoluída, com este projeto que está sendo comandado pelo vice-prefeito Axel Grael. Hoje assino decreto que vai destinar 20% do ICMS Verde para o Fundo Municipal de Conservação Ambiental, um fundo que existe há dez anos e nunca foi movimentado, nunca teve recursos. No dia 13, encerrando as comemorações da Semana do Meio Ambiente, vou assinar, com o governo do Estado, o convênio para a implantação do programa do lixo tratado, para que possamos transformar Niterói na capital da reciclagem no Brasil. Enfim, são muitas ações positivas que estão em curso e a presença da ministra em nossa cidade nos entusiasma muito. Tenho o compromisso de transformar Niterói em exemplo de cidade verde no Estado do Rio”, afirmou.

A ministra Izabella Teixeira destacou que as cidades estão no centro da agenda ambiental.

“Essa cooperação contempla a governança ambiental a partir da nova lei complementar 140, que descentraliza a gestão ambiental no Brasil.

Todo o trabalho a ser feito pela prefeitura, como a questão dos recursos hídricos, a despoluição da Baía de Guanabara, questões relacionadas aos resíduos sólidos e os avanços que Niterói está buscando nesta área, e mesmo a discussão sobre cidades sustentáveis e os novos caminhos para os próximos 30 anos, já que este é um tema central da agenda de sustentabilidade do planeja”, afirmou a ministra.

Semana do Meio Ambiente tem extensa programação

Antes da cerimônia, a ministra Izabella Teixeira e o prefeito Rodrigo Neves visitaram os estandes montados no jardim do Solar do Jambeiro, como o de produtos da agricultura familiar orgânica, e o carro elétrico apresentado por uma montadora japonesa, e a exposição de brinquedos e instrumentos musicais feitos com material reciclável.

A Semana do Meio Ambiente em Niterói tem como tema “A Educação Ambiental como Pilar da Gestão Integrada para Alcançar o Desenvolvimento Sustentável”. A programação prossegue com atividades em áreas públicas, como a Praia de Icaraí, Horto do Fonseca e Campo de São Bento, em escolas da rede municipal de ensino, além do Museu de Arte Contemporânea.


Fonte: Prefeitura Municipal de Niterói


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