STANDARD & POOR’S: NITERÓI É A CIDADE MAIS CONFIÁVEL DO PAÍS PARA INVESTIMENTOS

Foto Alex Ramos

Recebi com muito orgulho a notícia divulgada essa semana de que Niterói foi a única cidade do Brasil a conquistar a nota brAAA na escala global, o melhor índice entre as avaliações públicas realizadas pela agência internacional de classificação de risco Standand & Poor’s. A análise da S&P ainda aponta que a economia de Niterói vai continuar a crescer nos próximos 12 a 18 meses. Esses resultados são importantes porque mostram o nível de credibilidade e confiança do município, refletindo os últimos 10 anos de responsabilidade fiscal e boa gestão dos recursos públicos em nossa cidade.

A nota máxima de Niterói é importante porque potenciais investidores, ao analisarem o relatório da S&P, têm um quadro claro da situação fiscal e das perspectivas positivas para os próximos anos em nossa cidade. Ou seja, têm a confiança de que investir aqui é seguro. A Standard & Poor’s analisa a situação financeira e fiscal do município desde 2018. Niterói vem se mantendo com a maior nota entre os entes públicos do país, mostrando que seguimos buscando responsabilidade fiscal com capacidade de investimentos para a população.

“A perspectiva estável baseia-se em nossa expectativa de que a economia da cidade continuará a crescer, enquanto Niterói mantém políticas sólidas e forte desempenho financeiro em um cenário desafiador para os governos locais e regionais brasileiros”, escreveu a S&P no relatório divulgado. “A economia de Niterói cresceu mais rápido do que a de outras cidades brasileiras, é relativamente mais próspera e tem melhor infraestrutura de saúde”.

Quando o então prefeito e atual secretário Executivo Rodrigo Neves assumiu a cidade em 2013, o município passava por uma grave crise fiscal e financeira. Foi implantado um forte ajuste fiscal, com modernização da administração com investimentos em tecnologia, concursos para gestores, auditores, procuradores e fiscais de receita, criada a Comissão de Programação Financeira e Gestão Fiscal e o Portal de Transparência, quitação de dívidas de administrações anteriores e criação do Fundo de Estabilização Fiscal. É um modelo responsável que deu resultados excelentes e foi mantido durante a minha gestão. Como consequência, a análise da agência internacional segue colocando Niterói em uma posição de destaque para investimentos no âmbito nacional.

A agência de classificação de risco também destacou a importância da criação do Fundo de Equalização de Receita (FER), a chamada Poupança do Royalties, instituída por lei em 2019 e que hoje tem saldo de R$ 769 milhões. “Como exemplo de medidas preventivas tomadas para mitigar os riscos de volatilidade da receita está a criação de um fundo de estabilização a partir dos royalties do petróleo. Niterói é um dos poucos municípios do estado do Rio de Janeiro que criou esse fundo e pagou antecipadamente sua dívida”, escreveu a S&P. “Graças às suas reservas fiscais, Niterói superou os desafios fiscais e econômicos impostos pela Covid-19. Para amenizar o impacto da pandemia nas empresas e famílias, a cidade diferiu a arrecadação de impostos, desembolsou pagamentos para a população vulnerável e aumentou os gastos com saúde. Niterói sacou seu fundo de estabilização parcialmente para cobrir medidas anticíclicas e de contenção. Desde 2020, o valor do fundo de estabilização se recuperou e está atualmente em seu nível mais alto, graças ao forte aumento dos preços do petróleo”, prossegue o relatório.

Acho importante ressaltar, ainda, que a nota brAAA conquistada por Niterói nos enche de orgulho por mais um motivo. Ela mostra que a Prefeitura de Niterói vem conseguindo equilibrar a qualidade das entregas e serviços ao niteroiense, atendendo às demandas da população, ao mesmo tempo em que demonstra eficiência na gestão dos recursos públicos e mantém as contas equilibradas. Isso só é possível com trabalho muito sério. A equipe da administração municipal prioriza seu planejamento estratégico, sabe muito bem em que pé estamos e onde queremos chegar.

Continuaremos avançando. Para este ano, a previsão da Prefeitura de Niterói é de investir R$ 1 bilhão em grandes projetos, serviços e obras estruturantes. Grande parte destas iniciativas integram o Plano Niterói 450, um pacote muito robusto que só foi viável justamente porque o município se organizou, planejou as ações prioritárias e se dedicou à sua sustentabilidade fiscal. Vamos em frente em nosso projeto de cidade, por uma Niterói que alinhe, cada vez mais, desenvolvimento com sustentabilidade e justiça social.

Axel Grael

Prefeito de Niterói