Propostas de Rodrigo Neves e Axel Grael para a Baía de Guanabara e para a gestão das praias

Foto 1: Embarcação holandesa na Baía de Guanabara (Enseada de Jurujuba). Foto de Axel Grael.

O eleitor Eduardo Santos me fez a seguinte pergunta no Facebook: "quais são os planos do Neves a respeito da Baia de Guanabara e para o bairro de Jurujuba?"

Eduardo, a Baía de Guanabara é um dos mais importantes patrimônios da cidade e há muitos anos, desde a minha adolescência, eu defendo a sua despoluição. Comecei nesta luta no final de década de 70, quando organizei um protesto contra a poluição causada por fábricas de sardinha que então existiam em Jurujuba e lançavam seus efluentes sem qualquer tratamento nas águas da Baía de Guanabara.

Vamos às propostas contidas no Plano de Governo de Rodrigo Neves e Axel Grael (vote 13):

----------------------------

Foto 2: Bairro de São Francisco com a Enseada de Jurujuba (ao fundo) e o Canal de São Francisco (à direita).

Foto 3: Poluição e lixo no Canal de São Francisco, próximo à foz na Praia de São Francisco. Foto acervo do Projeto Grael.



• DESPOLUIÇÃO DA ENSEADA DE JURUJUBA

A despoluição da Enseada é um sonho alcançável.

O maior problema da Enseada de Jurujuba é a poluição causada pelo esgoto e pelo lixo que chega às suas águas provenientes dos bairros no seu entorno. A poluição trazida pela restante da Baía de Guanabara também afeta a enseada, mas em proporção menor do que a maioria das pessoas pensa. Verifique essa afirmação no site do Projeto Baía de Guanabara, mantido pelo Projeto Grael e seus parceiros.

Portanto, a solução depende da vontade política e da ação que deve ser tomada pela Prefeitura de Niterói, diferente da atitude do atual governo que sempre utilizou o discurso de responsabilizar os demais municípios da Baía de Guanabara pela poluição como forma de justificar a sua omissão.

Veja, a seguir, as principais providências que tomaremos e que resultarão na despoluição da Enseada de Jurujuba:

1. MELHORIA NO SANEAMENTO DE NITERÓI: Niterói é considerada um caso de sucesso em saneamento e é verdade que tivemos avanços importantes. Segundo divulga-se, teríamos uma ampla cobertura de rede de esgoto na cidade. Ora, o que acontece então, se temos uma rede de esgoto assim tão boa, e os nossos rios, lagoas e enseadas estão tão comprometidas pela poluição? Temos que avançar na expansão da rede de esgoto e, principalmente, garantir uma boa qualidade no tratamento do esgoto coletado.
2. CANAL DE SÃO FRANCISCO: Melhorar o sistema de Captação de Tempo Seco, um dispositivo já existente no Canal, próximo à ponte da Rua Tupinambás, mas que não funciona adequadamente. Esse dispositivo - na verdade um paliativo até que se implante um saneamento adequado daquela bacia hidrográfica - capta a água poluída que é então bombeada para a rede de esgoto. O sistema não funciona pois é frequentemente assoreado pelo sedimento carreado pelo canal ou atrapalhado pela grande quantidade de lixo que passa pelo canal.
3. LINGUAS DE ESGOTO EM CHARITAS E PREVENTÓRIO: Apesar de existir troncos e rede de esgoto na região, as deficiências de saneamento - principalmente no Preventório - faz com que o esgoto ainda chegue às praias atraves da rede de águas pluviais. Obras de melhoria poderão resolver o problema.
4. SANEAMENTO DE JURUJUBA: Apesar de contar com uma estação de tratamento de esgoto, parte do bairro de Jurujuba ainda não conta com uma rede de esgoto e os efluentes ainda chegam às águas da Baía.

SOLUÇÃO A SER ADOTADA PELA GESTÃO DE RODRIGO NEVES E AXEL GRAEL: a empresa Águas de Niterói é uma concessionária de serviços concedidos pela Prefeitura e reconhecemos que garantiu um grande avanço na situação de saneamento na cidade. No entanto, há que se avançar muito ainda para resolver os problemas aqui citados. O governo de Rodrigo Neves estabelecerá a PRIORIDADE PARA A DESPOLUIÇÃO DA ENSEADA DE JURUJUBA, fazendo desse patrimônio natural da cidade a primeira parcela da Baía de Guanabara a ser descontaminada. Niterói dará o exemplo e a população ganhará um excepcional legado, recuperando esta área para o lazer, para o esporte e para o turismo.

• EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Como exemplo do que pode ser feito para mobilizar a população em defesa da Baía de Guanabara, citamos o exemplo dos programas ambientais mantidos pelo Projeto Grael. Conforme pode ser visto nas fotos abaixo, os alunos participam de atividades permanentes e eventos semestrais, como as Gincanas Ecológicas, que têm como ênfase principal o problema do lixo e da poluição.



Foto 4: Como parte da Gincana Ecológica do Projeto Grael, alunos velejam para uma praia em Jurujuba, onde farão a limpeza do lixo acumulado. Foto de Fred Hoffmann.

Foto 5: Alunos do Projeto Grael com o resultado da limpeza realizada durante a Gincana Ecológica. Foto acervo do Projeto Grael.

• GESTÃO DE PRAIAS

Foto 6: Praias das Flexas e de Icaraí.

Todo dia, mas principalmente nos fins de semana e feriados, milhares de niteroienses e turistas procuram usufruir das maravilhas cênicas e a boa qualidade das praias da cidade.

Portanto, as praias são da maior importância para o lazer da população, para a economia (turismo, restaurantes, quiosques, etc) e para a prática de esportes como o surfe, windsurf, kytesurf e outras práticas náuticas. Além disso, praias como a de Icaraí são muito utilizadas para o futebol, vôlei, futevôlei, etc.

No entanto, apesar da inegável importância, as praias são ignoradas pela Prefeitura. Quem é responsável por elas?

Vários órgãos são responsáveis por ações pontuais, como:

• CLIN: responsável pela limpeza.
• NIT-Trans: deveria (!) controlar e organizar o trânsito, evitando engarrafamentos.
• Meio ambiente: qualidade ambiental
• Posturas e vigilância sanitária: fiscalizam serviços como o comércio, etc.
• NELTUR: promoção do turismo
• Órgãos de outras instâncias administrativas, como o INEA (responsável por licenciametos e o monitoramento da qualidade das águas), Capitania dos Portos (responsável pelo controle do tráfego marítimo), etc.

O problema é que estes órgão atuam como uma orquestra sem maestro. Cada um toca uma música e ninguém rege o concerto. A consequência é que diante dos problemas, o usuário enfrenta situações como abusos de flanelinhas, de comerciantes, jet-skis causando acidentes, etc.

SOLUÇÃO: Na gestão de Rodrigo Neves e Axel Grael, Niterói terá uma GESTÃO DE PRAIA. Não nos referimos a um novo órgão, cheio de burocracias e de burocratas, mas de uma autoridade que terá a função de coordenar toda a ação relacionada às praias. É para esta autoridade que a população será convidada a dirigir-se para razer as suas dúvidas, críticas e reclamações. E será dela a responsabilidade de garantir que os serviços da Prefeitura sejam oferecidos com a qualidade que a população espera e que a cidade merece. Outra providência será dar continuidade ao processo de desenvolvimento do Projeto ORLA, que define os usos possíveis na faixa litorânea da cidade.

Saiba mais em sobre a GESTÃO DE PRAIAS:
Quem tem autoridade sobre as praias?
Parques e praias

• CONTEXTO METROPOLITANO: MODELO DA GESTÃO DA BAÍA

Niterói vive um contexto metropolitano e não pode deixar de considerar essa dimensão no seu planejamento e nas suas políticas públicas, em particular com relação àquelas relacionadas à Baía de Guanabara. Tenho debatido muito esta questão aqui no Blog e convido os leitores a consultar os seguintes links:

Gestão da Baía: Quem cuida da Baía de Guanabara?
Outras informações: Postagens gerais sobre a Baía de Guanabara

Saiba mais sobre o PROGRAMA DE GOVERNO da Coligação VAMOS, NITERÓI, de RODRIGO NEVES (Prefeito) e AXEL GRAEL (Vice-prefeito). Veja as demais propostas para as áreas do Meio Ambiente, Esporte, Educação, Saúe, Cultura, etc.

------------------


Que bons ventos tragam um futuro mais promissor e sustentável para Niterói.

Axel Grael