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sexta-feira, 19 de junho de 2015

Quiosques na mira da fiscalização


Um estabelecimento foi demolido por invasão da área de restinga.
Evelen Gouvêa
 
Donos de estabelecimentos na orla de Camboinhas, na Região Oceânica, devem iniciar reformas e fazer replantio de vegetação

Os seis quiosques da praia de Camboinhas, na Região Oceânica de Niterói, estão regularizados e liberados para iniciarem as obras necessárias para voltarem ao funcionamento normal. Após acertarem toda a documentação pendente, os proprietários dos pavilhões que haviam sido interditados receberam a liberação da Justiça e agora vão iniciar as reformas de seus estabelecimentos para voltar à estrutura de maio de 2002.

Segundo a decisão judicial, todos os estabelecimentos terão que apresentar em 60 dias, contados a partir do dia 24 de julho, um projeto com a retirada das intervenções feitas na planta do estabelecimento após 2002. Os donos dos quiosques que tiverem desmatado a restinga para fazer construções terão que fazer o replantio.

Já o proprietário do quiosque demolido por invasão da área de restinga e construções avançadas fora dos padrões, recebeu autorização da Justiça para reconstruir o estabelecimento, respeitando as normas e o espaço permitido.

A ordem judicial que interditou seis estabelecimentos e determinou a demolição de outro foi entregue em 6 de maio.

Dono do quiosque “Tia Lúcia”, o empresário José Carlos de Almeida, de 51 anos, conta que não teve seu quiosque interditado, porém teve que fazer o projeto de replantio para permanecer com o seu estabelecimento aberto.

“Eu quero é trabalhar. O que foi pedido pela Prefeitura nós fizemos. Já tínhamos toda a documentação em dia. Só foi preciso montar o projeto de replantio e nós montamos. No dia que vierem fiscalizar mostraremos tudo que foi feito”, explica.

O presidente da Niterói Empresa de Lazer e Turismo (Neltur), Paulo Freitas, ressaltou o objetivo das mudanças na orla de Camboinhas.

“É importante frisar que não há intuito de prejudicar nem os proprietários dos quiosques e nem os banhistas. O que está sendo feito é uma padronização dos estabelecimentos com objetivo de melhorar o atendimento ao público e preservar a vegetação nativa da praia”, explica.

Segundo a Neltur, uma cartilha está sendo elaborada com normas que os estabelecimentos terão que cumprir após a padronização. As regras se foram descumpridas são passíveis de multa. Ainda não está prevista a data do lançamento.
Fonte: O Fluminense




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