Niteroienses dão sugestões para nova Lei Urbanística

A Prefeitura de Niterói está engajada em trazer a opinião da população para o novo projeto da nova Lei Urbanística! Estamos realizando, ao longo do mês de agosto, oficinas de participação popular em cada região da nossa cidade. Esses encontros já reuniram mais de mil moradores debatendo e trocando contribuições sobre o uso do território niteroiense. Não deixe de participar! Para elaboração da nova Lei Urbanística de Niterói, focamos nos desafios e necessidades atuais do município e na importância de promover um desenvolvimento sustentável com promoção da qualidade de vida.

A legislação urbanística municipal tem como finalidade a regulação das atividades, construções, e parcelamentos do solo nas áreas urbanas, além de suprir as necessidades e definir os limites das ocupações em todo o território. Mais informações sobre a nova Lei está disponível aqui.

A Secretaria Municipal de Urbanismo e Mobilidade realizou quatro das seis oficinas: as do Centro, Região Oceânica, Praias da Baía e Zona Norte já aconteceram. Esta última reunião aconteceu no sábado, dia 19/08. O encontro foi realizado no Atlético Clube Fonseca (Alameda São Boaventura, 1042, Fonseca).  

As próximas são, respectivamente, Pendotiba e Zona Leste. Confira abaixo o calendário completo, com dia e local de cada oficina. A Prefeitura de Niterói tem uma tradição muito forte de fazer seus planejamentos de forma participativa. Não poderia ser diferente no planejamento urbanístico.

Acesse a Cartilha da Lei Urbanística de Niterói aqui.

 Ao longo das oficinas, os participantes têm acesso a mapas das regiões da cidade que estão sendo discutidas, recebem informações sobre os pontos da lei e têm a oportunidade de contribuir com suas sugestões e contribuições. Minha orientação é que as contribuições colhidas nessas audiências sejam analisadas para incorporação e qualificação ainda maior da nova legislação. No dia 11 de setembro, as devolutivas das contribuições coletadas durante todas as oficinas serão apresentadas em uma audiência pública.

Além das oficinas, a Prefeitura também abriu uma consulta pública pelo aplicativo Colab e pelo site https://consultas.colab.re/leiurbanismo sobre a nova Lei Urbanística. Desta forma, mesmo que não possa participar presencialmente, você pode deixar sua contribuição!

Próxima oficina da Lei Urbanística de Niterói

PRÓXIMAS OFICINAS DA NOVA LEI URBANÍSTICA - das 8h30 às 12h

23/08 - Pendotiba - CIEP 450 Di Cavalcanti (Estr. Caetano Monteiro, 04 - Badu)

26/08 - Região Leste - CIEP 307 Djanira (Rua Ewerton Xavier, 417, Várzea das Moças)