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quinta-feira, 15 de setembro de 2016

ESCLARECIMENTOS SOBRE A MINHA DESISTÊNCIA DA CANDIDATURA A VICE-PREFEITO DE NITERÓI




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A melhor resposta à baixaria é a vitória de Rodrigo Neves e Comte no primeiro turno

Indignação é o que eu sinto. Na última segunda-feira, 12 de setembro, passei por uma das mais duras e frustrantes experiências da minha longa vida pública: vi a minha candidatura à reeleição como vice-prefeito na chapa com o prefeito Rodrigo Neves, ser injustamente impugnada por uma decisão da justiça eleitoral às vésperas do prazo final para eventuais mudanças nas chapas majoritárias. A decisão foi motivada por fatos ocorridos em 1991 (25 anos atrás!), quando nada mais fiz do que cumprir a minha obrigação perante a administração pública, identificando e tomando as providências cabíveis com relação à uma irregularidade cometida por terceiros, em período anterior à minha gestão como presidente da Fundação Instituto Estadual de Florestas (IEF-RJ), exercida entre 1991 e 1994.

Considero a medida injusta e resultado de uma atitude desonesta, ardilosa e oportunista de um dos adversários na campanha eleitoral para prefeito, que sem votos ou resultados efetivos de sua atuação política que pudesse legitimar a sua pretensão eleitoral (que legado efetivo tem a mostrar dos cargos que já exerceu até hoje?), procura viabilizar-se, não pela sua capacidade e pertinência de suas propostas para Niterói, mas tentando armadilhas de bastidores. Fala em limpeza, mas promove uma campanha suja.

Estou certo que a decisão da Justiça Eleitoral é injusta, pois no episódio aludido, fiz o que tinha que ser feito e o caso encontra-se em tramitação na Justiça Cível, portanto sem ainda ter transitado em julgado. Estou certo que a justiça será feita, embora tarde demais para evitar o dano irreversível a mim no processo eleitoral em curso.

A Justiça tardou, mas tenho confiança que não falhará.

Dos fatos

Tenho muito orgulho da minha trajetória no serviço público, inclusive da minha gestão como presidente do IEF-RJ, órgão que assumi aos 33 anos. O IEF-RJ era responsável pela gestão de unidades de conservação (parques e reservas) e hortos florestais, pelo reflorestamento de áreas degradadas, fiscalização do desmatamento e proteção à biodiversidade. O IEF-RJ não existe mais, tendo sido incorporado ao INEA.

Na minha gestão foram criados o Parque Estadual da Serra da Tiririca (Niterói e Maricá), a Reserva da Juatinga (Parati) e a Reserva da Biosfera da Mata Atlântica no RJ, além da aprovação de importantes normativas, como a Resolução CONAMA 06, de 04 de maio de 1994, que regulamentou os estágios sucessórios da Mata Atlântica no RJ. Captamos recursos junto ao Programa Nacional da Mata Atlântica - PNMA para investimentos em infraestrutura das unidades de conservação e modernizamos a gestão do órgão. Como presidente do IEF-RJ, integrei também o “Steering Committee” do Projeto de Recuperação do Ecossistema da Baía de Guanabara, como parte do acordo de cooperação entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro e o Japan International Cooperation Agency- JICA. O projeto deu origem ao PDBG.

Quando assumi a presidência do IEF-RJ, em 25 de março de 1991, encontrei várias irregularidades cometidas pela administração anterior. Uma delas, foi a contratação sem concurso de um grupo de pessoas da direção do órgão, baseados em um equivocado parecer que reconhecia a Fundação como de direito privado, portanto livre de regras que regem a administração pública.

A investigação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro refere-se a um destes casos. Tratava-se de um contrato por tempo determinado, cuja vigência expirou em 17 de dezembro de 1990, portanto antes da minha gestão. Como este também exercia um cargo comissionado no órgão, determinei a sua exoneração em 29/05/1991 (15 dias após a minha posse) e, portanto, cessaram-se naquela data todos os seus vínculos com o IEF-RJ.

No entanto, no final de 1992, determinei ao então Auditor Interno da Presidência da IEF/RJ, Sr. Francisco Gabriel de Sousa Lobo, uma nova auditoria na folha de pagamento de pessoal (havíamos feito uma primeira em 1991, no início da gestão) e fui surpreendido pela notícia de que o ex-comissionado ainda constava da folha, uma grave irregularidade, conforme apontado pelo Relatório de Auditoria nº 15, datado de 13/05/1993.

Diante do fato, com a perda da minha confiança, solicitei ao governador do estado a demissão do Diretor de Administração e Finanças (na época nomeações e demissões eram aprovadas diretamente pelo governador) e determinei a abertura de sindicância e tomada de contas. Posteriormente, o ex-diretor e a então chefe da área de pessoal foram devidamente punidos pelo IEF-RJ e pelo TCE.

Portanto, eu identifiquei e enfrentei os problemas do órgão, corrigi as irregularidades e agi com firmeza contra os que promoveram as irregularidades.

Ocorre que um ex-diretor do IEF-RJ, na gestão anterior à minha, que assinou os contratos considerados irregulares, assumiu um cargo no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE) e passou a agir para me prejudicar. O Tribunal de Contas instaurou Tomada de Contas Especial em 2004 (10 anos após a minha saída o IEF-RJ) e proferiu Acórdão em 2009, após rejeitar a minha defesa. Até pedidos de dilação de prazos me foram negados.

Cabe considerar que o IEF-RJ foi extinto com a Lei nº 5.101, de 04 de outubro de 2007, que criou o INEA, cuja instalação se deu em 2009, através do Decreto nº 41.628. Portanto, além do longo tempo decorrido, dos fatos até a apuração pelo TCE e a situação de extinção do IEF, pode-se imaginar a dificuldade que tive para acessar informações.

O processo tramitou até 2010, quando houve uma decisão desfavorável a mim - o TCE indeferiu o recurso impetrado, me responsabilizando por um erro administrativo que não foi cometido por mim, sequer na gestão à frente do IEF. Indignado com a absurda falha processual e com a recusa do tribunal de reconhecer um erro óbvio e bem caracterizado no processo, entrei com uma ação cível na Justiça, que ainda está tramitando.

Decisão da Justiça Eleitoral

O candidato Felipe Peixoto e o MP Eleitoral, respectivamente nos dias 14 e 17 de agosto, entraram com pedidos de impugnação da chapa Rodrigo Neves-Axel Grael, com base na decisão do TCE.

No dia 27 de agosto, apresentei defesa junto à Justiça Eleitoral, mas na sexta-feira, dia 09 de setembro, a juíza Daniela Ferro Affonso Rodrigues Alves, da 140ª Zona Eleitoral de Niterói, indeferiu a minha defesa. Restava-nos apenas a segunda-feira, prazo final para tentar reverter a decisão.

Decisão de deixar a chapa Rodrigo Neves/Axel Grael

Na terça-feira, 13 de setembro, pela manhã, eu e o deputado Comte Bittencourt concedemos uma coletiva de imprensa para explicar o real motivo da minha desistência de concorrer ao cargo de vice-prefeito pela coligação "Para Seguir Em Frente" nas próximas eleições para a Prefeitura de Niterói.

Sinto-me inconformado, mas respeito a decisão da Justiça Eleitoral. O processo ainda está tramitando na Justiça cível. O mérito ainda vai ser julgado. Ainda teríamos à nossa disposição várias medidas jurídicas para recorrer e sustentar a nossa permanência na chapa de Rodrigo Neves, com a convicção que o direito estaria do meu lado e que alcançaríamos o sucesso em algum momento. No entanto, eu estava certo que o fato seria utilizado politicamente contra o Rodrigo e eu preferi não correr o risco de prejudicar a sua reeleição. Acredito que Niterói precisa muito dele para continuar todos os avanços e melhorias, que todos nós estamos vendo em nossa cidade. Rodrigo Neves vem transformando Niterói e certamente o trabalho que está sendo feito entrará para a história da cidade.

Tenho muito orgulho de ter contribuído com toda a equipe da Prefeitura de Niterói para que a cidade voltasse a ver investimentos em infraestrutura, em programas sociais, na saúde e educação e finalmente avançasse no caminho da sustentabilidade.

Diante da decisão de deixar a candidatura, era necessário buscar alternativas. Durante cerca de três solitárias horas, Rodrigo e eu nos debruçamos na avaliação de nomes para me substituir, que garantissem a continuidade dos trabalhos, que mantivesse coeso o grupo político que constituímos. Dentre os muitos nomes com capacidade para dar prosseguimento ao trabalho, optamos pela experiência gerencial, pela densidade política e a liderança do deputado Comte Bittencourt.

Conforme combinamos com Comte Bittencourt, ele apoiará a continuidade das iniciativas em andamento para fazer de Niterói uma referência de sustentabilidade e resiliência. Ele apoiará também as iniciativas de parceria da Prefeitura de Niterói e o INEA, visando a efetiva implantação do Parque Estadual da Serra da Tiririca e a solução das eventuais pendências formais para a sua delimitação.

"Pra Seguir em Frente"

O prefeito Rodrigo Neves me convidou para prosseguir o trabalho que venho fazendo como Vice-Prefeito, mas com um cargo de secretário na próxima gestão. O prefeito declarou que teremos "dois vice-prefeitos", e que caberá a mim a coordenação geral das ações técnicas da Prefeitura.

Reafirmo o meu compromisso com o projeto da Gestão de Rodrigo Neves para Niterói e continuarei nas ruas apoiando as atividades da campanha para eleger Rodrigo Neves e Comte e uma bancada compromissada com o futuro da cidade.

Tenho recebido inúmeras demonstrações de carinho o que me deixa muito feliz e emocionado. Agradeço a todos que me procuraram, que postaram palavras de conforto e estímulo nas redes sociais.

Agradeço em particular ao prefeito Rodrigo Neves pela compreensão e apoio fraterno. Agradeço ao Partido Verde e a toda a sua militância. Deixo claro que lamento muito essa situação.

Em todos os cargos que exerci até hoje, desde a presidência do IEF-RJ (minha primeira experiência no setor público), até a Vice-Prefeitura de Niterói, passando pela presidência da FEEMA e Subsecretaria de Meio Ambiente do estado do RJ, sempre agi com toda a probidade e respeito ao interesse público e me doei ao máximo pelo cumprimento dessas missões. Assim foi quando estive no IEF-RJ. Fiz o que tinha que ser feito: identifiquei irregularidades, corrigi e puni as pessoas que as cometeram. Estou certo que a verdade prevalecerá e se fará justiça!

Mas, não podemos esmorecer. É preciso que se mantenha a mobilização e o empenho de todos para que o sucesso na atual campanha eleitoral aconteça. É a melhor resposta a estes que fogem da prática democrática de debater ideias e soluções e acham que podem vencer no tapetão. Tentam vencer por WO. É preciso salvar a cidade de Niterói destes aventureiros pois bem sabemos qual o legado de suas passagens pela administração pública: o caos.

Vencer a disputa eleitoral é a melhor resposta contra a baixaria. Niterói está no rumo certo, tem planejamento e projeto de futuro. Não podemos admitir o retrocesso. É preciso "SEGUIR EM FRENTE", com RODRIGO NEVES E COMTE BITTENCOURT.

POR UMA NITERÓI PRÓSPERA, SUSTENTÁVEL E COM JUSTIÇA SOCIAL - O MELHOR LUGAR PARA SE VIVER E SER FELIZ!

Axel Grael
Vice-Prefeito
Niterói







4 comentários:

  1. Vc. continua a nós representar. Um forte abraço e pode contar comigo e com a cidade de Saquarema.

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  2. Parabéns Axel, como sempre demonstrando coragem, sensatez e fibra para continuar na luta pelo que considera ser o melhor para a administração pública e, em consequência, para esse nosso povão tão desesperançado com a política partidária e, em última instância, desesperançado também com os processos decisórios do poder público que, quase sempre, sofre os reflexos da política partidária. Quanto mais gente de bem tivermos para enfrentar essa corja, mais conseguiremos avançar na melhoria do nosso País, e o Município é a célula básica para reverter essa lastimável situação. Avante!!!!!

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  3. Xexeu,
    Te admiro muito. Apesar das turbulências que a vida politica te proporciona, voce segue seus ideais.
    Isso é mais um exemplo da beleza do seu caráter.

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  4. Mais que nunca votarei no Rodrigo Neves.

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