Pente-fino na folha de pagamentos da prefeitura

Patrícia Audi, secretária da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Controle e Niterói.

Após cortar mais de mil cargos, incluindo funcionários fantasmas, Secretaria de Planejamento recadastra servidores em Niterói. Economia pode chegar a R$ 68 milhões

Conforme as auditorias nos órgãos municipais avançam, os esqueletos dos anos passados vão sendo encontrados. Com a aproximação dos 100 primeiros dias, a nova gestão já enxugou a máquina pública em 1,1 mil cargos, nas administrações direta e indireta. Segundo a secretária de Planejamento, Patricia Audi, a maior parte era de funcionários fantasmas e cargos comissionados em excesso. De acordo com ela, o Município espera economizar até o final do ano R$ 68 milhões, sendo R$ 40 milhões em corte de cargos e salários e outros R$ 28 milhões em contratos de órgãos públicos. O pente-fino está concentrado agora na Companhia de Limpeza de Niterói (Clin), na Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento (Emusa) e na Niter.

“A prefeitura não precisava destes 1,1 mil cargos. Continuamos funcionando até de forma melhor, com menos cargos, menos contratos e menos dinheiro. Aí você vê o tamanho da gordura acumulada”, avalia Patricia Audi.

No caso da Emusa, o quadro foi reduzido em 190 funcionários nos três primeiros meses de gestão. Hoje a empresa conta com 270 cargos. A economia, segundo a secretária, é de R$ 600 mil por mês. No ano, a redução de gastos chegará a R$ 7,8 milhões. Já o corte na Clin chegou a 80 pessoas. A companhia reduziu o quadro, funcionando com 155 cargos atualmente, uma economia mensal de R$ 900 mil. No ano, os gastos cairão em R$ 13 milhões.

“Estes são os órgãos que têm grandes contratos, folhas (de pagamento) altas e grande número de cargos. Além disso, apuramos informações na época da transição que nos chamaram atenção”, explicou.

O maior corte ocorreu na Secretaria Executiva, onde havia 411 cargos. Foram 300 pessoas exoneradas. A secretária afirmou também que a extinção da Niter representará economia de R$ 1 milhão. Outros órgãos e empresas públicas também cortaram na carne. A secretária destacou o caso da Niterói Empresa de Lazer e Turismo (Neltur). A empresa economizará R$ 1,3 milhão no ano, com 45 cargos reduzidos. Hoje a empresa tem 60 funcionários. A Fundação Municipal de Saúde (FMS) deixará de gastar R$ 311 mil no ano. Foram 13 cargos cortados. A fundação opera hoje com 31 cargos.

Na Fundação Municipal de Educação (FME), foram cortados 53 cargos. Funciona agora com 237, com economia de R$ 180 mil em 2013. Na Fundação de Arte de Niterói (FAN), a redução de gastos chegará a R$ 154 mil. Foram extintos 13 cargos. Hoje a FAN tem 51 funcionários.

Supersalários cancelados

Além do corte do quadro de funcionários, a secretaria também está atenta aos supersalários. Os casos mais recentes foram as anulações do reajuste de nove funcionários da Niter, publicadas esta semana no Diário Oficial do Município. Os empregados receberam aumentos de até R$ 25 mil concedidos em dezembro do ano passado. A maioria recebia salários em torno de R$ 7 mil e passou a ganhar R$ 31 mil. Patrícia Audi explicou que, na prática, eles recebiam valor correspondente ao teto de R$ 20,5 mil, limitado ao salário do prefeito. Segundo a secretária, o número de supersalários pode se aproximar de cem.

“Na primeira varredura foi encontrado, sim, um número grande, que pode chegar a cem, mas muitas destas decisões foram judiciais. E o Município não contestou à época e agora é decisão transitada em julgada. Estamos analisando caso a caso e quais reajustes foram concedidos por via administrativa. Estes poderão ser cancelados, como foram no caso da Niter”, revelou a secretária.

Gestão otimizada

A série de medidas que visam a otimização da gestão municipal também inclui o recadastramento de todos os funcionários ligados à administração da cidade. O processo já está em andamento. A Prefeitura possui atualmente 15 mil funcionários, espalhados pelas administrações direta e indireta, cargos comissionados, celetistas das empresas e estatuários.

A folha de pagamento municipal gira em torno de R$ 40 milhões por mês. Segundo a secretaria de Planejamento Patricia Audi, a Prefeitura também quer unificar as 11 folhas de pagamento que existem atualmente. A secretária conta que cada órgão da administração indireta possui uma folha.

“Estamos fazendo o recadastramento da folha de pagamentos para saber qual o perfil e quanto ganha cada pessoa, para descobrir se não existe duplicidade de pagamento ou pessoa que já morreu e continua recebendo. A partir do recadastramento vamos juntar todo o quadro em um único sistema”, informou Patricia Audi

Proderj- Além das 11 folhas de pagamento, a administração municipal ainda possui sete sistemas contábeis e 24 protocolos. Segundo a secretária, o município está negociando com o Proderj, o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro, a implantação do sistema.

Confira relação de cortes de pessoal por pasta:

Empresa Municipal de Urbanização, Moradia e Saneamento (Emusa):
Cargos – 460
Exonerações – 190
Quadro atual de funcionários – 270
Economia por ano - R$ 7,2 milhões

Secretaria Executiva:
Cargos – 411
Exonerações – 300
Quadro atual de funcionários - 211

Niterói Empresa de Lazer e Turismo (Neltur)
Cargos – 105
Exonerações – 45
Quadro atual de funcionários - 60
Economia por ano: R$ 1,3 milhão

Fundação Municipal de Saúde (FMS)
Cargos – 44
Exonerações – 13
Quadro atual de funcionários – 31
Economia por ano: R$ 311 mil

Fundação Municipal de Educação (FME)
Cargos – 290
Exonerações – 53
Quadro atual de funcionários – 237
Economia por ano: R$ 180 mil

Fundação de Arte de Niterói (FAN)
Cargos – 64
Exonerações – 13
Quadro atual de funcionários – 51
Economia por ano: R$ 154 mil


Fonte: O Fluminense