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domingo, 22 de dezembro de 2013

Prefeitura de Niterói aplica R$ 29 milhões em ações de modernização


Patrícia Audi destaca que o pregão eletrônico vai trazer muita economia. Foto: Evelen Gouvêa

Através do Programa de Modernização da Gestão e Administração Tributária, prefeitura de Niterói busca agilidade na tramitação de processos e a emissão de certidões para reduzir a burocracia

O empréstimo de R$ 29 milhões captado pela Prefeitura de Niterói junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) dará origem ao Programa de Modernização da Gestão e Administração Tributária (PMAT). O programa consiste em ações de qualificação profissional, equiparação tecnológica e atualização de sistemas contábeis e tributários, que de acordo com secretária de Planejamento, Gestão e Controle, Patrícia Audi, diminuirão a burocracia, agilizando a tramitação de processos, dentre eles a emissão de certidões e alvarás.

A secretária aponta que, até 2016, a pasta espera melhorar toda a parte administrativa e de gestão do município, que terá a possibilidade de realizar pregões eletrônicos, um portal de transparência com as contas abertas e atendimento on line para diversos serviços.

“Um dos legados que nós queremos deixar é a gestão eletrônica de documentos, para que os processos possam tramitar eletronicamente. Isso diminuirá os gastos da máquina pública, o tempo de retorno e a burocracia. Sairmos de uma situação em que sequer temos um protocolo único para a condição do processo eletrônico é um passo de elefante. Niterói ficou muito atrás nessas questões e temos que avançar”, almeja Patrícia.

O projeto prevê em suas ações a implantação de melhorias no georreferenciamento, para a maior compreensão do território municipal; modernização da ouvidoria pública; capacitação de recursos humanos, para o treinamento dos servidores quanto às mudanças; criação de uma central de atendimento; aperfeiçoamento dos sistemas da secretaria de Fazenda e da Secretaria de Planejamento, Gestão e Controle; criação de um portal transparência, para o acesso da população às informações da administração pública; e a instituição do pregão eletrônico nas compras da Prefeitura.

“O pregão eletrônico significará muito em economia, vai possibilitar que todo o País participe das concorrências da Prefeitura. Com a concorrência aumentando, os preços e a qualidade dos produtos e serviços ofertados melhoram significativamente”, ressalta a secretária.

A Prefeitura aguarda apenas a liberação da verba de R$ 28 milhões, pelo Sistema do Tesouro Nacional, o que deve acontecer já no começo de 2014. Com isso, todas as ações do PMAT deverão estar completamente consolidadas até dezembro de 2016.

O programa será fundamental para o acompanhamento do “Niterói que Queremos”, projeto lançado pela Prefeitura com o objetivo de estabelecer um planejamento estratégico na cidade para os próximos 20 anos. A criação de sala de situação, um ambiente físico e equipado tecnologicamente para acesso virtual, dará aos gestores e executores os instrumentos suficientes para acompanharem o cumprimento das metas estabelecidas.

Obsoleto – De acordo com Patrícia Audi, a execução do PMAT trará para a administração do município, que hoje se encontra defasada, uma nova realidade. Diversos problemas, como a existência de 46 sistemas de protocolos distintos, 11 sistemas de folhas de pagamento e sete sistemas de contabilidade em plataformas diferentes, tornam o planejamento e os serviços menos eficientes.

“O abandono, deixou uma perda de informações de décadas e é um investimento muito caro para fazermos em quatro anos. Nós encontramos aqui um parque tecnológico que remonta à década de 70, com sistemas de protocolo que não se comunicam entre eles. Muitos dos processos que a Prefeitura responde dizem respeito a processos e tomada de contas que se extraviaram e ninguém sabe onde está. O aporte do empréstimo nos possibilitará solucionarmos mais rápido estas questões”, disse.

A complicação causada pela existência de 11 sistemas de folha de pagamento, já começou a ser resolvida, segundo Patrícia Audi, com o recadastramento dos servidores realizado pela Prefeitura esse ano.

“Conseguimos ter esse número na mão e descobrimos que muitas pessoas que estavam recebendo não pertenciam mais a folha, ou já haviam falecido”, lembra Patrícia Audi.

Fonte: O Fluminense



 

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