Como acontece a cada verão, o tema da segurança no mar ganha destaque na mídia. Uma série de reportagens tem levado ao público cenas que são cotidianas para quem frequenta os mares litorâneos, as praias e mesmo as chamadas águas restritas: lagos, rios, reservatórios, etc.
Navegar é uma arte e requer preparação, disciplina, respeito ao mar e repeito aos demais cidadãos. Ocorre que para muitos, operar uma embarcação a motor ou um jet-ski é como estar numa rua, com certas vantagens: não ter esquinas, não ter semáforos, não ter meio-fios, não precisar de habilitação, não ter policiamento. Ou seja. É só acelerar e exibir-se.
Não sou contra jet-skis pois considero que se utilizados com prudência podem ser úteis equipamentos para salvamento de afogados, emergências ambientais, além de práticas de surf tow-in, lazer e esporte. O problema é o mal uso, causando atropelamentos, abalroamentos, emissões de ruídos e gases...
A atitude irresponsável tem gerado no Brasil uma das maiores estatísticas de acidentes náuticos do mundo.
Como resolver? Algumas considerações:
1- CONFLITOS: É inegável que jet-skis geram conflitos de uso. Não há como permitir que a sua prática exponha a riscos banhistas e outros usuários das praias. Há que se estabelecer áreas restritas ao seu uso, com restriçoes maiores aos modelos mais potentes. A cena da foto é inaceitável.
2- HABILITAÇÃO: Há que se aperfeiçoar o processo de habilitação de operadores de jet-skis, assim como de qualquer outra embarcação. Os procedimentos no Brasil são os mais frouxos que conheço. Pode-se obter uma habilitação sem comprovação de conhecimento prático. Tira-se uma carteira de habilitação em feiras e salões náuticos. Em países europeus, a obtenção de uma carteira para operar embarcações requer meses de treinamento e preparação.
3- POLICIAMENTO: Já passou da hora do Brasil adotar a solução da maioria dos países mais avançados na prática náutica: o Brasil precisa de uma GUARDA COSTEIRA para controlar o tráfego de embarcações e zelar pela segurança da navegação. Não me refiro apenas a navegação esportiva ou de lazer, mas toda a atividade de transporte marítimo e fluvial do qual dependem milhões de brasileiros que vivem em ilhas, comunidades costeiras e ribeirinhas. Sem falar nas hidrovias.
4- GESTÃO E GOVERNANÇA: alguém sabe dizer quem tem a responsabilidade de planejar, gerir e controlar usos das praias? Procure se informar sobre quem é a autoridade responsável pela gestão de praias na sua cidade ou no seu estado? A resposta será: um monte de gente ou ninguém. Na maior parte dos países, esta atribuição é dos órgãos gestores de parques, de turismo ou uma autoridade especificamente constituída para este fim. E aqui...??? Ninguém sabe.
5- CAPACIDADE DE SUPORTE: praias são ecossistemas frágeis, onde existem até mesmo espécies raras, endêmicas e ameaçadas, como é o caso das praias do litoral fluminense. O grande afluxo de banhistas tem dizimado remanescentes de restingas, manguezais, etc. Além disso, quantas pessoas cabem numa praia? Tantas quantas conseguirem chegar até lá? Como gerar infraestrutura, permitir serviços, e ainda garantir um mínimo de conforto e de segurança? Aqui também há algo para se refletir...
Fica aqui uma sugestão para debate na campanha eleitoral que se aproxima. Vamos cobrar dos candidatos a prefeitos e vereador que assumam o compromisso com a segurança no mar.
Axel Grael
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| Jet-skis ocupam área de banhistas na Praia de Camboinhas, em Niterói. Foto da leitora Ângela Silva. |
RIO - O domingo de sol deixou a Praia de Camboinhas, em Niterói, tomada não só por banhistas, mas também por jet-skis. Como mostra a leitora Ângela Silva, as embarcações ocuparam a área de arrebentação das ondas, descumprindo a lei, que fixa em 200 metros da costa a distância para o tráfego. Com isso, quem estava na água foi obrigado a redobrar a atenção para evitar acidentes.
De acordo com a legislação, embarcações movidas a motor podem se aproximar da areia para embarque e desembarque, mas devem estar numa posição perpendicular à praia e numa velocidade de três nós, o que equivale a uma pessoa caminhando.
A Capitania dos Portos irá apurar a denúncia através das fotos enviadas pelo leitor. As Normas da Autoridade Marítima estabelecem que as embarcações sem instalações sanitárias - como o caso dos jet skis - que circulam perto do litoral devem respeitar o limite de 50 metros de distância da arrebentação das ondas, preservando, assim, a segurança física de banhistas. Quando se identifica uma irregularidade, o responsável é notificado e autuado, podendo perder a habilitação, ter seu jet-ski apreendido e receber uma multa que pode variar de R$ 40 a R$ 3.200.
Em casos semelhantes, as irregularidades podem ser denunciadas pelo telefone da Capitania dos Portos (21) 2233-8412ou o e-mail da ouvidoria: ouvidoria@cprj.mar.mil.br .
Fonte: O Globo, 23/01/2012
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Mais sobre o tema da segurança no mar e a necessidade de um maior controle das nossas águas:
- Esportistas são a maioria das vítimas de acidentes marítimos e fluviais
- Pará quer criar força especial para combater pirataria nos rios
- Entrevista para a Rádio Eldorado: Lars Grael e a segurança no mar
- Relatório do US Coast Guard sobre acidentes náuticos nos EUA
- Motor mais seguro rejeitado
meu lado. Criar uma guarda costeira não mudaria em nada a situação, porque o que seria feito por ela, já esta sendo feito pela marinha, ela operaria os mesmos meios. O dinheiro gasto na criação e capacitação de pessoal poderia ser investido direto na marinha em compra de equipamento, porque ela já tem tudo que precisa(pessoal capacitado, um órgão pronto, os distritos navais e o poder de policia no mar). O problema não esta na falta de uma guarda costeira e sim no governo que não aumenta o orçamento para adquirir navios patrulhas, lanchas, essas coisas.
ResponderExcluirJefferson.
ResponderExcluirRespeito o seu argumento, assim como tenho muito respeito pela nossa Marinha. Temos muitos amigos na Marinha e muitos destes consideramos referências de cidadania e dedicação ao país.
Este tema - Guarda Costeira - sempre gera polêmica nos debates, principalmente por uma reação de quadros da Marinha.
Acho esta uma postura equivocada. Ter uma Guarda Costeira não é um desprestígio ou perda de poder para a Marinha. Sequer seria uma perda de recursos, uma vez que estes recursos são hoje tão irrisórios para as necessidades do país que é como se não existissem.
Defendo que a Guarda Costeira esteja no âmbito do Ministério da Marinha. Acho que é uma atividade específica. A Marinha é uma força imprescindível para resguardar a nossa soberania e tem uma tradição secular de cumprir esta tarefa. Para as rotinas de vigilância das nossas águas precisamos de outras capacitações, outra logística (no mar, rios, hidrovias, lagoas, represas, etc) e muito mais efetivo.
Assim como o país conta com as suas Forças Armadas e polícias estaduais e guardas municipais, poderíamos ter a mesma cooperação federativa.
Uma coisa é certa: como está não está funcionando. O motivo pode ser de falta de verbas, como você afirma, mas creio que é também de gestão, estrutura e concepção institucional. Os esforços da Marinha não são suficientes. O Brasil precisa de mais.
Axel Grael