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terça-feira, 1 de maio de 2018

NITERÓI MAIS VERDE: Iniciativas de Niterói para a proteção e recuperação de áreas verdes ganham destaque



COMENTÁRIO DE AXEL GRAEL:

A boa matéria do jornal O Fluminense do dia 28 de abril, de autoria de Vinicius Rodrigues, aborda o início dos estudos para a implantação do Projeto de Restauração Ecológica, para a recuperação de 203 hectares, incluindo: 

  • 31 hectares de vegetação em quatro ilhas do município — as Ilhas do Pai, Mãe e Menina (inseridas no Parque Estadual Serra da Tiririca-Peset) — e na Ilha do Veado ou Ilha do Imbuí, incluída no Parque Municipal Natural de Niterói (Parnit) e que situa-se em frente à Prainha de Piratininga.
  • 65 hectares de manguezal no entorno da Laguna de Itaipu, também em área do Peset,
  • 21 hectares de vegetação de restinga em quatro praias.
  • 86 hectares de vegetação de Mata Atlântica no Setor Morro da Viração do PARNIT.
  • Também estão previstos plantios de enriquecimento florestal, apara acelerar a evolução de matas secundárias na cidade.

Os recursos para as iniciativas de reflorestamento foi obtido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade (SMARHS) e pela Secretaria Executiva da Prefeitura de Niterói, num edital de seleção de projetos lançado pelo BNDES. Niterói foi o único município a ser aprovado pelo edital e conquistou, assim, a verba a fundo perdido no valor de R$ 2.835.811.

O Projeto de Restauração Florestal é mais uma iniciativa de recuperação e proteção dos ecossistemas da cidade de Niterói, que já conta com mais de 50% do seu território protegidos por unidades de conservação, uma situação provavelmente inédita para um município localizado em contexto metropolitano, como é o caso de Niterói, localizada no coração da Região Metropolitana do Rio de Janeiro.

O esforço da cidade de Niterói na agenda verde tem repercutido no país e internacionalmente, e obtido o reconhecimento como aconteceu no caso da publicação pela FAO (órgão da ONU), que lançou a publicação Forests and Sustainable Cities: inspiring stories from around the world. A publicação relaciona as melhores experiências em florestas urbanas no mundo. Niterói e Lima (Peru) são as únicas cidades latino-americanas incluídas.

Além desta publicação, tive a oportunidade de representar Niterói em evento técnico sobre áreas verdes urbanas na América Latina, em Lima, Peru. Na ocasião, apresentei a experiência de Niterói e a cidade foi reconhecida como detentora de um dos maiores índices de áreas verdes. Na semana passada, uma equipe da Prefeitura de Niterói, com a participação da secretária da SECONSER, Dayse Monassa e a subsecretária da SMARHS, Amanda Jevaux, apresentou um trabalho sobre áreas verdes urbanas em evento técnico realizado no México.

O Projeto de Restauração Florestal faz parte de um conjunto de iniciativas da Prefeitura de Niterói. Veja, a seguir, as principais iniciativas da Prefeitura de Niterói para que a cidade se torne uma referência em florestas urbanas:

  • Niterói Mais Verde: em outubro de 2014, o prefeito Rodrigo Neves assinou o Decreto 11.744, instituindo o Programa Niterói Mais Verde, que dentre outras iniciativas criou o Parque Natural Municipal de Niterói (PARNIT) e o Mosaico Norte de Áreas Protegidas. O Decreto institui 2.254, 41 hectares (22,5 milhões de m2) de áreas protegidas em Niterói, fazendo com que Niterói tenha um dos maiores índices de área verde/m2. Agora, a Prefeitura dedica-se a implantar estas áreas instituídas.
  • Programa Região Oceânica Sustentável (PRO-Sustentável). Para viabilizar o PRO-Sustentável, a Prefeitura de Niterói captou recursos através do Escritório de Gestão de Projetos de Niterói (EGP-Nit) junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF).
  • Trilhas: A partir de entendimentos com o ICMBio e o INEA, Niterói passará a fazer parte da estratégia de implantação de trilhas de longo curso.
  • Reflorestamento de Encostas: Niterói conta com várias iniciativas de recuperação de encostas, sendo que a maior parte dos esforços concentram-se no momento em plantios no Morro da Boa Vista, no Centro de Niterói.
  • Niterói Contra Queimadas: iniciativa desenvolvida pela Defesa Civil de Niterói, com a participação da SMARHS. Como parte da iniciativa, já foram formados mais de 200 voluntários para atuação em ações preventivas de incêndios em vegetação.
  • Parque das Águas: foi inaugurado em 2017.
  • Recuperação de Parques Urbanos: a Prefeitura de Niterói fez obras de revitalização do Horto do Fonseca, do Horto do Barreto e prepara-se para investir em obras para a comemoração dos 110 anos do Campo de São Bento.
  • Arborização Urbana: através da Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SECONSER), a Prefeitura de Niterói está desenvolvendo um trabalho de ampliação da arborização urbana, de substituição de espécies inapropriadas e de georefereciamento das árvores, em conjunto com o Sistema de Gestão da Geoinformação de Niterói - SIGEO-Niterói.
  • Áreas verdes no planejamento urbano de Niterói: Niterói está revisando o seu Plano Diretor, que encontra-se em fase de votação no Legislativo municipal. O novo Plano Diretor inclui vários instrumentos de incentivo e de proteção às áreas verdes.
  • Niterói ECOSOCIAL: o programa, em fase de planejamento na Secretaria Executiva, vai integrar as ações da agenda verde com um conjunto de programas sociais a serem anunciados em breve pelo prefeito Rodrigo Neves.


Axel Grael
Engenheiro florestal
Secretário Executivo
Prefeitura de Niterói




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Uma Niterói cada vez mais verde


Pescadores da região estão ajudando a Secretaria de Meio Ambiente a identificar os principais pontos de desmatamento. Foto: Lucas Benevides.


Vinicius Rodrigues


Maior restauração ecológica da cidade, equivalente a 284 campos de futebol, começa a tomar forma e sair do papel

As ações da restauração ecológica de 203 hectares (equivalente a 284 campos de futebol) de Mata Atlântica em Niterói, assinada no fim do ano passado em um convênio (com financiamento sem necessidade de reembolso) entre a prefeitura e o Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), já começaram a sair do papel nesta semana. Isso porque técnicos da Secretaria de Meio ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade (SMARHS), pescadores e especialistas visitaram na sexta-feira as paradisíacas ilhas Pai, Mãe e Filha na enseada de Itaipu, na Região Oceânica.

Os técnicos já detectaram que o local sofre com danos ambientais, o que interfere inclusive na pesca artesanal naquela região. O objetivo da secretaria é recuperar, a partir de dezembro, manguezais, restingas e vegetação em diferentes áreas da cidade.

O custo do projeto é de R$ 2.835.811. Ele prevê as restaurações de 31 hectares de vegetação em quatro ilhas do município — inseridas no Parque Municipal Natural de Niterói (Parnit) e no Parque Estadual Serra da Tiririca (Peset) — e de 65 hectares de manguezal no entorno da Laguna de Itaipu, também na área do Peset.

Em Área de Preservação Permanente (APP), cuja responsabilidade é compartilhada entre o município e a União, serão restaurados 21 hectares de vegetação de restinga em quatro praias.

No Morro da Viração, no Parnit, além do restauro de 86 hectares de vegetação ombrófila densa, serão adotados o manejo e a colheita de um antigo plantio de eucalipto, com posterior restauração da área através de palmito e reintrodução da palmeira juçara, nativa da Mata Atlântica.

O secretário executivo da Prefeitura de Niterói, Axel Grael, contou que os resultados começarão a ser colhidos a longo prazo. Até o início de plantio das espécies nativas, o trabalho da Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade será de detalhar, estruturar logística e licitar os serviços.

“Niterói tem trabalhado com diversas iniciativas para melhorar a cobertura florestal e dar qualidade a elas. O resultado dessas ações é bom e, através do Niterói Mais Verde, Pro-Sustentável e outros projetos, esperamos deixar uma cidade mais verde para nós moradores e também para gerações futuras”, prometeu o secretário.

Pescadores são peças fundamentais no processo

O subsecretário de Meio Ambiente, Gabriel Mello, explicou que a participação dos pescadores é fundamental no processo de reflorestamento. Segundo ele, o conhecimento do mar, das espécies nativas e de como funciona a biodiversidade das ilhas agregou conhecimento ao projeto elaborado pela secretaria. Os pescadores passarão ainda por um treinamento com profissionais da Universidade Federal Fluminense (UFF) sobre o manejo correto das mudas.

“Haverá ainda um mutirão com esses pescadores e eles receberão uma ajuda de custo. Eles receberão uma espécie de bolsa financeira, tanto para um coordenador – que terá um comprometimento maior com o projeto – além do diarista, que fará parte do processo de pesca. Porque quem vai saber se o mar está bom para colocar o barco na água não é o engenheiro florestal ou o técnico da UFF, mas sim o pescador, bem como o melhor acesso da ilha para executar o replantio”, explicou Gabriel.

“Além de envolver os pescadores no replantio de espécies para retomada da fauna, eles também receberão bolsas para esse trabalho e serão capacitados como uma espécie de guardiões do meio ambiente também, ajudando a proteger o ecossistema”, explica Gabriel.

O nome Jorge Nunes de Souza pode não parecer comum em Itaipu, a menos que você troque pelo popular “Seu Chico”, uma das maiores referências da pesca em Niterói e um dos principais responsáveis por cuidar das praias da região. Para ele, as iniciativas vão recuperar a pesca artesanal.

“Essas ilhas tinham bastantes animais como atobás e garças, além de árvores frutíferas, o que acabava também servindo para os peixes . Com o tempo, essa vegetação foi sendo degradada, atrapalhando e afastando os peixes e consequentemente atrapalhando a pesca. É primordial a restauração da vegetação”, explicou Seu Chico.

Parceria torna a cidade pioneira em ecologia

Niterói é o primeiro e único município brasileiro, até o momento, a conseguir uma verba do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento) a fundo perdido (não reembolsável) para aplicação em projetos de restauração ecológica da mata atlântica.

O valor de quase R$ 3 milhões já chegou para a Secretaria de Meio Ambiente. A área a ser restaurada é a maior da história do município.

A cidade saiu na frente na obtenção da verba, concorrendo com mais 12 municípios do país. Desde 2015 a Prefeitura vem apresentando projetos e mostrando que a cidade tem qualificações e foco voltado na sustentabilidade.

Entre outros pontos, os projetos tem como objetivo caminhar para uma Niterói Mais Sustentável, seguindo os protocolos assinados com a ONU (Organização das Nações Unidas) para atender pontos como: melhoria da qualidade ambiental das áreas envolvidas na restauração ecológica para os cidadãos do município, visitantes, e gerações futuras.

“Além disso, existe no projeto a capacitação dos envolvidos, possibilitando que busquem empregos futuros na área de recuperação ambiental; fomento ao ecoturismo; Benefícios indiretos em relação à cadeia produtiva de insumos necessários para a restauração ecológica; geração de renda complementar para comunidades locais e tradicionais no entorno das áreas contempladas”, explicou Gabriel, ressaltando como Niterói se candidatou.

“Apresentamos o projeto e nos habilitamos. Essa verba será de extrema importância para desenvolvermos os projetos de restauração em diversos bairros dentro da reconstrução da biota do ecossistema. É muito bom a cidade ser a única a ter um projeto como administração pública, em todo o Brasil. Existem questões e espécies que foram devastadas há anos na cidade e que precisam ser recompostas pelo bem do equilíbrio ecológico e pela sua própria manutenção. É uma questão de vida”, observou o subsecretário Gabriel Mello Cunha.

Fonte: O Fluminense













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