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domingo, 24 de novembro de 2013

Cidade de Niterói aposta na revitalização do Centro


Prefeitura pretende captar R$ 1 bilhão com emissão de certificados a Investidores que terão a possibilidade de construir acima dos parâmetros atuais. Foto: Divulgação

Projeto de Operação Urbana Consorciada para revitalização do Centro de Niterói deve ser votado em segunda discussão ainda nesta semana. Intervenções devem trazer diversas melhorias à região. Foto: Divulgação

Leonardo Sodré

Projeto da Operação Urbana Consorciada, que promete mudar a cara da região central poderá ser aprovado esta semana. Entre as intervenções, é prevista construção de novo mergulhão

O projeto da Operação Urbana Consorciada (OUC) para o Centro de Niterói, já aprovado em primeira discussão e que deverá ser votado em segunda nesta semana na Câmara de Vereadores, pretende transformar a região. Dentre as mudanças, está prevista a construção de um mergulhão, na Avenida Visconde do Rio Branco, sob a futura esplanada Araribóia.

Com a reurbanização de ruas, a reforma e a criação de novas praças no bairro, a implantação de corredores culturais, a construção do maior terminal intermodal da América do Sul, de uma esplanada na Praça Arariboia, uma nova Vila de Pescadores, de uma marina pública, de um novo mercado popular, de 20 quilômetros de ciclovia, além de Abrigo para atendimento à população de rua, a prefeitura promete mudar a cara do Centro.

Além do Centro, o plano de revitalização envolve os bairros de São Domingos, Gragoatá, Boa Viagem, Morro do Estado e parte da Ponta D’Areia e de São Lourenço, que juntos ganharão 190 mil metros quadrados de calçadas novas, urbanização de cinco quilômetros de orla e cem mil metros quadrados de praças reformadas, de acordo com a prefeitura.

Inclusão – As Comunidades do Morro do Estado, Arroz/ Chácara, Sabão, Lara Vilela e Palácio receberão ações de Urbanização e Regularização Fundiária que ainda estão em fase de estudo pelo Executivo.

Recursos – Para realizar as intervenções previstas, a prefeitura informou que pretende captar junto ao mercado cerca de R$ 1 bilhão, com a emissão de Certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepacs), uma espécie de papel-moeda que dará ao investidor a possibilidade de construir acima dos parâmetros urbanísticos atuais em áreas pre-determinadas pela prefeitura.

Com a captação destes recursos junto à iniciativa privada, o governo municipal pretende construir os novos equipamentos e trazer outro padrão de urbanização para a região central, com implantação de redes subterrâneas de serviços concedidos, como: esgotamento sanitário, abastecimento d’água, energia elétrica, telefonia e gás encanado.

Revitalização – A nova Vila de Pescadores da Ponta D’Areia se transformará em um polo cultural, com bares, restaurantes, pousadas e o mercado de peixes.

Cultura – Ao todo, cinco corredores culturais serão criados em áreas de importância significativa para a região central como: Rua Marechal Deodoro, Jardim São João, Avenida Ernani do Amaral Peixoto, Rua da Conceição e Praça Leoni Ramos. A reforma da Casa Norival de Freitas, na Rua Maestro Felício Toledo, edificação tombada em 1983 pelo Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac), também está inclusa no projeto.

Social – Será construído um Abrigo para atendimento à população de rua com capacidade de 300 pessoas. A integração da cidade ao caminho Niemeyer é outro objetivo do projeto da prefeitura. 

Ambiente – A área verde também será maior no Centro de Niterói, com o plantio previsto de mais de 5 mil árvores.

Mobilidade – O novo terminal intermodal que está planejado para ser erguido junto à Praça Araribóia vai reunir barcas, ônibus, linha 3 do metrô e ciclovias.

Moradia – Na área de habitação, serão investidos R$ 370 milhões, sendo R$ 350 milhões da União e R$ 20 milhões da administração municipal (não oriundos de Cepacs).

Serviços – A gestão dos serviços públicos, pretendida pela prefeitura de Niterói, é na modalidade de concessão administrativa por meio de um contrato de Parceria Público-Privada (PPP).

Fonte: O Fluminense

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Saiba mais sobre a OUC do Centro de Niterói:
Site oficial: www.centro.niteroi.rj.gov.br


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