Niterói aprova Plano de Adaptação, Mitigação e Resiliência Climática com previsão de neutralização de carbono em 2050

Fotos Bruno Eduardo Alves/Prefeitura de Niterói

A Prefeitura de Niterói lançou, na sexta-feira (30/08), o Plano Municipal de Adaptação, Mitigação e Resiliência - PLANCLIMA, que passa a reger e orientar as ações da cidade no tema das mudanças climáticas. O plano é um conjunto de ações e iniciativas voltados para a proteger a cidade dos eventos climáticos extremos, reduzir e reparar danos e controlar as emissões dos gases de efeito estufa. A proposta foi elaborada pelo consórcio formado pela ICLEI América do Sul e WayCarbon e contou com a participação de inúmeros órgãos do governo como as secretarias municipais do Clima (SECLIMA); do Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade (SMARHS), da Defesa Civil e Geotecnia (SMDCG); de Urbanismo e Mobilidade (SMU); de Ciência, Tecnologia e Inovação (SMCTI); de Conservação e Serviços Públicos (SECONSER) etc., além de representações da sociedade civil.

Niterói é uma cidade pioneira na estruturação de políticas climáticas locais no Brasil, sendo a primeira cidade no país a criar uma Secretaria do Clima, ou seja, a contar com uma autoridade climática local. Na última década, Niterói instituiu políticas de resiliência, com mais de R$ 1 bilhão investidos em obras de contenção de encostas, sendo que a metade deste valor foi investido no atual governo. 

Desde a sua criação, a SECLIMA priorizou a governança climática, educação e mobilização para o clima. Niterói também conta com um programa estruturado de voluntariado na sua Defesa Civil, que atua em ações preventivas e situações de emergência, já reunindo mais de 3 mil voluntários. Também cabe destaque o trabalho realizado em Niterói para a prevenção e controle de incêndios em vegetação, provavelmente o primeiro do país na escala local. 

Seguindo a sua postura inovadora, agora Niterói é também a primeira cidade do Estado do Rio de Janeiro, e uma das pioneiras no país na elaboração de um plano climático detalhado e estruturante da política local. O plano de Niterói parte das políticas públicas já em execução no município e apresenta orientações detalhadas em três eixos: 

1. Desenvolvimento Urbano Sustentável
2. Resiliência e Qualidade de Vida e
3. Engajamento e Inovação

O plano foi elaborado ao longo de um ano, ouvindo diversos órgãos da administração municipal já que as metas traçadas são transversais por diversas áreas da Prefeitura, sendo que a coordenação geral das ações estarão sob a responsabilidade das secretarias do Clima (SECLIMA); Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade (SMRHS) e Defesa Civil e Geotecnia (SMDCG). 

As ações elencadas no Plano estão definidas com metas da seguinte forma:

• Curto prazo: 2 anos
• Médio prazo: 5 anos
• Longo Prazo: 10 anos e
• Muito longo prazo: 20 anos

O plano estabeleceu o objetivo de alcançar a neutralidade completa das emissões de Niterói até 2050.

Acesse aqui todos os documentos produzidos e os relatórios do Plano de Adaptação, Mitigação e Resiliência Climática:

P1. Plano de Trabalho
P2. Caracterização do Município
P3. Diagnóstico
P4. Prognóstico e Metas
P4. Prognóstico e Metas – Relatório 4.1: Análise de Riscos e Vulnerabilidade Climática
P4. Prognóstico e Metas – Relatório 4.2: Cenários de Emissões
P5. Plano de Ação Climática
P6. Parâmetros e Indicadores
P7. Plano de Governança Climática
Documento Síntese