NITERÓI CONTRA QUEIMADAS: cidade se apoia na tecnologia e estruturou plano para enfrentar as queimadas

Prefeitura lançou o portal Niterói Contra Queimadas, uma iniciativa do Sistema de Gestão da Geoinformação - SIGEO Niterói e da Defesa Civil de Niterói.

Sistema de monitoramento da ocorrência de focos de incêndio do SIGEO Niterói.

Diante do grande desastre climático das queimadas no Brasil, o trabalho que Niterói vem fazendo na prevenção e enfrentamento aos incêndios em vegetação tem sido visto como um exemplo para o país. Em 2014, a prefeitura criou o programa Niterói Contra Queimadas, para prevenir e controlar os focos de incêndio na vegetação.

Lutar contra queimadas é uma ação em defesa do meio ambiente, da biodiversidade, do clima e principalmente da saúde pública, uma vez que a fumaça é uma grande ameaça à saúde, principalmente quando a queima é do lixo. Para uma cidade como Niterói, que tem investido como prioridade na proteção do seu patrimônio natural, com a criação e restauração dos seus ecossistemas e que conta atualmente com quase 60% dos seu território protegido por parques, prevenir e enfrentar o desafio das queimadas é um desafio fundamental.

Através da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos - FNP temos compartilhado nossas politicas contra o fogo e participado de debates sobre o fortalecimento de uma ação federativa com relação às mudanças climáticas, atuando com todos os níveis da administração pública diante da prevenção e reposta aos desastres climáticos.

Treinamento de voluntários no uso de tecnologias para atuação em incêndios em vegetação.

TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Em continuidade ao aprimoramento do programa, lançamos há poucos dias (30/09), em setembro o Portal Niterói Contra Queimadas (niteroicontraqueimadas.niteroi.rj.gov.br), uma nova plataforma digital que permite o monitoramento em tempo real de focos de incêndio na cidade. O projeto é fruto de uma parceria entre o Sistema de Gestão da Geoinformação (SIGeo) e a Secretaria Municipal de Defesa Civil e Geotecnia (SMDCG). 

Os dados são provenientes do sistema LANCE (Land, Atmosphere Near real-time Capability for EOS), responsável pelos dados e imagens da NASA, possibilitando a realização do download dessas informações praticamente em tempo real. No ArcGIS Online, foi criada uma camada de feição de pontos hospedada, VIIRS Thermal Hotspots and Fire Activity, que extrai um subconjunto de dados obtidos de imagens relacionadas à detecção de incêndios ativos. Os pontos de calor ficam disponíveis no sistema LANCE em até 3 horas após a detecção pelo dispositivo, e os dados extraídos automaticamente, são atualizados na camada a cada 15 minutos. A ferramenta está disponível no site oficial Niterói Contra Queimadas e no portal do SIGeo.

MAPA DO HISTÓRICO DE REGISTROS DE INCÊNDIOS EM VEGETAÇÃO: Compilação de dados do monitoramento de incêndios. Como o gráfico mostra, a tendência de redução vinha se verificando devido às medidas tomadas, mas há uma retomada em 2024 devido à crise climática que assola o país. Nas localidades de maior incidência de focos de incêndio, equipes da prefeitura fazem as Rondas Preventivas. 

Com a implementação desta tecnologia, Niterói passa a utilizar dados avançados para a gestão de riscos ambientais, facilitando a identificação de áreas propensas a incêndios, tanto florestais quanto urbanos. O sistema também permite uma previsão mais precisa das condições que favorecem incêndios, como altas temperaturas, baixa umidade e ventos fortes, auxiliando na rápida mobilização de equipes de resposta.

NITERÓI É EXEMPLO DE AÇÃO LOCAL

Em 2014, o município de Niterói foi acometido por diversos incêndios em vegetação que causaram muitos danos. Na ocasião, como vice-prefeito, desenvolvi o programa Niterói Contra Queimadas, que foi ao longo do tempo se estruturando e agregando parceiros e tecnologias. Em 2015, a iniciativa inovadora de Niterói já conquistava a sua primeira premiação.

Em função da grave seca que assola o país, estamos intensificando medidas importantes do Niterói Contra Queimadas como a seguir:

RONDAS PREVENTIVAS: Rondas preventivas são rotinas realizadas em localidades com reiteradas ocorrências de queimadas, que recebem visitas para orientação da população acerca dos riscos ambientais e de saúde ao atear fogo e explanação sobre a legislação que considera as queimadas crime ambiental.

INTENSIFICAÇÃO DO TRABALHO DE COMUNICAÇÃO: A Defesa Civil de Niterói estruturou vários canais de comunicação que têm tido o foco nos alertas quanto aos riscos da seca e da queima de vegetação e lixo para a saúde das pessoas e para o meio ambiente, bem como as consequências legais perante a Lei de Crimes Ambientais. Prioridades de comunicação:

• Redes Sociais: Instagram e Facebook
• SMS: Existe uma rede de comunicação via SMS mantido pela Defesa Civil de Niterói. Para inscrever-se, siga as instruções aqui.
• Aplicativo AlertaDCNit: acesse aqui para saber como baixar o aplicativo.
• Painéis de Trânsito na cidade têm veiculado informações de alerta e conscientização.
• Distribuição de folhetos em UBS, CRAS, administrações regionais, escolas.

GRUPOS DE VOLUNTÁRIOS: Niterói conta com 3.300 voluntários capacitados e conectados com a Defesa Civil através do programa dos Núcleos Comunitários de Defesa Civil - NUDEC´s. Deste contingente, 700 são do NUDEC Queimadas, voluntários especialmente treinados para atuar em ações preventivas e de apoio ao controle de incêndios em vegetação.

RESPOSTAS ÀS EMERGÊNCIAS: Além das ações de enfrentamento das situações de emergência de incêndios em vegetação, a Defesa Civil atua também:

• Realização de Avaliações Pós-Queimadas (APQ’s): equipes especializadas da Defesa Civil promovem inspeções em cada área queimada para avaliar os danos e, em parceria com o Corpo de Bombeiros e policiais, fazer diligências para identificar as responsabilidades.
• Convênio com CBMERJ – a Prefeitura firmou um convênio com o Corpo de Bombeiros para pagar através do Regime Adicional de Serviço - RAS para que 11 bombeiros estejam disponíveis a mais por dia nos quartéis. Estes profissionais atuam em situações de incêndios em vegetação e nas ações preventivas, podendo apoiar também ações de respostas dos próprios quarteis.

DESASTRE CLIMÁTICO DA SECA NO BRASIL

Temos visto estarrecidos e com muita indignação o Brasil arder em fogo nos últimos meses. São cenas que nos comovem e nos fazem perceber o quanto estamos despreparados para prevenir e reagir aos incêndios em vegetação, que têm se agravado nos anos recentes e serão cada vez intensos nos próximos anos devido às mudanças climáticas.

Segundo editorial de O Globo intitulado "Faltam planejamento e integração no combate a queimadas", de 2011 a 2020, houve em média cem dias sem chuva por ano, 25% a mais do que no período de 1961 a 1990. As consequências que podemos verificar eram mais do que previsíveis: rios outrora caudalosos estão secos, reservatórios das hidrelétricas se esvaziam, os mananciais se exaurem e o abastecimento de água nas cidades começam a chegar a limites críticos e as queimadas se espalham pelo país. 

Segundo dados do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima, os números do alcance das queimadas já são os seguintes:

• Amazônia: 11,7 milhões de hectares (2,8% da região) entre o fim de junho e o fim de setembro. Um crescimento de 140%. Recursos: 1.608 brigadistas e 10 aeronaves.
• Cerrado: 12,3 milhões de hectares (6,2% do total) em apensa duas semanas de setembro. Recursos: 1.102 brigadistas e oito aviões.
• Pantanal: 2 milhões de hectares (13,4% do bioma). A área destruída triplicou desde julho. Recursos: 1.000 pessoas formam o efetivo dos órgãos federais mobilizados de julho até agosto e o número de aeronaves chegou a 19.

Para o Monitor do Fogo, iniciativa do projeto MapBiomas, metade (49%) da área queimada em 2024 aconteceu em agosto, destruindo 5,65 milhões de hectares, o que corresponde ao território do estado da Paraíba.

Segundo O Globo, os estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul "dobraram o contingente de bombeiros para 138. O Amazonas elevou o efetivo de brigadistas de 333 para 706". Outro dado importante é que "85% dos incêndios no Cerrado e 73% no Pantanal ocorreram em propriedades privadas". 

DESMATAMENTO NO RJ: Por sua vez, conforme noticiado pelo jornal A Tribuna, os Ministérios Públicos estadual e federal e o governo do estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente - SEAS, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA desenvolvem a Operação Mata Atlântica em Pé (iniciativa que já envolve 17 estados), que tem por objetivo atuar cautelarmente através de embargos remotos as áreas desmatadas ilegalmente, que passam a compor o Sistema Estadual de Áreas Embargadas. O INEA analisa desde 2023 imagens de satélites fornecidas pelo MapBiomas para suspender as atividades nas áreas desmatadas. Na última semana, 37 áreas particulares foram embargadas, perfazendo 41 hectares e 29 proprietários foram autuados. A iniciativa inibe os casos de incêndio motivado pelo desmatamento criminoso.

INCÊNDIOS SÃO CRIMINOSOS: Importante lembrar também que são muito raríssimos os casos de ignição natural (praticamente somente raios e raios estão associados a chuvas), portanto, todo incêndio em vegetação é criminoso, seja ele doloso ou culposo. Diante de tudo o que foi aqui exposto, o Brasil tem atualmente 34 pessoas presas por crimes ambientais. Em 2024, apenas 56 novos processos por incêndios em vegetação chegaram aos tribunais. A Polícia Federal já abriu 85 inquéritos para investigar as suspeitas em estados como Amazonas, Roraima, Pará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, São Paulo e no Distrito Federal.

Nas últimas semanas, a fumaça provocada por queimadas atingiu até cerca de 80% do território nacional.

Axel Grael
Prefeito de Niterói