SANDBOX REGULATÓRIO, LIVING LABS E PARCERIAS COM STARTUPS: A PREFEITURA DE NITERÓI ESTÁ FOMENTANDO O AMBIENTE DE INOVAÇÃO NA CIDADE - E COMO ISSO IMPACTA A VIDA DO NITEROIENSE

Imagem. Fonte BNDES

Na semana passada, foi publicada em Diário Oficial a criação do SandBox Regulatório e do Living Labs, instrumentos muito interessantes para auxiliar o desenvolvimento econômico e fomentar a inovação em nossa cidade. Essa criação foi viabilizada com a edição do Decreto 15.022/2023, que você pode conferir aqui. Também assinei o decreto nº 15.025/2023, legislação para apoiar o empreendedorismo inovador a partir de soluções tecnológicas e do ecossistema de inovação da cidade. São medidas muito representativas do arcabouço que a Prefeitura de Niterói vem construindo para contribuir com novas soluções voltadas à prestação de serviços para a população.

Para muitas pessoas, os conceitos de SandBox e Living Labs são novos e desconhecidos. Quero compartilhar aqui com vocês um pouco do que são e como queremos que eles cheguem à vida do niteroiense. Quando falamos de living labs (na tradução direta, laboratórios vivos), estamos tratando de um ambiente onde iniciativas selecionadas podem implantar e validar soluções e produtos. Funcionam, de fato, como um laboratório para testes. A ideia geral é acelerar e facilitar o desenvolvimento de novas tecnologias, contando com alianças estratégicas e troca de conhecimento entre participantes dos living labs, priorizando inovações que colaborem com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Em outras cidades onde essa estratégia já foi implantada, como Florianópolis, Barcelona (ESP) e Matosinhos (POR), os living labs já testaram soluções como métodos de gerenciamento de coleta de lixo, mecanismos de iluminação inteligente e atendimento a combate a incêndios. Como você pode ver, são soluções que impactam diretamente na vida de seus moradores.

O Sandbox Regulatório, por sua vez, se complementa aos living labs, porque é um ambiente regulatório experimental em que os projetos se inserem em um regime diferenciado para lançamento e testes de produtos e serviços inovadores, com mais flexibilidade. De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), é um ambiente “criado com a finalidade de suspender temporariamente a obrigatoriedade de cumprimento de normas exigidas para atuação em determinados setores, permitindo que empresas possam usufruir de um regime diferenciado para lançar novos produtos e serviços inovadores no mercado, com menos burocracia, mas com o monitoramento e a orientação dos órgãos reguladores”.

Em breve divulgaremos nos canais da Prefeitura de Niterói o processo completo de seleção para os projetos de SandBox Regulatório e Living Labs, mas os interessados já podem consultar requisitos e um detalhamento de como será o acesso dos futuros participantes na publicação feita em Diário Oficial.

A Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação (SMCTI), que coordena essas estratégias, vem trabalhando para fortalecer o ambiente de inovação da nossa cidade e aproximar os interessados nessa temática. Com o decreto nº 15.025/2023, estamos estabelecendo “medidas de incentivo que irão gerar valores públicos, por meio das parcerias firmadas com startups desenvolvedoras de produtos, serviços e resultados concretos de interesse público, que representem respostas práticas, efetivas e úteis às necessidades e demandas locais”.

Acho importante frisar que todas essas iniciativas têm a premissa principal de usar a tecnologia para beneficiar o niteroiense, seja com soluções que impactam o dia-a-dia, seja com a movimentação da economia gerada por esse setor. A cidade inteligente e inovadora é aquela que olha por toda a população, principalmente por aqueles que mais precisam, com o compromisso máximo de não deixar ninguém para trás.

Axel Grael

Prefeito de Niterói