COP30: “Mapa do Caminho” para US$ 1,3 tri propõe taxar poluidores e troca de dívida

Documento do Brasil e do Azerbaijão sobre financiamento climático diz que dinheiro existe, mas precisa ser direcionado para salvar o planeta.

Os presidentes da COP30, André Corrêa do Lago, e da COP29, Mukhtar Babayev, divulgaram ontem (5/11) o aguardado Mapa do Caminho Baku-Belém. O documento é um plano estratégico para mobilizar os tão necessários US$ 1,3 trilhão anuais em financiamento climático até 2035 para países em desenvolvimento.

A principal mensagem do mapa é que o dinheiro para US$ 1,3 trilhão já existe e há caminhos para obter e canalizar esses recursos, destaca a Sumaúma. Para isso, é preciso empenho político sobretudo dos governos, que podem também direcionar investimentos de bancos multilaterais e de empresas privadas.

O documento propõe a revisão de regras financeiras internacionais e a taxação de fortunas, jatinhos e bens como artigos militares ou de luxo, informa a Folha. Isso implica reformas nos bancos multilaterais, nos fundos climáticos globais e no setor financeiro privado. O mapa incorpora medidas sugeridas por grupos de países, como os africanos, e pelo movimento socioambiental, como a taxação de atividades poluidoras, de transações financeiras e dos bilionários, além da troca de dívida externa por investimentos no meio ambiente e no clima.

O mapa estabelece cinco áreas prioritárias até 2035, cada uma apoiada por pontos de ação específicos: 1) Reabastecimento de subsídios, financiamento concessional e capital de baixo custo; 2) Reequilíbrio do espaço fiscal e da sustentabilidade da dívida; 3) Redirecionamento de financiamento privado transformador e redução do custo de capital; 4) Reestruturação da capacidade e da coordenação para portfólios climáticos em escala; e 5) Reformulação de sistemas e estruturas para fluxos de capital equitativos.

As indicações do documento não são obrigatórias, e não se sabe sequer se haverá apoio às medidas em algum documento da COP30. Ainda assim, o mapa sugere 15 medidas de curto prazo, a serem adotadas por países ricos e em desenvolvimento, bancos multilaterais, grandes empresas e grandes investidores financeiros, entre outros.

Além disso, o “Mapa do Caminho” anuncia que será criado um grupo de especialistas para refinar seus cálculos até outubro de 2026. E diz que o seguimento das recomendações pode ser feito, a pedido dos países, por instituições que já existem na Convenção do Clima (UNFCCC), como o Comitê Permanente sobre Finanças.

Organizações da sociedade civil destacam alguns pontos positivos da iniciativa. Entre eles, a criação de um grupo para debater a dívida dos países em desenvolvimento; uma maior atenção ao financiamento público, cobrando ações políticas para alocar tais recursos que estão disponíveis nos lugares certos; e um sinal positivo importante de integração entre diversos setores.

Mas também há críticas, como a falta de enfrentamento aos combustíveis fósseis, os principais responsáveis pelas mudanças climáticas. “O documento evita enfrentar a eliminação dos subsídios a petróleo, gás e carvão. Ignorar isso enfraquece a credibilidade do roteiro em relação à transição energética justa e à expansão responsável das energias renováveis, pois negligencia uma das maneiras mais eficazes de liberar financiamento público acessível para ação climática: a redução gradual dos incentivos fiscais aos combustíveis fósseis”, avalia Caio Victor Vieira, especialista em Política Climática, Instituto Talanoa.

A Climate Action Network (CAN) aponta outras lacunas: o mapa não fornece um plano de ação claro. Além disso, a maioria das ações não tem ligação concreta com o aumento efetivo do financiamento, estando mais voltadas a transparência, relatórios, diálogo, coordenação e avaliações.

“O roteiro não é o plano prometido para ampliar o financiamento climático, e os países ricos devem chegar à COP30 prontos para entregar um. Se a UE, o Reino Unido e o Canadá realmente levarem a sério a liderança climática e o multilateralismo, devem mostrar que cumprirão sua parte no financiamento climático público e não repassar a responsabilidade a modelos privados movidos pelo lucro que já fracassaram. O relatório deixa claro que o foco excessivo em financiar por meio do setor privado já se mostrou incapaz de promover uma transição energética, além de aumentar as dívidas do Sul Global e atrasar a eliminação dos combustíveis fósseis”, completa Bronwen Tucker, gerente de Finanças Públicas da Oil Change International.

O Globo, UOL, Bloomberg e R7 também repercutiram o “Mapa do Caminho de Baku a Belém”.

Fonte: ClimaInfo